Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena

Xakriabá (Psol-MG), e será enviado ao Senado. A deputada afirmou que a nova universidade propõe um modelo de conhecimento alinhado aos desafios contemporâneos do Brasil, como a garantia da justiça climática, a proteção dos biomas, a sustentabilidade dos territórios, a valorização das línguas indígenas e a produção científica interepistêmica (a várias mãos

Lei nº 15.344, de 12 de janeiro de 2026

A Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica - Mais Professores para o Brasil, instituída pela Lei nº 15.344 de 12 de janeiro de 2026, tem por objetivo fomentar o ingresso, permanência e retenção de estudantes e profissionais na carreira de docência, especialmente em áreas carentes. Entre os princípios estão a valorização dos docentes

Ações afirmativas e o direto à educação da população negra

. A importância das políticas afirmativas na educação básica e no Ensino Superior é o tema do episódio, que trata da Lei de Cotas, de políticas de permanência na universidade e da Lei 10.639/2003.

A retomada das pautas da educação no Congresso Nacional

no Congresso Nacional e perante a opinião pública, como as políticas afirmativas. Além disso, devido à ausência de um sistema de avaliação da lei, não foram produzidos pareceres técnicos pelo governo federal para apoiar a análise dos parlamentares. Um levantamento do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB) chegou a apontar a existência de 30 propostas

Ensino Híbrido com foco na Educação Especial

invertida. A aluna surda recebia antecipadamente todo o material da aula, pesquisava no site de estudos com o apoio do professor bilíngue e, depois, se tornava professora de Libras. Ou seja, a própria aluna ensinava aos seus colegas ouvintes a sua língua. Isso trouxe a ela melhor desempenho, autoestima e valorização, além da difusão de sua forma de se comunicar

Serviço social e psicológico nas escolas mostra que educar também é cuidar

nas escolas públicas para apoiar o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. As equipes multiprofissionais buscam melhorar a qualidade do ensino, atendendo às necessidades definidas pelas políticas educacionais, conforme a Agenda 2030 da ONU. A proteção integral à criança e ao adolescente é destacada no Estatuto da Criança e do Adolescente, enfatizando

Aprender matemática ainda é privilégio

A matemática é um dos principais gargalos educacionais no Brasil. Desde muito cedo, boa parte dos alunos passa mais a temê-la que admirá-la. A ansiedade matemática se soma a problemas estruturais da nossa educação, como deficiência na formação de professores, falta de valorização da carreira de docente e descontinuidade de políticas, levando a resultados

Camilo Santana assina portaria que eleva piso salarial de professores

do ano anterior, garantindo, no mínimo, a preservação do poder de compra dos professores. Segundo o Ministério da Educação, a mudança busca dar maior previsibilidade e estabilidade aos reajustes, além de alinhar a política de valorização do magistério à meta 17 do Plano Nacional de Educação, que prevê a equiparação do rendimento médio dos professores

Relatório revela distância entre currículo escolar e urgência climática

um caminho promissor nesse sentido por meio de um tripé institucional robusto: o novo Plano Nacional de Educação (PNE 2025–2035), que consagra a educação climática como política de Estado e de forma transversal; a Política Nacional de Educação Ambiental Escolar (Pneae), que estabelece o arcabouço pedagógico para as redes de ensino; e o Projeto de Lei nº 4.820/2024

Por que o cálculo do reajuste do piso dos professores mudou; entenda novos critérios

. Mas, essa decisão também envolve políticas de valorização do magistério. O MEC tem responsabilidade no pagamento do piso? Anualmente, o Ministério da Educação (MEC) anuncia o valor do piso com base nos critérios definidos pela Lei do Piso. Esse anúncio é um ato administrativo determinado pela legislação, e não uma escolha do presidente, por exemplo. Ela deve acontecer

Educação digital é objetivo curricular previsto na proposta do novo PNE

-os para lidar com as complexidades que envolvem as apropriações e usos das plataformas digitais pela sociedade. O texto afirma ainda a "atenção especial às aprendizagens relativas à educação midiática, à valorização e à garantia dos direitos humanos, e às relações entre a esfera comunicacional e a defesa dos princípios, dos valores e das instituições democráticas

O esgotamento emocional dos professores e o silêncio institucional

planejamento, correção de provas, reuniões administrativas e atendimento a famílias, sem espaço para descanso ou para formação continuada. O resultado é uma sensação generalizada de fadiga e frustração que, dificilmente, é percebida de forma estruturada pela gestão escolar. —————————– Leia também – Coluna Débora Garofalo A urgência da valorização docente em tempos

Alerj escanteia votação, e cidades estimam perda de R$ 117 mi em educação

do Fundeb. "Até mesmo a Suíça não desperdiçaria uma verba como essa", afirmou ao UOL.Ferreirinha diz que o montante ajudaria os municípios na valorização dos professores, melhorias na merenda e do material escolar. "É preciso entender que temos que aprovar esse projeto o quanto antes, porque o impacto no próximo ano pode chegar a R$ 700 milhões", explica

Municípios do Rio perderão mais de R$ 100 milhões para a educação devido a atraso em aprovação de lei na Alerj; entenda

disparar A aprovação e a execução da lei estadual do ICMS Educacional é uma das condições para que a União repasse aos municípios o Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR), uma das complementações do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem avanços no Rio, uma portaria dos ministérios

MEC negocia novo cálculo para o piso dos professores; entenda

') === false): ? endif; ? Estabilidade e valorização O principal argumento do MEC para a mudança é a elevada volatilidade do índice hoje utilizado, atrelado à variação do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esse critério tem provocado oscilações acentuadas: em 2021

Educação inclusiva: o que muda com novo decreto do Governo Federal

Foto: FERNANDA BARROS AEE não pode ser substitutivo à matrícula em sala comum, define decreto O Governo Federal instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei) em outubro de 2025, com revisão do texto publicada em 9 de dezembro. O decreto nº 12.686/2025 tem o objetivo de orientar o atendimento educacional a estudantes com deficiência

Em 2026, Fundeb terá aumento de 8,5% para pagar professores e investir em infraestrutura

que encerra o ciclo de ampliação progressiva da participação da União no financiamento do Fundo, conforme estabelecido em lei. Aplicação Do total de recursos do Fundeb, no mínimo 70% devem ser destinados ao pagamento dos profissionais da educação básica em efetivo exercício, reforçando a política de valorização desses profissionais nas redes públicas de ensino

Educação 2025: pesquisas revelam desafios, tendências e a realidade das salas de aula

encontrar aqui apenas as tabelas do Censo Escolar ou as notas diretas do Ideb. O objetivo é outro. Tentamos olhar para o que esses índices nem sempre mostram, ou seja, o clima, as angústias, os desafios da tecnologia e a saúde mental de quem faz a escola acontecer. Se você está planejando suas aulas, organizando o ano da sua escola ou pensando em novas políticas

Aprovação do novo Plano Nacional de Educação ficará para 2026; entenda

brasileira, pública e privada, pela próxima década. Trata-se do instrumento de base da educação no país, cujas diretrizes servem para orientar a construção de políticas públicas educacionais. A nova versão do plano desdobra 19 metas em temas que vão desde o acesso à escola à valorização de professores, considerando da Educação Infantil à pós-graduação. Veja

Tabata defende PNE como resposta a Brasil que ‘não se planeja’ na educação

financiados pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para pais e responsáveis matricularem seus filhos em escolas particulares. Para Tabata, o voucher é um exemplo de política pública que "não sobrevive aos números". "A Constituição não permite que se dê um valor maior do que o investido