PALAVRA-CHAVE BUSCADA
2234 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Negligência na educação superior
- 07/11/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
OTAVIANO HELENE O Brasil investe cerca de 5% de seu Produto Interno Bruto em educação pública. A realidade do país mostra que isso é insuficiente, e uma comparação internacional confirma essa afirmação. Países industrializados e com bons sistemas educacionais investem, em média, 6% de seus PIBs em educação pública. Como a porcentagem de crianças e jovens no ...
Projeto para Fundeb tira até R$ 12,8 bi da rede pública para escolas religiosas
- 15/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Mudanças feitas de última hora pela Câmara dos Deputados no projeto de lei sobre o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) podem transferir até R$ 12,8 bilhões por ano da rede pública para escolas confessionais (religiosas), filantrópicas e comunitárias. O cálculo é do Movimento Todos pela Educação. O Fundeb é o principal mecanismo de finan...
Texto do Fundeb não atende o governo e mantém restrições para escolas privadas
- 16/11/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
O relatório sobre a regulamentação do Fundeb, apresentado nesta segunda-feira (16) pelo deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), não atende o desejo do governo Jair Bolsonaro (sem partido) de estender o escopo de escolas privadas sem fins lucrativas aptas a receber recursos do fundo. O texto do relator mantém a autorização apenas para a educação infantil (creche e p...
Senado deve chancelar novo Fundeb aprovado na Câmara
- 22/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
BRASÍLIA - O Senado deve aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) confirmando o texto da Câmara. A medida foi aprovada na terça-feira, 21, pelos deputados federais e encontra consenso entre senadores. Há forte pressão de governadores e prefeitos pela aprovação rápida para possibilitar a pr...
João Doria parabeniza Câmara dos Deputados por aprovação da PEC do Fundeb
- 22/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), parabenizou hoje a Câmara dos Deputados pela aprovação em primeiro turno do texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação). Ontem, a proposta recebeu 499 votos favoráveis na Câmara, contra apenas sete contra. A votação tornou ...
Propostas sobre Fundeb vitalício ganham força no Senado
- 14/05/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
Relatórios de duas propostas de emenda à Constituição que querem tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) uma política vitalícia devem ser concluídos esta semana e apreciados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ainda em maio. Uma dessas PECs, a 33/19, foi apres...
MEC abandona pacto de direitos humanos que envolve 333 instituições de ensino superior
- 14/05/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
O governo Jair Bolsonaro (PSL) abandonou neste ano um projeto de promoção à educação universitária em direitos humanos. Lançado em 2017, no governo Michel Temer (MDB), o programa tem a adesão de 333 instituições de ensino superior, a maioria particular, que agora estão sem interlocução com o MEC (Ministério da Educação). O Pacto Universitário pela Promoção d...
VI Seminário Nacional e II Seminário Internacional Políticas Públicas, Gestão e Práxis Educacional
- 13/07/2017
- Eventos
- Texto
A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia sedia, entre os dias 24 e 27 de outubro, o VI Seminário Nacional e II Seminário Internacional Políticas Públicas, Gestão e Práxis Educacional. A realização do evento visa a criar redes de conhecimento em nível local, nacional e internacional, possibilitando a abertura para a recepção de alunos e professores de ou...
Câmara aprova texto-base do projeto com regras para o Fundeb
- 10/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (10) o texto-base do projeto de regulamentação do Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica. Os deputados ainda precisam analisar os chamados destaques, propostas de alteração no texto. Depois, o projeto seguirá para o Senado. Para o novo Fundeb entrar em vigor, as regras precisam ser aprovadas pelo C...
Estados antecipam-se a governo federal e investem em escolas com gestão dividida com militares
- 24/03/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
BRASÍLIA e RIO — Meninas de coque, meninos de cabelo curto. Todos com camiseta branca por dentro da calça jeans. Na formação em fila, antes de seguirem para a sala de aula, os estudantes se organizam em "pelotões". Gritos de "Sentido!" e "Descansar!" se alternam. De microfone em punho, o subtenente da PM Moreira Mendes diz que "a missão é contribuir para a v...
