Comissão da Câmara aprova novo PNE, com 10% do PIB para educação

à Educação. "Depois de muita mobilização, especialmente no campo do direito à educação, conseguimos garantir que 10% do PIB seja investido na educação pública para o próximo decênio. E mostra a força que a sociedade civil organizada tem, no sentido de evitar o retrocesso de redução para 7,5% do PIB, que foi uma proposta feita pela relatoria e também pela presidência

Rede Ibero-Americana de Educação em Direitos Humanos e para a Cidadania Democrática

No vídeo, discute-se a criação de uma rede ibero-americana para promover a convivência democrática e a educação em direitos humanos. Enfatiza-se a importância da tolerância, do diálogo e da participação da sociedade civil nas decisões. Destaca-se a necessidade de uma educação que desenvolva cidadãos capazes de contribuir para a democracia e da igualdade

Educação socioambiental: conceitos e políticas públicas

.” A questão levantada por Jefferson vai ao encontro da concepção de racismo ambiental, que vem sendo cada vez mais utilizada pelo movimento negro no Brasil para discutir os impactos da mudança climática e das decisões dos governos sobre a vida da população negra e periférica. O termo racismo ambiental foi cunhado por Franklin Chavis, líder afro-americano de direitos

Avanços normativos colocam a educação midiática em destaque em 2025

para navegar nos ecossistemas informacionais de forma crítica e ética, assim como uma forma de promover a liberdade de expressão e o direito ao acesso à informação. Sua implementação exige ações sistemáticas e coordenadas entre os mais diversos atores, começando pelas escolas e incluindo reguladores, plataformas digitais e sociedade civil, enfatizando

Um olhar para o futuro: os desafios e avanços do ensino superior no Brasil

deveria ser um privilégio de poucos, mas um direito de todos", diz Stefania Giannini, ministra da Educação da Itália entre 2014 e 2016 e diretora-geral da Unesco há sete anos. Finalistas do Prêmio Protagonismo Universitário 2025, do Na Prática: jovens de todas as regiões do Brasil em destaque (Ediago Quinco/Exame) Além da desigualdade de oportunidades

Deputados tentam incluir homeschooling em votação do Plano de Educação

"finalidade reconhecer expressamente a legitimidade da educação domiciliar como uma das formas de cumprimento do direito à educação." A deputada Bia Kicis (PL-DF) defendeu a inclusão da pauta. "Precisamos deixar claro que educação domiciliar não é crime de abandono, queremos apenas proteger as famílias que optam por esse tipo de ensino. Eles não podem ser tratados

Relator do Plano Nacional de Educação recua e retoma meta de investir 10% do PIB na área

São Paulo A Comissão Especial da Câmara dos Deputados deve aprovar nesta terça-feira (25) o parecer do novo PNE (Plano Nacional de Educação), mantendo a meta de alcançar o investimento público em educação em 10% do PIB (Produto Interno Bruto) até 2035. A manutenção da meta ocorreu após forte pressão de entidades da sociedade civil. Em outubro, o relator

O compromisso coletivo com equidade e qualidade na pré-escola

A pré-escola é o período em que crianças de quatro e cinco anos precisam explorar, brincar, conviver, participar, expressar e conhecer-se - direitos de aprendizagem que estão expressos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Garantir isso exige enfrentar desigualdades de acesso, melhorar a qualidade da oferta e implementar políticas públicas que promovam

Maioria dos projetos vetados por Tarcísio em São Paulo são sobre saúde, autismo e educação

que incluíam Inteligência Emocional, Proteção e Defesa Civil e Robótica na grade curricular, além dos que tratavam da regulamentação dos serviços de Psicologia e Serviço Social na educação básica e da instituição de núcleos de Mediação e Conciliação nas escolas estaduais. Na área dos direitos animais e dos pets, o governo vetou projetos que proibiam o uso de coleiras

Projeto que permite aos pais vetarem conteúdo sobre gênero para filhos nas escolas avança na Câmara

ao Executivo municipal para a regulamentação das sanções em caso descumprimento da lei. Também foi retiradoo dispositivo que estabelece responsabilização civil e penal para as instituições de ensino. O parlamentar argumenta que o município não possui competência para tratar de matéria de Direito Penal e Direito Civil, privativas da União. Próximos passos O projeto

