O direito ao lazer e os direitos culturais sob uma perspectiva multidisciplinar

é essencial para a vida humana. Os Direitos Culturais, assim como o Direito ao Lazer, também têm fulcro na dignidade da pessoa humana e são garantidos pela Constituição explicitamente no artigo 215. Os Direitos Culturais4 são aqueles afetos às artes, memórias coletivas e fluxo dos saberes. Esses três grandes grupos representam a fruição de diversas formas

Decreto federal sobre o Pacto Internacional sobre direitos econômicos, sociais e culturais

Decreto n 591, de 6 de julho de 1992, no seu primeiro artigo afirma o compromisso do Governo Brasileiro em executar e cumprir tão inteiramente como nele se contém, o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais adotado pela XXI Sessão da Assembléia-Geral das Nações Unidas, em 19 de dezembro de 1966.

Semana de Formação em Direitos Humanos e Educação Popular 2018

Entre 24 e 28 de julho ocorrerá a Semana de Formação em Direitos Humanos e Educação Popular 2018, uma realização da Ação Educativa. Em sua 3ª edição o evento contará com uma ampla programação  (rodas de conversa, oficinas, palestras, debates, lançamentos, atividades culturais, entre outros) e com atividades que trabalhem práticas e experiências concretas

Educação de Jovens e Adultos: a luta pelo direito à aprendizagem

Desde a Constituição Federal de 1988, a legislação prevê o direito à educação para toda a população, inclusive para aquelas pessoas que não tiveram acesso à escola em idade apropriada, na infância ou na adolescência. Dessa forma, é dever do governo federal, bem como de estados e municípios, assegurar a oferta pública e gratuita de educação escolar

Eduardo Portella

No terceiro episódio da websérie de Entrevistas com ex-Ministros da Educação do Brasil, o entrevistado foi Eduardo Portella, que ocupou a cadeira entre março de 1979 e novembro de 1980, durante o governo de João Figueiredo. O ex-ministro narra os desafios em sua gestão, marcada por tensões no processo de redemocratização do país. Gravada em 2016, a entrevis...

Professores criam game em um ambiente cultural real

, na Praça da Cultura, na época motivo de polêmica na cidade. O jogador incorpora uma detetive virtual e passa a caminhar até o Memorial Rachel de Queiroz, um espaço cultural criado especificamente para homenageá-la. A estátua fica ao lado do Memorial. Os óculos reais apareceram, mas o desafio continua. Durante o game, o participante encontra diversas surpresas

Weintraub ajuda o governo na 'revolução cultural', diz Eduardo Bolsonaro

BRASÍLIA — O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) afirmou que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, é um dos que mais ajudam o governo de seu pai, o presidente Jair Bolsonaro. E não apenas como chefe da pasta, mas na "revolução cultural" que identifica em curso no Brasil. O Zero Três divulgou em seu canal no YouTube, neste sábado, 29, o vídeo

Pautas de educação no Congresso vão impactar pilares econômico e 'cultural' do governo

Brasília As pautas relacionadas à educação com potencial para mobilizar o Congresso Nacional no primeiro ano da gestão Jair Bolsonaro (PSL) têm relação com dois pilares do governo: a linha de austeridade com as contas públicas e a reafirmação do posicionamento conservador no âmbito da chamada guerra cultural. De um lado, as discussões sobre o financiamento

Análise: Novo ministro da Educação, Weintraub defende expurgo do 'marxismo cultural'

Jair Bolsonaro ainda não havia sido empossado quando Abraham Weintraub e seu irmão Arthur foram à Cúpula Conservadora, evento idealizado por Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) em dezembro, e lá defenderam um expurgo do "marxismo cultural" nas universidades. Quem viam como um aliado natural nessa batalha: Olavo de Carvalho. Os irmãos, à época, integravam a equipe

A destruição do direito constitucional à educação

Por Gilson Reis O artigo 205 da Constituição da República de 1988 determina que a "educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho", sendo "direito de todos" e "dever

