Escola pública pode impedir que aluno entre para estudar por falta de uniforme?

O uso de uniforme é uma prática comum nas escolas públicas brasileiras, adotada para facilitar a identificação dos alunos, reforçar a segurança e fortalecer o sentimento de pertencimento à comunidade escolar. No entanto, uma dúvida frequente entre pais e responsáveis é se a instituição pode impedir que o estudante assista às aulas por estar sem a roupa

Portaria MEC nº 2, de 5 de janeiro de 2026 - CPRSC da Carreira do Magistério do Ensino Básico

Altera o Anexo da Portaria MEC nº 282, de 11 de maio de 2021, que aprova o Regulamento do Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências - CPRSC da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT

Por uma educação antirracista: saiba mais sobre ERER e equidade racial

considerado por ela foi a ampliação da Lei nº 10.639 pela Lei nº 11.645 , que inclui mais diversidade nos currículos escolares, com a obrigatoriedade do ensino de cultura e história também dos povos originários. Como uma das melhorias e desafios a serem superados, é apontada a necessidade de se “ampliar o olhar sobre o que é negritude na sala de aula

Libras para a comunidade e alunos não-surdos

foi criar rodas de conversa. Os temas discutidos em Libras eram baseados em situações cotidianas vividas pelos estudantes. As aulas logo fizeram sucesso, dentro e fora da escola. Os alunos das duas classes comentavam em suas casas sobre o que estava acontecendo e a direção começou a receber pedidos de familiares interessados em participar. Por causa dessa

Comparação histórica do percentual de estudantes do Ensino Médio com 15 a 17 anos por cor/raça escola

Cid Gomes

Em seu 13º episódio, a websérie de entrevistas com Ex-Ministros da Educação traz o depoimento de Cid Gomes, que esteve sob comando da pasta entre janeiro e março de 2015. Na entrevista, Gomes conta os desafios à frente do MEC e fala sobre suas experiências na prefeitura de Sobral e no governo do Ceará. Entre os temas abordados, coloca ênfase sobre políticas ...

Reconstrução do MEC e aposta em bolsa no ensino médio marcam gestão Camilo

, mas o tamanho e as limitações inspiram ressalvas. Ainda não há dados públicos consolidados que permitam avaliar a efetividade. A pasta diz que o Pé-de-Meia "se consolidou como uma política estruturante de combate à evasão" e contribuiu para "diminuir a evasão escolar pela metade". A ação compromete dois terços dos recursos livres do MEC e retirou dinheiro

PM agride estudantes com socos e tapas dentro de escola no Rio

foi identificado, será encaminhado à Polícia Judiciária Militar e já foi afastado preventivamente do serviço nas ruas. A corporação afirmou ainda que irá apurar o caso com "atenção e transparência". Já a Secretaria Estadual de Educação afirmou que lamenta o ocorrido e disse não compactuar com qualquer forma de violência no ambiente escolar. Segundo a pasta, a direção

Senado aprova Plano de Educação com previsão de 10% do PIB para área; texto segue para sanção de Lula

metas relacionadas a percentuais de alunos em determinados níveis de aprendizagem. Para Teresa Leitão, há avanços no PNE ao mencionar um processo de governança mais efetivo, a política de equidade e a criação de um programa de infraestrutura escolar. "O PNE não é plano perfeito, não temos leis perfeitas. É o melhor que a gente podia fazer", disse ela ao ler

Sistema de reconhecimento facial monitora alunos no Brasil

um erro, pode corrigi-lo com o professor. Até lá, porém, vale o registro feito pelo sistema. Para alguns estudantes, uma ausência falsa é apenas um incômodo burocrático. Para outros, pode ameaçar o acesso de suas famílias a programas sociais. No Brasil, a elegibilidade para o programa Bolsa Família depende, em parte, da frequência escolar. No Paraná

Estudantes fazem protesto contra alunos que criaram fotos falsas de colegas com IA

como esse, permite que a vítima reviva o trauma todos os dias, pela convivência ininterrupta com os infratores?" O outro lado Em nota, o colégio onde os alunos investigados estudam, em Vitória, informou que tomou conhecimento de uma situação com estudantes do ensino fundamental relacionada ao uso inadequado de recursos digitais durante as férias escolares. A direção disse

