Gestão Doria pede adesão a plano de escolas cívico-militares de Bolsonaro

A gestão João Doria (PSDB) decidiu aderir ao projeto do governo Jair Bolsonaro (PSL) de implantação de escolas cívico-militares. O anúncio foi feito pelo secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, em vídeo divulgado pela deputada Letícia Aguiar, do partido do presidente. Um dia antes, Soares havia afirmado que não havia entendido o programa federal

Professores estaduais ocupam gabinete do secretário de educação de Sergipe

Professores da rede pública do estado ocupam o gabinete do secretário e parte da sede da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) nesta quinta-feira (3). O movimento ocorre desde a quarta-feira (2), com a paralisação de servidores da Universidade Federal de Sergipe (UFS), do Instituto Federal de Sergipe (IFS) contra bloqueios

Governo do RN comunica que não vai aderir a modelo cívico-militar em escolas

O Governo do Rio Grande do Norte comunicou nesta terça-feira (1) que não vai aderir ao modelo cívico-militar em duas de suas escolas, como proposto pelo Governo Federal. Em nota, divulgada pela Secretaria de Educação e da Cultura do RN, o governo estadual afirma que a decisão se deu "reafirmando os princípios constitucionais como diretrizes que asseguram

MEC diz que 15 estados e DF aderiram ao modelo de escolas cívico-militares no país

BRASÍLIA — O Ministério da Educação ( MEC ) divulgou nesta terça balanço que aponta que 15 estados e o Distrito Federal aderiram ao modelo de escolas cívico-militares . O número está acima das expectativas, segundo o ministro, Abraham Weintraub. — Muito bom. Estamos animados e vamos começar o projeto. A demanda foi gigantesca. Está dentro do esperado

Artigo: Todo o potencial de cada aluno

à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU, 2006), ao Plano Nacional de Educação (Lei Federal 13.005/2014), aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ONU, 2015) e à Lei Brasileira de Inclusão (Lei Federal 13.146/2015). Tais documentos dialogam com a definição de pessoa com deficiência na perspectiva social, sinalizando que instituições e redes

Laura Mattos: Escolas, educação e país sem noção

uma a cada três crianças jogam em ligas competitivas, deixando em segundo plano a vida escolar. Menos de 10% conseguem assinar contratos com clubes nacionais e 0,14% com internacionais. Em 2018, 51% dos jovens de 23 anos haviam deixado a escola sem completar os estudos, sendo 93% deles parte dos 20% da população mais pobre. Fica evidente na história de Tito

‘Todos pela Educação’? Ou ‘pelo Mercado’?

presidente executivo do TPE. É inegável que o sistema CAQi-CAQ é o melhor caminho para a justa busca por eficácia e eficiência no financiamento da educação básica, tanto é assim que os mecanismos constam do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024. Além disso, todas as planilhas do CAQ estão disponíveis e justificadas em detalhada publicação da Campanha Nacional

O que é necessário para garantir o direito à educação no Brasil

à garantia do financiamento público da educação, condição fundamental para garantir o direito à educação, e que está ameaçado tanto pelo descumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE) e em algumas propostas de renovação do Fundeb, quanto pelos incentivos do governo federal à privatização. "A educação é um bem público, um direito conquistado a duras penas

Quem pode apoiar a formação continuada na minha escola?

do dever legal de promover formações continuadas à sua rede de ensino (artigo 70 da LDB), a secretaria municipal ou estadual tem uma atuação programática com suas escolas. Há um catálogo de atividades e cursos definidos com base na BNCC, no Plano Nacional de Educação e nos Planos Municipais de Educação. Eles compreendem uma série de demandas e temas comuns

De babá à professora: a evolução da Educação Infantil

Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e integrante do Grupo de Estudos em Educação Infantil e Infância. Apesar desse início de mudança de pensamento, nos anos 1980, as creches ainda eram, no geral, ligadas aos órgãos de assistência, e não aos órgãos educacionais. Isso determinava bastante do seu caráter, mais ligado ao cuidado das crianças pequenas. "O serviço

