Cadernos brasileiros de Educação Popular

uma reflexão coletiva sobre as políticas educacionais e a valorização da diversidade e educação inclusiva no Brasil. Por meio de artigos, a publicação traz aspectos históricos da educação popular e promoção da equidade no Brasil, apoiando gestores, educadores e pesquisadores a qualificar suas práticas com foco no acesso e permanência na educação, com equidade.

Governo projeta alta do Ideb, mas aprendizagem não avança no Estado

é possível com investimentos em formação inicial e continuada de qualidade, acompanhamento pedagógico, valorização docente, uso de evidências científicas para orientar práticas pedagógicas e políticas efetivas de recomposição das aprendizagens, além da aproximação entre a rede pública e as universidades. Na visão de Cláudia Santa Rosa, é preciso ainda garantir

Ações afirmativas e o direto à educação da população negra

. A importância das políticas afirmativas na educação básica e no Ensino Superior é o tema do episódio, que trata da Lei de Cotas, de políticas de permanência na universidade e da Lei 10.639/2003.

A retomada das pautas da educação no Congresso Nacional

no Congresso Nacional e perante a opinião pública, como as políticas afirmativas. Além disso, devido à ausência de um sistema de avaliação da lei, não foram produzidos pareceres técnicos pelo governo federal para apoiar a análise dos parlamentares. Um levantamento do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB) chegou a apontar a existência de 30 propostas

Ensino Híbrido com foco na Educação Especial

invertida. A aluna surda recebia antecipadamente todo o material da aula, pesquisava no site de estudos com o apoio do professor bilíngue e, depois, se tornava professora de Libras. Ou seja, a própria aluna ensinava aos seus colegas ouvintes a sua língua. Isso trouxe a ela melhor desempenho, autoestima e valorização, além da difusão de sua forma de se comunicar

Professor é uma pessoa. Constituição de subjetividades docentes na periferia de São Paulo

O artigo aborda os temas da importância das condições de trabalho dos docentes e da valorização profissional. O texto reúne também os possíveis efeitos do não cumprimento destes direitos como a falta de interesse na profissão. O artigo reúne resultados de dois projetos que procuram compreender as subjetividades de docentes da periferia da cidade de São

Lei nº 15.344, de 12 de janeiro de 2026

A Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica - Mais Professores para o Brasil, instituída pela Lei nº 15.344 de 12 de janeiro de 2026, tem por objetivo fomentar o ingresso, permanência e retenção de estudantes e profissionais na carreira de docência, especialmente em áreas carentes. Entre os princípios estão a valorização dos docentes

Caderno de estudos de gestão em direitos da educação escolar indígena

Este manual, originado no contexto do Projeto BRA13/019 com suporte do PNUD, visa a transformação dos Direitos Educacionais Indígenas de teoria para prática nas escolas indígenas do Brasil. A Funai, em cooperação interinstitucional, desempenha um importante papel na promoção de direitos educacionais, que abrange o acompanhamento de políticas públicas

Guia para criação de um centro de memória escolar

e familiares que passaram pela Unidade Educacional. Ela não se limita a documentos e livros antigos, mas se manifesta nos objetos utilizados, nas fotografias guardadas e, principalmente, nas histórias compartilhadas. Preservar essa memória é um ato de valorização da identidade coletiva e do legado que estamos construindo juntos.

Educação baseada em projetos: direitos indígenas em foco - caderno do professor

Este caderno apresenta uma proposta de educação baseada em projetos (PBL) focada nos direitos indígenas. É um material destinado a apoiar professores do Ensino Médio na construção de projetos que promovam a participação política e cidadã dos estudantes. Ao longo do curso, são desenvolvidas atividades que estimulam habilidades críticas, criatividade

Fundamentos da educação integral (Formação - Escola em Tempo Integral)

Neste módulo da formação do programa Escola de Tempo Integral, são apresentados os conceitos fundamentais da Educação Integral, enfatizando seu papel como direito e sua vinculação com o território e a valorização da diversidade cultural. A escola de tempo integral é explorada, assim como os tempos e espaços educativos. Experiências práticas como a da Rede

Portaria MEC Nº 642, de 16 de Setembro de 2025 - Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade

a aprendizagem integral, equidade educacional, valorização dos profissionais da educação e a formação continuada de professores e gestores. As atividades serão organizadas em três eixos: Governança Interfederativa e Articulação nos Territórios; Orientação Curricular e Formação de Profissionais de Educação; e Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Boas Práticas.

Institui o Programa Mais Professores para o Brasil

O Decreto nº 12.358, de 14 de janeiro de 2025, institui o Programa Mais Professores para o Brasil, com a finalidade de promover a valorização e a qualificação do magistério da educação básica e incentivar a docência no país. O programa é fundamentado em princípios como a melhoria da qualidade da educação, cooperação entre entes federativos e superação

Portaria Nº 505, de 3 de junho de 2025 - Uso do FUNDEB em obras e serviços de engenharia em escolas

Autoriza a utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB como contrapartida em termos de compromisso firmados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Em outras palavras, a portaria do governo federal permite que estados e municípios usem

Portaria Interministerial MEC/MJSP Nº 1 - Institui o Programa Escola que Protege (ProEP)

será desenvolvido com base nos eixos estruturantes relacionados a planos subnacionais, dados e monitoramento, formação dos profissionais de educação, pesquisa e difusão de conhecimento, resposta e reconstrução da comunidade escolar, valorização e compartilhamento de práticas exitosas, e coordenação federativa e governança.

Nem bom como dizem, nem ruim como pensam: o Fundeb e a desigualdade educacional regional brasileira

Qual o efeito do Fundeb sobre a desigualdade educacional entre os municípios nas diversas regiões do país? Parte dos trabalhos identifica um efeito positivo e significativo, enquanto a outra reporta um cenário contrário. A hipótese inicial é de que o arranjo federativo sob o qual se materializa o Fundeb exerce um efeito positivo e significativo na desigualda...

Formação e trabalho docente no terceiro governo lula: novas políticas, velho alvo

No texto discutem-se três documentos atinentes à docência: da Conferência Nacional de Educação; o PL n.º 2.614/24 do Plano Nacional de Educação 2025-2035; e o Parecer CNE/CP n.º 4/2024. Os autores observam articulação entre Estado, aparelhos privados de hegemonia e intelectuais. Segundo eles, slogans anunciam direitos, mas não viabilizam políticas

II Simpósio Internacional Diretor em Foco - Dia 1

voltadas aos desafios cotidianos enfrentados por diretores escolares. O evento enfatizou o fortalecimento e a valorização dos processos de formação continuada e pesquisar que subsidiam e qualificam a atuação da gestão escolar, contribuindo para o exercício das funções dos diretores brasileiros. Além de ser um espaço de diálogo democrático e de reflexão coletiva

II Simpósio Internacional Diretor em Foco - Dia 2

voltadas aos desafios cotidianos enfrentados por diretores escolares. O evento enfatizou o fortalecimento e a valorização dos processos de formação continuada e pesquisar que subsidiam e qualificam a atuação da gestão escolar, contribuindo para o exercício das funções dos diretores brasileiros. Além de ser um espaço de diálogo democrático e de reflexão coletiva

II Simpósio Internacional Diretor em Foco - Dia 3

voltadas aos desafios cotidianos enfrentados por diretores escolares. O evento enfatizou o fortalecimento e a valorização dos processos de formação continuada e pesquisar que subsidiam e qualificam a atuação da gestão escolar, contribuindo para o exercício das funções dos diretores brasileiros. Além de ser um espaço de diálogo democrático e de reflexão coletiva