Tema da redação do Enem 2025 é Perspectivas acerca do envelhecimento na sociedade brasileira

tradicional do exame, que deve defender um ponto de vista sobre o tema proposto, com base em argumentos consistentes e uma proposta de intervenção que respeite os direitos humanos. A correção da redação considera cinco competências, que avaliam desde o domínio da norma padrão até a capacidade de propor soluções viáveis e éticas. São elas: Competência 1: Domínio

Futuros digitais mais justos na educação

A construção de futuros digitais justos na educação não depende apenas dos sistemas de tecnologia de Inteligência Artificial (IA), é fundamental que essa transformação tecnológica esteja alinhada a princípios essenciais, como liberdade, privacidade, justiça social, direitos humanos, propiciados pela participação ativa de professores e estudantes. Caso

Redação do Enem 2025: autismo, capacitismo e diversidade podem manter inclusão como temática

São Paulo Nos últimos anos, a redação do Enem passou a mirar grupos que quase nunca aparecem no debate público. A prova virou um termômetro social: expõe desigualdades e força o estudante a responder como tornar o país mais justo. Cursinhos e escolas enxergam um padrão. Para 2025, o eixo direitos humanos, inclusão e diversidade segue entre as apostas

Professores de 16 estados pressionam por mais filosofia e sociologia

e integrado". Em São Paulo, três entidades ingressaram com uma ação civil pública para impedir a redução das aulas: a Aproffib, Abecs e a Associação dos Professores do Estado de São Paulo (Aprofesp). A Secretaria de Educação de São Paulo nega que as ciências humanas tenham perdido espaço. Em nota, afirmou que na formação geral básica a área mantém 466,7 horas, mesma

Do papel à prática: iniciativas mostram como a educação midiática já acontece nas escolas

sejam incluídas ao longo do tempo. De acordo com Tatiana, a proposta é revelar como diferentes setores estão contribuindo para o mesmo objetivo, incluindo universidades e organizações da sociedade civil que atuam em extensão e formação docente, governos que criam políticas e redes públicas que já colocam a educação midiática em prática nas escolas. "Essas experiências

Justiça obriga Inep a divulgar dados do Enem e do Censo Escolar

civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal em 2022, a 8ª Vara Federal do Distrito Federal determinou ao Inep que adote medidas administrativas para divulgar os microdados referentes ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e Censo Escolar da Educação Básica, em relação a suas edições passadas, atuais e futuras. Estudantes em cursinho preparatório

Nova cartilha criada pelo MEC traz orientações essenciais para as crianças

O enfrentamento ao trabalho infantil emergiu como uma questão urgente no Brasil, especialmente após a divulgação de uma cartilha pelo Ministério da Educação (MEC). O material é direcionado a educadores, gestores e profissionais da educação, com orientações essenciais para fomentar uma cultura de respeito aos direitos da criança e do adolescente. A escola

A educação cidadã e sustentável

Blog de notícias exclusivas e opinião nas áreas de política, direitos humanos e meio ambiente. Jornalista desde 2000, Matheus Leitão é vencedor de prêmios como Esso e Vladimir Herzog Blog de notícias exclusivas e opinião nas áreas de política, direitos humanos e meio ambiente. Jornalista desde 2000, Matheus Leitão é vencedor de prêmios como Esso e Vladimir

Governo abre canal para sugestões sobre uso de IA na educação

O governo federal quer ouvir sugestões da população brasileira sobre como usar a inteligência artificial (IA) na área da educação. Para isso, abriu uma consulta pública visando coletar contribuições e sugestões da sociedade civil que vão ajudar a construir um referencial para desenvolvimento e uso responsáveis da ferramenta no setor. A consulta foi aberta

Democracia se aprende na escola: novo programa leva cidadania para o currículo

da BNCC (Base Nacional Comum Curricular), o programa nasceu da mobilização de mais 120 instituições da sociedade civil integrantes da Rede NEC (Rede Nacional de Educação Cidadã), da qual o Porvir é signatário. A proposta levará o debate sobre ética, direitos humanos e participação social para as escolas públicas, consolidando a formação democrática