PALAVRA-CHAVE BUSCADA
754 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Organização apresenta propostas para melhorar uso dos recursos do Fundeb
- 25/04/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
de São Paulo. A organização também quer a garantia de que recursos de royalties e compensações financeiras pela exploração de petróleo e gás natural sejam incorporadas ao montante básico de receitas e depois redistribuído entre os estados e municípios. Atualmente, a PEC 15/2015 propõe que cada estado legisle como preferir sobre o tema, abrindo espaço
STF libera concursos públicos a estados em recuperação fiscal
- 29/11/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
públicos especiais (fundo que tem uma receita específica para realização de um serviço ou objetivo). Como se trata de uma liminar (decisão provisória), o assunto precisará ser analisado pelo plenário virtual do STF. O RRF é um regime de socorro a estados em grave crise financeira, que alivia o pagamento da dívida desses estados junto à União. Atualmente, apenas
Militarizar as escolas é a solução para a educação?
- 24/04/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
. Além disso, as famílias dos alunos são obrigadas a pagar uma taxa anual, o que amplia as receitas. Pergunta: com mais recursos, as escolas não militarizadas não alcançariam índices semelhantes de aprendizado? Há ainda outro fator importante: o acesso às escolas militares não é tão fácil. Uma espécie de vestibular seleciona os melhores estudantes, processo
O novo desafio orçamentário do governo Lula: das "emendas pix" às "emendas participativas"
- 09/02/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
da Emenda Constitucional (EC) nº 126/2022 ('Emenda da Transição"), os valores das emendas impositivas individuais. As novas regras adotadas mudaram a base de cálculo das emendas individuais, ampliando seu limite de execução obrigatória de 1,2% da Receita Corrente Líquida (RCL) do ano anterior para 2%. O fim do orçamento secreto, no entanto, ao invés de resolver
Prazo para pedir isenção de taxa do Enem 2018 é prorrogado
- 06/04/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
de Identificação (NIS) válido para que a consulta seja feita na Receita Federal. -> Aprovados no Encceja: quem fez o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos e conseguiu a certificação para o ensino médio pelo Encceja 2017. Confira mais detalhes Os isentos não estarão automaticamente inscritos no Enem 2018. Eles terão que se inscrever de 07 a 18
Os desafios e caminhos para a gestão das redes públicas de ensino no Brasil
- 14/08/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
para a gestão das redes públicas de ensino. De acordo com a Constituição brasileira, a oferta de educação no País é fruto da cooperação financeira e administrativa entre União, estados e municípios. A legislação estabelece um mínimo de investimento para cada ente no Ensino Básico, a incidir sobre a receita. A União é o ente federativo que mais arrecada e o que menos
Brasil não tem política para reduzir desigualdade na educação, diz especialista
- 03/06/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
aos estados com menores valores aluno/ano no Fundeb”, avalia Callegari O Fundeb é, em muitos municípios, a principal fonte de recursos para a educação básica, pagando o salário dos professores e manutenções na rede de ensino. O fundo é formado por receitas dos entes federativos, mais uma complementação da União. Callegari também demonstra preocupação com a redução
Professores relatam censura em colégios militares
- 22/10/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
da cocaína. "Eles disseram que isso poderia ser entendido pelos pais como um incentivo ao uso de drogas ou mesmo à produção de drogas", lembra. "Na época, a gente chegou a rir disso porque era como se o comandante tivesse só entendido ‘fórmula’ como uma ‘receita’ para preparar alguma coisa. Mas a gente não percebeu que ali já estava uma espécie de articulação
Dez pontos essenciais para uma educação antirracista
- 20/11/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
pelas famílias junto às escolas? As respostas são múltiplas e, como diz o ditado, não existe receita única para processos inéditos. Neste artigo, publicado por ocasião do Dia da Consciência Negra, compartilhamos a nossa experiência, na esperança de que ela seja inspiradora para outras famílias e escolas. E ela se traduz em dez pontos essenciais para ajudar a promover
Ensino remoto é difícil, mas já pensou como é a alfabetização a distância? Veja estratégias
- 01/04/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
de fichas com o nome dos colegas da turma, dos animais que o grupo está estudando, com letras de músicas e receitas de comida, poemas e cantigas. "A ideia é que seja um instrumento que possam usar como informativo e não cópia. Elas podem pensar: ‘se macaco escreve assim, como escreve Maria?’. É um material que pode ajudá-las a pensar nesses desafios." Como manter
