MEC não tem plano de contingência para o Enem contra coronavírus

no primeiro semestre em 2021. Isso é possível, porque cabe à União coordenar a política de ensino superior no Brasil", explica. A UNE (União Nacional dos Estudantes) e a Ubes (União Brasileiras dos Estudantes Secundaristas) entraram na segunda (11) com um mandado de segurança no STJ (Superior Tribunal de Justiça) requerendo o adiamento do Enem em virtude da pandemia

Assimetria de informações, conciliação, mediação e conflito entre responsáveis e escolas durante a pandemia

. Coordenadora da linha de pesquisa Justiça Multiportas do TJDFT. Especialista em Direito Contratual pela PUC/SP. Ganhadora do prêmio "Conciliar é Legal" do CNJ na categoria juiz individual no ano de 2016. Atua na área de conciliação e mediação desde 2011 *Thiago Sorrentino, mestre em Direito pela PUC/SP. Professor do IBMEC/DF. Advogado licenciado

O Assunto #185: Enem 2020 – o que vai acontecer com a prova?

aos do exame de 2019, segundo o Ministério da Educação. Mas especialistas e entidades estudantis pedem para que a prova seja adiada. União Nacional dos Estudantes e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas consideram que manter a data do exame para novembro agrava desigualdade entre candidatos e pedem o adiamento do Enem 2020 na Justiça. Neste episódio, Renata Lo

Crise escancara abismo na educação, e pobre sofrerá mais com Enem mantido

é de especialistas em educação que participaram do UOL Debate hoje, mediado pela repórter Ana Carla Bermúdez. Mesmo com decisões da Justiça pelo adiamento do Enem, posteriormente revertidas, o ministério vem defendendo a realização da prova em novembro deste ano. As inscrições para a prova abriram normalmente ontem, e se encerram em 22 de maio. O TCU (Tribunal de Contas

UNE e Ubes pedem adiamento do Enem 2020 na Justiça

A União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) entraram com um mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedindo que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 seja adiado. O processo foi protocolado na segunda-feira (11). Segundo as instituições, aplicar as provas em novembro seria injusto

Órgão federal se posiciona contra obrigatoriedade de que escolas deem descontos

A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicou nesta segunda-feira (11) nota técnica em que se posiciona contra o desconto linear nas mensalidades escolares durante a pandemia do coronavírus, como já foi determinado pelos Procons de alguns estados. A secretaria defende que a determinação

‘Aula a distância ameaça direito à educação e aprendizagem’

de universidades particulares pedem redução de mensalidades intervenção no IFRN Weintraub desconsidera resultado e nomeia reitor que não participou de votação e é do PSL governo Doria Volta às aulas em São Paulo só em julho e será gradual, anuncia Doria Grande retrocesso Tribunal de Justiça de São Paulo autoriza exclusão de estudantes do auxílio-alimentação Últimas

As aventuras de Weintraub contra a igualdade de oportunidades

podendo se preparar. Mas está difícil para todo mundo. É uma competição. A gente vai selecionar as pessoas mais preparadas para serem os médicos daqui a dez anos, os enfermeiros, os engenheiros, os contadores"[2]. A suspensão do Enem está sendo discutida na Justiça, em ação movida pela Defensoria Pública da União. No dia 28 de abril, o Tribunal Regional da 3ª

Governo ignora desigualdades e diz que vai ter Enem. UNE protesta

a postura do MEC, nesta sexta-feira (8). A entidade elaborou um abaixo-assinado para tentar reverter a decisão da Justiça que confirmou a realização do Enem no cronograma original – com inscrições Os estudantes, que ainda tentam se adaptar à realidade do ensino à distância, agora terão que correr uma maratona para recuperar o tempo perdido com a paralisação

Deputados pedem urgência para votação de projeto que adia o Enem

(PSDB-AL). ASSINE VEJA Clique e Assine Este não é o primeiro projeto que visa pressionar Weintraub a adiar a data do Enem. Além dos inúmeros apelos do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e da União dos Dirigentes Municipais de Educação; e das recomendações emitidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), uma ação popular corre na Justiça

