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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Efeitos do ensino médio em tempo integral sobre o emprego formal, as matrículas no ensino superior e técnico nos municípios
- 2025
- CEDOC
- Texto
Neste artigo, pesquisadores investigam os impactos da adesão ao ensino integral no ensino médio em municípios selecionados, considerando os indicadores econômicos e educacionais. Resultados mostram efeitos positivos sobre o acesso ao ensino superior, especialmente em instituições públicas e para alunos cotistas, e na geração de empregos formais
Há 16 anos, Enem se tornava um vestibular nacional; é hora de mudar?
- 14/05/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
em 1.753 municípios, segundo os dados oficiais. Com suas notas, os participantes do Enem podem ingressar no ensino superior público ou particular por meio de sistemas como o Sisu (Sistema de Seleção Unificada), Prouni (Programa Universidades para Todos) e Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). Aluna do curso de engenharia mecânica aeronáutica na Unifei
Por uma educação antirracista: saiba mais sobre ERER e equidade racial
- 04/09/2023
- Em Debate
- Vídeo
, conceitos e referenciais forme, no âmbito do ensino público e privado, um currículo com possibilidades transdisciplinares. A pesquisa mostra que a institucionalização da lei ainda é baixa na estrutura administrativa das redes: apenas uma secretaria municipal em cada quatro possui uma área, equipe ou profissionais específicos responsáveis pelo ensino de História
Rádio comunitária voltada à inclusão
- 18/10/2022
- Banco de Soluções
- Texto
e a comunidade. Nesse espaço, damos orientações para a população sobre o período de matrículas para esses alunos, a fase de avaliação e outras informações práticas escolares e acadêmicas importantes relacionadas às redes de ensino federal, estadual e municipal. Temos relatos de familiares que se deram conta das necessidades especiais de filhas e filhos a partir
Ep. 15 – A escola é nossa
- 20/11/2020
- Luz, Câmera, Gestão
- Vídeo
Este vídeo é parte da websérie "Nunca Me Sonharam", que retrata a realidade das escolas públicas de Ensino Médio e discute o valor da educação na voz de jovens, educadores e especialistas. Este episódio da série mostra como a educação pode ser potencializada pela ação conjunta de toda a sociedade. São indivíduos, organizações, governos e famílias unindo
Histórico do percentual de crianças e jovens público-alvo da educação especial, que frequentam escola, por cor
- 31/10/2019
- Educação em Números
- Gráficos e Tabelas
Gráfico em linha representando o percentual de crianças e jovens público alvo da educação especial que frequentam a escola por cor de 2007 a 2016. Pode ser analisado de acordo com ano; etapas de ensino (EJA fundamental; EJA médio; educação infantil; ensino fundamental; ensino médio; ensino profissional); rede de ensino (pública e privada); dependência
Parecer orientativo sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica
- 2025
- CEDOC
- Texto
O Parecer orientativo foi organizado pelo Conselho Nacional de Educação em colaboração com o Ministério da Educação para esclarecer dúvidas sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica, conforme Resolução CNE/CP nº 4, de 29 de maio de 2024. As principais dúvidas esclarecidas no documento incluem questõ...
Parecer homologado: parâmetros nacionais para a oferta dos itinerários formativos
- 2025
- CEDOC
- Texto
O Conselho Nacional de Educação (CNE) define os Parâmetros Nacionais para a Oferta de Itinerários Formativos de Aprofundamento no Ensino Médio, conforme o art. 36, § 2º-B da LDB, Lei nº 9.394/1996, e art. 40 da Resolução CNE/CEB nº 2/2024. A Lei nº 14.945/2024 introduziu mudanças na LDB, visando a melhora contínua da Educação Básica. As subcomissões
Gestão escolar democrática: o que dizem as percepções de professores da rede estadual de ensino de santa catarina
- 2025
- CEDOC
- Texto
O artigo apresenta as percepções de professores da rede estadual de ensino de Santa Catarina sobre a gestão escolar democrática. Utiliza-se de pesquisa qualitativa e quantitativa com questionários online para analisar as políticas que regulamentam a gestão escolar na rede estadual. Os resultados indicam que, apesar de alguns professores não reconhecerem
Federalismo e desigualdades horizontais em educação: conectando os anseios equalizadores por meio de uma tipologia de municípios
- 2025
- CEDOC
- Texto
O artigo objetiva compreender o papel da União na redução das iniquidades municipais em educação, além da dimensão financeira das receitas. Utilizando o método de clusterização, cria-se uma tipologia de municípios com base na estrutura de funcionamento das redes educacionais e analisa-se como essa tipologia se relaciona com a eficiência do gasto público
A desigualdade é a meta: Implicações socioespaciais do Programa Ensino Integral na cidade de São Paulo
- 2025
- CEDOC
- Texto
Este artigo analisa o Programa Ensino Integral (PEI) na rede estadual de São Paulo sob a ótica das desigualdades socioespacial e educacional. Resultados indicam uma lógica insularizante no PEI, impactando positivamente o nível socioeconômico e os resultados das escolas PEI, porém, negativamente nas escolas do entorno. As escolas PEI possuem menos classes
Portaria Capes Nº 102, de 24 de Abril de 2025
- 2025
- CEDOC
- Texto
A Portaria CAPES Nº 102, de 24 de abril de 2025, regulamenta o Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica - Parfor Equidade. O objetivo do programa é fomentar a formação inicial de professores para a educação indígena, quilombola, do campo, bilíngue de surdos e educação especial inclusiva nas redes públicas e comuni...
