Educação antiRracista: caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), do Ministério da Educação, busca oferecer aos professores informações para o combate do preconceito e da discriminação raciais nas relações pedagógicas e educacionais. Assim, esse livro visou reunir trabalhos que refletem acerca da implementação da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro

Djamila Ribeiro: A escola de sua cidade aplica a Lei 10.639/03?

, que a transformação na educação resulta numa transformação da sociedade. Em 2003, uma dessas grandes batalhas resultou na Lei 10.639, que alterou as diretrizes básicas da educação para inclusão do "estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo

Combate à Discriminação Racial na escola é tema de coleção

sobre as condições de ensino e aprendizagem. Portanto, quando esses fatores são pautados pelos princípios da equidade racial e por ações educativas antirracistas, são implementados os Marcos Legais da educação para as relações étnico raciais (Lei nº 10.639/03, 11.645/08 e suas Diretrizes e Planos), bem como são garantidos os pilares dos direitos humanos

Afroeducação promove live "Desafios para tirar a Lei 10.639/03 do papel”

Na sexta-feira, 20 de novembro, às 12h, a Afroeducação realizará a live “Desafios para tirar a Lei 10.639/03 do papel”. Participarão da discussão: Létícia Carolina Pereira (professora da Universidade Federal do Piauí); com mediação de Ana Helena Passos (Instituto Ella Criações Educativas) e Paola Prandini (Afroeducação).

Maioridade da lei 10.639/03... E aí?

A Lei 10.639/03, aprovada em 2003, altera a LDB e determina a inclusão da história e cultura africana e afro-brasileira nos currículos escolares, atendendo a uma antiga reivindicação dos Movimentos Negros. 18 anos depois, em que avançamos? Quais são os desafios para a sua implementação?

O papel da educação no combate ao racismo: reflexões acerca da Lei 10.639/03

O presente artigo pretende ressaltar a relevância da aplicação da Lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira na Educação Básica. Aborda-se a mudança que a referida legislação representa para a educação do País ao disponibilizar o conhecimento sobre a contribuição da população negra na formação da sociedade brasileira

Filosofia africana, racismo epistêmico e o ensino de Filosofia | Entrevista com Renato Noguera

a subvalorização de perspectivas filosóficas africanas, indígenas e de culturas não-ocidentais. Reflete-se ainda sobre a aplicação da Lei 10.639/2003.

Construção de valores a partir da Lei 10.639/03 - uma abordagem étnico-racial de práticas sociais educativas

O artigo discute a construção da educação e da cultura afro-brasileira, a vivência e resgate de valores da história dos afrodescendentes, levando em conta a Lei 10.639/03. Evidenciam-se iniciativas que apresentam novo protagonismo docente e discente, assim como a atuação do movimento social e das organizações populares.

Ferro, ferreiros e forja: o ensino de química pela Lei Nº 10.639/03

Neste trabalho, aborda-se as relações entre a ciência, o trabalho, as sociedades e como estas afetam a química que ensinamos na escola. Admitimos a invisibilidade de um passado em ciência e tecnologia dos povos africanos e da diáspora e apresentamos uma proposta de ensino de química descolonizada. Utilizamos a transformação da matéria – o ferro, pela causa ...

A Lei 10.639/03 e o ensino de sociologia: possibilidades e impossibilidades de desvendamento das muitas nuanças das relações raciais no Brasil

O trabalho aborda as ações, os procedimentos e as práticas de ensino dos professores de Sociologia para viabilizar, pela força da Lei 10.639/03, conteúdos escolares capazes de contribuir para a desnaturalização do racismo, do preconceito e da discriminação no ambiente escolar.

20 anos da Lei 10.639/03 no Brasil: sem respeito à memória, não há mudança

Este vídeo educativo aborda a Lei federal 10.639/03, que estabelece obrigatoriedade do ensino da história e das culturas afro-brasileira e africana nos ensinos Fundamental e Médio. Para mobilizar as populações do Brasil em prol da implementação da legislação que fortalece a educação antirracista no país, o Projeto Seta - Sistema de Educação

Formação docente para a implementação da Lei 10.639/03: concepções em curso na rede municipal de São Paulo

para a instituição escolar relacionados à educação para as relações étnico-raciais, sobretudo no que se refere a implentação da Lei 10.639/03.

Políticas educacionais de formação docente após a implementação da Lei 10.639/03 – a experiência de João Pessoa

de formação docente em João Pessoa, após a implementação da Lei 10.639/03.

A diversidade étnico-racial, a Lei 10.639/03 e a Filosofia no Ensino Médio: reflexões sobre o racismo e o filosofar

Esta tese se desenvolveu a partir da indagação sobre a filosofia, sua ensinabilidade e a diversidade étnico-racial, sob a perspectiva da Lei 10.639/03. A concepção decolonialista direciona os olhares como os quais os temas são apresentados e discutidos. Dada a complexidade do tema, que está em constante devir, as tessituras do texto desta tese abarcam

Projeto Interlocuções Africa e Diáspora Africana

cumpre o papel de desconstruir visões equivocadas acerca da história e cultura africanas e da população negra brasileira, tendo em vista a aplicabilidade da Lei 10.639/03 no centro educacional.

À luz da Lei 10.639/03, avanços e desafios: movimentos sociais negros, legislação educacional e experiências pedagógicas

O artigo analisa a Lei 10.639/03, seus avanços e desafios, a partir das ações políticas do Movimento Negro que, desde a década de 1980, empreendeu forte ação política em defesa de mudanças na educação das relações raciais e no currículo escolar. Essa luta resultou na aprovação de legislação educacional que propõe o ensino da Educação das Relações Étnico

"Uma coisa é a lei no papel, outra coisa é a lei aqui na prática”: a tessitura de processos coletivos de gestão para a implementação da Lei nº 10.639/03 no cotidiano escolar

Esta dissertação analisa as estratégias construídas pelas gestões escolares - compreendidas aqui como diretoras/es e coordenadoras/es - para implementação da Lei 10.639/03 e para a superação do racismo no ambiente escolar e que favorecem a efetivação de práticas e currículos comprometidos com a educação das relações étnico-raciais. Como um dos resultados

Os livros de filosofia do PNLD/2018 e a lei 10.639/03: reflexões sobre a diversidade étnico-racial no material didático de filosofia no Ensino Médio

de filosofia no Ensino Médio não há a efetiva inclusão da Lei 10.639/03 em seus conteúdos e que a filosofia ainda tem muito a fazer em relação à temática da diversidade étnico-racial.

Possibilidades na luta pelo ensino de histórias negras na era das bases nacionais curriculares no Brasil e nos Estados Unidos: a Lei 10.639/03 e os National History Standards

Neste artigo, busca-se pensar o ensino de história em perspectiva transnacional, a partir das experiências da Lei 10.639/2003, no Brasil, e dos National History Standards, nos EUA, na luta pelo reconhecimento do protagonismo dos negros e a diversidade das suas trajetórias nos currículos escolares. Os resultados mostram que essas propostas abriram novas

Diversidade étnico-racial, inclusão e equidade na educação brasileira: desafios, políticas e práticas

da população negra pelo direito à educação e as implicações da lei 10.639/03 na promoção da diversidade étnico-racial, igualdade e equidade.