Justiça obriga Inep a divulgar dados do Enem e do Censo Escolar

civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal em 2022, a 8ª Vara Federal do Distrito Federal determinou ao Inep que adote medidas administrativas para divulgar os microdados referentes ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e Censo Escolar da Educação Básica, em relação a suas edições passadas, atuais e futuras. Estudantes em cursinho preparatório

Rede Ibero-Americana de Educação em Direitos Humanos e para a Cidadania Democrática

No vídeo, discute-se a criação de uma rede ibero-americana para promover a convivência democrática e a educação em direitos humanos. Enfatiza-se a importância da tolerância, do diálogo e da participação da sociedade civil nas decisões. Destaca-se a necessidade de uma educação que desenvolva cidadãos capazes de contribuir para a democracia e da igualdade

Educação socioambiental: conceitos e políticas públicas

.” A questão levantada por Jefferson vai ao encontro da concepção de racismo ambiental, que vem sendo cada vez mais utilizada pelo movimento negro no Brasil para discutir os impactos da mudança climática e das decisões dos governos sobre a vida da população negra e periférica. O termo racismo ambiental foi cunhado por Franklin Chavis, líder afro-americano de direitos

Nova cartilha criada pelo MEC traz orientações essenciais para as crianças

O enfrentamento ao trabalho infantil emergiu como uma questão urgente no Brasil, especialmente após a divulgação de uma cartilha pelo Ministério da Educação (MEC). O material é direcionado a educadores, gestores e profissionais da educação, com orientações essenciais para fomentar uma cultura de respeito aos direitos da criança e do adolescente. A escola

A educação cidadã e sustentável

Blog de notícias exclusivas e opinião nas áreas de política, direitos humanos e meio ambiente. Jornalista desde 2000, Matheus Leitão é vencedor de prêmios como Esso e Vladimir Herzog Blog de notícias exclusivas e opinião nas áreas de política, direitos humanos e meio ambiente. Jornalista desde 2000, Matheus Leitão é vencedor de prêmios como Esso e Vladimir

Governo abre canal para sugestões sobre uso de IA na educação

O governo federal quer ouvir sugestões da população brasileira sobre como usar a inteligência artificial (IA) na área da educação. Para isso, abriu uma consulta pública visando coletar contribuições e sugestões da sociedade civil que vão ajudar a construir um referencial para desenvolvimento e uso responsáveis da ferramenta no setor. A consulta foi aberta

Democracia se aprende na escola: novo programa leva cidadania para o currículo

da BNCC (Base Nacional Comum Curricular), o programa nasceu da mobilização de mais 120 instituições da sociedade civil integrantes da Rede NEC (Rede Nacional de Educação Cidadã), da qual o Porvir é signatário. A proposta levará o debate sobre ética, direitos humanos e participação social para as escolas públicas, consolidando a formação democrática

Nenhum estado brasileiro cumpre o piso nacional para professores temporários

São Paulo Nenhuma das 27 unidades da federação brasileira tem lei que garanta o cumprimento do Piso Nacional do Magistério para professores temporários, aponta um estudo do Movimento Pessoas à Frente, uma organização da sociedade civil. O levantamento identificou que houve um aumento de 42% no número de professores temporários nas redes estaduais

Educação público-privada? Estado prevê R$ 4,5 bi para PPPs em suas escolas

anos de contrato. "É uma reforma geral. A escola tem que ficar absolutamente fechada no padrão e se manter assim. Se porventura acontecer alguma coisa daqui um ano, a empresa vai ter que fazer, porque senão ela não vai mais ter direito a contraprestação", afirmou o secretário de Educação. Comunidade vai poder opinar? Com as audiências públicas, o governo

Brasil leva ensino da democracia para as escolas

da União (CGU) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele nasceu da mobilização de 120 instituições da sociedade civil, reunidas na Rede Nacional de Educação Cidadã (Rede NEC), e tem como inspiração políticas de países como Alemanha e França. "A gente quer possibilitar que os estudantes se exponham à democracia e aprendam que a política é importante, que desenvolvam

