Desigualdades sociais dificultam acesso à educação infantil no Brasil

, quilombolas, brancas, negras, e garantir que esse direito seja também de qualidade e adequado à realidade de cada grupo, lembrando sempre que a educação básica é um direito da criança. De acordo com o estudo da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, questões de raça, gênero e deficiência influenciam também no acesso à creche. "Crianças não brancas têm menores

Documento orientador: Educação Especial na Perspectiva Inclusiva

A Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva é a modalidade de ensino, que deve ser oferecida preferencialmente na rede regular, devendo ser prevista no Projeto Político Pedagógico - PPP de cada Unidade de Ensino para alunos público-alvo da Educação Especial, ou seja, alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento (transtorno

A retomada das pautas da educação no Congresso Nacional

Mais conhecida como Lei de Cotas, a Lei nº 12.711/2012 dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, criando um mecanismo de reserva de vagas para estudantes de escola pública, baixa renda, autodeclarados pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. A lei se propõe a eliminar

Rádio comunitária voltada à inclusão

para cumprir esse objetivo. O principal deles é a rádio comunitária local em que um programa semanal, produzido e apresentado pelo diretor, discute temas relacionados à política de inclusão, pretendendo ser a voz da escola para toda a comunidade. Com a iniciativa, as deficiências e seus desafios passaram a ser temas de reflexão da comunidade, sobretudo da escola. Além

Ep. 11 – Educação inclusiva

de pessoas com deficiência? Como estimular e incentivar estudantes que tem diferentes expectativas de aprendizagem?

Diferença percentual de crianças e jovens público-alvo da educação especial que frequentam escola, por sexo e por UF

Cotas raciais são constitucionais e eficazes, defendem especialistas

seriam reservadas para alunos de escolas públicas de baixa renda, pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. Na redação da lei, pretos, pardos e indígenas formavam uma subcota dentro do grupo de ex-alunos da rede pública. Na revisão da lei em 2023, os estudantes quilombolas foram incluídos nesse grupo. Outra mudança estabelecida na revisão foi a seguinte

Com ameaça de judicialização, entenda as reações no governo federal e nas universidades contra fim de cota racial em SC

a reserva de vagas suplementares e medidas congêneres para o ingresso de estudantes e para a contratação de docentes, técnicos e outros profissionais pelas instituições. Não são incluídas cotas para Pessoas com Deficiência ou para estudantes oriundos de escolas estaduais públicas de ensino médio. Tampouco fica proibida a reserva da vagas baseada em critérios

Fim das cotas raciais em Santa Catarina é ‘grave retrocesso’, avalia governo Lula

refletem situações de desvantagem", diz trecho do documento apresentado em 15 de outubro deste ano. De acordo com o projeto, ficam liberadas apenas reserva de vagas para pessoas com deficiência (PCD) e estudantes que cursaram ensino médio em escolas públicas. Há ainda citação para basear distribuição de vagas por critério econômico. Sete deputados (PT, PDT, PSOL

Ministra da Igualdade Racial diz que estuda medidas para barrar 'retrocesso absurdo' após SC aprovar fim de cotas raciais

de docentes, técnicos e outros profissionais nestas instituições. Apesar do veto, o projeto determina que as novas regras não proíbem a reserva de vagas para Pessoas com Deficiência (PCD) e para estudantes oriundos de instituições estaduais públicas de Ensino Médio. Tampouco veda a adoção de cotas baseada em critérios exclusivamente econômicos. Na prática, caso

Ministério Público analisa lei sobre fim de cotas raciais em SC

de cotas com base em critérios raciais – como as destinadas a pretos, pardos ou indígenas – nas instituições de ensino superior estaduais. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE A proposta mantém permitidas apenas as cotas para pessoas com deficiência (PCD), as baseadas em critérios econômicos e as voltadas a egressos de escolas públicas no Ensino Médio. As universidades

Nova política do MEC reforça disputa sobre inclusão escolar

Os últimos dois anos viram um embate acirrado entre a corrente que defende adaptações estruturadas para autistas nas escolas e uma linha contrária a adaptações que romperiam com a proposta de uma educação comum a todos, incluindo aí estudantes com deficiência. Trata-se de uma batalha, filosófica e pragmática, sobre o que significa incluir de fato

Deputados de Santa Catarina aprovam fim das cotas raciais em universidades

refletem situações de desvantagem", diz trecho do documento apresentado em 15 de outubro deste ano. O texto aprovado segue para sanção ou veto do governador Jorginho Mello (PL). De acordo com o projeto, ficam liberadas apenas reserva de vagas para pessoas com deficiência (PCD) e estudantes que cursaram ensino médio em escolas públicas. Há ainda citação

Governo atualiza decreto da educação inclusiva em acordo com a oposição após fúria de instituições

DECRETO Nº 12.773 DE 8 DEDEZEMBRO DE 2025 -- A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (n° 9.394/1996) estabelece que: "Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: III - atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades

Necessidade de trabalhar é motivo para maioria dos homens jovens deixar a escola

%) e falta de adaptação das escolas para pessoas com deficiência (0,7%). Outros 3,5% dos jovens, entre homens e mulheres, listaram outros motivos. Em números absolutos, eram cerca de 8,4 milhões o número de jovens que não estudavam e não haviam concluído o ensino médio, em 2024. No ano passado, 59,6% dos jovens não estudavam e tinham uma ocupação, e outros 40,4

Governo envia projetos para criar universidades federais indígena e do esporte

, indígenas e com deficiência. Grupos interministeriais ainda vão elaborar os projetos acadêmicos e administrativos.

País enfrentou o analfabetismo, mas não os níveis críticos de aprendizagem

AS CRIANÇAS E OS ADOLESCENTES QUE ESTÃO SENDO DEIXADOS PARA TRÁS Além desse olhar pedagógico, é importante, claro, conhecer quem são essas crianças e adolescentes que estão sendo deixados para trás. Segundo o diretor de políticas públicas do Todos Pela Educação, uma parte importante desses alunos é de estudantes com alguma deficiência. Muitas vezes, deficiência

Maioria dos projetos vetados por Tarcísio em São Paulo são sobre saúde, autismo e educação

/TEA/Inclusão (28 vetos, 18 totais e 10 parciais) PL 1167/2023 (Veto Total): Proíbe a interrupção de acompanhamento educacional/terapêutico para neurodivergências por idade. PL 1573/2023 (Veto Total): Reconhecimento da Fibromialgia como deficiência. PL 665/2020 (Veto Total): Estabelece prazo de validade indeterminado para o Laudo Médico Pericial que atesta

Número de alunos na educação especial aumenta 162% em São Paulo

aos demais alunos sem deficiência e têm o direito de receber auxílio para lidar com suas dificuldades como locomoção e higiene, além de estratégias específicas de aprendizagem. Além dos alunos autistas, a educação especial na capital reúne 8.475 e 5.440 estudantes com deficiência intelectual e física, respectivamente, além de outros 4.039 alunos com deficiências

2º dia do Enem 2025 tem nível médio de dificuldade: matemática aposta em enunciados longos e física surpreende com logaritmo

, apareceram temas como vacinas (processos de produção e imunização artificial ativa), esquistossomose, intoxicação alimentar e deficiência de vitamina A. Os itens mais desafiadores envolveram fotossíntese oxigênica e digestão do colesterol — exigindo que o aluno distinguisse lisossomos de retículo endoplasmático. Outra questão considerada mais "conteudista