Direito à educação e à saúde: tensões impostas pela pandemia

de estudantes não vacinados. Diante desses dilemas e tensões, ao perceber que a criança não foi vacinada, a escola deve comunicar ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar. Esses órgãos públicos farão um bem à sociedade ao adotar uma postura dialógica, na tentativa de conscientizar e informar as famílias sobre a importância e segurança da vacinação. A pandemia trouxe

Defensoria Pública da União recomenda que Inep publique íntegra dos microdados do Enem 2020

que até o ano passado eram disponibilizadas na íntegra, o Inep, ligado ao Ministério da Educação, omitiu os dados sobre escola e município dos participantes do Enem e também quatro das cinco bases de dados do censo educacional. A ausência dessas informações prejudica a análise do desempenho dos estudantes e a avaliação sobre as desigualdades entre eles, segundo

'Censura do Inep ao Enem é mordaça de Bolsonaro', afirma senador

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) chamou de censura a ação do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), órgão vinculado ao Ministério da Educação, de tirar do ar toda a série histórica com dados sobre o Censo Escolar da Educação Básica, e também os microdados do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) anteriores aos ano

Decisão de suprimir dados sobre o Enem foi dada pelo presidente do Inep

O Ministério da Educação removeu do ar anos de dados relativos ao Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e ao Censo Escolar da Educação Básica que permitiam a pesquisadores avaliarem a eficácia de políticas públicas e a própria gestão do governo federal. Usou como justificativa a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A ordem partiu de Danilo Dupas Ribeiro

Gestão militar em escola: família diz que sargento orientou menino negro de 12 anos a cortar cabelo, para 'não parecer menina'

, como os cortes de cabelo masculino e feminino, tatuagens, uso de brincos e de fardas dos estudantes", escreveu a pasta à época. Gestão compartilhada O programa de gestão compartilhada no ensino público do Distrito Federal começou em fevereiro de 2019, no governo de Ibaneis Rocha (MDB). Ele é destinado a alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e também aos estudantes

Interpretação do Inep para mudar divulgação de dados é reducionista, diz especialista

parte das informações pormenorizadas do Censo sobre alunos e professores. Especialistas em transparência de dados públicos criticam a medida. O material relacionado a edições anteriores do Censo e do Enem também foram retirados do site para adequação. Os microdados são usados por pesquisadores e gestores no desenvolvimento de estudos e políticas públicas na área

Inep tira do ar informações detalhadas sobre alunos e professores do Censo

parte das informações pormenorizadas do Censo sobre alunos e professores. Especialistas em transparência de dados públicos criticam a medida. AdChoices ADVERTISING O material relacionado a edições anteriores do Censo e do Enem também foram retirados do site para adequação. Os microdados são usados por pesquisadores e gestores no desenvolvimento de estudos

A retomada do desenvolvimento nacional requer protagonismo da sociedade civil

concretos norteados pelo bem comum. Outro avanço pretendido era a maior participação da sociedade e da cidadania, tanto na própria concepção e prestação de serviços públicos quanto no seu monitoramento, controle e aperfeiçoamento. O projeto do Ministério da Administração e Reforma do Estado visava a formular as bases legais de um novo modelo de prestação de serviços

Funcionários do MEC entregam cargos por 'supremacia de interesse público sobre o privado'

Declarações do ministro da Educação, Milton Ribeiro levaram 11 servidores da Consultoria Jurídica da pasta a entregarem os seus cargos na última semana. Em uma carta direcionada ao novo chefe do setor, Davy Jones Pessoa Almeida de Menezes, eles entregam os cargos sob a justificativa de defender a "supremacia do interesse público sobre o privado

Destruição e retrocesso, as políticas do governo Bolsonaro

; na ausência de transparência nos atos públicos; na insuficiência de dados de monitoramento da produção das políticas públicas. Por fim, no recente apagão de dados sobre a pandemia de Covid, nos deixando à deriva justo enquanto o país era varrido pela variante ômicron. Cortes e desmontes na ciência e na educação A destruição opera de diferentes formas. Por meio

Debandada no MEC: 11 servidores entregam cargos e citam defesa do "interesse público sobre o privado"

