CE lidera alfabetização no Brasil pelo 3º ano, mas ainda precisa combater desigualdades

da Secretaria Municipal de Educação, afirmou que está intensificando as estratégias para avançar nos resultados de alfabetização do município. A gestão reconhece que o cenário de 60% é um desafio que exige "planejamento, acompanhamento e ações articuladas para garantir o direito de aprendizagem de cada estudante". Uma das iniciativas municipais é o fortalecimento

Segundo Encontro de Gestores Estaduais pela Educação em Cidadania Democrática, Direitos Humanos e Convivência Escolar

Em novembro de 2024, o Instituto Auschwitz para a Prevenção do Genocídio organizou, em parceria com o Instituto Unibanco, o Primeiro Encontro de Gestores Estaduais pela Educação em Cidadania Democrática e Direitos Humanos. O evento teve como objetivo promover a troca de experiências e boas práticas entre representantes técnicos das Secretarias de Educação

Educação socioambiental: conceitos e políticas públicas

.” A questão levantada por Jefferson vai ao encontro da concepção de racismo ambiental, que vem sendo cada vez mais utilizada pelo movimento negro no Brasil para discutir os impactos da mudança climática e das decisões dos governos sobre a vida da população negra e periférica. O termo racismo ambiental foi cunhado por Franklin Chavis, líder afro-americano de direitos

Opinião | A educação precisa se antecipar aos efeitos do El Niño

diretamente o funcionamento das escolas e o direito das crianças à aprendizagem. Muito já aprendemos com a experiência acumulada por estudantes, educadores e gestores escolares depois da tragédia provocada pelas enchentes de 2024, que deixaram 741 mil alunos gaúchos sem acesso às aulas, e com a seca severa no território amazonense no mesmo ano, que deixou cerca

"Educação bilíngue de surdos: consulta pública define diretrizes"

Sociedade pode contribuir para novas regras que visam garantir direitos linguísticos e educacionais de estudantes A consulta pública sobre educação bilíngue de surdos no Brasil está aberta até este sábado (25), permitindo que professores, gestores das redes públicas, profissionais da educação e a sociedade civil contribuam para a modalidade escolar

Projeto para regulamentar ensino domiciliar no Brasil tem fragilidades, diz especialista

Após quatro anos parado, um projeto de lei (PL) que busca regulamentar o ensino domiciliar (ou homeschooling, em inglês) no Brasil voltou à tona no Senado Federal. No fim de junho, senadores pediram urgência para votação da matéria, que foi negada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). Instituições da sociedade civil se manifestaram contra

Violência de facções no entorno das escolas preocupa rede estadual

, os serviços de saúde, o Sistema de Garantia de Direitos ou os órgãos de segurança competentes. O coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN), Miguel Salusto, também compartilha a mesma análise feita pela secretária. Ele diz que, embora existam relatos de situações relacionadas à violência nos territórios

Carreira docente e o valor da escola: o que o debate sobre homeschooling não pode ignorar

, mas a tramitação no Senado enfrenta forte resistência de organizações da sociedade civil. O projeto permite o ensino em casa sob responsabilidade familiar, sob regras:, exige que o estudante esteja matriculado em uma escola e estabelece o acompanhamento periódico de um docente tutor. Além disso, ao menos um dos responsáveis deve ter diploma de ensino superior

CNE define regras para garantir 200 dias letivos do calendário escolar

Federal (MPF), de julho de 2025, para enfrentar os impactos da violência armada sobre o direito à educação. Desde 2024, a atuação do MPF, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Rio de Janeiro, contou com a parceria da organização da sociedade civil Redes da Maré, do Fórum Estadual de Educação e da defensora Pública do Estado do Rio

Inclusão digital no Brasil é feita pela metade, mostra pesquisa

e elas acessam a internet por planos de telefonia móvel com uma quantidade limitada de dados que podem utilizar por mês, explica Flávia Lefrève, advogada, especialista em telecomunicações e direitos digitais. Geralmente, uma franquia baixa, que não passa de 100 gigabytes por mês. A partir do momento em que a franquia acaba, o acesso à internet é bloqueado". Flávia diz

