PALAVRA-CHAVE BUSCADA
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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Propostas para aprimoramento nos mecanismos de financiamento da Educação Básica
- 2020
- CEDOC
- Texto
O Todos Pela Educação propõe uma discussão sobre gastos públicos na Educação Básica com estratégias para as políticas educacionais. Visando aperfeiçoar o financiamento educacional, traz ao debate as frentes: melhoria nas transferências de recursos federais; indução de boas práticas e resultados e controle social eficaz e transparente. Aborda possibilidades
MEC: Ministro interino diz que vai implementar mecanismos de transparência
- 30/03/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
Nomeado hoje como ministro interino do MEC (Ministério da Educação), Victor Godoy Veiga divulgou uma carta na qual agradece a oportunidade e diz quais seus principais objetivos no cargo. Em um trecho do texto ele também promete "incrementar os mecanismos de transparência". "Atuarei com rigor para incrementar os mecanismos de transparência e integridade
Complexidade e prazo são desafios da regulamentação do Fundeb
- 03/11/2020
- Em Debate
- Texto
Após 5 anos de tramitação, acordos próximos à votação e tentativas do Executivo de deslocar recursos para programa de renda, o novo Fundeb foi incorporado à Constituição. Com grande participação do terceiro setor e protagonismo do Congresso, regras gerais aprovadas têm potencial para tornar fundo mecanismo promotor de melhoria da educação brasileira
Cria o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb
- 03/09/2007
- CEDOC
- Texto
Cria o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro, conforme exigência da Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamentou o Fundeb.
Lei Complementar cria os conselhos para o controle e fiscalização do Fundeb do Estado de Rondônia
- 09/05/2007
- CEDOC
- Texto
A Lei Complementar cria o Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, a funcionar vinculado à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC. Os conselhos de fiscalização do Fundeb são previstos
Alteração do decreto que cria o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Estado do Rio de Janeiro
- 02/10/2008
- CEDOC
- Texto
O Decreto altera dispositivo do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007, dando nova redação à criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro – Fundeb.
O controle social e público da gestão financeira da educação por meio dos conselhos municipais em Triunfo
- 2008
- CEDOC
- Texto
Discute as atividades dos conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF e FUNDEB, assim como do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (COMALES) do Programa Nacional de Alimentação Escolar, no Município de Triunfo/RS, no período entre 1998 até 2007, com foco nas possibilidades, avanços e dificuldades no acompanhamento
Um balanço das políticas do governo Lula para a Educação Superior: continuidade e ruptura
- 03/2016
- CEDOC
- Texto
dos mecanismos de controle sobre o crescimento do setor privado.
A promoção da accountability na fiscalização de municípios do Rio Grande do Sul: a atuação do TCE na implementação do FUNDEB de 2007 a 2009
- 2012
- CEDOC
- Texto
Busca caracterizar a accountability da administração pública evidenciada nas práticas do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) no acompanhamento da implementação do Fundeb naquele estado, no período de 2007 a 2009. Abrange diretrizes e mecanismos de accountability da administração pública, com base na investigação de orientações
Avaliação, informação e responsabilização no setor público
- 08/2012
- CEDOC
- Texto
Discute o papel dos sistemas de avaliação de políticas públicas e programas governamentais no aperfeiçoamento de mecanismos de controle da gestão pública, ampliação e melhoria da qualidade de informações disponibilizadas. Tomando como base o Saresp e o Sistema de Monitoramento e Avaliação do Programa Estadual de DST/Aids, a análise sugere que os sistemas
Indisciplina e violência na escola
- 29/10/2009
- CEDOC
- Texto
como um problema de comportamento e buscam, por meio de mecanismos de controle, dominar a situação e resolver a situação de maneira imediata.
Educação e covid-19: cenário para o avanço da privatização?
- 04/06/2020
- CEDOC
- Texto
do desenvolvimento de alternativas, o que fragiliza os mecanismos democráticos de tomada de decisão, controle e transparência.
Eficiência na provisão de educação pública municipal: uma análise em três estágios dos municípios brasileiros
- 06/2013
- CEDOC
- Texto
Analisa a eficiência dos municípios brasileiros na gestão educacional, considerando o processo de descentralização na década de 90, cruzando dados da Prova Brasil (2005) e de outros mecanismos de medição e controle. Os resultados apontam que, em relação a impactos demográficos, políticos e de recursos não há uniformidade sobre a eficiência da gestão
A gestão escolar como elemento de qualidade da educação pública: limites e possibilidades
- 2019
- CEDOC
- Texto
Esta pesquisa analisa de que forma o trabalho da equipe gestora interfere na qualidade das escolas. Os resultados apontam que o modelo de governo pautado nos princípios do Neoliberalismo, através da Nova Gestão Pública, intefere nas formas das equipes diretivas organizarem as instituições escolares. Tais mecanismos afastam as equipes de modos democráticos
O financiamento da Educação Básica por meio de fundos contábeis: estratégia política para a equidade, a autonomia e o regime de colaboração entre os entes federados
- 10/01/2011
- CEDOC
- Texto
Visa analisar a essência conceitual e a estrutura dos fundos de natureza contábil, implementados no Brasil a partir de 1990 (Fundef e Fundeb). A partir da experiência anterior do Fundef, verifica se o Fundeb pode constituir instrumento capaz de assegurar o financiamento da Educação Básica pública de maneira equânime e ajustada à estrutura do Estado Federal, ...
Gestão da Educação Básica e o fortalecimento dos conselhos escolares
- 2008
- CEDOC
- Texto
Examina-se a estratégia de implementação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares adotada pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação com o objetivo de identificar os mecanismos utilizados para a inscrição da temática da gestão democrática na agenda das secretarias de educação e das escolas, bem como o envolvimento
Regras escolares: estudo de caso sobre as relações de poder no cotidiano escolar
- 29/04/2016
- CEDOC
- Texto
As regras escolares são representadas como instrumento para estabelecer a ordem no ambiente escolar. Nessa perspectiva, as regras escolares definem quais as condutas e posturas que devem ser, por uma rotina repetitiva, inculcadas nos/as alunos/as. A partir desses pressupostos, o estudo analisa as relações de poder estabelecidas entre e pelos/as discentes no ...
Gestão democrática da escola pública e participação popular: uma análise sobre o sistema municipal de ensino do município de João Pessoa/PB
- 28/07/2011
- CEDOC
- Texto
Analisa a implementação da Gestão Democrática nas escolas públicas municipais de João Pessoa-PB, a partir da implantação dos espaços e mecanismos de participação previsto no Sistema Municipal de Ensino - SME, buscando compreender os limites e possibilidades da Gestão Democrática. O resultado mostra que a gestão democrática está sendo implementada, porém
Gestão escolar em instituições de Ensino Médio: entre a gestão democrática e a gerencial
- 09/2011
- CEDOC
- Texto
O tema da gestão democrática parte do princípio de que a melhoria dos sistemas requer ampliação dos espaços de participação da sociedade. Na mesma direção, a gestão democrática das escolas públicas tem sido um demanda de setores organizados, na criação de mecanismos de gestão democrática para a administração das unidades escolares. O artigo estuda
Ações socioeducativas: da cultura do trabalho ao trabalho da cultura
- 08/2014
- CEDOC
- Texto
Analisam-se projetos socioeducativos em uma cidade do Vale do Sinos/RS, revisitando práticas sociais a crianças e jovens carentes. Como a “prevenção à marginalidade” marcou projetos sociais, ao mesmo tempo em que se foca em governar crianças e jovens, com base em Foucault? A formação para o trabalho visa à ocupação do tempo livre, por meio da cultura, median...