PALAVRA-CHAVE BUSCADA
1354 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Cem dias sem MEC, mas a educação não parou
- 10/04/2019
- Radar de Imprensa
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retomou o avanço de pautas importantes, como a discussão sobre os aprimoramentos no Fundeb e a instituição de um Sistema Nacional de Educação (SNE). Ademais, neste 100º dia de Governo será lançada uma nova Frente Parlamentar Mista da Educação. Organizada em 10 Comissões temáticas, a frente tratará de assuntos centrais para o Ensino Básico, como os dois citados
Fies terá até 92% de desconto para inadimplentes, diz ministro
- 09/02/2022
- Radar de Imprensa
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adiantado, na semana passada, a iniciativa de facilitar a quitação de dívidas do programa. Milton Ribeiro também deve falar sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e outras iniciativas e planos da pasta para 2022. Confira ao vivo: Destaques do dia: Decreto reformula o Programa Brasil
MEC endossa 'suavização' de livros comentada por Bolsonaro
- 09/01/2020
- Radar de Imprensa
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... Muita coisa escrita, tem que suavizar aquilo", afirmou o presidente. Em uma transmissão ao vivo ao lado do presidente na última terça-feira, 7, Weintraub garantiu que a pasta deu uma "boa limpada" no material didático. "Já saiu muita porcaria, mas ainda vai (sair) alguns (livros) que a gente não gosta", disse Weintraub. Novo Fundeb O MEC trabalha para encaminhar
Secretários estaduais e municipais enviam ao MEC documento com "demandas urgentes"
- 11/04/2019
- Radar de Imprensa
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sobre os recursos da educação; a incorporação definitiva do Fundeb ao texto da Constituição Federal; a regulamentação e implementação imediata do CAQi (Custo Aluno QualidadeInicial) e do CAQ (Custo Aluno Qualidade); a retomada do programa Brasil Carinhoso, bem como a consolidação do processo de implementação da BNCC e dos itinerários formativos do Ensino Médio
MEC: educação, ideologia e destruição
- 08/04/2022
- Radar de Imprensa
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vez na edição de 2020, tem o objetivo de apurar informações sobre as estratégias de ensino e aprendizagem das escolas no contexto da pandemia durante o ano letivo de 2021." Nota: a repórter Luciana Alvarez entrou em contato com o Ministério da Educação, mas não obteve retorno. —————– Fundeb Nem tudo são más notícias para a educação brasileira nos últimos três
Pastor, novo ministro da Educação promete ensino público laico
- 16/07/2020
- Radar de Imprensa
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com o ministro Paulo Guedes (Economia) e parlamentares sobre a renovação do Fundeb, mecanismo de financiamento da educação básica. Integrantes do MEC dizem, nos bastidores, esperar alterações na equipe sob sua gestão. O secretário-executivo da pasta, Antonio Vogel, já anunciou que deixa o cargo que ocupa desde abril de 2019, quando Weintraub assumiu o MEC. O governo
'Há teoria econômica para garantir mínimo para saúde e educação'
- 25/02/2021
- Radar de Imprensa
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- principalmente na educação - é com pessoal, que não pode ser demitido nem ter salários reduzidos. Logo, o gasto não cai e não abre espaço para outras despesas. Segundo, porque, no caso da educação, o Fundeb já tem todas as regras estruturadas e vinculações definidas em dispositivos que não estão sendo revogados. Assim, nada muda no Fundeb. Qual a sua avaliação sobre
Bolsonaro escolhe Renato Feder para assumir Ministério da Educação
- 03/07/2020
- Radar de Imprensa
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teria dito ainda sobre importância de articulação sobre o novo Fundeb, principal fundo de financiamento da educação. Feder foi alvo de duas denúncias do Ministério Público sob acusação de sonegação fiscal que totaliza R$ 22 milhões. O secretátio foi denunciado tanto pelo MP do Rio como pelo MP de São Paulo porque a empresa da qual é sócio, a Multilaser, não
O horizonte da política educacional
- 07/01/2023
- Radar de Imprensa
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da Educação (PNE) em 2024; a revisão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) a partir de 2026, além da revisão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo ano. Não obstante estes marcadores possuam finalidades distintas, todos devem ser revistos de forma coordenada e coerente, a fim de maximizar seus efeitos finalísticos. O Ideb
Arcabouço fiscal volta a ser tema de discussões na Câmara nesta semana
- 13/08/2023
- Radar de Imprensa
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e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Conforme acordo com os líderes, a Câmara poderá votar também, nesta semana, o Projeto de Lei (PL) 2.370/19, sobre direitos autorais. O texto estabelece regras para a publicação na internet, sem autorização, de obras protegidas por direitos autorais. Sobre o PL 334/23, que trata da desoneração da folha de pagamento
