A tentativa de acabar com as cotas raciais

contra jurisprudência já consolidada no STF a favor da reserva de vagas por critérios raciais. Contudo, as cotas raciais para o ingresso no ensino superior passam longe de serem unânimes na sociedade. Desde o início dos anos 2000, algumas universidades começaram a adotar ações afirmativas étnicas em seus critérios de seleção. Uerj e UnB são exemplos

Educação antirracista em diálogo

Educação antirracista em diálogo é uma obra que reúne educadoras atuantes em diferentes territórios e contextos educacionais brasileiros, refletindo sobre a problematização das desigualdades raciais e a desnaturalização do racismo nas várias modalidades de ensino. Os artigos visam fortalecer o marco legal de combate ao racismo na educação e valorizam a histó...

Fazer ciência com consciência racial

A websérie Afrocaminhos: Juventudes Negras e Educação traz entrevistas de estudantes do Ensino Médio e do Ensino Superior do projeto Afrocientista, além de falas de pesquisadores(as) da ABPN e especialistas. Identidade racial, o papel da escola no combate ao racismo, ações afirmativas e diversidade na ciência são alguns dos temas tratados nos episódios

Por uma educação antirracista: saiba mais sobre ERER e equidade racial

de Ações Afirmativas na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), revelou que a desinformação ou desconhecimento da alteração na LDB e nos documentos que a orientam ainda era um dos principais obstáculos para o seu cumprimento. Além disso, a pesquisa também colocou a falta de recursos didáticos como o segundo indicador de dificuldade, ressaltando a falta

STF derruba por unanimidade lei que proibia cotas raciais em universidades de SC

Para o tribunal, adoção de ações afirmativas baseadas em critérios étnico-raciais não viola o princípio da isonomia 'Cotas são sobretudo sociais', diz Tabata Amaral Política beneficia população mais pobre e recorte racial está dentro do socioeconômico, explica deputada federal. Crédito: Estadão Gerando resumo BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF

Cotas raciais proibidas em SC: STF derruba lei por unanimidade

em Santa Catarina que proibia o ingresso via cotas raciais ou outras ações afirmativas no ensino superior em instituições que recebem verbas do Estado. O prazo para os ministros votarem sobre a ação acabava nesta sexta (17) e todos se manifestaram para declarar inconstitucionalidade da lei. Gilmar Mendes foi o relator. Na quinta-feira (16), o voto do ministro

Por que o STF derrubou lei que proíbe cotas em SC

Corte formou maioria para considerar norma inconstitucional. Projeto vetava cotas raciais no ensino superior em instituições estaduais. Segundo Fachin, combate à desigualdade racial "não é opcional".O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar uma lei de Santa Catarina que vetava a adoção de cotas raciais e outras ações afirmativas

STF tem 4 votos para derrubar lei de SC que proíbe cotas raciais

desigualdades, mas "há meios menos lesivos ao princípio da igualdade".Cotas por raça se mostraram mais efetivas que por renda. Um dos estudos apresentados pelo MEC, ao qual a reportagem teve acesso, diz que as "universidades mais seletivas" —ou seja, "com níveis mais baixos de equidade e inclusão"— foram as mais impactadas pelas ações afirmativas. A UFSC (Universidade

Censo: 50% de alunos cotistas nas federais concluem graduação

por meio da reserva de vagas em universidades federais e em instituições da rede federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica concluíram a graduação – índice superior ao registrado entre os demais ingressantes, que foi de 42%. O Censo indica ainda que a maior parte dos estudantes que ingressam no ensino superior por ações afirmativas concluem

Gilmar Mendes diz que lei de SC que veta cotas raciais em universidades é inconstitucional

nas instituições públicas de ensino superior. Segundo Gilmar Mendes, relator da ação, há tempos o STF já firmou o entendimento de que a seleção por meio de ações afirmativas não viola o princípio da isonomia. O julgamento ocorre em plenário virtual e, como é o relator, Gilmar foi o primeiro a votar. A ação contra a lei foi movida pelo PSOL e por entidades da área

