PALAVRA-CHAVE BUSCADA
2234 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Custo aluno-qualidade divide Fundeb
- 11/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Desde que chegou a Senado, a Proposta de Emenda Constitucional que prorroga o Fundeb com aportes da União que passarão de 10% para 23%, tem esbarrado numa muralha de três letras, o CAQ. A sigla define o custo aluno-qualidade das ações educacionais, um conjunto de parâmetros a serem cumpridos pelos gestores públicos. Em torno deles se dá o embate sobre os l...
Programa Jovem de Futuro: uma proposta do terceiro setor para a gestão de escolas do Ensino Médio na rede estadual de ensino de Mato Grosso do Sul (2012-2014)
- 2016
- CEDOC
- Texto
Neste estudo, analisa-se as implicações do Programa Jovem de Futuro (PJF) para a autonomia da gestão das escolas públicas de Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul. Objetiva-se discutir as estratégias políticas que viabilizaram o crescimento das parcerias entre o setor público e o setor privado no campo educacional; descrever o proces...
Presidente do CNPq sugere reajuste anual de bolsa
- 16/02/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
O novo presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), Ricardo Galvão, defende que as bolsas de pós-graduação no País sejam reajustadas anualmente para manter o poder aquisitivo dos pesquisadores e serem atrativas para os estudantes. Como o Estadão revelou, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai anunciar nesta qui...
Militarização do ensino fere a Constituição
- 18/09/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
, e sim ao desejo por uma educação de qualidade para todos os estudantes. É preciso devolver a educação aos educadores. José de Ribamar Virgolino Barroso é coordenador da Secretaria de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino — Contee
Inscrições para o Fies no segundo semestre começam dia 25 de julho
- 07/07/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
Os alunos que quiserem financiar a mensalidade em universidades privadas por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) deverão se inscrever entre os dias 25 e 28 de julho, pela página eletrônica do programa. No segundo semestre deste ano serão oferecidas 75 mil novas vagas. A portaria que normatiza o processo seletivo foi publicada no Diário Oficial d...
Ministério da Educação pede R$ 450 milhões para pesquisas contra Covid-19
- 08/04/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Em detrimento ao negacionismo do presidente Jair Bolsonaro e à ótica única do mandatário em relação ao uso da cloroquina para o tratamento do novo coronavírus (Covid-19), pesquisadores das principais instituições de ensino, hospitais e laboratórios viram noites atrás de resultados para enfrentar a doença, seja por meio de remédios que se comprovem efetivos o...
Nova Escola: A Amazônia precisa de livro e escola, não de garimpo e motosserra
- 28/08/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
A Amazônia possui alguns dos piores índices educacionais do país. Apenas 18% das crianças de 0 a 3 anos estão em creches –a média de todos os estados da federação é de 34%, o que não é grande coisa. O Norte também é lanterninha em acesso à pré-escola e em número de jovens que concluem o ensino fundamental. Com raras exceções, as pessoas que vivem do Acre ao ...
Piso salarial dos professores: Goiás diz que fará estudos para aprovar aumento de 15%
- 17/01/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
Após o Ministério da Educação (MEC) anunciar um reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores, o Governo de Goiás explicou nesta terça-feira (17) que fará estudos de viabilidade para aprovar o aumento anunciado pelo MEC. O aumento anunciado pelo ministro Camilo Santana faz com que o salário base passe de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. Compartilhe no ...
Decreto n° 29.306, de 05 de junho de 2008
- 05/06/2008
- CEDOC
- Texto
O texto do decreto dispõe sobre os critérios de apuração dos índices percentuais destinados à entrega de 25% do ICMS pertencente aos municípios, e dá outras providências.
Texto para regulamentação do Fundeb traz novos retrocessos
- 30/11/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Felipe Rigoni (PSB/ES) apresentou, em 16 de novembro, a Minuta de Relatório para Regulamentação do novo Fundeb (PL 4372/2020). O texto não traz avanços para os aspectos cruciais do PL, e abre possibilidades de caminhos para a privatização da educação pública. Ao encontro de agendas do governo, o texto de Rigoni deixa a possibilidade para que instituições pr...
MEC anuncia programa para maior financiamento privado a universidades públicas
- 17/07/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério da Educação (MEC) quer elevar a participação de financiamento privado em instituições públicas de ensino superior, que segundo a pasta terão acesso a mais de 100 bilhões de reais por meio do programa "Future-se", lançado nesta quarta-feira. "O dinheiro virá, por exemplo, do patrimônio da União, de fundos constitucionais, de...
