Buraco sem fundo: Fundeb sofre com evasão de impostos

% até 2024, segundo a meta 20 do Plano Nacional de Educação, cuja intenção é ampliar os recursos públicos no setor. Militarização das escolas públicas: soldado ou cidadão? Ensino médio precisa recuperar sua importância com urgência Embora haja algumas tentativas de melhorar o modelo educacional brasileiro com pouco recurso financeiro, especialistas são quase

Especialistas avaliam fim de secretaria ligada à diversidade e inclusão

sistematizados compõem um documento final de orientação ao Ministério da Educação. O fomento – tanto técnico, quanto financeiro – a essas conferências era realizado pela SECADI. "Quando se tem uma conferência com diversas vozes, há a intenção de contemplar diferentes realidades. Um dos erros que ocorre bastante é se pensar que a Educação Escolar Indígena tem que ser

MEC não repassou R$ 3 bilhões em recursos do Fies a instituições de ensino superior

interrupção nesse período. Do total de aditamentos previstos, mais de 45% já foram contratados ou validados pelas instituições de ensino para formalização junto ao agente financeiro. "Os repasses correspondentes aos aditamentos já realizados, condição essencial para o pagamento dos encargos educacionais financiados, estão sendo realizados rigorosamente de acordo

"MEC tem sido incapaz de tocar políticas públicas"

alinhado a isso, é um desperdício enorme", afirma. Ontem, o MEC deu um passo para, ao menos, conter parte dos receios dos secretários estaduais de Educação. Em evento fechado à imprensa e sem a presença de Vélez, o novo secretário-executivo do MEC, Ricardo Machado Vieira, anunciou a continuidade do programa de apoio à BNCC, com repasse de R$ 36 milhões

Mais da metade das 768 escolas estaduais de MT precisam de reforma

tem recursos financeiros para executar as obras. Além das obras que necessitam de reparos estruturais, 42 contratos para execução de obras de reforma, construção e ampliação de escolas estão parados por falta de condições financeiras. A previsão é que uma 'cota financeira' seja liberada pela Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-MT) para investimento em infraestrutura

Compra de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): estudo transversal com o universo de municípios brasileiros

Este estudo caracterizou os municípios brasileiros quanto à compra de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar. Conclui-se que, apesar da ampla efetivação da aquisição de alimentos da agricultura familiar pelo programa em todo país, 50% dos municípios não investiram o mínimo exigido em lei, demandando ações educativas ...

Com dívida de R$ 9 milhões, prefeitura antecipa férias escolares de crianças em Lavras

Cerca de 3,5 mil alunos de Lavras (MG) vão ter que entrar férias nesta sexta-feira (30). A decisão da prefeitura de encerrar o período letivo mais cedo foi tomada em razão de uma dívida de R$ 9 milhões devido à falta de repasses do Governo do Estado. A colônia de férias, marcada para janeiro, também foi cancelada. Por lei, os municípios são obrigados a ter

Vejo pouco debate e muita gritaria, diz Ana Moser sobre política esportiva

(14), em evento do Banco Votorantim em São Paulo, quando foi anunciado o apoio financeiro da instituição a projetos sociais esportivos, entre eles o de Ana Moser, a ex-atleta criticou a forma como vem sendo discutido o destino da pasta. Para ela, mais importante do que debater a existência ou não do Ministério do Esporte é a manutenção de ações que hoje são

MEC divulga nova resolução sobre o Programa Escola Acessível

O Ministério da Educação publicou, nesta segunda-feira, 22, no Diário Oficial da União, a Resolução nº 20, novo documento que define as condições e prazos para a utilização de recursos financeiros do Programa Escola Acessível, a serem liberados ainda neste ano a escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal da educação básica. O repasse

Como funciona o Sistema Fies

também permite a atualização cadastral e consulta ao saldo do Certificado Financeiro do Tesouro (CFT) e extrato de repasse. Não é possível que outras pessoas, a não ser gestores das mantenedoras, tenham acesso a este sistema. Relacionados FIES - conheça o Novo FIES Como cancelar o Fies FIES - conheça o Novo FIES Como funciona o FIES - tire suas dúvidas Please

Quais programas sumiram ou enfraqueceram na área da educação?