Projeto trabalha identidade racial e repertório cultural a partir da língua inglesa

como protagonista. Trabalhamos identidade racial e ampliação de vocabulário e repertório cultural, por exemplo. O objetivo era promover discussões étnico-raciais que são essenciais para a construção de um espaço pedagógico antirracista. Usando músicas e textos em inglês, passeamos pelas histórias de Martin Luther King Jr., Nelson Mandela, pelo movimento Black Lives Matter

Claudia Costin: Precisamos garantir com urgência o direito de aprender

a necessidade de estipular claramente os direitos de aprendizagem dos alunos, dessa vez no Plano Nacional de Educação, com entrega da Base prevista para 2016. Ela demorou, contudo, a começar a ser elaborada: havia uma visão de parte da sociedade de que contar com currículos tolheria a autonomia dos professores. Essa percepção equivocada foi superada com a constatação

O que é necessário para garantir o direito à educação no Brasil

No topo de qualquer lista de itens necessários para se alcançar o direito à educação no Brasil está garantir o direito à vida da população negra, e tornar a equidade racial um projeto de país. Mais do que poder estar vivo, argumenta Macaé Evaristo, ex-secretária de educação do estado de Minas Gerais, é preciso que crianças, jovens, adultos e idosos negros

Os direitos de crianças e adolescentes na perspectiva orçamentária

Gustavo Queiroz e Débora Reis. FOTOS: DIVULGAÇÃO Neste ano, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos. Reconhecido como o principal marco legal pelos direitos de meninas e meninos brasileiros, ele assegura o princípio da prioridade absoluta. Isto quer dizer que as políticas públicas devem considerar, primeiro, o público infanto-juvenil

Líder indígena, atuou no movimento estudantil e defendeu os direitos de seu povo

diversidade cultural eram importantes para a memória de sua cultura. Afirmava ter orgulho da trajetória de seus avós, pais e irmãs na luta pelos direitos indígenas. "Sem a presença dele no nosso meio acadêmico, o mundo perde um pouco do brilho, alegria e do arco-íris da diversidade cultural que tínhamos no mestrado", diz nota de pesar divulgada pela Universidade

Educação de Jovens e Adultos No Brasil: De Direito ao Descaso

com e na EJA com o objetivo de se constituírem coletivamente para trabalhar pelo direito ao ensino. Por vez, é fundamental estabelecer o que se verifica em que constituem as políticas públicas sendo que os alunos dessa nível já são trabalhadores cansados da vivência cotidiana que busca aperfeiçoamento nos estudos ou até mesmo apenas a conclusão do mesmo e muita vezes

BNCC na prática: Como garantir o direito de Conhecer

Foto: Getty Images Considerados um marco histórico para a Educação Infantil, os direitos de aprendizagem estabelecidos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) vêm norteando experiências de crianças de 0 a 5 anos nas redes de ensino do país. Eles asseguram as condições para que os pequenos aprendam em situações nas quais possam desempenhar um papel ativo

Desigualdade de gênero, violência e direito ao pleno exercício da cidadania

, as mulheres, que já estavam sobrecarregadas com diversas tarefas decorrentes da questão cultural que envolve o "papel" social da mulher, têm que se dividir entre emprego fora de casa, trabalhos domésticos, assistência à infância (cuidado com filhos), educação escolar em casa e assistência aos idosos da família. Não se pode perder de vista que a situação de grande

Claudia Costin: Migrações e pandemia, preservando o direito de aprender

por aventuras ou mesmo ganhar um pouco mais. A migração tende a romper conexões culturais e uma estrutura de suporte com a família estendida, o que tende a tornar a vida bem mais desafiadora no lugar de exílio. Ela ocorre, dizem os autores, citando o poeta inglês originário da Somália Warsan Shire, porque o país chamado de lar teria se tornado a boca do tubarão. Nesse

"Uma educação guiada pelos direitos humanos promove relações de equidade"

, e, sem isso, haverá uma guerra entre as culturas", afirma. Ao ser questionado sobre qual, então, seria o papel da educação para auxiliar no combate aos preconceitos que afastam a sociedade brasileira de respeitar a pluralidade cultural, Kabengele diz é preciso defender que a escola seja direcionada pelos direitos. "Este tipo de educação se articula de maneira cosmopolita