Lei Complementar nº154, de 8 de dezembro de 2005

Lei Complementar nº154, de 8 de dezembro de 2005 , que institui um regime próprio de previdência social dos servidores públicos do Estado do Acre e a criação do fundo de previdência estadual. A lei prevê item específico para aposentadoria de professores da rede pública.

Cultura organizacional no contexto escolar: o regresso à escola como desafio na reconstrução de um modelo teórico

O artigo discute as problemáticas da cultura organizacional para a compreensão do funcionamento cotidiano das organizações escolares. Parte de três dimensões analíticas: as relações entre a “estrutura” (formal) e “ação” (informal) e entre o “exterior” (fora) e o “interior” (dentro) da escola; a natureza multiforme e dinâmica inerente aos processos de constru...

Políticas educativas de atención a la diversidad cultural: Brasil, Chile, Colombia, México y Perú

Esta publicação é composta de três volumes. Este primeiro volume analisa as políticas educativas do Brasil, Chile, Colômbia, México e Peru, e abordam o tema da diversidade cultural, tanto através da sua legislação quanto das suas políticas curriculares , de formação de professores e gestão institucional.

Cadernos de Pesquisa - Volume 35; Número 126

Cadernos de Pesquisa é um periódico da Fundação Carlos Chagas, criado em 1971 e editado a cada três meses. Seu objetivo é divulgar a produção acadêmica relacionada à educação, tratando-a de forma ampla. Agrega à temática escolar estudos interdisciplinares, questões relacionadas a gênero, relações raciais, infância, juventude, escola, trabalho, família, polít...

Diversidad cultural: materiales para la formación docente y el trabajo de aula

Esta publicação é composta de três volumes. Este terceiro volume é composto de materiais teóricos e atividades práticas que podem servir de apoio aos professores para o enfrentamento da realidade da diversidade cultural em seus centros educativos. O livro é direcionado a docentes de distintos países, assim, os exemplos e atividades apresentadas devem ser ada...

Pesquisa, educação e pós-modernidade: confrontos e dilemas

Discutem-se as posições de autores quanto à produção do conhecimento e sua disseminação em contextos modernos ou pós-modernos, refletindo-se sobre os saberes e a pesquisa em educação. Discutem-se as perplexidades dos movimentos sociais complexos, debatendo-se sobre o que conservar na educação, que valores e práticas são dignos de respeito e por quê. Colocam-...

Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação - Volume 13; Número 49

A publicação, da Fundação Cesgranrio, tem por objetivo divulgar pesquisas, levantamentos, estudos, discussões e outros trabalhos críticos, concentrando-se nas questões de avaliação e políticas públicas em educação e enfatizando as experiências e perspectivas brasileiras.

Os circuitos dos jovens urbanos

O artigo atualiza a discussão dos termos "tribos urbanas" e "cultura juvenil", propondo outra denominação e abordagem. Os "circuitos de jovens", que se apresentam como resultados de um trabalho etnográfico sobre suas práticas culturais e de lazer, redes de sociabilidade, relações de troca e também de conflito no contexto urbano da cidade de São Paulo. A idei...

A face oculta da transferência de renda para jovens no Brasil

A transferência de renda atrelada à algum tipo de contrapartida do público juvenil - retorno/permanência na escola e/ou participação em atividades socioeducativas/comunitárias, contidas nas políticas recentes dirigidas aos jovens, trazem, sem dúvidas, benefícios relacionados ao acesso à renda, mas também podem conter novas formas de dominação. Nessa perspect...

Avaliação e certificação de competências e qualificações profissionais

Trata dos conceitos e definições da certificação das competências e qualificações profissionais. Analisa as justificativas e o papeis da certificação para diferentes atores, bem como, entre outros temas, a responsabilidade pela avaliação e pela certificação. Enfoca nas experiências dos países industrializados e trata da situação e da problemática dos países ...

Tempo Social - Volume 17; Número 2

A revista Tempo Social é voltada para as diversas áreas da Sociologia e aberta à colaboração de pesquisadores de renome do Brasil e do exterior. Promove espaço para a discussão de temas atuais da sociedade brasileira, em perspectiva comparativa com outros países e busca promover o constante diálogo com áreas de conhecimento afins como antropologia, ciência p...

Lei Complementar nº 309, de 27 de outubro de 2005

Lei Complementar nº 309, de 27 de outubro de 2005, dispõe sobre o perfil tipológico das unidades de ensino da rede pública estadual.

Decreto nº 44.141, de 27 de outubro de 2005

Decreto nº 44.141, de 27 de outubro de 2005, dispõe sobre o posicionamento dos servidores das carreiras dos profissionais de Educação Básica que integram o Grupo de Atividades de Educação Básica, de que trata a Lei nº 15.293, de 5 de agosto de 2004.

A desqualificação profissional na educação: um estudo do trabalho dos professores do Ensino Médio

Analisa o processo de trabalho dos professores do Ensino Médio das escolas privadas, buscando captar como a dinâmica capitalista interfere e desqualifica tal trabalho. Constata que, pelo menos nos últimos vinte anos, houve um acréscimo significativo de instituições dessa categoria, propiciando aos seus alunos os mais diversos tipos de aprendizado, e fundamen...

Lei nº1.614, de 4 de outubro de 2005

Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Tocantins. Faz referência as funções do magistério, as exercidas por professores e especialistas em educação no desempenho de atividades educativas, quando exercidas em estabelecimento de Educação Básica, nos seus diversos níveis e modalidades, incluídas, além do exercício da docência, as de di...

Inclusão - Revista da Educação Especial - Número 1

Em atenção ao movimento mundial de inclusão, que enfatiza a necessidade de alcançarmos uma educação para todos, centrada no respeito e valorização das diferenças, a Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação apresenta o primeiro número da Revista Inclusão, que aborda a concepção de educação inclusiva, constituindo um novo enfoque para a educaç...

Desigualdade de raça e gênero no sistema educacional brasileiro

O texto tem por objetivo efetuar um balanço sobre aspectos do sistema educacional brasileiro à luz das desigualdades de raça e gênero, situando-as no marco de políticas de igualdade de oportunidades. A partir de pesquisas e dados já publicados, foram privilegiados estudos que se basearam em dados macro (Censos Escolares, Pesquisas Nacionais por Amostra de D...

Decreto nº 18.463, de 24 de agosto de 2005

Decreto nº 18.463, de 24 de agosto de 2005, regulamenta a Lei Complementar Estadual nº 290, de 16 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre a democratização da gestão escolar no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte.

O capital financeiro e a educação no Brasil

O autor analisa as reformas educacionais empreendidas no Brasil no período de 1995-2002, particularmente a política educacional nacional para o Ensino Médio e profissional, com financiamento externo do BID, examinando como se sustentam e se consolidam as reformas empreendidas e quais os motivos financeiros e institucionais e as razões econômicas e ideológica...

Relatório Pró-Conselho

Este relatório apresenta uma análise do Pró-Conselho utilizando os dados referentes aos encontros estaduais realizados em 15 Estados brasileiros. Ele detalha importantes ações do Programa, como, por exemplo, o Sistema de Informações dos Conselhos Municipais de Educação (SICME), e explicita também os materiais instrucionais utilizados no desenvolvimento das p...