Ensino da democracia será incluído nas escolas

por conduzir a política localmente, após aderir à iniciativa. O programa foi apresentado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM), Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele nasceu da mobilização de 120 instituições da sociedade civil, reunidas na Rede Nacional de Educação Cidadã (Rede NEC

Governo lança Programa Educação para a Cidadania e Sustentabilidade

de compreender e valorizar, entre outros, o Estado Democrático de Direito; reconhecer a importância do voto universal; respeitar a diversidade humana e compreender as desigualdades sociais; entender a interdependência entre o meio ambiente e a sociedade; e reconhecer e valorizar os direitos de diversos grupos sociais, como crianças, idosos, mulheres, população negra

MEC autoriza 456 cursos ter aulas semipresenciais pela nova política de EAD

São Paulo O MEC (Ministério da Educação) divulgou a lista oficial de 456 cursos superiores autorizados a oferecer aulas no formato semipresencial. Entre eles estão graduações em engenharia civil, arquitetura e urbanismo, farmácia, pedagogia, matemática e automação industrial. A lista detalha cursos de bacharelado, licenciatura e tecnológicos e estabelece

‘SUS da educação’: entenda como as redes de ensino serão afetadas por proposta que voltou ao Senado

prevista hoje no Plano Nacional de Educação. Quais os próximos passos? A proposta agora voltou a tramitar no Senado e entidades como a Campanha Nacional pelo Direito à Educação - entidade da sociedade civil que atua no campo da educação - pressionam para que a casa legislativa "corrija alguns pontos" do texto que foram modificados na Câmara. Dentre

Lei antigênero: AGU diz em que casos pais podem vetar atividades em escolas

No STF Lei antigênero: AGU diz em que casos pais podem vetar atividades em escolas Advocacia-geral da União pontua que o direito parental somente pode ser aplicado a ações pedagógicas que o currículo escolar considere eletivas Publicado em 12 de setembro de 2025 às 12:02 Após pedir vistas no processo, a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou

Pesquisa revela que menos de 40% dos alunos valorizam professor

da Agência Brasil no WhatsApp A representante da organização da sociedade civil Roda Educativa, a pedagoga Tereza Perez, concorda que é preciso enxergar as diferentes composições das salas de ensino, sob pena de provocar a evasão escolar e o abandono dos estudos. "A máquina da educação escolar busca homogeneizar as aprendizagens, por meio de um ensino único

'SUS da Educação': Especialistas avaliam que aprovação do projeto é conquista histórica, mas há críticas sobre falta de clareza em valor de investimento por aluno

Parlamentares e representantes da sociedade civil classificaram a aprovação do projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) na Câmara dos Deputados, na semana passada, como um "passo histórico" para o setor no país, ainda que com 11 anos de atraso. Apesar disso, a proposta enfrenta resistências do setor privado e do ensino superior

Compromisso com equidade e qualidade na pré-escola

e imaginam mundos por meio das histórias e das brincadeiras. Nessa fase, oportunizar o conjunto de direitos de aprendizagem apresentados na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) – conviver, brincar, participar, explorar, expressar e conhecer-se – implica enfrentar as desigualdades de acesso, melhorar a qualidade da oferta e garantir políticas públicas que assegurem

Brasil tem queda na desigualdade em educação, emprego e meio ambiente

de 41,3% na área desmatada entre 2022 e 2024. Apesar disso, o Acre teve acréscimo de 31% da área desmatada; Roraima, de 8%; e Piauí, alta de 5%. Representando a sociedade civil na cerimônia, em Brasília, a coordenadora de Clima e Cidades do Instituto de Referência Negra Peregum, Gisele Brito, esclareceu que o aumento dessas emissões de efeito estufa (GEE

País precisa dar prioridade política à alfabetização, diz especialista

as suas crianças em grandes números. Então, essa desculpa não vale. Temos que saber o que tem de ser feito. Não é a renda das famílias das crianças que impede alguém de ser alfabetizado. Cabe à prefeitura, ao estado, à sociedade civil, apoiar para que essas crianças consigam efetivamente ter esse resultado. Agência Brasil: Efetivamente, quais são os prejuízos