Plano Nacional de Educação e o regime de colaboração: os indicadores educacionais e financeiros

Um sistema federativo exige a interdependência entre os entes federados para garantir a integralidade do Estado nacional. Assim, articula-se o regime de colaboração e cooperação com políticas educacionais interagindo as ações entre os sistemas de ensino. Apontam-se o Fundeb como o principal indutor do regime de colaboração. As diretrizes do PNE apontando o í...

Nenhum a menos: é possível não deixar ninguém para trás?

Visa-se pensar o tema da avaliação, a partir da experiência pedagógica desenvolvida com um aluno da rede pública de educação. Com base nas políticas educacionais centradas em exames externos, os professores acabam contribuindo para o apagamento das diferenças sociais e culturais. As ambiguidades presentes nos discursos e nas práticas pedagógicas abrem portas...

BRICS: construir a educação para o futuro; prioridades para o desenvolvimento nacional e a cooperação internacional

A publicação fornece a primeira análise comparativa das tendências da educação nos países BRICS. Além de fornecer uma visão geral dos sistemas de ensino dos BRICS, a publicação destaca as principais questões políticas relacionadas à qualidade e à equidade, além de analisar detalhadamente algumas prioridades que os países BRICS enfrentam ao procurar manter e...

Desafios para a política educacional: a presença negra na configuração escolar

Reflete sobre a necessidade das políticas educativas tratarem da educação considerando as relações étnico-raciais, discutindo essa questão com base nos resultados de pesquisa que busca compreender a construção da identidade negra na escola. A partir da teoria das configurações sociais e da história de vida, percebe-se que a configuração escolar apresenta dif...

Portaria nº 310/2014 - SEEC/GS

Portaria Nº 310/2014 - SEEC/GS apresenta instruções complementares para gestão de pessoal e de recursos humanos, junto às unidades escolares da rede estadual do Rio Grande do Norte e às Diretorias Regionais de Educação.

Race, parenting, disability and special education: three papers

Esta dissertação apresenta três trabalhos, abordando raça, parentalidade, e Educação especial. Os trabalhos tratam da relação entre pais e “Disabilities Education”, processos legais e sociológicos envolvendo pessoas com deficiência.

O financiamento da EJA no Brasil: repercussões iniciais do Fundeb

O trabalho discute os resultados de uma pesquisa que analisa os impactos iniciais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no financiamento da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Brasil. Para isso, foi realizado um debate quanto ao atendimento da EJA e levantamento e análise

Gestão escolar para a equidade - Juventude negra

Edital de concurso que visou apoiar projetos de gestão escolar que tivessem por finalidade enfrentar as desigualdades raciais e visassem à melhoria da qualidade da educação dos jovens e das jovens negras em escolas públicas de Ensino Médio.

Avaliação interna no contexto das avaliações externas: desafios para a gestão escolar

As avaliações externas feitas pelos governos são referencial de qualidade da educação. Através de uma pesquisa-ação em escolas da Rede Municipal de São Paulo, evidenciou-se a importância de comparar os resultados das avaliações internas aos da externa. Discutiram-se os desafios da gestão escolar para fomentar os conhecimentos necessários para os professores ...

Políticas públicas no Ensino Superior: ações afirmativas na UFPB

O trabalho aborda o recorte social e étnico-racial para os processos seletivos dos cursos de graduação da UFPB, como uma política afirmativa instituída nas instituições educacionais dos últimos anos, discutindo o processo de implantação da Modalidade de Ingresso por Reserva de Vagas (MIRV) e estabelecendo referências entre a proposta apresentada pela univers...

Orientações curriculares para o Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental, em Nível Médio, na modalidade normal

Este documento expressa a síntese das discussões e estudos realizados pelos professores e coordenadores dos colégios que ofertam o Curso de Formação de Docentes – normal em Nível Médio na rede estadual de ensino e técnicos pedagógicos do DET/NRE (Departamento de Educação e Trabalho).

Sistema GPO

A Secretaria de Educação do Governo do Estado do Mato Grosso desenvolveu um guia Orientativo de Rediscussão do Projeto Político Pedagógico no Estado - SISTEMA GPO. O presente instrumento de planejamento está composto de três partes: O Marco Referencial, o Diagnóstico e o Plano de ação.

Formação de professores(as) e condição docente

Recentemente, o debate sobre formação de professores incorporou a temática da condição docente e da condição discente. Esse debate traz para o foco das discussões o estado real que determina, na ordem econômica, social, política, cultural e ideológica, formas específicas de se estabelecerem a relação ensino-aprendizagem, o que levanta novos questionamentos s...

Educação permanente: monitoramento e avaliação na atenção básica do município de Manacapuru (AM)

O artigo aborda o fortalecimento da prática de monitoramento e avaliação na atenção básica e utilização do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) como ferramenta de gestão, por meio da educação permanente com o uso das rodas de conversa no cotidiano de trabalho, e como um potencializador do Programa Nacional de Melhoramento de Acesso e Qualidade da A...

Entre crise e euforia: práticas políticas educativas no Brasil e em Portugal

Em 2008 sociólogos da educação brasileiros e portugueses realizaram o I Colóquio Luso-Brasileiro de Sociologia da Educação, inaugurando um intercâmbio científico que já está em sua quarta edição. O livro reúne a maior parte das contribuições de cada edição do colóquio, organizadas em cinco secções temáticas que trazem diversos questionamentos teóricos e ab...

II Seminário Internacional Socioeducativo

II Seminário Internacional Socioeducativo foi realizado em 2014 junto com o V Seminário Estadual Socioeducativo. O evento reuniu cerca de 490 profissionais do sistema socioeducativo, pesquisadores e profissionais do sistema de garantias de direito para refletir sobre o tema “Diversidade, Violência e Direitos Humanos”. O Seminário é uma iniciativa do Departam...

Descentralização e recentralização da educação em uma perspectiva comparativa de três países federais da América Latina

Neste artigo, analisa-se os fenômenos de centralização e descentralização na educação em uma comparação internacional no continente latino-americano, especialmente nos países do México, Brasil e Argentina. Por meio do estudo das razões que levaram esses Estados a descentralizar ou desconcentrar a educação, aborda-se a diversidade de histórias e realidades

Colóquio Internacional de Educação

O periódico é composto pelos anais do IV Colóquio Internacional de Educação (Educação, diversidade e ação pedagógica) e do I Seminário de “Estratégias e ações multidisciplinares” (Projeto Unoesc / Programa Observatório da Educação – Capes), promovidos pelo Programa de Pós-Graduação - Mestrado em Educação da Universidade do Oeste de Santa Catarina, em 2014.

Relações Federativas no Financiamento da Educação Básica: compreendendo o papel da União por meio dos atos normativos do FNDE

O artigo apresenta e discute algumas tendências das relações federativas no terreno do financiamento da Educação Básica, por meio do estudo da literatura sobre a temática e da análise dos atos normativos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sobre as transferências legais e voluntárias, no período de 1999 a 2012. Aborda também as caracterí...

A gestão na Gerência Regional de Educação - Lages

Este artigo busca analisar as práticas de gestores da Gerência Regional de Educação em Lages - RS, que exerceram suas funções no período de 1972 a 2012. Investigam-se os fatos relacionados à instrução oficial e comunitária no Planalto Catarinense e as políticas educacionais dos governos, bem como a organização institucional traduzida nas competências dos ge...