Governo tenta adiar Fundeb

A deputada federal Professora Dorinha é a relatora da proposta de emenda à Constituição que torna o Fundeb permanente Circulou, ontem, entre as lideranças da Câmara dos Deputados um texto apócrifo trazendo o que seria a contraproposta do governo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a renovação e o aumento de recursos no Fundo de Manutenção e D...

Marcos Lisboa - Novo Fundeb amplia velhos problemas

Desde os anos 1950, a pesquisa aplicada aponta a relevância da educação para a geração de renda e para a qualidade de vida. No Brasil, adultos que completaram o ensino médio ganham 20% a mais e ficam menos tempo desempregados ou na informalidade. Os efeitos da educação transbordam a economia, como sistematiza trabalho coordenado por Paes de Barros. Demoramos...

Elio Gaspari - Posse de Milton Ribeiro mostra epidemia de descaso na educação

Se faltasse uma cena capaz de mostrar que Brasília é uma ilha de fantasias e o governo de Jair Bolsonaro vive no mundo da lua, mostrou-se perfeita a posse do professor Milton Ribeiro no Ministério da Educação. Os estudantes brasileiros estão sem aulas presenciais desde março e, em janeiro, 5,8 milhões de jovens que concluíram o nível médio irão para o Enem s...

Editorial - MEC, 4ª tentativa

A educação brasileira avança de modo apenas vegetativo, em ritmo insuficiente para superar deficiências históricas. Assim se deu em 2019, conforme dados que acabam de ser divulgados pelo IBGE. Segundo a pesquisa, a taxa de pessoas de 15 anos ou mais que não sabiam ler nem escrever caiu de 6,8% para 6,6%. O Plano Nacional de Educação previa chegar a 6,5% em 2...

Governo tenta adiar Fundeb para 2022 e quer dividir recurso com Renda Brasil

A Câmara planeja iniciar nesta semana a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que renova o Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica. Distante das discussões desde o ano passado, o governo Jair Bolsonaro (sem partido) tenta desidratar o texto. Neste sábado (18), dois dias antes da votação na Câmara, o governo sugeriu a líde...

‘Temos de provocar os Poderes para combater o racismo’

Autor do projeto de lei que deu origem ao Estatuto da Igualdade Racial, que completa 10 anos nesta segunda-feira, 20, o senador Paulo Paim (PT-RS) afirma que todos os Poderes devem ser provocados a apresentar medidas de combate ao racismo. "Se o Executivo não tem tido uma visão de apontar a política de combate ao racismo, que o mundo todo está fazendo, temos...

Renata Cafardo - Escola melhor, pós-covid

Estamos no meio do furacão, ainda com escolas fechadas e com a incerteza do que pode acontecer quando reabrirem, mas mesmo assim educadores dizem que é possível já pensar em alguns bons aprendizados que a pandemia deve deixar para a educação. Eles visualizam uma escola melhor pós-covid no Brasil, partindo do princípio de que podemos reconstruir um mundo melh...

Governo propõe Fundeb só para 2022 e quer metade do recurso extra para transferência de renda

BRASÍLIA — O governo federal enviou a lideranças na Câmara dos Deputados, na tarde deste sábado (18), uma contraproposta para Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que está sendo discutida e que prevê aumento de recursos para o Fundeb, fundo que destina verba para a educação básica. O texto enviado pelo Planalto prevê que o Fundeb, que expira este ano, só ...

Estatuto da Igualdade Racial faz 10 anos, mas abismo econômico entre brancos e negros persiste

O Estatuto da Igualdade Racial completa dez anos nesta segunda-feira, 20. O dispositivo implementado 122 anos depois da abolição da escravatura traz uma série de diretrizes para, finalmente, efetivar a inclusão da população negra na sociedade. Apesar de o documento reforçar o compromisso do Brasil com a eliminação das desigualdades raciais, pouca coisa mudou...

Ministro da Educação destaca envolvimento de Guedes na PEC do Fundeb

Em meio às discussões para votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, destacou o "envolvimento e disposição" do ministro da Economia, Paulo Guedes no assunto. A Economia tem ressalvas ao aumento da participação da União no fundo e a outros pontos do proje...

