Maioria dos alunos em escolas especiais está no início da vida escolar

escolas para fugir desses alunos", afirma Camila Varela, advogada especializada nos direitos das pessoas com deficiência. Antes disso, a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), de 1996, já preconizava a preferência da matrícula do estudante na rede regular de ensino. Em 2025, foram destinados cerca de R$ 2,5 bilhões de recursos do governo federal

Documento orientador: Educação Especial na Perspectiva Inclusiva

A Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva é a modalidade de ensino, que deve ser oferecida preferencialmente na rede regular, devendo ser prevista no Projeto Político Pedagógico - PPP de cada Unidade de Ensino para alunos público-alvo da Educação Especial, ou seja, alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento (transtorno

A retomada das pautas da educação no Congresso Nacional

Mais conhecida como Lei de Cotas, a Lei nº 12.711/2012 dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, criando um mecanismo de reserva de vagas para estudantes de escola pública, baixa renda, autodeclarados pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. A lei se propõe a eliminar

Rádio comunitária voltada à inclusão

para cumprir esse objetivo. O principal deles é a rádio comunitária local em que um programa semanal, produzido e apresentado pelo diretor, discute temas relacionados à política de inclusão, pretendendo ser a voz da escola para toda a comunidade. Com a iniciativa, as deficiências e seus desafios passaram a ser temas de reflexão da comunidade, sobretudo da escola. Além

Ep. 11 – Educação inclusiva

de pessoas com deficiência? Como estimular e incentivar estudantes que tem diferentes expectativas de aprendizagem?

Comparação do percentual de crianças e jovens que possuem algum tipo de deficiência e frequentam a escola

Volta às aulas: veja a importância da inclusão de crianças com deficiência visual nas escolas

, máquinas de escrever em braille,  audiobooks , soroban, entre outros. Nesse contexto, recursos pedagógicos adequados e ambientes acessíveis são ferramentas importantes que podem contribuir para o dia a dia da aprendizagem. De acordo com Junia Buzim, pedagoga da Laramara – Associação Brasileira de Assistência à Pessoa com Deficiência Visual, levar essas ferramentas

Pais de alunos com deficiência temem troca de professores em SP

São Paulo Gestão Tarcísio afirma não haver previsão legal que determine a recondução automática do profissional de apoio escolar para o mesmo alunoFamílias se preocupam com quebra de vínculo; abaixo-assinado reúne mais de 14 mil assinaturas Pais de alunos com deficiência da rede estadual de São Paulo se mobilizaram contra uma regra da gestão Tarcísio

PGR pede ao Supremo suspensão imediata de lei de SC que proibiu cotas raciais

em instituições de ensino superior públicas ou financiadas com recursos públicos. A norma admite apenas reservas de vagas para pessoas com deficiência, critérios exclusivamente econômicos e estudantes oriundos da rede pública estadual. Além da proibição, a legislação prevê sanções como multa administrativa de R$ 100 mil por edital em desacordo com a regra, nulidade

O que diz lei suspensa que proíbe cotas nas universidades de SC

do sistema de Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe), que reúne 14 instituições e mais de 100 mil alunos; faculdades privadas que recebem bolsas do programa Universidade Gratuita e do Fundo de Apoio à Educação Superior (Fumdesc). A lei diz que ficam excluídas da proibição a reserva de vagas para: Pessoas com Deficiência (PCD); Estudantes vindos

Justiça suspende lei contra cotas raciais em universidades de Santa Catarina

exceções apenas para reservas de vagas destinadas a pessoas com deficiência (PCD), critérios exclusivamente econômicos e estudantes oriundos de escolas públicas estaduais de ensino médio. Publicidade Por tratar exclusivamente de competências estaduais, a lei não alcançava instituições federais, como a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e os institutos

Justiça de Santa Catarina suspende lei que proíbe cotas raciais em universidades; entenda

na proibição a reserva de vagas a pessoas com deficiência, com base em critérios econômicos ou voltada a estudantes provindos de instituições estaduais públicas de Ensino Médio.  Segundo a lei, o descumprimento da determinação pode levar à anulação do certame, multa administrativa e corte de repasses de verbas públicas, além de outras penalidades. A legislação afetaria

Governo de SC tem 48 horas para explicar lei que barra cotas raciais

proibidas de adotarem políticas de reserva de vagas ou qualquer forma de cota ou ação afirmativa, como vagas suplementares e medidas congêneres. A proibição vale para o ingresso de estudantes e de funcionários nos quadros, incluindo professores. A lei admite exceções, como a reserva de vaga por critérios exclusivamente econômicos, para pessoas com deficiência

Secretaria da Educação de SC foi contra fim das cotas raciais sancionado por governador

de R$ 100 mil por edital e perder repasses do estado em caso de descumprimento. Ficam excluídas da proibição a reserva de vagas a pessoas com deficiências, baseada em critérios exclusivamente econômicos e para estudantes oriundos de instituições estaduais públicas. O projeto afeta principalmente a Udesc (Universidade do Estado de Santa Catarina), mas também

Secretária do MEC diz que fim de cotas raciais em SC é inconstitucional e 'proposta eleitoreira'

". STF é acionado A norma sancionada em Santa Catarina veta políticas de reserva de vagas baseadas em critérios étnico-raciais, mantendo apenas exceções para pessoas com deficiência, critérios exclusivamente socioeconômicos e estudantes oriundos de escolas públicas estaduais. A lei prevê ainda multas, cancelamento de certames e corte de repasses públicos em caso

STF é acionado contra lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades

na quinta-feira pelo governador Jorginho Mello (PL), a norma veta políticas de reserva de vagas baseadas em critérios étnico-raciais, mantendo apenas exceções para pessoas com deficiência, critérios exclusivamente socioeconômicos e estudantes oriundos de escolas públicas estaduais. A lei prevê ainda multas, cancelamento de certames e corte de repasses públicos

Santa Catarina proíbe cotas para alunos negros e trans em universidades estaduais

. PUBLICIDADE A medida é válida para o ingresso de estudantes, contratação de professores, técnicos e outros profissionais, restringindo a implementação de reserva de vagas, qualquer forma de cota ou ação afirmativa, como vagas suplementares. A legislação mantém, porém, a reserva de vagas a pessoas com deficiência, baseada em "critérios exclusivamente econômicos

Sisu 2026: inscrições para 274,8 mil vagas terminam nesta sexta-feira

mais de 148,9 mil vagas para pretos, pardos, indígenas, quilombolas, estudantes egressos de escolas públicas ou comunitárias, além de pessoas com deficiência. Este quantitativo corresponde a 54,3% de todas as vagas disponibilizadas. Sobre os cursos, mais de 73 mil são para cursos de licenciaturas presenciais de 18 áreas. Os estudantes que optarem por esses cursos

MEC publica edital do Fies para o primeiro semestre de 2026

pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência terão vagas reservadas em percentual. Os critérios das reservas de vagas serão de acordo com a proporção da "população na unidade da federação onde está instalada a instituição de ensino, tendo como base o último censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)". Os candidatos pré

Inscrições no ProUni começam na segunda; confira as vagas disponíveis

têm acesso à política pública pessoas com deficiência e professores da rede pública. Os critérios para a candidatura estão detalhados no edital. No caso das bolsas integrais, é necessário que a renda familiar bruta mensal por pessoa não exceda o valor de 1,5 salário mínimo. Já para bolsas parciais, é preciso que a renda familiar bruta mensal por pessoa não exceda