PALAVRA-CHAVE BUSCADA
1354 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
O que a Folha pensa: O básico do fundo
- 11/05/2019
- Radar de Imprensa
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Gestado em 1996 para financiar o ensino fundamental e ampliado em 2007 a todo o ensino básico, o Fundeb constitui exemplo de política pública bem concebida e executada, ainda que cercada de conflitos entre os entes federativos. Em termos simples, o fundo reúne recursos de União, estados e municípios, que são alocados de modo a viabilizar uma meta de gasto
O sepultamento do plano de investir 10% do PIB na educação
- 02/04/2019
- Radar de Imprensa
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, o salário de professores, a infraestrutura adequada e a manutenção de bibliotecas, de acordo com o que estabelece a própria lei brasileira. Atualmente, há uma grande distorção entre o que a União repassa por meio do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e o valor que deveria ser investido
Entidade diz que reajuste de 33% para professores pode prejudicar situação fiscal de municípios
- 04/02/2022
- Radar de Imprensa
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e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). "Dessa forma, pode implicar o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) por muitos municípios(...). Ao entender que a portaria não tem base legal, a CNM reafirma que vai continuar acompanhando a discussão no âmbito jurídico a fim de garantir que haja clareza diante da indefinição criada, bem
A inaceitável desvinculação do investimento em educação e saúde
- 24/02/2021
- Radar de Imprensa
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, quando o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) foi regulamentado, apesar de todas as dificuldades da área da educação, tem havido um avanço muito grande, tanto em relação ao aumento dos recursos alocados para a área, como no aprendizado dos estudantes. Este quadro pode ser altamente prejudicado pela PEC Emergencial, com impacto inclusive
A grande oportunidade da educação brasileira
- 24/11/2020
- Radar de Imprensa
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sem saber interpretar as informações de um texto ou fazer uma regra de três simples. Como mudar essa realidade? Conquistamos uma importante vitória no Congresso neste ano com a constitucionalização do Fundeb, fundo responsável por R$ 6 de cada R$ 10 aplicados na educação básica. Os valores serão ampliados, injetando R$ 2,5 bilhões a mais na educação já em 2021
Senado deve votar extinção do Fundo Social do Pré-sal nesta quarta-feira
- 05/08/2020
- Radar de Imprensa
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no financiamento da educação básica através do novo Fundeb", alerta o senador, e líder do PT na Casa, Rogério Carvalho (SE). Em função do acordo firmado no STF, o projeto deve ser aprovado. Mas os parlamentares da oposição devem tentar aprovar um destaque que retira o artigo da extinção do fundo.
Governo pede aprovação do Orçamento até março para honrar compromissos
- 03/02/2021
- Radar de Imprensa
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de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Da complementação da União no financiamento, R$ 14,4 bilhões estão condicionados à abertura de um crédito suplementar no Orçamento, o que só pode ser feito após a aprovação da LOA. Se não houver votação, há um risco de paralisia no Fundeb a partir de abril. Como presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
Gestão Lula retoma políticas para educação, mas patina na execução de recursos
- 04/01/2024
- Radar de Imprensa
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de aplicação dos recursos. Ao se excetuar as rubricas relacionadas o Fundeb (mecanismo de financiamento à educação básica com repasses garantidos), o montante gasto pelo MEC foi maior do que em 2022, mas em proporção menor ao que estava previsto no orçamento. A pasta pagou neste ano R$ 109,9 bilhões de seu orçamento, o equivalente a 84% da dotação atual. Em 2022
Zara Figueiredo Tripodi e Lucimar Rosa Dias - A questão racial em 2020: um ano para esquecer?