Crise reforça pressão por aumento dos gastos permanentes do governo
- 04/05/2020
- Radar de Imprensa
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a transformação da Embratur em agência, financiada com a receita de tarifa aeroportuária sobre voos internacionais que a União passa a abrir mão, que também teve já teve aval de deputados e senadores. E outros temas em discussão, como a renovação do Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica. O Ministério da Economia calcula que as medidas de combate
Um SUS para a educação
- 29/10/2021
- Radar de Imprensa
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É preciso um programa nacional bem desenhado para servir como o fio condutor dos recursos do Fundeb e replicar os casos isolados de sucesso no ensino do país 29/10/2021 09h41 · Atualizado "Graças ao SUS" foi uma das frases mais faladas em 2020 e neste ano também! Em 2021, passados 31 anos de sua criação, nunca o SUS foi tão alardeado como um sistema
Desafios da educação e como superá-los no pós-pandemia
- 19/05/2022
- Radar de Imprensa
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de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), aprovado no Congresso Federal em agosto de 2020, com a promulgação da , serviu como um mecanismo de redistribuição de recursos destinados à educação básica, por meio da valorização dos professores e o desenvolvimento e manutenção do funcionamento todas as etapas
Comissão do Congresso aprova texto-base do Orçamento da União de 2021
- 25/03/2021
- Radar de Imprensa
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Para educação, o montante destinado foi de R$ 55,6 bilhões. No entanto, segundo o relator, o valor alcança R$ 100 bilhões se consideradas todas as fontes de recursos para o setor. O texto prevê ainda o repasse da União de R$ 19,6 bilhões para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O montante é equivalente a 12% dos recursos aportados
Reajuste do piso do magistério é ilegal, inviável e irresponsável, diz CNM
- 17/01/2023
- Radar de Imprensa
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jurídica". Com a mudança da legislação que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, o critério pra uso do Fundeb no reajuste do salário mínimo dos professores ficou em um "vácuo do Legislativo". "Esse vácuo legal, (tanto) o governo anterior como o atual estão entendendo, como não tem a lei, que ele pode ser suprido por uma portaria", afirmou
Para cumprir meta, gestores melhoram investimentos em educação
- 19/09/2017
- Radar de Imprensa
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% das despesas da Secretaria de Educação. No mesmo período, o Rio Grande do Sul investiu R$ 1,595 bilhões. De onde o Maranhão tira o dinheiro para pagar o salário mais alto do Brasil? O valor do Fundeb, segundo o secretário, está empenhado – e o Estado teve um corte de R$ 224 milhões nos repasses do governo federal. A conta fecha graças à arrecadação própria
O corte de investimentos na educação e o Novo Regime Fiscal
- 24/05/2019
- Radar de Imprensa
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, a Lei Orçamentária Anual de 2017 destinava à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) R$ 51,6 bilhões, correspondente aos 18% que representam o piso constitucional. Desses, aproximadamente, R$ 43,87 bilhões (15,3% das receitas) seriam destinados às despesas obrigatórias – como FUNDEB, custeio de Pessoal e Encargos Sociais – e R$ 6,05 bilhões (2,1
Professores da rede municipal de São Luís saem em passeata para exigir reajuste de 33,24%; greve da categoria chega a uma semana
- 25/04/2022
- Radar de Imprensa
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e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), recebidos pelo Município, não é suficiente, no caso dos profissionais aposentados, sendo necessário o uso do Tesouro Municipal para complementar o pagamento dos salários. "Em um ano, o município de São Luís vai ter que suportar R$ 60 milhões e 367 mil para conceder o piso salarial da categoria, cujo projeto de lei já
Na educação, maior desafio é desatar nó da aprendizagem
- 25/12/2018
- Radar de Imprensa
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e Vélez continuam defendendo maior cooperação entre os dois ministérios, ideia que, se bem executada, tende a trazer benefícios para ambos. O novo governo ainda terá em mãos uma discussão espinhosa, com potencial de alavancar ou deprimir ainda mais o investimento em educação: o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), mecanismo
Uma nova educação para um novo normal
- 07/08/2020
- Radar de Imprensa
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: "Não há recursos financeiros apreciáveis, e o resultado é o pior possível." Concordei, para lembrar que se deve direcionar adequadamente as nossas verbas públicas, a partir do que hoje se faz no Fundeb, que atende a 4.800 municípios: "Se alguém argumentar que o problema é a falta de dinheiro, respondo com a extraordinária resposta dada pela nossa sociedade