PALAVRA-CHAVE BUSCADA
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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Complexidade e prazo são desafios da regulamentação do Fundeb
- 03/11/2020
- Em Debate
- Texto
Após 5 anos de tramitação, acordos próximos à votação e tentativas do Executivo de deslocar recursos para programa de renda, o novo Fundeb foi incorporado à Constituição. Com grande participação do terceiro setor e protagonismo do Congresso, regras gerais aprovadas têm potencial para tornar fundo mecanismo promotor de melhoria da educação brasileira
Propostas para aprimoramento nos mecanismos de financiamento da Educação Básica
- 2020
- CEDOC
- Texto
O Todos Pela Educação propõe uma discussão sobre gastos públicos na Educação Básica com estratégias para as políticas educacionais. Visando aperfeiçoar o financiamento educacional, traz ao debate as frentes: melhoria nas transferências de recursos federais; indução de boas práticas e resultados e controle social eficaz e transparente. Aborda possibilidades
MEC: Ministro interino diz que vai implementar mecanismos de transparência
- 30/03/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
Nomeado hoje como ministro interino do MEC (Ministério da Educação), Victor Godoy Veiga divulgou uma carta na qual agradece a oportunidade e diz quais seus principais objetivos no cargo. Em um trecho do texto ele também promete "incrementar os mecanismos de transparência". "Atuarei com rigor para incrementar os mecanismos de transparência e integridade
Cria o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb
- 03/09/2007
- CEDOC
- Texto
Cria o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro, conforme exigência da Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamentou o Fundeb.
Lei Complementar cria os conselhos para o controle e fiscalização do Fundeb do Estado de Rondônia
- 09/05/2007
- CEDOC
- Texto
A Lei Complementar cria o Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, a funcionar vinculado à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC. Os conselhos de fiscalização do Fundeb são previstos
O controle social e público da gestão financeira da educação por meio dos conselhos municipais em Triunfo
- 2008
- CEDOC
- Texto
Discute as atividades dos conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF e FUNDEB, assim como do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (COMALES) do Programa Nacional de Alimentação Escolar, no Município de Triunfo/RS, no período entre 1998 até 2007, com foco nas possibilidades, avanços e dificuldades no acompanhamento
Alteração do decreto que cria o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Estado do Rio de Janeiro
- 02/10/2008
- CEDOC
- Texto
O Decreto altera dispositivo do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007, dando nova redação à criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro – Fundeb.
Um balanço das políticas do governo Lula para a Educação Superior: continuidade e ruptura
- 03/2016
- CEDOC
- Texto
dos mecanismos de controle sobre o crescimento do setor privado.
A promoção da accountability na fiscalização de municípios do Rio Grande do Sul: a atuação do TCE na implementação do FUNDEB de 2007 a 2009
- 2012
- CEDOC
- Texto
Busca caracterizar a accountability da administração pública evidenciada nas práticas do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) no acompanhamento da implementação do Fundeb naquele estado, no período de 2007 a 2009. Abrange diretrizes e mecanismos de accountability da administração pública, com base na investigação de orientações
Educação e covid-19: cenário para o avanço da privatização?
- 04/06/2020
- CEDOC
- Texto
do desenvolvimento de alternativas, o que fragiliza os mecanismos democráticos de tomada de decisão, controle e transparência.
Gestão escolar em instituições de Ensino Médio: entre a gestão democrática e a gerencial
- 09/2011
- CEDOC
- Texto
O tema da gestão democrática parte do princípio de que a melhoria dos sistemas requer ampliação dos espaços de participação da sociedade. Na mesma direção, a gestão democrática das escolas públicas tem sido um demanda de setores organizados, na criação de mecanismos de gestão democrática para a administração das unidades escolares. O artigo estuda
Indisciplina e violência na escola
- 29/10/2009
- CEDOC
- Texto
como um problema de comportamento e buscam, por meio de mecanismos de controle, dominar a situação e resolver a situação de maneira imediata.
