Mobilidade social e desigualdade na América Latina e no Caribe: Percepções a partir da educação e habilidades

eficientes e equitativos na educação de alta qualidade para promover a mobilidade social.

O atraso do Brasil em matemática

Quando, há três anos, o ex-governador e senador Camilo Santana (PT-CE) foi nomeado ministro da Educação, vindo de sua bem-sucedida experiência na gestão educacional cearense, abriu-se uma janela de esperança para que o Brasil, enfim, corrigisse um erro histórico: a negligência com o ensino básico. Afinal, o Ceará é referência nacional na alfabetização

Uma articulação interministerial pela conectividade escolar

Lançada em 26 de setembro de 2023, a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) é uma ação liderada pelo Ministério da Educação (MEC) e o Ministério das Comunicações (MCom) e que foi desenhada para acontecer em colaboração com as redes de ensino. Ela visa garantir a conectividade para fins pedagógicos em todas as escolas públicas de educação básica

Inclusão no ensino médio é possível e necessária: veja relatos de escolas

sobre os benefícios da educação inclusiva, ainda está inconcluso, especialmente no ensino médio. É preciso, portanto, um esforço em todos os níveis da gestão educacional para ampliar não só a quantidade, mas também a qualidade desse processo. No âmbito da gestão escolar, relatos reunidos neste banco mostram que há ações que beneficiam não apenas o público-alvo

Olhares para a Educação Pública

A websérie “Olhares para a Educação Pública” reúne as principais falas de palestrantes dos quatro debates do ciclo de mesmo título, que marcaram o lançamento da exposição fotográfica e do livro “Ser Diretor”, produzido pelo jornalista Eder Chiodetto em parceria com o Instituto Unibanco, em 2019. As discussões refletiram sobre a valorização da educação

Comparação histórica da nota dos estudantes do Ensino Médio no Saeb por Escola

Alimentos Ultraprocessados e Crianças: Revisão do Estado da Arte

O relatório aborda a crescente ameaça dos alimentos ultraprocessados (UPFs) e suas implicações para crianças e adolescentes. Os UPFs desbalanceiam a qualidade da dieta, afetando negativamente a saúde física e mental. A UNICEF e a OMS recomendam medidas para criar ambientes alimentares saudáveis, focando na proteção do aleitamento materno, alimentação

Panorama da Primeira Infância. O impacto do racismo

O Brasil é um país de população majoritariamente negra, mas há menos acesso a programas e serviços de qualidade para pessoas negras, devido ao racismo estrutural. Este documento apresenta dados inéditos sobre o impacto do racismo na primeira infância, com base em uma pesquisa nacional realizada em 2025. A pesquisa revela que 63% dos responsáveis acreditam

Gestão escolar: Práticas e desafios na educação

A gestão escolar possui em papel fundamental para que seja alcançado a qualidade na educação e no aprendizado dos educandos influenciando diretamente na organização pedagógica. O artigo traz modelos, desafios e boas práticas da atuação dos diretores e enfatiza a importância de adotar práticas e modelos de gestão escolar que promovam uma gestão democrática

Caderno de orientação pedagógica da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva no Distrito Federal

relacionadas aos estudantes com deficiência, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD), matriculados nas escolas da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. Este documento busca contribuir para o sucesso escolar desses estudantes ao longo do ano letivo de 2025, priorizando uma educação de qualidade e equidade.

Lei nº 15.220, de 26 de setembro de 2025. Estabelece a criação do Sistema Nacional de Informação sobre o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância

, assistência social e proteção, além de fornecer informações detalhadas sobre creches e demais instituições de atendimento à primeira infância para assegurar a qualidade da oferta de educação infantil.

Avaliação e o ICMS educacional como estratégias para o alcance de bons resultados com equidade

O artigo analisa a utilização do ICMS como instrumento de incentivo à melhoria da educação pública no estado do Ceará, destacando a importância das transferências intergovernamentais atreladas aos resultados educacionais. A pesquisa compara os efeitos da distribuição do ICMS cota-parte educacional baseada no Índice de Qualidade Educacional (IQE). Evidencia

Avaliação da Qualidade das Práticas Docentes no Ensino Fundamental: Taxonomia das práticas docentes de qualidade

A "Taxonomia das práticas docentes de qualidade" foi construída com o objetivo de apoiar as redes públicas de educação e os profissionais docentes na formulação de práticas pedagógicas efetivas. Este documento elenca dimensões fundamentais para promover uma aprendizagem significativa e equitativa, independentemente do componente curricular. Servindo

Avaliação da qualidade das práticas docentes no ensino fundamental: abordagem teórica, definições e taxonomia

A preocupação com a qualidade educacional envolve toda a sociedade e abrange diferentes visões sobre o que significa qualidade na educação. Este documento apresenta uma sistematização dos elementos necessários para promover a aprendizagem com compreensão, profundidade e equidade. Através desta taxonomia, busca-se definir ações docentes que oportunizem tais

Compromisso Nacional Toda Matemática

O documento do Ministério da Educação apresenta uma proposta técnica nacional focada na melhoria da qualidade do ensino de matemática no Brasil. Ele aborda a importância da matemática para o desenvolvimento educacional e traça objetivos estratégicos para aprimorar o desempenho dos estudantes. O relato inclui dados preocupantes sobre a performance

Institui o Programa Mais Professores para o Brasil

O Decreto nº 12.358, de 14 de janeiro de 2025, institui o Programa Mais Professores para o Brasil, com a finalidade de promover a valorização e a qualificação do magistério da educação básica e incentivar a docência no país. O programa é fundamentado em princípios como a melhoria da qualidade da educação, cooperação entre entes federativos e superação

Pesquisas de referência sobre educação e direitos e saúde das mulheres

Estudos apoiados pelo Instituto Natura sobre a educação pública no Brasil, focando em alfabetização, Ensino Médio em tempo integral e agendas prioritárias e sobre os direitos e saúde das mulheres, com destaque na atenção ao câncer de mama e enfrentamento às violências contra meninas e mulheres, fornecem pistas e ideias sobre os impactos da alfabetização

Primeira infância no município – educação infantil de qualidade

O objetivo deste manual é auxiliar gestores municipais na garantia dos direitos das crianças na primeira infância, destacando a importância de uma educação infantil de qualidade. O conteúdo aborda desde a realização de diagnósticos, organização da oferta, equidade nas políticas públicas, até monitoramento e avaliação da educação infantil. São apresentadas

Guia de recomendações curriculares e pedagógicas - Escola das Adolescências

Este guia oferece recomendações curriculares e pedagógicas para criar uma escola que se conecte com a adolescência brasileira, promovendo um espaço acolhedor e impulsionando a qualidade social da educação. Foca-se na organização curricular e na implementação dos Clubes de Letramento, abordando as características e potencialidades dos adolescentes e propondo

Resolução CNE/CEB nº 7 de 2025 - institui as diretrizes operacionais nacionais para a educação integral em tempo integral na educação básica

Institui as Diretrizes Nacionais Operacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica, articulando as etapas e modalidades da Educação Básica. As diretrizes asseguram o desenvolvimento integral dos educandos e abordam inclusão, equidade, justiça curricular e intersetorialidade. A jornada escolar mínima é de sete horas diárias. Compete