Avaliação diagnóstica da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Brasil

O artigo analisa as estatísticas de dados da Pesquisa Nacional de Amostragem Domiciliar (PNAD) com foco sobre a Educação de Jovens e Adultos. Concluiu-se que Sudeste e Sul possuem as maiores proporções de alunos concludentes dos Ensinos Fundamental (1º e 2º Segmentos) e Médio (3º Segmento) que se submeteram aos exames de certificação, e a maioria dos seus co...

Regimento escolar do sistema público estadual de ensino da Bahia 2011

Portaria nº 5.872, de 15 de julho de 2011, da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, aprova o Regimento Escolar das unidades escolares integrantes do Sistema Público Estadual de Ensino. O regimento considera o disposto na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Resolução CEE nº 127/1997, Resolução CEE nº 163/2000 do Estado da Bahia.

Lei sobre o Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME) no Estado do Pará

A lei regulamenta o Sistema de Organização Modular de Ensino - SOME como política pública educacional do Estado do Pará. O Ensino Modular é direcionado à expansão das oportunidades educacionais em nível de Ensinos Fundamental e Médio para a população escolar do interior do Estado em que não haja o Ensino Regular de modo complementar ao ensino municipal.

Financiamento da educação - Um olhar sobre a experiência internacional

Este relatório explora a estrutura do sistema educacional e os mecanismos de financiamento de cinco países, além do Brasil: Argentina, Colômbia, Estados Unidos, França e Reino Unido (Inglaterra). A escolha de casos buscou formar um painel diverso em relação a: i) estrutura administrativa, nações mais descentralizadas (Argentina, Estados Unidos e Brasil

Gestão Escolar

eletrônico, tanto via computador, notebook ou celular. Indicadores de qualidade na educação são parâmetros mínimos e pilares básicos para a Educação alcançar resultados e estratégias adequadas para o desenvolvimento organizacional, pedagógico e escolar. Com o auxílio do Conviva, o município vem construindo seus indicadores educacionais, buscando prestar serviços

Decreto federal sobre educação especial

Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011, dispõe sobre a educação especial e o atendimento educacional especializado. O Decreto segue a garantia de um sistema educacional inclusivo em todos os níveis, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades.

Fernando Haddad

Fernando Haddad, ministro da Educação nos governos Lula, conta em entrevista sobre sua chegada ao MEC, os principais desafios, ações, contribuições e pontos críticos de sua gestão.

Mitã: criança brasileira

Documentário, Mitã. Criança brasileira. O filme busca compreender o ser humano em sua dimensão criadora que transcende o tempo despertando para as possibilidades de um "Mundo Novo". Busca conectar-se com uma poética da infância inspirada em Fernando Pessoa, Agostinho da Silva e Lydia Hortélio, trazendo importantes ideias sobre educação, natureza, espiritua...

Medidas tentam alterar regras e critérios em cenário de escassez de recursos

A emergência sanitária da Covid-19 trouxe prejuízos incalculáveis ao planeta. No Brasil, além das mais de 600 mil perdas humanas, a pandemia aumentou as desigualdades sociais, ampliou a fricção política entre a União e os estados e acarretou mais disfunções na gestão do orçamento público nas diferentes esferas de governo. São muitos os fatores que influenci...

A pesquisa em política e gestão da educação no Brasil (1998-2015): atualizando o estado do conhecimento

O artigo realiza um panorama sobre a pesquisa em política e gestão da educação no Brasil, a fim de perceber a movimentação das principais tendências dessa produção acadêmica no país. Os trabalhos foram categorizados em 12 grupos e contemplam um conjunto de 823 artigos, e foram usadas cinco categorias para comparação: Estado e educação; direito à educação; fi...

Lei sobre o Estatuto do Magistério Público do Estado de Pernambuco

O Estatuto do Magistério Público do Estado de Pernambuco estrutura, organiza e disciplina a situação jurídica do pessoal do magistério vinculado à Administração Estadual Direta, estabelecendo que o exercício das funções do magistério público tem como espaço de intervenção o campo educacional, na perspectiva de construção de uma escola pública democrática

Ensino Médio: como aumentar a atratividade e evitar a evasão?

O objetivo do artigo é resumir os principais resultados de pesquisas conduzidas pelo Instituto Unibanco: “A Audiência no Ensino Médio”, “Os Determinantes do Abandono do Ensino Médio pelos Jovens do Estado de Minas Gerais”, “Avaliação do Impacto dos Fatores Escolares sobre o Abandono no Ensino Médio”, “Relação entre Abandono Escolar no Ensino Médio e Desempen...

Parecer CNE 5/2020

Dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19.

Cid Gomes

Em seu 13º episódio, a websérie de entrevistas com Ex-Ministros da Educação traz o depoimento de Cid Gomes, que esteve sob comando da pasta entre janeiro e março de 2015. Na entrevista, Gomes conta os desafios à frente do MEC e fala sobre suas experiências na prefeitura de Sobral e no governo do Ceará. Entre os temas abordados, coloca ênfase sobre políticas ...

Ep. 3 - Cota não é esmola

Em 1854, quando os negros foram proibidos de estudar, o Império determinou mais um caminho de exclusão para as crianças e adolescentes afro-brasileiros, fenômeno que só seria parcialmente corrigido 180 anos depois com a lei da política de cotas que ainda provoca a ira de alguns, mesmo sendo a única oportunidade de educação para muitos. Vamos mostrar quais o...

Gestão Escolar Democrática - Prof. Vitor Henrique Paro

Na entrevista com Victor Henrique Paro, o autor discute noções básicas sobre a gestão escolar democrática: o que é administração? Administração ou gestão? Racionalização do trabalho e coordenação. A administração tipicamente capitalista. A escola é uma empresa? A lógica do capital e a lógica da escola. Qual o objetivos da escola? Qual seu produto? O conceito...

Plano Estadual de Educação da Bahia

Lei nº 13.559, de 11 de maio de 2016 aprova o Plano Estadual de Educação da Bahia que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Estado, com vigência de dez anos.

Coleção Educação Quilombola

Racismo e antirracismo na educação: repensando nossa escola

Como integrar a temática do racismo nas reflexões sobre o tipo de educação que se quer? Como o ambiente educacional organiza seu cotidiano diante da presença do preconceito e de discriminações raciais? O livro reúne o trabalho de vários autores, examinando desde os livros infanto-juvenis, presentes nesse universo, até algumas revistas especializadas em educa...

Implicações do caráter político da educação para a administração da escola pública

Partindo do conceito de política, elabora-se um conceito de democracia como prática social que constrói a convivência pacífica entre indivíduos e grupos. Destaca-se educação como dimensão política por propiciar ao ser humano sua condição histórica e plural. Procura-se evidenciar o caráter do processo educativo como prática intrinsecamente democrática. A part...