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Comissão da Câmara aprova novo PNE, com 10% do PIB para educação
- 11/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
O Brasil está perto de ter novas metas educacionais para os próximos dez anos. Uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (10), o Plano Nacional de Educação, o PNE. A garantia de investimentos públicos equivalentes a 10% do PIB até 2034 foi comemorado por Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito ...
Ministério Público analisa lei sobre fim de cotas raciais em SC
- 11/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Para entrar em vigor, o texto aprovado pela Alesc ainda depende da sanção do governador Jorginho Mello (PL), que também tem a prerrogativa de vetar a proposta - Foto: Giovanni kalabaide/Agência AL O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) manifestou preocupação com a aprovação do projeto de lei da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) que dec...
Nova política do MEC reforça disputa sobre inclusão escolar
- 11/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Os últimos dois anos viram um embate acirrado entre a corrente que defende adaptações estruturadas para autistas nas escolas e uma linha contrária a adaptações que romperiam com a proposta de uma educação comum a todos, incluindo aí estudantes com deficiência. Trata-se de uma batalha, filosófica e pragmática, sobre o que significa incluir de fato um estudan...
Portaria Capes nº 348, de 4 de dezembro de 2025 - Bolsa Mais Professores
- 2025
- CEDOC
- Texto
A Portaria CAPES nº 348, de 4 de dezembro de 2025, altera a Portaria CAPES nº 327, de 14 de novembro de 2025, que dispõe sobre o regulamento da Bolsa Mais Professores. O documento tem como objetivos fortalecer a colaboração entre os entes federativos para assegurar uma política educacional eficiente e equitativa, diminuir a carência de professores nas redes ...
Lei nº 15.276, de 28 de novembro de 2025 - determina acesso à água potável nas unidades de ensino
- 2025
- CEDOC
- Texto
A Lei nº 15.276, de 28 de novembro de 2025, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei nº 11.947, de 2009, para garantir o acesso a água potável nas instituições de ensino. A lei inclui providências para a implementação de infraestruturas e ações de saneamento básico, monitoramento e fiscalização dos recursos destinados ao abastecimento ...
Deputados de Santa Catarina aprovam fim das cotas raciais em universidades
- 11/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
A maioria dos deputados estaduais de Santa Catarina aprovou projeto de lei que proíbe cotas raciais nas universidades públicas do estado e exige exame toxicológico para estudantes que iniciam o semestre. A proposta atinge instituições como Universidade Estadual de Santa Catarina (Udesc) e as particulares que recebem algum incentivo governamental para con...
São Paulo avança para alcançar a média de países da OCDE no ensino médio técnico
- 11/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Dados do Governo de São Paulo mostram que 321.000 estudantes se matricularam para cursar o ensino médio no estado em 2026. O número engloba alunos da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Paula Souza na educação profissional. Com o resultado, São Paulo caminha para alcançar a média dos países da OCDE em rela...
Os erros e acertos do novo Plano Nacional de Educação, aprovado na Câmara
- 10/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Este resumo foi útil? Resumo gerado por ferramenta de IA treinada pela redação da Editora Abril. A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 10, o parecer final do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE), que define as diretrizes, metas e estratégias do próximo Plano Naci...
Câmara aprova novo Plano Nacional de Educação e deixa homeschooling de fora
- 10/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
BRASÍLIA- A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou, nesta quarta-feira, 10, o novo texto da lei, que define diretrizes para a área nos próximos dez anos. PUBLICIDADE O parecer do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE), deixa de fora a regulamentação da educação domiciliar, que era um pleito de parlame...
MEC promove primeiro encontro da Rede Nacional de Cursinhos Populares
- 10/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Compartilhe essa matéria: Link copiado! O Ministério da Educação (MEC), realizou, nos dias 8 e 9, o 1º Encontro Nacional da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP), que tem como objetivo garantir suporte técnico e financeiro para a preparação de estudantes socialmente vulneráveis que buscam ingressar na educação superior, especialmente por meio do Exame...
Falta de dados prejudica gestão do ensino público e abre caminho para expansão de escolas cívico-militares
- 10/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Apesar de o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), lançado em 2019, ter sido oficialmente encerrado em 2023, o modelo continua ativo e em expansão em alguns estados e municípios brasileiros. Essa continuidade se apoia em legislações locais, convênios com forças de segurança e na expectativa de parte da população de que a presença militar pos...