Com medo de infecções pela covid-19, pais resistem sobre mandar filhos de volta à escola

SÃO PAULO - Em meio a incertezas sobre o plano de retomada das aulas presenciais no Estado de São Paulo e o risco de contaminação de crianças, parte dos pais de estudantes já decidiu: não vai mandar seus filhos de volta para a escola. Nesta sexta-feira, 17, a gestão João Doria (PSDB) afirmou que o planejamento de volta às aulas em setembro está mantido se as...

Educação domiciliar em pauta

» ALAN RIOS A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) prepara-se para debater o projeto de lei (PL) que dispõe sobre o ensino domiciliar no DF, matéria que tramitará em regime de urgência é alvo de polêmicas, até mesmo com discussões no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto é de autoria do Executivo local e busca instituir o homeschooling...

Editorial - A prudência do novo ministro

Ao assumir a pasta da Educação, o ministro Milton Ribeiro demonstrou sensatez e prudência. Quarto titular do Ministério da Educação (MEC) em 18 meses do governo Bolsonaro, ele foi o único a aproveitar a solenidade de posse para fazer um discurso à altura do que se espera de um educador. Recebido com desconfiança pelas alas evangélicas e ideológicas que apoia...

Oscar Vilhena Vieira - Estado de mal-estar social

O estado de bem-estar social, que teve sua origem na Europa, foi uma resposta direta à eclosão da "questão social", no final do século 19. O medo da revolução, a preocupação em assegurar a coesão nacional, associada à crescente indignação com as condições de vida dos trabalhadores, levou liberais, progressistas e mesmo conservadores, como Bismarck, na Aleman...

Relatora propõe aumento gradual de fatia da União no Fundeb

BRASÍLIA - A nova versão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Fundeb determina o aumento gradual da complementação da União ao fundo, que é usado para financiamento da educação básica. No texto apresentado nesta sexta-feira, 17, pela relatora, deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), o aporte do governo federal sobe dos atuais 10% para 20% em seis anos. A ...

Aline Midlej - O que o novo ministro precisa saber

Existe uma estudante chamada Raquel Souza que há quase 10 anos tenta entrar numa universidade pública. Ao longo da vida escolar precisou improvisar até a cola branca para os trabalhos, sua receita era uma mistura de farinha e água fervente. Não sobrava dinheiro. Baiana, negra e uma lutadora de Itapuã, entrou na escola só aos 9 anos de idade. A persistência c...

Educação sexual pode salvar crianças de casos de pedofilia

Uma declaração do recém-empossado ministro da Educação, o advogado e pastor Milton Ribeiro, trouxe à tona a discussão sobre educação sexual no Brasil e as tentativas do atual governo de frear qualquer menção ao assunto na rede de ensino do país. Segundo ele, as universidades brasileiras ensinariam a "fazer sexo sem limites". Plataforma de governo Bolsonaro q...

Cursinho aposta em sala virtual e 800 horas de aula grátis para preparação do Enem

Com os vestibulares cada vez mais próximos, o ritmo de preparação para as mais importantes provas do ano aumenta. A pandemia mudou a forma de ensinar, e cursinhos buscam a melhor solução para seus estudantes. Especializado principalmente em medicina, considerados um dos cursos de mais difícil ingresso, o Hexag investiu mais de US$ 200 mil (cerca de R$ 1 milh...

Alexandre Schneider - Aprovar o Fundeb é uma escolha ética

Após cinco anos de discussão e intensa disputa, projeto de lei que institui a PEC do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) deve ser objeto de votação no Congresso. Todos aqueles que acreditam que a educação é o principal caminho para alcançar o desenvolvimento de cada pessoa e da...

Novo chefe do MEC traz alívio por aceitar o óbvio

O pastor Milton Ribeiro, novo ministro da Educação, reconheceu no seu discurso de posse que o Estado é laico e que ele terá que dialogar com acadêmicos e educadores. São duas obviedades absolutas. Mas o óbvio virou uma espécie de comprovação da teoria evolucionista de Darwin diante do terraplanismo educacional dos antecessores Velez Rodrígues e Abraham Weint...