Debate sobre renovação do Fundeb se dá em cenário de gasto decrescente em educação
- 21/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Em um momento no qual o Congresso Nacional discute a renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), os números oficiais mostram que as despesas do governo com educação vêm registrando queda nos últimos anos — nesta terça-feira (21), a Câmara deve votar o relatório da deputada Pro...
Instituto Unibanco promove webnário “Gestão da Educação Pública em tempos de crise”
- 04/08/2020
- Eventos
- Texto
Nessa quarta-feira, 5 de julho, às 16h, o Instituto Unibanco realizará o webinário “Gestão da Educação Pública em tempos de crise”. Participarão da discussão: Andrea Guzzo Pereira (Subsecretaria de Educação Básica e Profissional da Secretária de Educação do Espírito Santo); Ednéia Gonçalves (Coordenadora Executiva adjunta da ONG Ação Educativa) Osvany da Co...
Formar novos leitores para entenderem a si e ao mundo
- 04/01/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
Filhos de famílias não leitoras, crianças e jovens brasileiros dependem exclusivamente da mediação de um professor para conviver com obras literárias num país que perdeu nos últimos quatro anos mais de 4,6 milhões de leitores, segundo dados da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil. Inclusive, a escolha dos livros de literatura trabalhados na escola geralmen...
Deputados aprovam reforma administrativa que cria secretarias e aumento de R$ 80 milhões no orçamento
- 15/02/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
Por 19 votos a favor e dois contra, os deputados aprovaram, nesta quarta-feira (15), o projeto de lei com ajustes na reforma administrativa sancionada no fim do ano passado. Os parlamentares Emerson Jarude (MDB) e Edvaldo Magalhães (PC do B) votaram contra o PL durante a sessão. Agora, o PL segue para sanção do governador Gladson Cameli. A proposta prevê cri...
Brasil perde mais de R$ 30 bi por ano por ineficiência em educação, diz ex-cotado ao MEC
- 12/06/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
Mozart Neves Ramos, diretor do Instituto Ayrton Senna que chegou a ser convidado para ser ministro de Bolsonaro, diz que MEC ainda é 'transatlântico que não encontrou rumo' cuja 'paralisia' pode causar ainda mais retrocessos à educação do país. A ineficiência, a reprovação de alunos e o abandono escolar custam ao Brasil, por ano, mais de R$ 30 bilhões, desde...
Como funciona o Fundeb?
- 10/06/2019
- CEDOC
- Vídeo
O vídeo faz parte da Websérie "Fundeb, uma política de equidade para a educação", realizada pelo Centro Liderança Pública (CLP), em parceria com o Mapa Educação. Neste episódio, Cleuza Repulho, ex-Presidente da Undime e ex-Secretária de Educação, explica porque o Fundeb tem ganhado destaque nas discussões sobre educação, como ele funciona e o porquê dele se...
A 4 meses do fim do ano e com desafios da pandemia à frente, MEC só executou 48% do dinheiro que tem para este ano
- 03/09/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
O Ministério da Educação ainda precisa dar destino a R$ 26,5 bilhões de seu orçamento de 2020. Faltando 4 meses para o fim do ano, só foram pagos R$ 68,7 bilhões (48%) até agosto dos R$ 142,8 bilhões totais aprovados para a área. Outros R$ 47,6 bilhões estão "prometidos" (empenhados) para serem aplicados, mas ainda aguardam execução. A análise é do Thiago Al...
Votação de proposta que acaba com investimento mínimo em Educação e Saúde é adiada no Senado
- 25/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial no Senado, que pretende acabar com o investimento mínimo em educação, foi adiada para a semana que vem. A previsão era de que o texto fosse votado nesta quinta-feira (25), mas faltou acordo entre os líderes dos partidos. A PEC prevê levantar recursos para pagar uma nova rodada do auxílio emerge...
PL da Regulamentação do Fundeb limita avanços e impõe retrocessos à educação pública
- 09/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Para entidades do campo da educação, o projeto de lei de regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que avança na Câmara dos Deputados, "representa uma série de retrocessos ao texto constitucional e ao direito à educação". Perto do recesso parlamentar, o PL 4.372/2020, de autoria do deputado federal Felipe Rigon...