da aprendizagem. No entanto, perdeu apoio do governo federal em larga escala. A política auxilia no custeio de despesas e cuidados na educação infantil para crianças cujas famílias sejam beneficiárias do Bolsa Família, e está na meta do PNE para reduzir a desigualdade social no acesso à creche. O incentivo financeiro vem do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS

MEC e FNDE lançam, em Brasília, o primeiro Centro Colaborador de Apoio ao Transporte Escolar

à complexidade que é o tema transporte escolar, pela sua capilaridade, que atinge crianças extremamente carentes, para asa quais, às vezes, a única forma de terem acesso à educação é por meio do fornecimento de transporte escolar gratuito”, reforçou. Mais Alfabetização – Em março de 2018, o MEC anunciou um aumento de 20% no repasse do valor per capita do transporte

Desafios da Gestão Escolar

básica das redes municipais, estaduais e do Distrito Federal. O benefício é oferecido também a escolas privadas de educação especial, escolas indígenas, mantidas por entidades sem fins lucrativos, e a polos presenciais da Universidade Aberta do Brasil que ofereçam formação inicial ou continuada a profissionais de educação básica. A ideia é oferecer um repasse

MP processa governo do Rio por não investir o mínimo em educação

na Constituição na área da Educação. Em 2017, deveria ter sido investido no setor 25% da arrecadação. A inicial, apresentada pelo promotor de Justiça Emiliano Brunet, foi distribuída à 4ª Vara de Fazenda Pública na sexta-feira (9). A ação diz que o governo estadual não apresentou conta específica para o repasse dos devidos recursos, além de o cômputo das despesas

Prefeitura de Porto Alegre faz primeira parceria com escola privada de Ensino Fundamental; saiba como funciona

de colaboração entre a Smed e a Pequena Casa da Criança, instituição sem fins lucrativos ligada à congregação católica Missionárias de Jesus Crucificado, foi assinado no fim de dezembro. As aulas para 222 alunos do primeiro ao quinto ano do Ensino Fundamental terão início na quarta-feira (21) — mesmo com o atraso no repasse de verba da prefeitura. A diretora-presidente

Mais alunos e menos verbas: a conta das federais não fecha

governamental de arrocho diante da crise econômica. Ele lembra que em 2017 o governo contingenciou cerca de 30% dos recursos de investimento. - A educação superior pública é um investimento, não um gasto, e depende, basicamente, de uma decisão política. Apenas ao mercado financeiro não interessa esse avanço - afirma o presidente da Andifes. Para o presidente da Andifes

Fiscalização de recursos da merenda escolar nas escolas públicas do município de Satuba em Alagoas, desde o início até 2016

Nesta pesquisa, analisou-se como acontece a fiscalização dos recursos que são repassados através do Programa Nacional de Alimentação Escolar para o município de Satuba /AL. Objetivou-se compreender o contexto de fiscalização dos recursos de uma política de alimentação escolar no Brasil, o procedimento de descentralização que permeia a gestão do programa, e ...

A reforma do Ensino Médio do governo Temer: corrosão do direito à educação no contexto de crise do capital no Brasil

O artigo discute a Reforma do Ensino Médio, iniciada pela Medida Provisória nº 746/2016 e sua relação com a crise do capital. Relaciona as contradições da lei nº 13.415/2017 para com as demais leis da educação e como as medidas de restrição dos gastos primários do Estado brasileiro DRU, PEC 241/55 e as reformas trabalhista e da previdência, assim com a flex...

Formação de professores em atividade terá novo modelo

, em Belém, durante a comemoração dos oito anos de atividades do Parfor na Universidade Federal do Pará (UFPA). Segundo o diretor, o novo programa vai atualizar o modelo do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor). Entre as mudanças está o método de repasse. Os recursos financeiros serão repassados diretamente às instituições

Programa recebe recursos de R$ 289 milhões para ampliação do ensino em tempo integral

O Ministério da Educação liberou, na última semana, R$ 289,82 milhões em recursos financeiros para o Novo Mais Educação. O objetivo do programa é melhorar a aprendizagem dos estudantes do ensino fundamental em língua portuguesa e matemática, por meio da ampliação do número de vagas de educação em tempo integral. O repasse é referente à segunda parcela