- 28/12/2020
- Radar de Imprensa
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redimensionaram o debate para a educação básica, especificamente o seu financiamento. Ao contrário da aprovação das duas outras gerações de Políticas de Fundos educacionais (FUNDEF e o atual FUNDEB), a Lei n˚ 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o novo FUNDEB permanente, teve a participação ativa da população negra, representada por diversas organizações
42% do orçamento do MEC para 2021 está condicionado a crédito extra
- 04/09/2020
- Radar de Imprensa
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), os recursos condicionados representam quase metade do total, sobretudo porque 73% dos R$ 19,6 bilhões previstos para a complementação da União ao Fundeb estão também sujeitos a crédito extra. Outras ações do órgão estão comprometidas. Dos R$ 54,7 milhões previstos para o apoio à manutenção de educação infantil, 58% estão condicionados. Por outro lado, há previsão de R
Pautas de educação no Congresso vão impactar pilares econômico e 'cultural' do governo
- 04/02/2019
- Radar de Imprensa
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ao argumento da urgência do tema. A medida provisória encurta o trâmite legislativo mas deve ser utilizada apenas em caráter de urgência e relevância —já há projetos em discussão na Câmara sobre isso. Ao mesmo tempo em que a reforma da Previdência se impõe como prioridade pela urgência das contas públicas, o Congresso deve discutir a revisão do Fundeb, cujo modelo
Frente de prefeitos diz que reajuste para professores é 'impraticável'
- 10/02/2022
- Radar de Imprensa
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(Ministério da Educação) não comentaram as declarações do representante dos prefeitos até a publicação desta reportagem. O espaço fica aberto para atualizações. A Lei do Magistério prevê que o reajuste de professores seja atrelado ao valor por aluno anual do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
Piso do magistério: após tentar 'calote', Bolsonaro quer mérito indevido
- 28/01/2022
- Radar de Imprensa
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de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o principal mecanismo de financiamento do setor. Pela legislação atual, o salário dos professores deveria ser reajustado neste ano em 33,24%. No ano passado, o governo já havia congelado os salários dos servidores, assim como o piso nacional da categoria. Ainda
Greve dos professores: Justiça determina que Prefeitura desconte dias parados da categoria em São Luís
- 25/04/2022
- Radar de Imprensa
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dos Profissionais da Educação (Fundeb), recebidos pelo Município, não é suficiente, no caso dos profissionais aposentados, sendo necessário o uso do Tesouro Municipal para complementar o pagamento dos salários. O posicionamento, segundo o prefeito, é baseada na Recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA).
Salário do Magistério sobe 4,17% e passa para R$ 2.557,74
- 11/01/2019
- Radar de Imprensa
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é definido de acordo com o valor anual mínimo por aluno no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O piso salarial foi estabelecido pela Lei nº 11.738 em cumprimento ao que determina a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea “e”, do Ato das Disposições Constitucionais
"A educação no Brasil só vai respirar quando Bolsonaro deixar a presidência", diz Daniel Cara
- 18/06/2020
- Radar de Imprensa
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familiares e pequenos empresários de logística. CC: Como ficou o cronograma de tramitação do Fundeb com a chegada da pandemia do coronavírus? Nesse momento, a continuidade do Fundo corre risco? DC: O Fundeb corre risco porque Rodrigo Maia é um político feito pela História. Ou seja, ele não fez a própria História. É herdeiro de um cacique político decadente do Rio
Tabata Amaral: De uma vez por todas, fora Weintraub
- 31/05/2020
- Radar de Imprensa
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bilhão que foram recuperados pela Lava Jato, por não ter empenhado a verba a tempo. Enquanto isso, o ministro continua se ausentando completamente das negociações do novo Fundeb, fundo responsável por R$4 em cada $10 reais investidos na educação básica e que vence neste ano. Sem o Fundeb, não teremos educação no pós-pandemia. Atualmente, as 27 redes estaduais
‘O problema do Ministério da Educação é a falta de diálogo’, diz socióloga
- 19/05/2019
- Radar de Imprensa
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da Educação Básica), além de Enem. Também devem apoiar a implementação da Base Nacional Comum Curricular (documento que norteará o que cada aluno aprenderá em cada série) — que foi discutida por mais de quatro anos e está aprovada — e criar um grupo de trabalho para discutir uma proposta de reformulação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Professores da rede estadual cobram reajuste de salário de 35% em audiência pública no AM
- 14/03/2018
- Radar de Imprensa
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Professores da rede estadual de ensino se reuniram com o Governo do Amazonas em uma audiência pública na Assembléia Legislativa, nesta quarta-feira (14). Os servidores cobram reajuste salarial de 35%, além do repasse de 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A audiência
Guedes diz ser 'irresponsável' furar teto de gastos 'para ganhar eleição'
- 02/10/2020
- Radar de Imprensa
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de financiar o programa com precatórios (dívidas do governo reconhecidas pela Justiça) e recursos da educação (Fundeb) foi de Guedes. Mais cedo, Guedes já tinha dito que não acreditava nessas possíveis declarações. Mas disse também que, se Marinho falou isso, é "despreparado", "desleal" e "fura-teto". Em nota divulgada pouco antes da fala de Guedes, o ministério