Sem trabalho coletivo da comunidade escolar, não há inclusão

é formada por mais de 30 organizações da sociedade civil que atuam nas áreas de direitos humanos, da infância e adolescência, das pessoas com deficiência e da educação, tais como Instituto Alana, Instituto Rodrigo Mendes e Mais Diferenças. Criada em 2020, no contexto do revogado Decreto 10.502/2020, que pretendia retomar a matrícula de estudantes com deficiência

Rede Ibero-Americana de Educação em Direitos Humanos e para a Cidadania Democrática

No vídeo, discute-se a criação de uma rede ibero-americana para promover a convivência democrática e a educação em direitos humanos. Enfatiza-se a importância da tolerância, do diálogo e da participação da sociedade civil nas decisões. Destaca-se a necessidade de uma educação que desenvolva cidadãos capazes de contribuir para a democracia e da igualdade

Educação socioambiental: conceitos e políticas públicas

.” A questão levantada por Jefferson vai ao encontro da concepção de racismo ambiental, que vem sendo cada vez mais utilizada pelo movimento negro no Brasil para discutir os impactos da mudança climática e das decisões dos governos sobre a vida da população negra e periférica. O termo racismo ambiental foi cunhado por Franklin Chavis, líder afro-americano de direitos

Como as escolas brasileiras podem se preparar para eventos climáticos extremos?

com o relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Leia Mais Como a crise climática atinge os direitos das crianças e dos adolescentes Iniciativas aproximam pessoas da natureza para enfrentar a crise climática Débora Pontalti: "O território educativo é onde a Educação Ambiental se sedimenta" As juventudes na linha de frente pela justiça climática

Decreto regulamenta ensino das culturas afro e indígena nas escolas de Betim

primeiro semestre, todas as 162 instituições públicas municipais – educação infantil, ensino fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) – passem a contar em sua grade curricular com a disciplina "África e Povos Originários na Educação de Betim" – levantamento feito em 2023 pelo Instituto Alana, uma organização da sociedade civil que atua na promoção

STF restabelece a PPP na construção de 33 escolas em SP

predial, alimentação escolar, jardinagem, limpeza e segurança. A parte pedagógica seguiria sob gestão direta do estado. "O decreto viola diversos dispositivos constitucionais, comprometendo o direito à educação pública, gratuita e de qualidade, além de precarizar direitos de servidores e priorizar interesses privados em detrimento do interesse público", diz

Pará sobe 20 posições e tem a 6ª melhor educação do Brasil

pela organização independente "Todos Pela Educação" para detalhar as ações do Estado durante o tradicional "Encontro Anual Educação Já 2025". O evento reuniu lideranças políticas, gestores, especialistas, representantes da sociedade civil e jornalistas. Conteúdos relacionados: De acordo com os organizadores, também participaram especialistas internacionais nas áreas

Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento de 2025

do pente fino ( feito no ano passado ), houve esse corte de R$ 7,6 bilhões. São pessoas que não tinham direito. Ou seja, não tem nenhuma família que tenha direito ao Bolsa Família que vai ficar sem o benefício. Não há corte no programa. Há a adequação ao que já tinha sido anunciado, que era esse trabalho de pente fino — destacou o líder. O relator havia cobrado

Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento

do pente fino [feito no ano passado], houve esse corte de R$ 7,6 bilhões. São pessoas que não tinham direito. Ou seja, não tem nenhuma família que tenha direito ao Bolsa Família que vai ficar sem o benefício. Não há corte no programa. Há a adequação ao que já tinha sido anunciado, que era esse trabalho de pente fino", destacou o líder. O relator Ângelo Coronel

Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento

, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), explicou que a redução no Bolsa Família é resultado de um pente fino feito nos benefícios de famílias que, por algum motivo, recebem ou recebiam o recurso sem ter os requisitos para acessar o programa. "A partir do pente fino [feito no ano passado], houve esse corte de R$ 7,6 bilhões. São pessoas que não tinham direito

