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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Número de estudantes que relatam terem sofrido bullying no Brasil sobe para 27,2%; veja principais causas
- 25/03/2026
- Radar de Imprensa
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em 2024 uma lei que criminaliza o bullying, com multa para quem praticá-lo. O cyberbullying foi incluído na norma, com pena de dois a quatro anos de prisão. Publicidade Seu filho ou seu aluno sofre ou pratica bullying? Veja como identificar e prevenir Antes disso, o Brasil vigorava uma lei de 2015, que definia o bullying e exigia prevenção pelas escolas, mas não
Governo debate combate ao antissemitismo com foco na educação
- 29/01/2026
- Radar de Imprensa
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. Esse posicionamento está amparado na Constituição Federal de 1988, que garante a liberdade religiosa, e na Lei nº 7.716/1989, que criminaliza práticas de discriminação e preconceito. Além da legislação nacional, tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) e a Convenção Internacional contra a Discriminação
Câmara do DF aprova instalar câmeras em todas as salas de aula da rede pública
- 21/10/2025
- Radar de Imprensa
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das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário, conforme o calendário de implementação previsto em regulamento", aponta o texto. A votação Professores se reuniram na audiência para protestar contra o PL . No entendimento do Sindicato dos Professores ( Sinpro-DF ), o projeto " criminaliza " a atuação dos profissionais da educação. Os docentes
Violência em escolas segue em alta no Brasil e teve crescimento de 23% em 2024
- 04/10/2025
- Radar de Imprensa
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, divulgado em julho, foram registrados 2.543 casos de bullying entre crianças de 0 a 17 anos. A maioria (43%) ocorreu entre crianças de 10 a 13 anos. No ano passado, foi sancionada uma lei que criminaliza o bullying e o cyberbullying. Para Martins, o bullying muitas vezes esconde formas mais graves de violência, como machismo, racismo e LGBTfobia. Além disso
Violência, exclusão, desesperança e solidão crescem nas escolas
- 31/07/2025
- Radar de Imprensa
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dificuldades para a aplicação da Lei 14.811 — que protege crianças e adolescentes na escola e criminaliza o bullying e o cyberbullying. "A escola tem a lei, mas não sabe como colocá-la em vigor. Ela precisa ser implementada metodologicamente, com formação para gestores e professores, de maneira que o autor do bullying tenha que reparar seu erro, a vítima não
[Coluna] Violência racista nas escolas não pode ser subestimada
- 19/12/2024
- Radar de Imprensa
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o epistemicídio [cunhado em 1990 pelo professor português Boaventura de Souza Santos, o termo se refere à desvalorização sistemática de conhecimentos de grupos marginalizados] de não reconhecer que aquele conhecimento é importante de estar em sala de aula." Lei não basta Para Silva, a lei que criminaliza o racismo não é o bastante, pois existe há mais de 30 anos e ainda
Crise ambiental, IA e bullying são apostas para o tema da redação do Enem 2024; confira outras
- 22/10/2024
- Radar de Imprensa
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no ambiente escolar Lula sanciona lei que criminaliza bullying e agrava pena para ataques em escolas Lei que criminaliza cyberbullying precisa ser sustentada por educação midiática 1 em cada 6 crianças foi vítima de bullying online em 2022, diz OMS Entenda o caso do adolescente que morreu dias após agressões de alunos em Praia Grande (SP) Bullying: a resposta é breve
Como ter um currículo alinhado às necessidades do mercado
- 24/07/2024
- Radar de Imprensa
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do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre o Envelhecimento da UFRGS. Por que voltar a estudar depois dos 50 anos ajuda no envelhecimento saudável? 1 em 4 alunos relata ‘esculacho’ na escola; nova lei que criminaliza o bullying ajuda no combate? Habilidades linguísticas: quais são? Como melhorá-las? De acordo com o estudo "Futuro do Mundo do Trabalho
As iniciativas das escolas para proteger a saúde mental dos estudantes
- 26/01/2024
- Radar de Imprensa
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do país, e a que criminaliza o bullying e o cyberbullying. "Essa lei vai fortalecer o dever das famílias e levar o assunto mais a sério. A partir de agora, nenhum pai vai querer ver seu filho autor de um crime", diz a advogada Alessandra Borelli, sócia do Opice Blum Advogados. ■ Publicado em VEJA São Paulo de 26 de janeiro de 2024, edição nº 2877
Armar as escolas para conter a escalada de violência é um tiro no pé
- 13/04/2023
- Radar de Imprensa
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públicas que objetivem reconhecer a escola como um espaço de proteção social e de valorização das diferenças. Dificilmente iremos avançar enquanto não houver a ressignificação dos currículos escolares, que muitas vezes são completamente distantes dos anseios e vivências de crianças, jovens e adultos. Enquanto formos um país que desqualifica e criminaliza
Ataques a escolas: as recomendações de educadores a Lula para enfrentar a violência extremista
- 26/12/2022
- Radar de Imprensa
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ou mesmo como exercício de ‘liberdade de expressão'", assinalam, ao considerarem, por exemplo o arcabouço legal contra o racismo já existente no País. Ao considerarem a lei que criminaliza a prática – o Decreto 7716/1989 -, os pesquisadores pedem um aperfeiçoamento na legislação, de modo a melhorar o enfrentamento aos crimes praticados pela extrema direita. A sugestão
Bolsonaristas tentam legalizar o trabalho infantil — e o governo dificulta a fiscalização
- 20/11/2021
- Radar de Imprensa
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argumentos relacionados à ociosidade, que leva os jovens ao envolvimento com o crime e ao trabalho informal, aos quais precisam recorrer os menores de idade, para, em face da conjuntura econômica, auxiliarem no sustento da família", diz o relator Paulo Eduardo Martins, do PSC, em parecer favorável à proposta. "É um discurso que criminaliza a criança e o adolescente
Homofobia é crime. Como evitar atitudes homofóbicas no dia a dia?