Matrículas em creches avançam 36% em quase uma década

No Brasil, em 2025, 9,4 milhões de crianças de 0 a 5 anos de idade estavam matriculadas em escolas ou creches, de acordo com o módulo Educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada em junho. Com base na PNAD-C, o Todos pela Educação (organização da sociedade civil

Matrículas em creches avançam 11% em quase uma década

em comparação com 2024 (41,1%). Apesar dos avanços, em todas as grandes regiões do país, o indicador ainda permanece abaixo da meta de 50% de atendimento, prevista para 2024 pelo Plano Nacional de Educação (PNE) que vigorou até dezembro de 2025. Pela lei, embora a matrícula em creche não seja obrigatória, o atendimento às crianças de 0 a 3 anos é um direito assegurado

‘Homeschooling retira escudo de proteção da criança’ | Brasil | Valor Econômico

no Congresso. Para Bartholet, que fez carreira desde a década de 1960 defendendo direitos civis e nas últimas décadas se dedica a pesquisar os efeitos do homeschooling nos EUA, a educação domiciliar não precisa ser completamente proibida, mas tem de ser estritamente regulamentada e autorizada somente em casos específicos nos quais há garantias e fiscalização

Como bancas avaliam candidatos aprovados por cotas raciais

federais seja destinada a pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas. Para evitar fraudes na autodeclaração de candidatos, o governo federal regulamentou em 2018 o procedimento de heteroidentificação para as candidaturas negras, argumentando que a política era uma demanda da sociedade civil e de movimentos negros. Essa portaria normativa estabeleceu

Como bancas avaliam candidatos aprovados por cotas raciais

, argumentando que a política era uma demanda da sociedade civil e de movimentos negros. Essa portaria normativa estabeleceu as regras para a atuação dessas bancas. A norma visava ainda garantir a padronização e igualdade de tratamento entre os candidatos que passariam por esse procedimento. O que é heteroidentificação As bancas de cota racial trabalham com a ideia

MEC abre nesta segunda-feira inscrição para etapa inédita do Sisu com 9 mil vagas em universidades públicas

sexta-feira, e quem for aprovado começa a estudar no segundo semestre deste ano. O anúncio das vagas disponíveis, contudo, gerou certa decepção em quem esperava uma segunda oportunidade em cursos mais disputados. "Sobrou nada pro betinha", brincou uma internauta que buscava uma vaga para Medicina. Outras carreiras disputadas, como Direito, Odontologia

Três prioridades para o próximo presidente na Educação; especialistas apontam

obcecados em resolver os problemas da educação", alerta o presidente da Fundação Lemann, Denis Mizne, um dos palestrantes do painel desta quinta. Publicidade Mizne destaca que "vontade política se cria", por isso, mesmo que essa não seja a prioridade dos governantes, é preciso que "a sociedade civil exija esse fanatismo" deles. Garantir o aprendizado básico e elevar

TST livra escola de exigir comprovante de vacinação contra covid-19 | Legislação | Valor Econômico

). A entidade questionava ato do juízo da 5ª Vara do Trabalho de Recife (PE), que, em caráter liminar, havia determinado a adoção de diversas medidas, entre elas a exigência de comprovante de vacinação contra a covid-19 e o afastamento de trabalhadores não imunizados. A decisão, proferida numa ação civil pública ajuizada pelo MPT, também determinava o afastamento

Plano Nacional de Educação: caminhos para um Brasil mais justo

, por minha iniciativa, a participação social continuou sendo um instrumento relevante de construção do novo PNE. Entidades educacionais, movimentos sociais e organizações da sociedade civil foram mobilizados pelo mandato para integrarem 33 audiências públicas. Desta forma, enquanto o projeto seguia na Câmara, o Senado antecipava o acúmulo de discussões e a sistematização

Plataformização da educação paulista viola direitos e aprofunda a precarização, aponta relatório

da sociedade civil. O material busca dimensionar o impacto da plataformização e da privatização conduzidas pelo secretário Renato Feder no governo Tarcísio de Freitas sobre os processos de ensino e aprendizagem, além dos direitos de estudantes e professores. Os achados deram origem a recomendações enviadas a órgãos de controle, como o Ministério Público estadual