Priscila Cruz e Caio Callegari: Vota Fundeb

-sucedida, mas legará à sociedade brasileira um modelo de financiamento da educação básica melhorado, mais justo e mais forte. Antes da covid-19, a importância do Fundeb para a educação básica brasileira já era grande. Com a pandemia, a matéria ganhou relevância ainda maior. Já são mais de cem dias de aulas suspensas, que significam queda na aprendizagem, aumento

Nova versão da PEC do Fundeb tira vinculação de recursos do petróleo para a educação pública

BRASÍLIA. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do novo Fundeb, fundo de financiamento da educação básica, sofreu alterações em sua última versão, divulgada nesta sexta-feira. A relatora, deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), retirou a vinculação de recursos do petróleo e gás natural para a educação pública. De acordo com ela, o tema merece discussão

Confirmação de Ribeiro para o MEC é bem recebida pelo setor privado

gestão" do MEC, no comando de Ribeiro, "venha ao encontro dos anseios de estados e municípios, e que priorize o diálogo e a transparência". Em nota, a entidade dos secretários municipais de educação pede ainda a aprovação do novo Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica no país, cujo modelo atual vence em dezembro deste ano, além de outros

Descaso do governo com a educação dificulta aprovação do Fundeb

. Reportagem do jornal O Globo indica que a equipe econômica do ministro Paulo Guedes quer renovar a complementação dentro dos atuais 10%. O valor adicional seria injetado no programa Renda Brasil – previsto para substituir o Bolsa Família. O Fundeb é responsável por 40% do financiamento em educação básica. E para especialistas, a participação da União deveria ser

Sancionada Lei que suspende pagamento do Fies por conta da pandemia do novo coronavírus

Foi sancionada pelo presidente da república, Jair Bolsonaro, a lei que suspende o pagamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante o período de calamidade pública causado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A publicação pode ser verificada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de hoje, 10 de julho. Confira! Foi decretado em 20 de março

Descaso do governo Bolsonaro com a educação dificulta aprovação do Fundeb

. Reportagem do jornal O Globo indica que a equipe econômica do ministro Paulo Guedes quer renovar a complementação dentro dos atuais 10%. O valor adicional seria injetado no programa Renda Brasil – previsto para substituir o Bolsa Família. O Fundeb é responsável por 40% do financiamento em educação básica. E para especialistas, a participação da União deveria ser

Lei que suspende pagamento do Fies por causa da pandemia é sancionada

Legislação sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada hoje (10) abrange o estado de calamidade pública. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que suspende o pagamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante o período de calamidade pública pela pandemia de Covid-19. A sanção está disponível no Diário Oficial da União (DOU) desta

Quem paga pelo aumento do Fundeb?

Por Claudia Safatle 6-8 minutos A proposta de emenda constitucional que perpetua o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) deve ser votada na próxima semana pela Câmara dos Deputados. A PEC 15/2015, embora apresente avanços na política de financiamento e distribuição de recursos para educação básica, traz sérios riscos fiscais

Editorial - O Enem e a disputa pelo MEC

servem de critério para ingressar em universidade pública, pelo Sisu. Quem não passar tem a possibilidade de conseguir bolsas pelo ProUni e cursar uma universidade privada. E quem não obtiver essas bolsas ainda pode tentar o Programa de Financiamento Estudantil (Fies). Apesar de o MEC e o Inep terem conseguido destravar o impasse da realização do Enem, os demais

Simon Schwartzman - O ‘normal’ da educação

de ofertas de formação e sistemas de certificação de competências. No setor público, que hoje não é mais do que um nicho de 25% das matrículas, algumas universidades, como a de Campinas, terão condições de enfrentar a perda de recursos diferenciando as modalidades de oferta de cursos, de contratação de professores, e buscando financiamentos adicionais por convênios

Guedes quer destinar recursos do Fundeb para o Renda Brasil

BRASÍLIA - A equipe econômica quer destinar os recursos da ampliação do Fundeb, fundo de financiamento da educação básica, para criar um benefício adicional a crianças atendidas pelo Renda Brasil, programa que substituirá o Bolsa Família. Entrevista:'Renda Brasil terá R$ 20 bilhões a mais do que o Bolsa Família', diz Sachsida A ideia precisa ser analisada

Data do Enem sai esta semana; prova deve ficar para janeiro

), o sistema online do MEC que seleciona estudantes para as vagas nas universidades públicas. A nota da prova também é necessária para se concorrer à bolsa no ProUni e para o Fies, o financiamento estudantil, ambos programas federais. As universidades particulares também não querem um Enem tão tarde porque os estudantes esperam o resultado da prova e do Sisu para ver

Ausência de ministro da Educação trava definição de data do Enem

do MEC com maior consolidação apesar das críticas e das dúvidas que restam sobre sua implementação. A pasta também tem se mostrado ausente quanto aos efeitos da pandemia na educação básica e teve participação tímida nas discussões no Congresso para a renovação do Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica e que vence neste ano. Espera

Colapso financeiro da educação: a alternativa das parcerias público-privadas

-se, para esse ano, uma queda de 25% (vinte e cinco por cento) da parte da arrecadação tributária destinada ao financiamento da educação. O tombo, é preciso dizer, põe em xeque uma série de investimentos e outras alocações necessárias não somente para adaptação dos serviços públicos educacionais às restrições atuais de circulação e aglomeração de pessoas decorrentes

Claudia Costin: ‘MEC não assume o papel de coordenar a resposta educacional à covid’

, diz temer o aprofundamento das desigualdades educacionais no País com a pandemia do coronavírus, mas acredita que ainda dá tempo de trabalhar tanto para a aprendizagem remota quanto na organização da volta às aulas. Também considera prioritário garantir a continuidade da principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil, o Fundeb, que pode ser

Maia quer votar projeto que regulamenta Fundeb na próxima semana

regulamentação. O Fundeb é a principal fonte de recursos da educação básica, respondendo por mais de 60% do financiamento de todo o ensino básico do país, etapa que vai do infantil ao ensino médio. O fundo é composto por recursos que provêm de impostos e transferências da União, estados e municípios. Atualmente, o governo federal aporta no Fundeb 10% do valor depositado

Resposta do Brasil à pandemia gera onda de críticas na ONU

A Relatoria Especial da ONU para o direito à educação denunciou o "desmantelamento das políticas públicas" no Brasil e alertou como políticas de austeridade foram em parte responsáveis pela resposta insuficiente em enfrentamento da pandemia. Segundo um informe apresentado pela especialista da ONU, os "cortes no financiamento e a contenção de gastos públicos

Por Fátima Bezerra - O Fundeb, que financia a educação básica, precisa se tornar permanente e mais robusto

A sociedade brasileira se encontra diante de um desafio estratégico, tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), ampliando a participação da União no financiamento da educação básica e aprimorando o caráter redistributivo do Fundeb. A emenda constitucional

Para ser inclusivo, Enem pós-pandemia precisa ir além da mudança de data

a vagas no ensino superior público por meio do Sisu (Sistema de Seleção Unificada). É utilizada também na seleção de candidatos por instituições particulares e para conseguir bolsas de estudos pelo Prouni (Programa Universidade para Todos) e financiamento pelo Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). Se a participação já causava ansiedade todos os anos, passou

Análise de Imprensa - Julho de 2020

É justo pensar que quando a Câmara dos Deputados põe em votação uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tornar permanente o principal mecanismo de financiamento da educação pública brasileira a pauta cresça no país. Como consequência, também é esperado que esse mesmo assunto se destaque na cobertura setorial de educação – e isso aconteceu