Reajuste para professores ainda não veio e pode ficar mais distante com mudança no ICMS

O reajuste de 33% no piso salarial dos professores anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro, em janeiro, ainda não chegou em todo o país, e a mudança no ICMS pode deixar ainda mais difícil que esse aumento vire realidade. Undime: Mudança no ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da educação, diz estimativa Em crise: Saiba quais são os cinco principais retrocessos...

Análise de Imprensa - Maio e Junho de 2022

Educação Domiciliar, redução de ICMS para Educação e prisão de ex-ministro: pautas de grande interesse nacional dominaram a cobertura de maio e junho Três assuntos da cobertura de educação estiveram nas manchetes da grande imprensa brasileira entre maio e junho de 2022: a aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei no 3.179/2012, que regulariza ...

Tecnologia pode acirrar desigualdades

A chegada da tecnologia 5G na educação básica pode acirrar a situação de desigualdade social e digital já vivenciada por alunos da rede pública, sobretudo nos ensinos fundamental e médio. Além da insuficiência de orçamento para levar infraestrutura de conectividade às escolas públicas, há desafios com relação ao planejamento sistêmico para garantir o uso e...

Kit para ensino domiciliar é vendido pela internet por mais de R$ 1,5 mil

Empresas têm vendido na internet kits de ensino domiciliar para famílias que têm interesse na modalidade. Os materiais destinados para crianças e adolescentes, de diferentes etapas escolares — da educação infantil ao ensino médio —, saem mais de R$ 1.500. O projeto que regulamenta a modalidade foi aprovado pela Câmara de Deputados, há duas semanas, e agora e...

Sob Bolsonaro, novo Prouni aumenta risco de elitização do ensino superior

Criado em 2004, o Prouni (Programa Universidade para Todos) tem o objetivo de ampliar o acesso de alunos pobres no ensino superior. Mas, com as mudanças anunciadas na última semana, o programa aumenta o risco de elitização do ensino superior. Isso porque, a partir de 1º de julho, estudantes de escolas particulares sem bolsa poderão se inscrever no programa p...

Fernando Frochtengarten - Pelo direito à educação de jovens e adultos

A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é a modalidade por meio da qual o Estado brasileiro assegura —ou deveria assegurar— o direito constitucional à educação de pessoas que não puderam concluir a escolaridade básica na idade esperada. Esse contingente hoje é composto por mais de 70 milhões de pessoas acima dos 25 anos que não chegaram ao final do ensino médio...

Proteção digital: ‘terra de ninguém’ precisa de limites

Não é novidade que algumas empresas de tecnologia digital, principalmente as multinacionais, estão utilizando os dados pessoais de seus usuários como bem entendem – sendo isso correto ou não. Por exemplo, hábitos de navegação na internet para identificarem o comportamento individual ou em grupo das pessoas, bem como suas preferências de comida e até posição ...

Hélio Brandão - Aprovação do ensino domiciliar é bem-vinda

Em 2008, soube pelos jornais que uma família simples de Timóteo, Minas Gerais, estava sendo perseguida pelo Estado por deixar de matricular seus filhos na escola pública. Cleber Nunes e sua esposa, Bernadeth, optaram pelo ensino domiciliar (homeschooling) dos seus filhos, Jônatas e David, a partir dos 10 e 11 anos, respectivamente. Julgavam que o ensino públ...

Projeto de cobrança em universidade terá de passar por debate público

São Paulo – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou hoje (24) requerimento da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) para a realização de audiência pública para debater a cobrança de mensalidades na universidade pública. A data ainda será definida. A aprovação ocorreu em reunião deliberativa marcada por forte pressão de est...

Autor da PEC da mensalidade nas universidades públicas se comprometeu com ensino gratuito

São Paulo – A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) enviou hoje (24) carta assinada pelo seu presidente, Renato Janine Ribeiro, para o deputado federal General Peternelli (União-SP), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/2019, que visa instituir a cobrança de mensalidade em toda universidade pública do país. A PEC constava da...