Relatora da PEC do Fundeb quer 40% de complementação da União

ação contra projetos que promovam censura a professores O aumento do aporte do governo federal previsto no texto da deputada, conforme adiantou o GLOBO nesta semana, é bem superior ao incremento defendido pelo Ministério de Educação (MEC), de até 15% escalonado em cinco anos. O Fundeb, cuja vigência acaba no fim do ano que vem, reúne impostos federais

Escola Cívico-Militar, a constitucionalidade de um sistema que a História consagrou

Federal e legislação correlata à educação. Não são quartéis, mas ambientes escolares, os quais seguem os planos estabelecidos pelo MEC e os princípios constitucionais e legais, mas impondo ordem compatível com a faixa etária e com o nível de discernimento dos alunos, os quais têm que manter o uniforme impecável, o cabelo dentro de um padrão imposto a todos

Em oposição a Dodge, grupo conservador do MP defende decreto de Bolsonaro sobre escolas militares

, Augusto Aras. A procuradora-geral manifestou ser cabível que o Supremo Tribunal Federal (STF) interfira para garantir a interpretação do Plano Nacional de Educação sobre combate a discriminações de gênero, identidade de gênero e orientação sexual nas escolas. A manifestação de Dodge ocorreu numa ação do PSOL no STF. Ela também manifestou concordância com uma ação

Secretário do MEC anuncia planos para formação de professores e diretores

RIO - O Ministério da Educação (MEC) planeja duas iniciativas para aperfeiçoar a formação de professores e a gestão de escolas no país, de acordo o secretário de Educação Básica, Janio Endo Macedo. A primeira é o "Forma Brasil Docente", que deve funcionar como uma base federal para formação de professores. O programa vai incorporar as demandas surgidas

Bolsonaro segura R$ 105 mi e empaca a implementação da base curricular

Weintraub, afirma que parte dos valores deve ser liberada neste mês. De acordo com o MEC, equipes estaduais (53 profissionais) estão com os pagamentos em dia. Eles são os primeiros a receber formação sobre a base, mas o plano federal prevê 1.457 bolsas de formação para multiplicadores. "A construção dos currículos não é uma mudança trivial", diz Alice Ribeiro

Escolas Cívico-Militares ferem gestão democrática do ensino, diz Copeduc

e da valorização dos profissionais da educação. O entendimento servirá de base a procuradores e promotores que atuam na área de educação. "Ainda segundo o enunciado, a iniciativa vai contra as previsões da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e do Plano Nacional de Educação. Instituído por decreto e lançado pelo governo federal no último dia 5, o Pecim cria as escolas

Colegiado de procuradores e promotores diz que Programa Nacional de Escolas Cívico Militares de Bolsonaro fere princípio da gestão democrática do ensino

de Escolas Cívico-Militares (Pecim) fere os princípios da reserva legal, da gestão democrática do ensino público e da valorização dos profissionais da educação. O entendimento servirá de base a procuradores e promotores que atuam na área de educação. "Ainda segundo o enunciado, a iniciativa vai contra as previsões da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e do Plano

"Educação sexual ajuda a reduzir violência sexual", diz secretária de Covas

sobre a violência do governo federal é policialesco", explica. Por 12 anos, de 2005 a 2017, Berenice foi presidente da Fundação Casa, a antiga Febem, que abriga adolescentes infratores. No final de 2005, enfrentou uma rebelião que resultou na morte de um adolescente. À época, a gestão investiu em um plano individualizado para os adolescentes apreendidos

Teto de Gastos é principal entrave para efetivação do direito à educação, diz relatório

à educação de qualidade, conforme prevê a Constituição Federal e o Plano Nacional de Educação; ampliar a complementação orçamentária da União ao FUNDEB de 10% para 40%. 2. Garantir a oferta de educação pública de qualidade, a formação inicial e continuada e a valorização dos(as) profissionais da educação. 3. Garantir o direito à educação para todas e todos

Miguel Arroyo: Escolas militarizadas criminalizam infâncias populares

O anúncio do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares apresentado pelo governo Bolsonaro no início do mês se apoia em duas narrativas principais: a de que, sob gestão dos militares, as escolas conseguirão resolver a questão da violência – motivo pelo qual o plano considera aplicar a militarização em territórios mais vulneráveis – e ainda produzir