Eficiência na provisão de educação pública municipal: uma análise em três estágios dos municípios brasileiros
- 06/2013
- CEDOC
- Texto
Analisa a eficiência dos municípios brasileiros na gestão educacional, considerando o processo de descentralização na década de 90, cruzando dados da Prova Brasil (2005) e de outros mecanismos de medição e controle. Os resultados apontam que, em relação a impactos demográficos, políticos e de recursos não há uniformidade sobre a eficiência da gestão
Avaliação, informação e responsabilização no setor público
- 08/2012
- CEDOC
- Texto
Discute o papel dos sistemas de avaliação de políticas públicas e programas governamentais no aperfeiçoamento de mecanismos de controle da gestão pública, ampliação e melhoria da qualidade de informações disponibilizadas. Tomando como base o Saresp e o Sistema de Monitoramento e Avaliação do Programa Estadual de DST/Aids, a análise sugere que os sistemas
O financiamento da Educação Básica por meio de fundos contábeis: estratégia política para a equidade, a autonomia e o regime de colaboração entre os entes federados
- 10/01/2011
- CEDOC
- Texto
Visa analisar a essência conceitual e a estrutura dos fundos de natureza contábil, implementados no Brasil a partir de 1990 (Fundef e Fundeb). A partir da experiência anterior do Fundef, verifica se o Fundeb pode constituir instrumento capaz de assegurar o financiamento da Educação Básica pública de maneira equânime e ajustada à estrutura do Estado Federal, ...
Lei sobre a regulamentação da gestão democrática do ensino público no Estado do Amapá
- 09/07/2010
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.503, de 09 de Julho de 2010 dispõe sobre a regulamentação da gestão democrática escolar nas unidades escolares do sistema estadual de ensino, prevista nos arts. 6º e 7º da Lei Estadual n° 0949, de 26 de dezembro de 2005, bem como em observância ao disposto no inciso VI do art. 206 da Constituição Federal, Inciso II, do § 2º, do art. 285 da Constitui...
Gestão democrática da escola pública e participação popular: uma análise sobre o sistema municipal de ensino do município de João Pessoa/PB
- 28/07/2011
- CEDOC
- Texto
Analisa a implementação da Gestão Democrática nas escolas públicas municipais de João Pessoa-PB, a partir da implantação dos espaços e mecanismos de participação previsto no Sistema Municipal de Ensino - SME, buscando compreender os limites e possibilidades da Gestão Democrática. O resultado mostra que a gestão democrática está sendo implementada, porém
Regras escolares: estudo de caso sobre as relações de poder no cotidiano escolar
- 29/04/2016
- CEDOC
- Texto
As regras escolares são representadas como instrumento para estabelecer a ordem no ambiente escolar. Nessa perspectiva, as regras escolares definem quais as condutas e posturas que devem ser, por uma rotina repetitiva, inculcadas nos/as alunos/as. A partir desses pressupostos, o estudo analisa as relações de poder estabelecidas entre e pelos/as discentes no ...
Gestão da Educação Básica e o fortalecimento dos conselhos escolares
- 2008
- CEDOC
- Texto
Examina-se a estratégia de implementação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares adotada pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação com o objetivo de identificar os mecanismos utilizados para a inscrição da temática da gestão democrática na agenda das secretarias de educação e das escolas, bem como o envolvimento
Ações socioeducativas: da cultura do trabalho ao trabalho da cultura
- 08/2014
- CEDOC
- Texto
Analisam-se projetos socioeducativos em uma cidade do Vale do Sinos/RS, revisitando práticas sociais a crianças e jovens carentes. Como a “prevenção à marginalidade” marcou projetos sociais, ao mesmo tempo em que se foca em governar crianças e jovens, com base em Foucault? A formação para o trabalho visa à ocupação do tempo livre, por meio da cultura, median...