- 25/06/2021
- Radar de Imprensa
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é parte de um exercício diário. "É preciso ter consciência dos danos que a homofobia provoca, informações e sensibilidade. O primeiro passo é parar de tratar homossexuais como aberrações ou criminalizá-los por sua orientação sexual", diz Fábio Mariano Borges, consultor de Inclusão da Diversidade há 10 anos, sociólogo e professor visitante da Universidade
Ensino remoto não é EAD, e nem homeschooling
- 24/05/2021
- Radar de Imprensa
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ou responsáveis "efetuar a matrícula das crianças na Educação Básica a partir dos quatro anos de idade", e o Código Penal criminaliza os responsáveis que não matriculam seus filhos em escolas autorizadas pelo Ministério da Educação (MEC). No entanto, como o ensino domiciliar não é tratado explicitamente na legislação, é possível recorrer à Justiça para conseguir
Artigo: 'Boicotar a juventude trans não a fará desaparecer'
- 17/04/2021
- Radar de Imprensa
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experiência dos profissionais do país —, mostrando que intervenções médicas precoces, incluindo a prescrição de remédios bloqueadores de puberdade para jovens trans, são benéficas e seguras. Hutchinson foi instado a vetar a legislação por pediatras, assistentes sociais e pais de crianças trans. Os criadores do projeto que criminaliza o acompanhamento médico
Impeachment: grupos de esquerda e direita convocam carreatas separadas pela saída de Bolsonaro
- 22/01/2021
- Radar de Imprensa
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, excluindo bandeiras de partidos ou movimentos sociais. Para a esquerda, esse tipo de postura "criminaliza a política" e alimentou a vitória de Bolsonaro em 2018. Embora a tentativa de unificar os atos neste fim de semana não tenha obtido sucesso, integrantes do Acredito esperam que a proposta "amadureça" após os atos de sábado, caso as carreatas "sejam um sucesso
Rogério Tadeu Romano - Teria havido crime de homofobia?
- 27/09/2020
- Radar de Imprensa
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que o Congresso Nacional foi omisso ao deixar de editar lei que criminaliza atos de homofobia e transfobia. O julgamento da ação, ajuizada pelo Partido Popular Socialista (PPS), teve início, na sessão do dia 14 de maio de 2019. Em seu voto, o ministro Celso de Mello reconheceu a inconstitucionalidade na demora do Congresso Nacional em legislar sobre a proteção penal
Miguel Arroyo: Escolas militarizadas criminalizam infâncias populares
- 12/09/2019
- Radar de Imprensa
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, o que ao meu ver legitima a criação das escolas militarizadas é o discurso de que as infâncias são criminosas, mas não todas, só as populares, ou se criminaliza quem está na escolas privadas? Esse é um alerta político muito sério, mas que não acontece de agora. Nós já vínhamos há uns dois, três anos, pressionando pelo rebaixamento da idade penal. E a ideia que sustenta
Veja perguntas e respostas sobre o homeschooling, ou educação domiciliar
- 14/02/2019
- Radar de Imprensa
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”. Visando garantir o direito à Educação previsto na Constituição, o Código Penal criminaliza os responsáveis que não matriculam seus filhos em escola autorizada pelo Ministério da Educação (MEC). Aqueles que não o fazem podem sofrer ações judiciais. No entanto, pelo fato do ensino domiciliar não ser tratado explicitamente na legislação, é possível recorrer
Escola Sem Partido: como projeto, para o bem ou mal, já impacta a educação
- 15/12/2018
- Radar de Imprensa
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prestem mais atenção ao material didático e ao conteúdo ensinado aos filhos. Para Oliveira, o projeto não criminaliza os professores nem deve aumentar o número de processos às escolas. "O pai não vai concordar com tudo o que for ensinado, mas sabe que haverá esse pluralismo. [...] Nem todos os professores fazem doutrinação e só haverá impacto para os doutrinadores