Câmara começa a discutir projeto que prorroga desoneração da folha de pagamento
- 25/08/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%. Atualmente, 17 setores da economia podem aderir a esse modelo, entre eles: as indústrias têxtil, de calçados, máquinas e equipamentos e proteína animal, construção civil, comunicação e transporte rodoviário. Essas empresas reúnem mais de 6 milhões de trabalhadores e são as que mais empregam no país. A desoneração da folha
Federalismo brasileiro: necessário aprimoramento perante os desafios contemporâneos
- 26/04/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
porte, ainda enfrentam sérias dificuldades em termos administrativos, financeiros e de gestão. Aproximadamente 82% dos Municípios brasileiros possuem índice de receita própria inferior a 10%(5), situação que envolve outros fatores além do sistema de repartição de recursos intergovernamentais adotado no Brasil. Carências financeiras geralmente estão associadas
Com exemplos do dia a dia, escolas ensinam alunos a lidar com o dinheiro
- 14/10/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
depender intrinsecamente de um outro para que a receita tenha êxito." Aproximação O desafio de Káthia Maciel, professora de Educação Financeira da Escola Estadual São Paulo, era criar uma disciplina eletiva que instigasse o interesse dos estudantes do ensino médio pela própria Matemática. Não teve dúvidas sobre o caminho a seguir. "Pensar em educação financeira
‘Brasil não tem histórico de ações efetivas contra o analfabetismo’, diz especialista
- 21/12/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
na região Sul, que apresenta percentual de analfabetismo de 3,6%. Somente as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste conseguiram alcançar a meta intermediária fixada pelo PNE. A grande diferença regionais, para Daniel Cara, refletem uma concentração de receitas nos estados do Sul e Sudeste, o que determinaria a abrangência das politicas públicas. - Existe um cinismo
A necessária reconstrução do Estado
- 13/11/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
no comando dessas instituições ou deixá-las à míngua. Há tantos exemplos que é difícil apontar qual foi o órgão mais afetado, mas o cenário de desmonte é generalizado na Receita Federal, no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e na Fundação Nacional do Índio (Funai), entre muitos outros órgãos. A partir de 1.º de janeiro, Luiz Inácio
Escolas ensinam a fazer gestão durante e depois da covid-19
- 23/04/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
buscam nas escolas de negócios são insights de como lidar com os problemas atuais. Como fazer frente à queda brutal de receita e se planejar diante de uma retração trágica da economia? Mais do que nunca vale a máxima dos americanos "cash is king". "Esse é o primeiro ponto crucial que a gente tem conversado com os alunos: focar em todo o tipo de atividade
Guia apoia educadores a envolver alunos nas decisões da escola
- 18/09/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
. Com a ajuda de um app feito no MIT, começam a fotografar e monitorar a falta de merenda em diversas escolas. Após avançarem na questão do acesso, hoje comparecem às discussões na secretaria de educação em nova luta, desta vez pela qualidade da comida. Recentemente, começaram conversas com chefes de cozinha para adaptar pratos com receitas locais – e abandonar de vez
"Priorizar a educação" é investir na área, não discursar
- 20/09/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
Na semana passada, o Senado aprovou em 1º turno uma proposta de emenda constitucional (PEC) que desobriga o gasto mínimo com Educação por dois anos. O artigo 212 da Carta afirma que estados, municípios e o Distrito Federal precisam aplicar 25% das receitas de impostos na área. A PEC se refere aos gastos dos anos pandêmicos de 2020 e 2021. Menos mal
Estado remunera burocratas, não professores
- 02/12/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
e servidores. O custo pode ser de R$ 1,8 bilhão. O grosso do funcionalismo federal permanece com salários congelados há cinco anos. Haverá pressão para que os outros servidores sejam reajustados. Técnicos da Receita Federal, por exemplo, estão sem reajuste há mais de cinco anos. Há alguns dias a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou pedido de aumento
A Educação perde mais uma vez
- 01/05/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
, conforme previsão de uma instrução normativa da Receita Federal (Instrução Normativa RFB nº 1.394, de 12 de setembro de 2013, em conformidade com o art. 5º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005). Ou seja, em poucas palavras, a quantidade de ocupação de bolsas cedidas e ocupadas por estudantes advindos do programa governamental será a quantidade de isenção