Oposição mira PSD, PSDB e MDB para tentar tirar da gaveta CPI do MEC

Senadores de oposição ao governo Jair Bolsonaro (PL) vão tentar, hoje e amanhã, emplacar uma nova ofensiva em busca de assinaturas para abrir uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar suspeitas de corrupção no MEC (Ministério da Educação). O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor da iniciativa, chegou a reunir na última sexta-feira o mínim...

Câmara anistia prefeitos e governadores que descumpriram gasto mínimo com educação na pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que livra de punição prefeitos e governadores que descumpriram os gastos mínimos com educação durante a pandemia e os obriga a aplicar os recursos nos próximos dois anos. O projeto já tinha sido votado pelos senadores e agora segue para promulgação pelo Congresso. O...

Editorial - Governo fake, corrupção real

O Ministério da Educação (MEC) autorizou a construção de 2 mil escolas sem que houvesse a respectiva dotação no Orçamento, em afronta escancarada às leis orçamentárias e de responsabilidade fiscal. Na feliz expressão da reportagem do Estadão que revelou mais esse escândalo do governo que se jacta de ter acabado com a corrupção, trata-se de "escolas fake", de...

Convivência Escolar e Cultura de Paz: O Papel da Escola - Vespertino

Esta ação formativa busca auxiliar as escolas da rede pública de ensino no âmbito da Coordenação Regional de Ensino de Taguatinga (DF) a implementar o planejamento, a elaboração, a implantação do plano de convivência escolar, a partir das recomendações contidas no Caderno Orientador "Cultura de Paz e Convivência Escolar".

PEC do perdão a gestores que gastaram abaixo do mínimo para educação vai à promulgação

BRASÍLIA — A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que exime de responsabilidade os gestores que não aplicaram o mínimo constitucional de 25% dos recursos na educação em 2020 e 2021. O texto, votado em dois turnos, agora vai à promulgação. A chamada "PEC do Perdão" prevê que a diferença de recurso...

Câmara aprova em 1º turno anistia a prefeitos e governadores que descumpriram piso de educação

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (11) em primeiro turno a PEC (proposta de emenda à Constituição) que exime de responsabilidade prefeitos e governadores que não aplicaram o...

Após nova assembleia, trabalhadores da Educação continuam em greve em Rio Branco

Após uma nova assembleia, nesta segunda-feira (11), os servidores da Educação municipal decidiram continuar em greve em Rio Branco. Eles se reuniram em frente à prefeitura para tentar um acordo com a gestão. LEIA TAMBÉM: No encontro, os manifestantes e representantes da prefeitura debateram um projeto de lei para ser enviado à Câmara de Vereadores com as dua...

Câmara aprova em 1º turno PEC que anistia gestores que não investiram o mínimo em educação na pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (11), em 1º turno, por 455 votos a 15, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que livra de punição os gestores estaduais e municipais que não cumpriram o mínimo constitucional em investimento em educação em 2020 e 2021 em razão da pandemia. A Constituição estabelece que estados, o Distrito Federal e mun...

Oposição busca novos nomes para CPI do MEC no Senado

Parlamentares de oposição ao governo de Jair Bolsonaro (PL) buscam novos nomes para a assinatura do requerimento de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado Federal que irá investigar denúncias de irregularidades no Ministério da Educação (MEC). Entre o sábado (9) e esta segunda-feira (11), os senadores Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)...

Câmara aprova anistia a prefeitos e governadores que descumpriram piso de educação

A Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (​11) em primeiro turno a PEC (proposta de emenda à Constituição) que exime de responsabilidade prefeitos e governadores que não aplicaram o mínimo constitucional de 25% das receitas em educação nos anos de 2020 e 2021. No primeiro turno, o texto-base da PEC foi aprovado por 455 a 15 —o mínimo necessário era de 3...

Joel Pinheiro da Fonseca - Hora de admitir: talvez Bolsonaro seja um pouquinho corrupto...

Podem xingar Bolsonaro de tudo, desde que não se esqueçam de "corrupto". Tanto no passado como no presente, a conduta do nosso mandatário é a mesma: onde Bolsonaro está, lá tem esquema. O maior golpe de marketing de sua campanha em 2018 foi mostrar-se como paladino de valores morais e cruzado anticorrupção. Toda sua carreira é marcada pela corrupção e enriqu...

CPI do MEC: após desistências, Randolfe diz que segue atrás de assinaturas

Depois de três senadores retirarem o apoio a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as suspeitas de corrupção do governo Jair Bolsonaro (PL) no MEC (Ministério da Educação), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que continuará em busca da quantidade de assinaturas necessárias para dar abertura à investigação do que el...

Uma alternativa para 2022 e para o futuro

VÁRIOS AUTORES (nomes ao final do texto) Há muitos motivos para não querer que Jair Bolsonaro (PL) se reeleja. Democratas se preocupam com a democracia. Financistas, com o teto de gastos. Trabalhadores, com a inflação e o desemprego. Uns lamentam Marielle e Moïse. Outros só querem vacina e bom senso. A volta de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem se mostrado ...

AGU diz que Bolsonaro foi envolvido por 'terceiros' e de forma ‘indevida’ em escândalo com pastores no MEC

Defesa foi enviada ao TSE no âmbito de ação apresentada pelo PT, que afirma que o presidente usou o MEC "politicamente e economicamente" para beneficiar sua reeleição Por Isadora Peron, Valor — Brasília 11/04/2022 19h59 · Atualizado A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu, em manifestação enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o nome do presiden...

Denúncias no MEC: População precisa saber por que ministério virou uma farra, diz Sakamoto

No UOL News, o colunista Leonardo Sakamoto falou sobre as possibilidades de investigação de denúncias envolvendo o Ministério da Educação. #UOLNews

Marco Feliciano sobre denúncia no MEC: 'Áudio é horrível; se não houve crime, deixa grande dúvida'

O deputado Marco Feliciano (PL) comentou hoje no UOL Entrevista sobre o áudio em que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirma que o governo federal prioriza prefeituras ligadas a dois pastores. 'Áudio é horrível, se não houve crime, deixa grande dúvida''.

Oposição segue trabalho para conseguir assinaturas para CPI do MEC após retirada de 3 nomes

Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) - O líder da Oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou nesta segunda-feira que o grupo seguirá na busca pelas 27 assinaturas necessárias para a criação de uma CPI para investigar denúncias de corrupção no Ministério da Educação, após operação encampada pelo governo resultar na retirada de três no...

MEC e CGU dizem ao STF que repasses do FNDE seguem a lei

O Ministério da Educação (MEC) e a Controladoria Geral da União (CGU) encaminharam, nesta segunda-feira (11), esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal, com explicações sobre os critérios adotados para guiar o repasse de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os repasses do FNDE para prefeitos entraram na mira de investigação apó...

AGU pede ao TSE que arquive representação para investigar ação de pastores no MEC

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquive o pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) para investigar o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, pelo gabinete paralelo de pastores instalado na pasta. O caso foi revelado pelo Estadão. A AGU diz que não há elementos mínimos de ir...

Cristina Serra - Pacheco, e a CPI do MEC?

São abundantes as denúncias feitas pela imprensa sobre o assalto de predadores da educação ao cofre do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). É como praga em plantação. Deixa terra arrasada, mas enche o bolso de pastores trambiqueiros, da escumalha do centrão e de empresários de fachada. Na esbórnia com dinheiro público, propina é cobrada em o...