BRASÍLIA - Servidores da Consultoria Jurídica do Ministério da Educação (MEC) pediram demissão dos cargos em comissão coletivamente. Em ofício ao qual o GLOBO teve acesso, onze advogados da União renunciam aos postos e afirmam defender a "supremacia do interesse público sobre o privado", indicando incômodo com supostas pressões sofridas. Uma fala

O processo legislativo no governo Bolsonaro

sobre atos normativos apresentados pelos ministérios", o que, no limite, abre caminho para que prevaleça fundamentações políticas em detrimento do estatuído juridicamente. Retrocessos como esses são evidenciados pelo modo como o governo conduziu o processo legislativo a partir de 2019. Três pontos merecem destaque. Eles envolvem Medidas Provisórias (MPs

Governo de SP prevê vacinar crianças em escolas públicas e particulares

O Estado de São Paulo atingiu a marca de 60% do público-alvo de 5 a 11 anos vacinado com a primeira dose do imunizante contra a covid-19, o equivalente a 2,4 milhões de crianças, anunciou nesta quarta-feira, 16, o governo paulista. Com isso, a meta agora é avançar a vacinação dessa faixa etária por meio da mobilização em escolas públicas e privadas. A busca

Tassiana Cunha Carvalho - O Novo Ensino Médio e o desafio da escolha

, aportes financeiros para reforço e modernização de infraestrutura seriam de grande valor para dinamizar a oferta. E não nos esqueçamos dos alunos, público-alvo da política, cujos interesses e visões de mundo devem ser levados em consideração para que a escolha seja mais aderente. Introduzir o tema no ensino fundamental pode ajudar, assim como realizar pesquisas

Novo ensino médio: 7 coisas que começam a mudar na educação dos jovens

e Estatística (IBGE) estimou que 407,4 mil brasileiros de 15 a 17 anos não estavam matriculados na escola no segundo trimestre do ano passado. Neste ano, o novo ensino médio começa apenas para os alunos do primeiro ano, segundo cronograma definido pelo Ministério da Educação. Para o segundo ano, a mudança começará no ano que vem e, para o terceiro ano, em 2024. Até

Orçamentos para investir em educação e ciência voltam a níveis dos anos 2000

, o orçamento para investir do Ministério da Ciência (R$ 720 milhões) fica 78% abaixo do registrado em 2010 (R$ 3,34 bilhões), que teve pico dessa verba para pesquisa. Reitores de universidades federais, secretários de Educação e cientistas reclamam da falta de apoio federal neste período, marcado pela pandemia, para financiar políticas contra os efeitos da covid-19

Orçamentos para investir em educação e ciência voltam a níveis dos anos 2000

Os recursos reservados para investimentos em educação e ciência pelo presidente Jair Bolsonaro em 2020, 2021 e 2022 foram os mais baixos no Brasil desde os anos 2000. Mesmo com aumento nos valores este ano, o orçamento para investir do Ministério da Ciência (R$ 720 milhões) fica 78% abaixo do registrado em 2010 (R$ 3,34 bilhões), que teve pico dessa verba

Orçamentos para investir em educação e ciência voltam a níveis dos anos 2000

Os recursos reservados para investimentos em educação e ciência pelo presidente Jair Bolsonaro em 2020, 2021 e 2022 foram os mais baixos no Brasil desde os anos 2000. Mesmo com aumento nos valores este ano, o orçamento para investir do Ministério da Ciência (R$ 720 milhões) fica 78% abaixo do registrado em 2010 (R$ 3,34 bilhões), que teve pico dessa verba

Cerca de 39 mil alunos voltam às aulas presenciais nesta segunda em Petrópolis

e pelo Ministério Público, e segue uma série de protocolos sanitários. De acordo com o prefeito Rubens Bomtempo, as escolas foram preparadas para receber os alunos e profissionais da educação de forma segura. Atendendo todos os protocolos de segurança. "O avanço da vacinação nos permitiu reabrir as escolas e ter aulas totalmente presenciais, depois de dois anos. Isso mostra

11 escolas estaduais foram fechadas na cidade de SP em 2021; alunos sofrem com falta de vagas na capital

Segundo um levantamento do Ministério Público de Contas, 11 escolas estaduais foram fechadas na cidade de São Paulo em 2021. Enquanto isso, neste ano, mais de cinco mil crianças não conseguiram se matricular em escolas da capital paulista. Nesta terça (8), o governador João Doria afirmou que o déficit será resolvido até o próximo dia 20. De acordo