Medo e censura nas escolas adoecem professores, revela estudo nacional
- 10/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Inovações em Educação por Redação 9 de dezembro de 2025 Lançada neste começo de dezembro, a pesquisa "A violência contra educadoras/es como ameaça à educação democrática", que analisa o avanço das tentativas de censura e perseguição a educadoras e educadores desde 2010 e seus impactos na saúde, na carreira e no clima escolar, passa longe de trazer boas not...
Portaria MEC Nº 817, de 9 de dezembro de 2025 - Institui o Sistema MEC Normas
- 2025
- CEDOC
- Texto
A Portaria MEC Nº 817, de 9 de dezembro de 2025, institui o Sistema MEC Normas, um sistema oficial destinado ao armazenamento, gestão e divulgação de atos normativos relacionados às áreas de competência do Ministério da Educação. A finalidade é assegurar transparência, padronização e acesso público à legislação educacional e aos atos normativos. A gestão téc...
Na era da IA, capacitação de professores precisa valorizar conhecimentos da sala de aula, dizem secretário de educação e reitor da PUC
- 10/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
O advento da Inteligência Artificial impacta profundamente a educação, tanto na aprendizagem de alunos quanto na formação de professores. Por isso, é preciso se apropriar da tecnologia com consciência crítica e inteligência humana e emocional, além de valorizar os docentes. Esses pilares, a fim de proteger e aprimorar processos educacionais, foram defendidos...
Estados elevam número de disciplinas em que alunos podem ser reprovados sem perder o ano
- 10/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Pelo menos seis estados brasileiros começarão o ano letivo de 2026 com ampliação ou adoção do programa de progressão parcial, estratégia pedagógica, conhecida no passado como "dependência", na qual os estudantes podem ser reprovados em algumas disciplinas e mesmo assim passar de ano. Nessa lista, estão Rio de Janeiro, Pará, Bahia, Paraíba, Rio Grande do Nort...
Movimento pela leitura na América Latina reúne líderes para impulsionar a alfabetização
- 09/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Entre os dias 9 e 16 de dezembro, o Encontro Regional 2025 do Movimento pela Compreensão Leitora será realizado com o objetivo de promover uma agenda conjunta para a alfabetização inicial e a leitura na América Latina. A reunião contará com a participação de representantes de governos, membros da sociedade civil, organismos multilaterais, universidades, além...
Policy Paper - Ajuda à educação: Hora de decisões difíceis
- 2025
- CEDOC
- Texto
O volume de ajuda para sistemas nacionais de educação em países em desenvolvimento estagnou desde 2015 e caiu em termos relativos. Nova análise indica que a ajuda caiu acentuadamente em 2024, com cortes mais profundos previstos até 2027. A fim de tornar os níveis de ajuda mais eficazes, é necessário canalizar mais recursos através dos orçamentos nacionais e ...
Governo atualiza decreto da educação inclusiva em acordo com a oposição após fúria de instituições
- 09/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Acompanhe todos os episódios da coluna Vencer Limites no Jornal Eldorado -- Acordo do governo federal com deputados e senadores da oposição manteve em vigor a nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e acalmou a fúria das instituições privadas de Atendimento Educacional Especializado. Dezenas de PDLs (Projeto de Decreto Legislativo) para sustar...
Eusébio: Câmara aprova indicação que veta linguagem neutra e política partidária nas escolas
- 09/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Sessão da Câmara Municipal do Eusébio aprovou por unanimidade projeto de indicação sobre linguagem neutra e manifestações político-partidárias nas escolas. / Crédito: Bianca Mota - Especial para O POVO Um projeto de indicação apresentado na última segunda-feira, 8 – em sessão na Câmara Municipal do Eusébio (CME) – propõe a proibição do uso da chamada "lingu...
Inep testará IA na formulação do Enem: ‘Menos humanos envolvidos'
- 09/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
EXCLUSIVO: Mensagens indicam acesso prévio a mais 2 questões do Enem não anuladas @media (min-width: 768px) { .cxm-block-video__container--vertical #wp3-player-1cu8g .clappr-player .poster__play-wrapper > svg { width: 50%; height: 50%; } } O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 foi marcado pela divulgação antecipada de questões que c...