Piso dos professores: Camilo Santana defende mudar data-base e diz que Governo mandará projeto ao Congresso

para a Política Nacional Integrada da Primeira Infância, formado por 15 ministérios, quatro representantes da sociedade civil e membros do CDESS e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). O objetivo é garantir a efetivação de ações nas áreas de saúde, educação, assistência social e proteção junto às crianças brasileiras e gerar resultados

Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento

do pente fino [feito no ano passado], houve esse corte de R$ 7,6 bilhões. São pessoas que não tinham direito. Ou seja, não tem nenhuma família que tenha direito ao Bolsa Família que vai ficar sem o benefício. Não há corte no programa. Há a adequação ao que já tinha sido anunciado, que era esse trabalho de pente fino", destacou o líder. O relator Ângelo Coronel

Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento

é resultado de um pente fino feito nos benefícios de famílias que, por algum motivo, recebem ou recebiam o recurso sem ter os requisitos para acessar o programa. "A partir do pente fino [feito no ano passado], houve esse corte de R$ 7,6 bilhões. São pessoas que não tinham direito. Ou seja, não tem nenhuma família que tenha direito ao Bolsa Família que vai ficar

Um pacto social em prol de ambientes digitais mais saudáveis

. O documento consolida as recomendações de várias áreas, incluindo educação, saúde e direitos humanos, e destaca o caráter coletivo da missão de cuidar dos mais jovens sob três perspectivas: proteção, provisão e participação. Isso significa que, além de questões ligadas à segurança física e emocional, precisam ser observados seus direitos sociais, civis e políticos

Direito de aprendizagem

Estudantes têm direito à aprendizagem e, para isso, precisamos, entre outras ações, definir qual o nível adequado e monitorar sua evolução através de avaliações externas. Essa frase pode soar incontroversa para leigos, mas cada uma dessas afirmações já motivou intensas discussões entre especialistas. Essas ideias estão contidas, em algum grau, no Pacto

Educação para a cidadania: Brasil deve ter nova política nacional ainda neste trimestre

incentivados desde a formação escolar. O desafio da educação cidadã no Brasil A educação para a cidadania vai além da transmissão de conteúdo acadêmico. Trata-se de um compromisso com o fortalecimento do Estado de Direito, garantindo que cada indivíduo conheça seus direitos e deveres e tenha condições reais de exercê-los. Mas, no Brasil, a realidade está longe

Governo sanciona nova lei que beneficia pacientes com fibromialgia no Piauí; confira o que muda

O Governo do Piauí sancionou uma nova lei que estabelece diretrizes para ações informativas sobre a fibromialgia e os direitos das pessoas acometidas pela doença. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (19) e assinada por Rafael Fonteles. A medida busca ampliar a conscientização da população, além de garantir um atendimento

TCU deve suspender bloqueio de R$ 6 bilhões do Pé-de-Meia; governo negocia prazo para adesão

. As pastas da Educação, da Fazenda, da Advocacia Geral da União e da Casa Civil, por meio da Secretaria Especial de Assuntos Jurídicos, abriram diálogo com o tribunal. Caso o TCU mantenha o veto ao uso do dinheiro, uma das possibilidades levantadas no governo é ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) com a alegação de usurpação de competência da corte de contas

Acesso à educação de qualidade ainda é desafio para povos tradicionais no Brasil

Foto: Alex Ribeiro - Agência Pará de Notícias No Brasil, a luta dos povos tradicionais pelo direito à educação de qualidade ganhou um novo capítulo. Após 23 dias de mobilização na Secretaria de Educação (Seduc) do estado do Pará, em Belém, os povos indígenas conseguiram pressionar o governo estadual a revogar a Lei 10.820, que buscava alterar a política

Acesso à educação de qualidade ainda é desafio para povos tradicionais no Brasil

No Brasil, a luta dos povos tradicionais pelo direito à educação de qualidade ganhou um novo capítulo. Após 23 dias de mobilização na Secretaria de Educação (Seduc) do estado do Pará, em Belém, os povos indígenas conseguiram pressionar o governo estadual a revogar a Lei 10.820, que buscava alterar a política de ensino modular no estado. A lei em questão