O Fundeb, um novo compromisso de Lula e batalha do PT pelo MEC
- 20/12/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
ouça este conteúdo play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok Ao assumir a Presidência em 2003, Luiz Inácio Lula da Silva comprometeu-se a combater a fome e a trabalhar para que todo brasileiro tivesse três refeições diárias. Vinte anos depois, a fome voltou a castigar parte da população, e o petista ...
Programa de financiamento estudantil era insustentável, diz ministro
- 06/07/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
BRASÍLIA - O ministro da Educação, Mendonça Filho destacou, durante cerimônia do novo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a importância de o governo fazer alterações no sistema de financiamento por considerar o modelo anterior insustentável e inconcebível. “Dentro do histórico, o custo do Fies correspondeu ao ônus fiscal de R$ 32 bilhões em 2016, 15 ve...
Ministra de Ciência e Tecnologia assume com promessa de revogar medida que congela recursos da ciência
- 02/01/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
No primeiro pronunciamento como Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos prometeu trabalhar pela revogação da Medida Provisória 1136/22 do Governo Bolsonaro, que reduz a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) até 2016. A MP, de agosto de 2022, permitiu o contingenciamento de recursos do ...
Sem ação do governo, Fundeb ganha novas propostas de deputados
- 11/10/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
BRASÍLIA— Enquanto o governo se divide entre enviar um projeto paralelo ao Congresso para a renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e negociar alterações no texto da relatora da PEC na Câmara, Dorinha Seabra (DEM-TO), propostas alternativas de deputados preveem alterações s...
Novo Fundeb vai trazer qualidade para escolas e valorização de professores
- 22/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
A aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Fundeb na Câmara dos Deputados é classificada por entidades ligadas ao setor educacional como uma vitória para a educação pública brasileira. Para especialistas, o novo modelo do fundo deve permitir que as redes de ensino aprimorem a infraestrutura das escolas, melhorem o salário dos professores e inv...
Bolsonaro dá aval para Fundo da Educação Básica permanente
- 28/07/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
Jair Bolsonaro afirmou a senadores que apoia uma proposta para tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), um conjunto de fundos estaduais que é o principal financiamento da educação básica. A proposta de emenda à Constituição tramita no Senado e foi apresentada por 30 ...
Ministro diz que bolsa da Capes terá reajuste e cita orientação jurídica para elevar piso de docente
- 19/01/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
BRASÍLIA - O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta quinta-feira, 19, que a pasta fará reajuste nas bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). "A ideia é que, até o final deste mês, o presidente possa anunciar o reajuste", disse, no enco...
Mega da Virada: prêmio não é resgatado e dinheiro vai para o Fies
- 01/04/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
Mais de R$ 162,6 milhões - metade do prêmio pago na Mega da Virada do dia 31 de dezembro - serão repassados ao Fundo de Financiamento do Ensino Superior (Fies), do Ministério da Educação, destino dos prêmios esquecidos. O prazo de 90 dias para resgate da bolada terminou nessa quarta-feira (31) e o ganhador ou ganhadora, que fez a aposta pela internet, não ap...
Novo Fundeb: possibilidades de fontes de recursos para a complementação da União e cenários de transição – Estudo preliminar versão 2
- 06/2019
- CEDOC
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O estudo desenvolvido pelo Todos Pela Educação sobre as possibilidade de fontes de recursos para a complementação da União indica alternativas de fontes de financiamento para a Educação e modelos de transição entre Fundeb atual e novo que não gerariam perdas absolutas para estados e capitais. O tópico é importante para que seja garantido um financiamento qu...
Substituto de Weintraub deve seguir linha ideológica; veja cotados
- 19/06/2020
- Radar de Imprensa
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por alguns dias até que Bolsonaro encontre um nome. Vogel atuava ao lado de Weintraub quando o ex-ministro ainda era o "número 2" da Casa Civil, antes de assumir o MEC. Formado em Direito e Economia, ele também atuou na Secretaria de Finanças na gestão de Fernando Haddad (PT) na Prefeitura de São Paulo. De todos os nomes veiculados até agora, seria o com perfil menos