Por coronavírus, relatório do TCU aponta riscos ao MEC manter data do Enem

ser necessário aguardar a volta das aulas em todo o país para definir o calendário das provas. Eles argumentam que muitos alunos não têm acesso a aulas a distância para estudar para o exame. Uma decisão liminar (isto é, provisória) da Justiça Federal de São Paulo chegou a determinar que o calendário do Enem fosse alterado para ser adequado à realidade do ano

Editorial: Falta de educação

, porém mais nas redes sociais do que no MEC. O ministro se esmera em adular o presidente Jair Bolsonaro e de volta recebe agrados como a menção no profuso e confuso pronunciamento do chefe no dia 24 de abril, depois da queda de Sergio Moro (Justiça). Movido por fanatismo, Weintraub declarou guerra ao nível de ensino sobre o qual o governo central tem jurisdição

Professores e pais acionam Justiça contra ensino remoto

é de que as Promotorias de Justiça que atuam na área de educação acompanhem e fiscalizem as propostas elaboradas e executadas no estado e nos municípios para que se garanta a qualidade e o acesso dos alunos às atividades. Em São Paulo, o ensino remoto com carga horária obrigatória começou na segunda (27). No começo de abril, a Apeoesp, sindicato que representa os professores

Editorial: Weintraub e a sensatez do CNE

coletivos no valor de R$ 5 milhões. Ele também já foi objeto de um pedido de impeachment, por "postura ofensiva e permeada de expressões de baixo calão em redes sociais". Enquanto Weintraub se vê às voltas com a Justiça, o CNE vem agindo com responsabilidade e sensatez. Com base num parecer relatado pela conselheira Maria Helena Guimarães Castro, ex-secretária

AGU garante calendário de provas do Enem

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, hoje (29), que derrubou uma liminar da Justiça Federal em São Paulo que determinava a adequação do calendário do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) conforme o impacto do novo coronavírus (covid-19) no calendário escolar. Com a decisão, as datas de aplicação das provas impressas ficam mantidas para os dias 1º e 8

Justiça mantém cronograma do Enem e determina 2 de maio como data limite para pedir isenção da taxa

Decisão determina, também, que Inep deixe claro no site as regras e o prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição.

Enem: CNE recomenda que avaliações devem considerar calendário das redes para fixar datas de prova

determina, no mínimo, 800 horas anuais para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. Há duas semanas, a Justiça Federal de São Paulo determinou, em primeira instância, que o calendário do Enem seja readequado . A versão digital teve a data alterada e agora está agendada para 22 e 29 de novembro. Já a versão impressa segue com datas marcadas 1º e 8

Volta às aulas em SP começa em julho e será gradual, anuncia Doria

de apoio ao ensino-aprendizagem. Tags: campanha nacional pelo direito à educação, coronavírus, ead, educação pública, rede pública, volta às aulas Leia também Grande retrocesso Tribunal de Justiça de São Paulo autoriza exclusão de estudantes do auxílio-alimentação solução questionável EaD na educação pública ignora que 42% das casas não têm computador São Paulo

Alunos pobres enfrentam dificuldades para manter estudos do vestibular na quarentena

mais ao meu alcance", explica. Recentemente, ela conseguiu um notebook emprestado e está se adaptando à nova rotina. Justiça reage contra a desigualdade Levando em conta essas disparidades, a juíza Marisa Claudia Gonçalves Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, atendeu a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e ordenou na sexta-feira, 17, que o Ministério

CNE pode sugerir que governo só defina data de Enem após retorno das aulas

" dos estudantes e evitar "prejuízos". Aulas suspenas:Sem merenda nem assistência, ensino público remoto frustra estudantes e deixa famílias desamparadas Na semana passada, a Justiça Federal de São Paulo determinou, em primeira instância, que o calendário do exame seja readequado – as provas estão marcadas para os dias 1º e 8 de novembro. A versão digital teve a data