Homofobia é crime. Como evitar atitudes homofóbicas no dia a dia?

Você sabe o que é homofobia? A definição da palavra deriva de medo patológico em relação à homossexualidade e aos homossexuais, e define o ódio aos homossexuais e o preconceito contra os indivíduos que não se enxergam como heterossexuais. Para além desses significados, esse preconceito afeta pessoas em diversas esferas da vida, prejudica ambientes de trabalho e mata um brasileiro a cada 23 horas. Ecoa conversou com especialistas para entender como o problema afeta nosso país e como tem mudado no decorrer do tempo.

O que é homofobia e como identificar os tipos desse preconceito?

A homofobia está constituída estruturalmente na sociedade, tal qual como o racismo e o machismo, e deixar essas atitudes de lado é parte de um exercício diário. "É preciso ter consciência dos danos que a homofobia provoca, informações e sensibilidade. O primeiro passo é parar de tratar homossexuais como aberrações ou criminalizá-los por sua orientação sexual", diz Fábio Mariano Borges, consultor de Inclusão da Diversidade há 10 anos, sociólogo e professor visitante da Universidade de Nottingham (Reino Unido).

A desqualificação profissional e em outras esferas também é uma das faces da homofobia, de acordo com Fábio Mariano Borges.

Além da aversão à homossexualidade e aos homossexuais escancarados, esse tipo de preconceito pode estar em diferentes manifestações do dia a dia, que podem passar como "opiniões" e outras atitudes veladas.

Junho é o mês do orgulho LGBTQIA+, ainda assim comentários de famosos a respeito do tema recentemente, apontam que existem lacunas para compreender o que pode ser interpretado como homofobia e escancaram o quão frágeis são os direitos adquiridos por esse grupo.

Caio Castro e Rafa Kalimann compartilharam há pouco tempo nas redes sociais o vídeo de um pastor que afirma não concordar com o relacionamento de pessoas do mesmo sexo, apesar de respeitar.

O assunto repercutiu e Patrícia Abravanel também comentou em seu programa sobre o tema, minimizando a homofobia e alegando que ainda é preciso paciência com quem está aprendendo e com quem foi criado por pais conservadores.

Como a homofobia afeta os diretos dos homossexuais?

O próprio direito de casar é uma conquista relativamente recente entre as pessoas do mesmo sexo, como lembra a advogada e mestranda na Escola Paulista de Direito Maria Cláudia Trajano. "O casamento entre homossexuais passa a ser admitido no Brasil em 2011, depois de intensa demanda provocada por homossexuais que se viam sempre preteridos em seus direitos sucessórios e por ocasião da partilha em caso de separação", aponta.

O país também carrega heranças de um período em que reprimiu fortemente homossexuais, como lembra Borges, que aponta que apesar das gerações atuais estarem ampliando sua visão sobre diversidade e revendo comportamentos homofóbicos, houve um período de forte criminalização de homossexuais. "Na ditadura militar, no início da década de 80, a polícia de São Paulo fez uma grande caça aos gays em bares e casas noturnas frequentadas por homossexuais e os levavam presos com base na lei da vadiagem, quem não apresentasse uma carteira de trabalho assinada era levado para cadeia", explica.

Fábio Mariano Borges aponta que por muito tempo, este preconceito encontrou respaldo em algumas justificativas médicas, como na proibição para doação de sangue, em que se associava o homossexual a uma maior chance de ter o sangue contaminado por doenças. "Há cerca de um ano as pessoas não podiam doar sangue por simplesmente declarar a orientação sexual." Em 8 de maio de 2020, o STF derrubou a proibição de homens declarantes homossexuais doarem sangue, ainda assim gays relataram impedimentos para doar algumas semanas após a retirada do impedimento.

Homofobia é crime?

Em junho de 2019, o STF decidiu pela criminalização da homofobia e da transfobia, determinando que a conduta passe a ser punida pela Lei de Racismo (7716/89). "Enquanto não for editada a lei pelo Congresso que regulamente o tema, a homotransfobia será tratada como um tipo de racismo. Constitui crime, portanto, praticar, induzir, ou incitar a discriminação ou preconceito em razão da orientação sexual de qualquer pessoa", explica Trajano.

A pena pode variar de um a três anos, mais multa, podendo chegar a cinco anos se houver divulgação do ato homofóbico em meios de comunicação, como nas redes sociais. Trajano ainda aponta que no ano passado houve um avanço para o acolhimento das mulheres trans: "O estado de São Paulo regulamentou por meio de decreto [65.127, de 12 de agosto de 2020], a atuação das Delegacias de Defesa da Mulher para prever o atendimento às mulheres trans. Com o completo acolhimento, os campos também integram as identificações de orientação sexual, identidade de gênero e nome social", comenta.

Como evitar atitudes homofóbicas no dia a dia?

Ecoa pediu que o sociólogo Fábio Mariano Borges deixasse algumas dicas básicas para não replicar a homofobia no dia a dia, confira:

1. Trate uma pessoa LGBTQIA+ pelo nome, nunca por sua orientação sexual;
2. Não transforme a orientação sexual dessa pessoa em um assunto a ser explorado, como por exemplo, perguntar como é ser gay, quando você se tornou transexual ou outras perguntas intimas que dificilmente seriam feitas a um heterossexual;
3. Nunca compactue e nem dê risadas de piadas que desqualificam pessoas LGBTIA+s. Esse riso é causado pela dor do outro;
4. Apoie processos educativos que tragam visibilidade às pessoas LGBTs e que ajudam a mostrar que somos todos iguais;