Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013

Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE. Para os efeitos desta Lei, são consideradas jovens as pessoas com idade entre 15 (quinze) e 29 (vinte e nove) anos de idade.

Modelo de gestão e finanças da educação no setor público do Distrito Federal: um estudo da Coordenação Regional de Ensino da Ceilândia

Esta pesquisa reflete acerca do modelo de gestão da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia e se propõe a analisar, sob a ótica dos diretores das Unidades Escolares, como tem se estruturado a maneira de governabilidade do gestor do órgão neste processo de transferência de responsabilidades e de descentralização administrativa. A pesquisa pretende contri...

Lei nº 5.580, 1998

Lei nº 5.580, 1998, dispõe sobre o plano de carreira e vencimentos do magistério público estadual do Estado do Espírito Santo.

História geral da África, III: África do século VII ao XI

Publicada em oito volumes, a coleção História Geral da África é um marco no processo de reconhecimento do patrimônio cultural da África, pois permite compreender o desenvolvimento histórico dos povos africanos e sua relação com outras civilizações a partir de uma visão panorâmica, diacrônica e objetiva, obtida de dentro do continente. A coleção foi produzida...

Programa Ética e Cidadania: inclusão e exclusão social - Convivência Democrática (módulo 2)

Módulo 2 do "Programa Ética e Cidadania: construindo valores na escola e na sociedade", do Ministério da educação (MEC), aborda convivência democrática na perspectiva de debater a violência que ronda a sociedade e a escola. Busca compreender seus significados e sentidos, mostrar de forma positiva a diversidade humana e apresentar uma experiência em que a cu...

Um olhar sobre as tecnologias como apoio no contexto da Educação de Jovens e Adultos – EJA interventiva do Distrito Federal

Nesta pesquisa, buscou-se compreender como as tecnologias podem ser incorporadas à prática pedagógica intencionada para resposder às demandas educacionais dos aprendizes, jovens com deficiência intelectual e/ou transtorno do espectro autista, do 2° Segmento da Educação de Jovens e Adultos - EJA Interventiva do Distrito Federal. Os resultados mostram

Lei nº 12.711, dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências.

A Lei nº 12.711/2012, garante a reserva de 50% das matrículas por curso e turno nas 59 universidades federais e 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia a alunos oriundos integralmente do ensino médio público, em cursos regulares ou da educação de jovens e adultos.

Modelo de gestão e finanças da educação no setor público do Distrito Federal: um estudo da Coordenação Regional de Ensino da Ceilândia

Nesta dissertação, reflete-se acerca do modelo de gestão da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia. A pesquisa se propõe ao desafio crítico de analisar sob a ótica dos diretores das Unidades Escolares como tem se estruturado a maneira de governabilidade do gestor da Coordenação Regional de Ensino neste processo de transferência de responsabilidades e o...

História geral da África, I: metodologia e pré-história da África

Publicada em oito volumes, a coleção História Geral da África é um marco no processo de reconhecimento do patrimônio cultural da África, pois permite compreender o desenvolvimento histórico dos povos africanos e sua relação com outras civilizações a partir de uma visão panorâmica, diacrônica e objetiva, obtida de dentro do continente. A coleção foi produzida...

Portaria que estabelece referenciais curriculares para a elaboração de itinerários formativos - Portaria Nº 1.432, de 28 de dezembro de 2018

Estabelece os referenciais para elaboração dos itinerários formativos conforme preveem as Diretrizes Nacionais do Ensino Médio.

A tolerância e o reconhecimento na relação docente e discente em uma escola pública do Ensino Médio no Distrito Federal: percepções da homossexualidade com ênfase na homofobia no ambiente escolar

Esta dissertação investiga as percepções dos docentes e discentes no cotidiano escolar, destacando a ocorrência do fenômeno homofobia e suas manifestações motivadas pela orientação sexual. O objetivo primário é sondar as práticas pedagógicas direcionadas ao trato da homossexualidade no ambiente escolar, capazes de inibir ou reforçar a homofobia e o bullying ...

A tolerância e o reconhecimento na relação docente e discente em uma escola pública do Ensino Médio no Distrito Federal: percepções da homossexualidade com ênfase na homofobia no ambiente escolar

Esta dissertação investiga as percepções dos docentes e discentes no cotidiano escolar no que diz respeito ao fenômeno homofobia e o objetivo primário é sondar as práticas pedagógicas direcionadas ao trato da homossexualidade no ambiente escolar, capazes de inibir ou reforçar a homofobia e o bullying institucional.

Financiamento da Educação Básica no governo Lula: elementos de ruptura e de continuidade com as políticas do governo de FHC

Busca identificar na política de financiamento da educação básica do primeiro Governo Lula elementos de ruptura ou de continuidade com pressupostos teóricos do projeto de ajuste estrutural do capitalismo mundial, aceitos e defendidos pelo governo Fernando Henrique Cardoso. A Emenda Constitucional nº. 53, que criou o FUNDEB, estabeleceu novo padrão de financi...

Limites e possibilidades do ENEM no processo de democratização do acesso à educação superior brasileira

A presente pesquisa pretende verificar se o Enem tem contribuído para a democratização do acesso à educação superior e, ainda, de que forma as políticas implementadas pela Universidade de Brasília (UnB) têm favorecido a permanência dos alunos atendidos pela instituição. Os resultados apontam que a adoção do Enem tem favorecido a migração de alunos de outras ...

O ensino de língua portuguesa - e a Base Nacional Comum Curricular

O artigo rememora a elaboração dos parâmetros curriculares, criticando os pressupostos da BNCC no ensino da língua portuguesa, e a imposição, há 25 anos, da visão mercadológica e da avaliação padronizada, que fogem à experiência do chão da escola, à realidade do professor e às necessidades do estudante brasileiro.

Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais

O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), tem o prazer de apresentar Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais. Todo o material aqui apresentado busca cumprir o detalhamento de uma política educacional que reconhece a diversidade étnico-racial, em correlação com faíxa...

Revista Criança do professor de Educação Infantil

A Revista Criança é editada e publicada pela Coordenação Geral de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica do MEC. Caracteriza-se como um instrumento de disseminação da política nacional de educação infantil e de formação do professor. Representa uma importante fonte de informação e de formação de profissionais que atuam na área.

Lei nº 12.014, de 6 de agosto de 2009

A Lei nº 12.014, de 6 de agosto de 2009, discrimina as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação.A lei altera o art. 61 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

História da educação do negro e outras histórias

Esta obra, sexto volume da Coleção Educação para Todos, reúne artigos que acenam para propostas político-pedagógicas antirracistas e apresenta temas caros à história da educação da população negra brasileira. Essa estratégia emerge do entendimento de que o conhecimento histórico é indispensável para o combate aos mecanismos legais, pedagógicos, administrativ...

História geral da África, VII: África sob dominação colonial, 1880-1935

Publicada em oito volumes, a coleção História Geral da África é um marco no processo de reconhecimento do patrimônio cultural da África, pois permite compreender o desenvolvimento histórico dos povos africanos e sua relação com outras civilizações a partir de uma visão panorâmica, diacrônica e objetiva, obtida de dentro do continente. A coleção foi produzida...