SP2 tem acesso ao relatório do Tribunal de Contas do Estado sobre educação
Relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo aponta uma série de irregularidades nas escolas públicas do governo. O SP2 teve acesso com exclusividade ao documento, que mostra que há professores sem nível superior, o que é proibido.
Segundo o órgão, 4,28% dos docentes não têm diploma superior (contrariando o Plano Nacional de Educação, que exige isso). O plano também aceita o trabalho de professores substitutos, mas eles não poderiam passar de 10% do total. Na rede estadual, porém, são 19%.
O documento também indica que menos de 7% das 5.170 escolas da rede estadual de ensino possuem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
O raio-X da rede estadual de ensino ocorreu entre outubro e novembro do ano passado. O relatório ficou pronto no dia 27 de abril e mostrou que vários problemas, denunciados pontualmente pelos pais, são frequentes nas escolas do estado de São Paulo.
Fotos tiradas pela mãe de um aluno e enviadas ao SP2 mostram uma sala de aula da Escola Estadual Professora Zoraide de Campos Helu, no Jardim Jaraguá, na Zona Norte. A classe está suja, com cortinas rasgadas e carteiras quebradas.
O relatório mostra outras falhas. Em uma escola que consta no relatório, o refeitório não tem lugar para todo mundo. Crianças comem de pé ou sentadas no chão. Os fiscais ainda encontraram uma divergência entre o número de refeições servidas e o das faturadas pelas empresas terceirizadas.
Segundo o TCE, foram preparadas menos de 4 mil refeições, que custariam R$ 3 mil. Mas foram cobrados quase 9 mil pratos, acima de R$ 7 mil.
Uma aluna gravou imagens do banheiro feminino da Escola Estadual Ermelino Matarazzo, na Zona Leste (assista ao vídeo acima). O local não tem portas nem assentos nos vasos sanitários. Também não tem papel higiênico.
O secretário estadual da Educação, José Renato Nalini, disse que as irregularidades apontadas pelo relatório serão averiguadas. “Principalmente em períodos de crise nós temos de otimizar, racionalizar, ter uma gestão mais inteligente para que nós possamos oferecer a melhor qualidade de ensino possível a essa meninada que tem direito a um Brasil melhor. É esse o nosso intuito”, disse.
Nalini afirmou ainda que há muita depredação e vandalismo nas escolas e que o governo tem pedido a colaboração dos pais e da sociedade para preservar o patrimônio.