Lei nº 15.921, de 15 de dezembro de 2015

O texto altera a redação do caput do art. 2º da lei nº 14.026, de 17 de dezembro de 2007, que define o Programa de Alfabetização na Idade Certa no estado do Ceará.

Lei nº 15.922, de 15 de dezembro de 2015

O texto legislativo faz alteração da redação do inciso II do art.1º da lei nº 12.612, de 7 de agosto de 1996 - Lei do ICMS, atrelando o recolhimento do imposto ao índice municipal de qualidade da educação.

Plano Estadual de Educação de Santa Catarina

Lei nº 16.794, de 14 de dezembro de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação (PEE) que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional para o decênio 2015-2024 do Estado de Santa Catarina. O PPE possui em suas diretrizes a erradicação do analfabetismo; a universalização do atendimento escolar; superação das desigualdades educacionais,...

Resolução que estabelece diretrizes para a Educação Básica nas escolas do campo no Estado de Minas Gerais

Esta Resolução institui as diretrizes para a Educação Básica nas escolas do campo de Minas Gerais, definindo como escolas do campo aquelas situadas em área rural conforme definida pelo IBGE ou aquelas situadas em áreas urbanas que atendam preferencialmente as populações do campo.

Resistir e persistir

A autora, estudante secundarista, discorre sobre sua experiência no movimento de ocupação das escolas, salientando a importância da resistência e as mudanças que pode produzir.

Portaria nº 437/2015/GS/SEDUC/MT

Portaria nº 437/2015/GS/SEDUC/MT,dispõe sobre o processo de gestão e de atribuição de classes e/ou aulas e regime/jornada de trabalho no âmbito das Escolas Indígenas Estaduais.

Seminário Estadual de Gestão Escolar para Resultados de Aprendizagem - ES

Melhores momentos do Seminário Estadual de Gestão Escolar para Resultados de Aprendizagem - ES realizado pelo Instituto Unibanco em parceria com a Secretaria Estadual de Educação do Espírito Santo, no dia 28 de outubro de 2015.

É política sim, Geraldo

A colunista discute a resistência do movimento secundarista à reorganização escolar proposta pelo governo Alckmin a partir do contexto político do País no final de 2015. Enfatiza a violência policial contra os estudantes e reitera a legitimidade das manifestações dos estudantes enquanto exercício político.

Entrevista Educativa - Phillip Slee - Convivencia escolar, bienestar y bullying

Este vídeo é parte do projeto A Entrevista Educativa, conduzida por José Weinstein, e que visa registrar conversas com profissionais da educação. Neste episódio, José Weinstein entrevista Phillip See, especialista em convivência escolar na Flinders University (EUA), que comenta sobre como prevenir e lidar com o bullying nas escolas.

Ensino Médio: caminhos para um currículo flexível

VI Seminário Estadual Socioeducativo

O VI Seminário Estadual Socioeducativo, foi realizado em Dezembro na cidade do Rio de Janeiro e buscou discutir o tema "Educação, Socioeducação e Escolarização". O Seminário é o resultado da iniciativa do Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Rio de Janeiro – DEGASE, órgão vinculado a Secretaria de Estado de Educação, e o Grupo de Trabalho e Estudo...

Socioeducação: possibilidade de formação e reflexão?

Este artigo pretende discutir as concepções de socioeducação presentes na execução das medidas socioeducativas de internação para adolescentes em conflito com a lei, levando em conta o preconizado no paradigma da proteção integral. Pretende-se refletir sobre as possibilidades e os limites das ações consideradas educativas que são executadas, considerando que...

Lei nº 3.023, de 03 de dezembro de 2015

Lei nº 3.023, de 03 de dezembro de 2015, altera a Lei nº 1.899, de 3 de maio de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

Os desafios para a escolarização de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto no município de Campos dos Goytacazes/RJ

Este artigo visa apresentar questões acerca da escolarização de adolescentes no contexto das medidas socioeducativas em meio aberto, a partir do trabalho de monitoramento e avaliação do Conselho Municipal de Promoção de Direito das Crianças e dos Adolescentes, do munícipio de Campos dos Goytacazes.

A educação escolar para adolescentes autores de atos infracionais

Os levantamentos sobre a escolarização de adolescentes que cumprem medidas de internação (SINASE, 2012) demonstram uma radical baixa escolaridade dos internos em relação à população em geral. O presente artigo tem como objetivo utilizar reflexões da psicologia histórico-cultural para compreender este processo.

Do sancionatório ao pedagógico: a liberdade assistida na (re)construção da trajetória escolar dos adolescentes em conflito com a lei

Este trabalho é parte dos estudos preliminares de projeto de pesquisa desenvolvido no Programa de Pós-Graduação em Educação da UFF. A pesquisa busca compreender o significado que os adolescentes em cumprimento de liberdade assistida atribuem à educação escolar no processo de socioeducação, a partir do acompanhamento em meio aberto realizado pelo Centro de Re...

Comunidade de prática de professores que ensinam Matemática como espaço de negociações de significados sobre a resolução de problemas

O artigo apresenta resultados de uma pesquisa que teve como objetivo investigar negociações de significados envolvendo a estratégia de ensino "Resolução de Problemas", ocorridas em um grupo de professores e futuros professores que ensinam Matemática. Utilizou-se o conceito de Comunidade de Prática para analisar em que medida um grupo de professores e futuro...

Bolema: Boletim de Educação Matemática

O objetivo do Bolema é disseminar a produção na denominada Educação Matemática ou áreas afins. Os trabalhos podem ser resultados de pesquisa empírica, ensaios ou outras formas padrão neste domínio do conhecimento. Além disso, o periódico é complementado por resenhas e resumos de teses e dissertações.

Os conceitos científicos dos estudantes do Ensino Médio no estudo do tema "origem da vida"

A pesquisa buscou compreender processos de construção de conceitos científicos. Em estudo que ocorreu com estudantes do Ensino Médio, de escola pública de Blumenau/SC, nas aulas de Biologia com o tema "origem da vida". Os dados foram analisados via matriz histórico-cultural - análise microgenética. O processo ensino-aprendizagem da temática é complexo, pois ...

Revista da Educação Física / UEM - Volume 26; Número 4

A Revista da Educação Física / UEM é publicada pela Universidade Estadual de Maringá e tem por objetivo a promoção e a disseminação científica de pesquisas originais e inéditas no campo da Educação Física. A revista prima por trabalhar com temáticas relevantes para o debate teórico-prático na área, visando contribuir para o desenvolvimento acadêmico.