PALAVRA-CHAVE BUSCADA
7887 resultados encontradosTipo de Documento
ITENS DO OBSERVATÓRIO
Gratificação salarial do Distrito Federal
- 03/04/2014
- CEDOC
- Texto
Lei nº 5.326, de 3 de abril de 2014, cria a tabela de Funções Gratificadas para os profissionais das unidades escolares da rede pública do Distrito Federal.
O lado obscuro no Orçamento Federal
- 28/06/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
Constitucional e Administrativo pela PUC Campinas. Graduado em Direito pela USF. No texto, o autor fala sobre as transferências previstas na lei orçamentária de 2020, estabelecidas pela Emenda Constitucional 105/2019, que sem controle e transparência, apresenta o lado obscuro do orçamento do executivo federal. – Não é novidade que o parlamento há alguns anos vem
Desafios do Acolhimento e Atendimento de Estudantes Indígenas no Distrito Federal
- 23/06/2017
- Eventos
- Texto
A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF) realiza na tarde desta quinta-feira (22) o colóquio “Desafios do Acolhimento e Atendimento de Estudantes Indígenas no Distrito Federal”. O evento reúne representantes de movimentos sociais e profissionais da Educação para elaborar um documento que oriente as escolas sobre acolhimento de estudantes
Murílio Hingel
- 22/08/2017
- Luz, Câmera, Gestão
- Vídeo
A websérie com ex-ministros da Educação do Brasil chega ao seu oitavo episódio. O entrevistado desta edição é Murílio Hingel, ministro da Educação no governo Itamar Franco, entre 1992 e 1995. Hingel narra o contexto político conturbado em que sua gestão foi iniciada e conta, com detalhes, os principais desafios que teve de enfrentar. O ex-ministro destaca ta...
Após polêmicas, regulamentação do Novo Fundeb é avaliada positivamente pela sociedade civil
- 11/02/2021
- Em Debate
- Texto
O Novo Fundeb tornou-se permanente e maior, além de mais justo e eficiente, ao ser aprovado como emenda constitucional. Contudo, pontos importantes precisavam ser regulamentados a partir de lei ordinária, com complexo debate técnico e o necessário consenso federativo – como Educação no Congresso já havia abordado. Com relatoria do deputado federal
Percentual de jovens da Educação Inclusiva por faixa etária
- 31/10/2019
- Educação em Números
- Gráficos e Tabelas
visualizadas por tipo de necessidade especial - auditiva, física, intelectual, visual, surdocegueira, múltipla, transtorno global de desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação, para as redes de ensino pública e/ou privada e por dependência administrativa - Federal, Estadual e/ou Municipal. Pessoas que possuem duas ou mais necessidades especiais são apresentadas
Sala de aula invertida
- 24/09/2021
- Banco de Soluções
- Texto
A professora Vanessa Teixeira e a estudante Ana Clara Teixeira, da E. E. E. F. M. Augusto Meira (Belém-PA), descrevem como a escola motiva os estudantes a se interessarem pelas aulas de Química. A escola buscou uma parceria com a Universidade Federal do Pará para implementar a estratégia de sala de aula invertida, em que os estudantes têm acesso
Panorama dos territórios: Distrito Federal
- 2019
- CEDOC
- Texto
Panorama do Território é produzido pelo Instituto Unibanco e busca reunir um conjunto de informações históricas e geográficas, dados socioeconômicos e demográficos, em especial informações sobre a situação do Ensino Médio, de cada um dos estados brasileiros. Neste volume, os dados produzidos sobre o Distrito Federal podem ser ferramentas
Lei federal que identifica os profissionais da educação
- 06/08/2009
- CEDOC
- Texto
A Lei nº 12.014, de 6 de agosto de 2009, discrimina as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação.A lei altera o art. 61 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Carreira de coordenador pedagógico do Distrito Federal
- 29/01/2013
- CEDOC
- Texto
Portaria n.º 29, de 29 de janeiro de 2013, dispõe os critérios de distribuição de carga horária, procedimentos para a escolha de turmas, desenvolvimento das atividades pedagógicas e quantitativos de Coordenadores Pedagógicos Locais, para a Carreira Magistério Público do Distrito Federal.
Lei federal sobre a execução penal
- 11/07/1984
- CEDOC
- Texto
Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, institui a execução penal no Brasil, que tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado.
Decreto federal sobre educação especial
- 17/11/2011
- CEDOC
- Texto
Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011, dispõe sobre a educação especial e o atendimento educacional especializado. O Decreto segue a garantia de um sistema educacional inclusivo em todos os níveis, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades.
Decreto federal sobre o Programa Mais Educação
- 27/01/2010
- CEDOC
- Texto
Decreto nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010, dispõe sobre o Programa Mais Educação. O Programa tem por finalidade contribuir para a melhoria da aprendizagem por meio da ampliação do tempo de permanência de crianças, adolescentes e jovens matriculados em escola pública, mediante oferta de educação básica em tempo integral.
Perfil das cantinas escolares do Distrito Federal
- 05/03/2012
- CEDOC
- Texto
Visa caracterizar cantinas escolares do Distrito Federal em relação a seus representantes, sua interação com a comunidade escolar, seu compromisso com a promoção da alimentação saudável e suas condições higiênico-sanitárias, a partir de mapeamento com base em Censo Escolar 2007 da Secretaria de Educação. Concluiu que as cantinas DF não constituem espaços
Atuação da rede federal na ampliação do direito à Educação Básica: uma análise da oferta do Ensino Médio Integrado nos Institutos Federais
- 2018
- CEDOC
- Texto
Tem como objetivo investigar a atuação dos Institutos Federais na ampliação do direito à Educação Básica, analisando aspectos a respeito da expansão e interiorização dos campi, da evolução das matrículas em cursos de Ensino Médio Integrado, bem como as características dos estudantes matriculados relacionados a sexo, raça/cor e faixa etária
Decreto federal sobre o Programa Brasil Acessível
- 02/12/2004
- CEDOC
- Texto
Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004,regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
A legislação federal brasileira e a educação de alunos com deficiência
- CEDOC
- Texto
Este artigo organiza cronologicamente a legislação federal do Brasil referente à educação de pessoas com deficiência, visando subsidiar estudos e pesquisas. Embora as referências sejam apresentadas de forma resumida, elas evidenciam o olhar que a educação teve para com estes alunos ao longo do tempo.
Reestrutura a carreira do magistério público do Distrito Federal
- 03/05/2013
- CEDOC
- Texto
Lei nº 5.105, de 03 de maio de 2013, dispõe a carreira Magistério Público do Distrito Federal. Reorganiza planos de cargos e salários.
Lei federal sobre a definição de funções do Magistério
- 10/05/2006
- CEDOC
- Texto
Lei nº 11.301, de 10 de maio de 2006, redefini as funções de magistério. Altera o art. 67 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, incluindo, para os efeitos do disposto no § 5o do art. 40 e no § 8o do art. 201 da Constituição Federal.