Guia para implementação da Recomposição das Aprendizagens
- 2025
- CEDOC
- Texto
O Guia para implementação da recomposição das aprendizagens tem como objetivo apoiar as secretarias de educação no desenvolvimento ou aprimoramento de iniciativas para a recomposição das aprendizagens na Educação Básica. Organizado em três etapas, o guia apresenta eixos fundamentais, estratégias para implementação e referências de iniciativas já em curso, p...
Decreto nº 12.391, de 28 de fevereiro de 2025 - Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens
- 2025
- CEDOC
- Texto
O Decreto nº 12.391, de 28 de fevereiro de 2025, institui o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. Este pacto é uma cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, com o objetivo de assegurar padrões adequados de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes da educação básica e mitigar os impactos na oferta de serviços...
Divisão digital e desigualdades educacionais nas redes pública e privada: uma investigação com dados do Exame Nacional do Ensino Médio no estado do Pará
- 12/2024
- CEDOC
- Texto
O artigo aborda o tema das desigualdades digitais e educacionais no Pará, analisando os dados socioeconômicos do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). O estudo compara o acesso ao ensino remoto nas redes pública e privada durante a pandemia de 2020. Destaca-se que a dependência de um único aparelho celular, a falta de um computador e a ausência de acesso
Resolução CNE/CEB nº 2, de 13 de novembro de 2024
- 13/11/2024
- CEDOC
- Texto
A Resolução CNE/CEB nº 2, de 13 de novembro de 2024, institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio – DCNEM.
Lei nº 14.986, de 25 de setembro de 2024
- 25/09/2024
- CEDOC
- Texto
Altera a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a obrigatoriedade de abordagens fundamentadas nas experiências e nas perspectivas femininas nos conteúdos curriculares do Ensino Fundamental e Médio e institui a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História, nas escolas públicas e privadas de Educação Básica
O nível de escolaridade e os resultados no mercado de trabalho estão melhorando, mas é necessário fazer mais em termos de igualdade de oportunidades
- 10/09/2024
- CEDOC
- Texto
a 34 anos com Ensino Médio aumentou, assim como as taxas de emprego para jovens com ou sem qualificação secundária. No entanto, persistem disparidades nos resultados educacionais, especialmente para mulheres e estudantes de baixa renda. Embora as mulheres superem os homens em várias métricas educacionais, elas continuam enfrentando desvantagens no mercado
Educação em Resumo 2024 - Notas sobre Portugal
- 10/09/2024
- CEDOC
- Texto
A nota sobre o sistema educacional de Portugal, elaborada a partir do estudo Educação em Resumo 2024 (Education at a Glance 2024), destaca as questões de equidade na educação. A publicação fornece dados atualizados sobre o desempenho das instituições de ensino e o impacto na aprendizagem, o acesso à educação, a participação e a progressão dos estudantes
Educação em Resumo 2024 - Notas sobre a Polônia
- 10/09/2024
- CEDOC
- Texto
A nota sobre o sistema educacional da Polônia, elaborada a partir do estudo Educação em Resumo 2024 (Education at a Glance 2024), destaca as questões de equidade na educação. A publicação fornece dados atualizados sobre o desempenho das instituições de ensino e o impacto na aprendizagem, o acesso à educação, a participação e a progressão dos estudantes