Em julgamento no STF, Flávio Dino dá segundo voto contra lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades

e das consequências que aconteceriam com sua descontinuidade. Gilmar Mendes abriu votação Em seu voto, o ministro Gilmar Mendes, relator do julgamento, considerou que na lei catarinense houve "considerável déficit na apreciação de fatos", já que as ações afirmativas baseadas em critério étnico-racial "constituem instrumento considerado constitucional pela Suprema Corte

Justiça Federal nega pedido para suspender cota trans na UnB

de Campinas (Unicamp) e a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Ao negar a tutela de urgência, o juiz Francisco Valle Brum, da 21ª Vara Federal Cível, entendeu que não há ilegalidade na política adotada pela UnB e destacou a autonomia universitária prevista na Constituição para a criação de ações afirmativas. O juiz também afastou a tese de que a cota

PGR pede ao Supremo suspensão imediata de lei de SC que proibiu cotas raciais

. O posicionamento foi apresentado ao Supremo nesta quinta-feira (29), por meio da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) relatada pelo ministro Gilmar Mendes. Paulo Gonet, procurador-geral da República - Gabriela Biló - 12.nov.25/Folhapress Segundo Gonet, há jurisprudência consolidada no sentido de que ações afirmativas com critérios étnico-raciais são constitucionais

Justiça de Santa Catarina suspende lei que proíbe cotas raciais em universidades; entenda

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu uma lei estadual que proíbe a adoção de cotas raciais e outras ações afirmativas em instituições de Ensino Superior públicas ou que recebam recursos públicos estaduais . A decisão foi publicada nesta terça-feira (27) e é assinada, de forma monocrática e liminar, pela desembargadora Maria do Rocio

Secretaria da Educação de SC foi contra fim das cotas raciais sancionado por governador

, a Diretoria de Ensino argumentou pela inconstitucionalidade e expôs o que chamou de perigos da medida "num estado marcado por profundas assimetrias raciais". Em texto encaminhado à Casa Civil catarinense, a pasta comandada por Luciane Ceretta faz uma retrospectiva sobre ações afirmativas e o acesso à educação para tentar convencer o Executivo a vetar o então projeto

Secretária do MEC diz que fim de cotas raciais em SC é inconstitucional e 'proposta eleitoreira'

, da ADPF 186, que julga constitucional acões afirmativas, sobremaneira, cotas raciais, deriva do entendimento que o art. 3˚ da CF é de aplicação sistêmica. Articulado a ele, o art. 5˚ da Convenção Interamericana Contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância deixa expresso que o comprometimento dos Estados Partes em adotar medidas

STF é acionado contra lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades

O STF foi acionado neste sábado contra a Lei nº 19.722/2026, de Santa Catarina, que proíbe cotas raciais e outras ações afirmativas em instituições de ensino superior públicas ou financiadas com recursos públicos. A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi apresentada pelo PSOL, pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela Educafro. Sancionada

Santa Catarina proíbe cotas para alunos negros e trans em universidades estaduais

da sanção da lei, na terça-feira, 20, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) também se manifestou, afirmando estar sendo alvo de ataques e de desinformação relacionados às políticas de ações afirmativas, principalmente às vagas suplementares voltadas a pessoas trans na graduação, em vigor desde 2023. A UFSC esclareceu que "as vagas suplementares não reduzem

Sisu 2026: inscrições para 274,8 mil vagas terminam nesta sexta-feira

, previstas na Lei de Cotas e nas ações afirmativas próprias das instituições, deve fazer a opção no momento da inscrição. A seleção do candidato será com base na nota do Enem de 2023 a 2025 que resulte na melhor média ponderada, de acordo com a opção de curso. O participante não pode ter tirado nota zero na redação. Aos candidatos que participaram

Vestibular de Medicina tem maioria dos inscritos na ampla concorrência

. Além da ampla concorrência, o vestibular conta com modalidades de ações afirmativas previstas no edital. LEIA MAIS: Vestibular de medicina da Ufac divulga datas, horários e regras das provas de 2026; confira Vestibular de medicina da Ufac: g1 tira dúvidas sobre inscrições e provas Distribuição Entre os candidatos que cursaram integralmente o ensino médio