Profissionais da educação do Paraná questionam responsabilidade do estado com frequência escolar após anúncio de bônus salarial para diretores da rede estadual

No início de maio de 2022, o Governo do Paraná anunciou que diretores da rede estadual de educação do Paraná que mantiverem a frequência dos alunos nas salas de aula passarão a receber bônus salarial. (). A frequência sendo atribuída as escolas, no entanto, tem gerado questionamentos por parte dos próprios diretores e também professores. Conforme a secretári...

Michel Temer - O que é pacificar?

O Brasil precisa de pacificação, sob pena de perder-se no redemoinho de intolerância que vem guiando as lideranças políticas neste período de pré-campanha eleitoral. Até onde chegaremos com tanta inadequação? Pacificar o País é um imperativo constitucional, grifado logo no preâmbulo da Constituição de 1988 como compromisso de buscar "a solução pacífica das c...

Brasil poderá ter "maior banco de dados sobre ensino", diz ministro

O ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, disse hoje (19) que acredita que a plataforma Avaliações Diagnósticas e Formativas, que visa monitorar e classificar o ensino em todos os níveis no Brasil, poderá se tornar "um dos maiores bancos de dados para avaliação da educação básica no mundo" em pouco tempo. A afirmação foi feita durante a abertura do 1º Fóru...

Alexandre Schneider - O Brasil em busca da compaixão perdida

Há dois anos vivendo com sua filha de cinco anos na rua, a diarista Maria do Carmo Silva tomou uma decisão difícil no dia mais frio do ano em São Paulo: deixar a filha em um quarto com três adultos e cinco crianças na casa de uma amiga na comunidade do Moinho, centro de São Paulo. Após passar a noite na rua, Isaías de Faria, 66, teria morrido por convulsão p...

PL do ensino em casa avança

Por 264 votos contra 144 e duas abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 2.401/19 que concede aos pais a possibilidade de educar os próprios filhos sem enviá-los à escola — o chamado homeschooling. O PL faz parte da pauta de costumes defendida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e segue, agora, para o Senado. A modalidade é p...

Câmara aprova texto-base do projeto de homeschooling

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 18, o texto-base do projeto de homeschooling, ensino em casa, uma das bandeiras do presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta foi aprovada, diante de pais e crianças que estavam na galeria do plenário da Casa, com 264 votos favoráveis e 144 contrários. Houve 2 abstenções. A votação dos destaques -...

Cronograma apressado e obras fora de época no Programa Nacional do Livro Didático

Com mais de 30 anos de existência e sendo fundamental para a equidade do sistema público brasileiro, o Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD) passa por um momento crítico. Ele foi ampliado em 2017 para incluir, além dos livros didáticos que os alunos recebem nas escolas de todo o país, também materiais digitais, obras literárias e de formação ...

As mudanças na Lei de Cotas em disputa na Câmara

Segundo levantamento do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB) e do Grupo de Estudos Multidisciplinar da Ação Afirmativa (Geema), foram apresentadas na atual legislatura 19 propostas relacionadas à Lei de Cotas. A revisão da Lei de Cotas para acesso a estudantes do ensino médio público a universidades federais (Lei 12.711/2012) marcada para este ano po...

Mesmo sendo 0,1% das escolas públicas, unidades cívico-militares têm orçamento triplicado

O Ministério da Educação (MEC) acelerou a implementação das escolas cívico-militares incrementando o orçamento do programa. Em 2022, mais do que triplicou o valor destinado ao projeto em relação a 2020: passou de R$ 18 milhões para R$ 64 milhões. Com isso, a vitrine do governo Bolsonaro na Educação está entre os dez maiores orçamentos discricionários (aquele...

Iniciativa apoia 260 mil alunos e vira referência na pandemia

O que começou com a adoção de uma escola estadual paulista por um empresário hoje é uma das provas de que a sociedade civil organizada tem papel fundamental na educação pública. A ONG Parceiros da Educação completa 18 anos com apoio a 260 mil alunos no Estado e uma forte atuação durante a pandemia, com fornecimento de materiais didáticos, formação de profess...