Gênero e educação: o dever da escola no combate à violência sexual

brasileira, complementa Ariel. "Isso precisa ser enfrentado por meio da educação, sensibilização e conscientização", acrescenta. ➡️ O guia de referência "Construindo uma Cultura Escolar de Prevenção à Violência Sexual", desenvolvido pela Childhood Brasil em parceria com a Prefeitura de São Paulo, oferece orientação aos educadores. Acesse e confira outros materiais

Alunas protestam contra assédios de professor e colegas em escola no CE: ‘As meninas sofrem’

de um "congresso de meninas" e de formulários formais para denúncias, cansadas da negligência que dizem enfrentar de forma recorrente. Elas descrevem a gestão escolar como "omissa" diante das reclamações. Segundo as alunas, a direção chegou a justificar o assédio como algo "cultural" e provocado pelos "hormônios" dos meninos, em vez de acolher devidamente as vítimas

Escola modelo da USP reduz horário de aulas dos alunos por falta de profissionais

com deficiência e transtornos nos últimos anos. Esse aumento, no entanto, não foi acompanhado da contratação de profissionais especializados para atuar com essas crianças e adolescentes. Segundo apurou a Folha, ao menos desde o ano passado, a direção da escola encaminhou diversos ofícios à reitoria solicitando a contratação desses profissionais, mas não teve os pedidos

Gestão Tarcísio inicia experimento que divide alunos por rendimento escolar

São Paulo O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) iniciou um experimento nas escolas estaduais de São Paulo, dividindo alunos de uma mesma série em diferentes turmas de acordo com o rendimento escolar. Chamado de Projeto Voar, o experimento será feito nos anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano). Assim, cada uma das séries terá a divisão

'Bom ter disciplina' x 'estamos desconfortáveis': com continência e hino, a estreia das escolas cívico-militares em SP

Laura Eduarda, também do 9º ano, é favorável à iniciativa. Ela acredita que o modelo pode ajudar no rendimento escolar e na preparação para o ensino médio: — Eu acho que é muito bom ter essa disciplina, principalmente para as pessoas mais imprudentes, entre aspas, porque assim elas vão ter uma visão diferente da vida. Eu acho que tem algumas regrinhas

Com filas e regras para cabelo, modelo cívico-militar começa em escolas de SP

de formas distintas por estudantes e familiares. Na escola, atuam dois policiais militares aposentados. "O corte de cabelo precisa ser discreto e compatível com o ambiente escolar. Não é permitido, por exemplo, cabelo colorido ou cortes muito chamativos", disse o monitor tenente Gilberto Pereira da Silva Junior, 55. Ele, que é formado em educação física, explicou

Escolas cívico-militares começam em 100 unidades de SP

para pagamento de policiais militares. Em 2024, ações na Justiça mantiveram o programa suspenso por cinco meses (veja mais abaixo). Segundo a Secretaria Estadual da Educação, o programa tem início após três rodadas de consulta pública com toda a comunidade escolar, incluindo estudantes, responsáveis, diretores, professores e funcionários. TCE libera contratação de PMs

Questão religiosa está entre os principais motivos de perseguição nas escolas, diz pesquisa

% afirmam se sentirem constantemente vigiados e passaram a pensar mais sobre o que podem dizer ou não em sala de aula. É o caso de Danilo, professor de história, sociologia e artes em uma escola estadual de São Paulo. Ele conta que, em 2023, ao abordar práticas culturais e religiosas, como oferendas em encruzilhadas, foi chamado pela direção por reclamações

Educação e trabalho: para quem?

em posições de liderança, combinada a diferenças salariais persistentes, evidencia que mérito e desempenho não operam em condições equivalentes para todos. Assim, quando a evasão escolar, a subocupação e a menor renda se concentram sistematicamente sobre o mesmo grupo social, o problema deixa de ser episódico e passa a ser sistêmico. Esse cenário se torna ainda