Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento

Agência Brasili Agência Brasil https://istoedinheiro.com.br/autor/agencia-brasil/ 13/03/2025 - 10:22 Para compartilhar: Copie a URL: Copiar O governo federal costurou um acordo com o relator do orçamento no Congresso Nacional para incluir os programas Pé-de-Meia e Vale Gás no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2025. A solução encontrada inclui

Professores de Teresina vão receber salários retroativos; saiba quem tem direito

. LEIA TAMBÉM Aposentados e pensionistas de Teresina podem perder benefício por não fazerem prova de vida Você quer estar por dentro de todas as novidades do Piauí, do Brasil e do mundo? Siga o Instagram do Sistema O Dia e entre no nosso canal do WhatsApp se mantenha atualizado com as últimas notícias. Siga, curta e acompanhe o líder de credibilidade também

Educação financeira para EJA tenta superar resistências e dificuldades

a planejar e controlar seus gastos, a educação financeira não apenas auxilia os estudantes a administrar melhor seus recursos, mas também proporciona ferramentas para que eles possam tomar decisões mais informadas. Entraves nas salas da EJA Contudo, estudos realizados em escolas do ensino fundamental no Brasil mostram que as iniciativas de ensinar educação

Ratinho Júnior busca candidatura a presidente após privatizações e queda do endividamento no Paraná

% no ano passado. O Tesouro Nacional elevou a nota dada às finanças, que era classificada como "B" desde antes de Ratinho assumir, para "A+" no ano passado. Publicidade "Ratinho está qualificado a promover um debate sobre o Brasil a partir de resultados concretos obtidos no Paraná. É um governo pautado na austeridade e na ética, sem absolutamente nenhum escândalo

Maiores cidades do Piauí vão receber mais de R$ 100 milhões do salário-educação; veja lista

da arrecadação de uma taxa de 2,5% sobre a folha de pagamento das empresas, é destinado ao financiamento da educação básica no Brasil. Assis Fernandes / O DIA Maiores cidades do Piauí vão receber mais de R$ 100 milhões do salário-educação; veja lista A capital, Teresina, lidera o ranking dos municípios piauienses que mais receberão repasses, com um total de R$ 51,9

Governo vai destinar R$ 35,5 bilhões para salário-educação em 2025

Em 2025, o salário-educação destinará R$35,5 bilhões para a educação básica pública. O valor, que será repassado a estados e municípios, poderá ser utilizado em diversas ações da área, como manutenção das escolas, transporte escolar e equipamentos. A única exigência é que sejam despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, com restrição do uso para pag...

Proibição de celulares na escola: desafios e oportunidades da lei

do Consumidor. Além disso, a negligência em prevenir incidentes relacionados ao uso inadequado de celulares e outros dispositivos pessoais dos alunos, como já ocorre em casos de bullying, pode levar a processos judiciais e à obrigação de pagamento de indenizações. —————————————— Leia também Os desafios do MEC para o Mais Professores Socioemocional e finanças

Respeitar o Orçamento não é opcional

se dê à margem do Orçamento". O procurador Lucas Furtado ainda alertou que "essa prática está travestida de um fundo privado a fim de se manter tangente às regras das finanças públicas", vale dizer, insubmissas ao controle republicano dos gastos do governo pelo Poder Legislativo. Eis a essência da democracia. Recursos públicos, oriundos da tributação de cidadãos

AGU recorre da decisão do TCU sobre bloqueio do programa Pé-de-Meia

um prazo de 120 dias para que o governo elabore um plano para cumprimento da decisão, sem prejuízo para o programa e os estudantes. O programa O Pé-de-Meia beneficia 3,95 milhões de estudantes no Brasil, incluindo matriculados no ensino médio regular e alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). O objetivo do governo é democratizar o acesso à Educação e reduzir

TCU determina bloqueio de R$ 6 bilhões de recursos do programa Pé-de-Meia

em dezembro pela área técnica do tribunal crédito: Agência Brasil SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) referendou nesta quarta-feira (22), por unanimidade, a medida cautelar (provisória) que determinou o bloqueio de parte dos recursos destinados ao programa Pé-de-Meia , que paga bolsas para incentivar a permanência de jovens

AGU recorre de decisão do TCU que bloqueia verbas do programa Pé de Meia

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso, nesta quarta-feira, contra uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que bloqueia parte das verbas para financiar o programa social Pé de Meia, voltado a estudantes do ensino médio público inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O programa, uma das principais iniciativas socia...

Pé-de-Meia: TCU suspende R$ 6 bilhões do programa; MEC nega irregularidades

o benefício Marcelo Camargo/Agência Brasil Pé-de-Meia: TCU suspende R$ 6 bilhões do programa; MEC nega irregularidades A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu contra a decisão nesta quarta-feira (22), solicitando que o bloqueio seja revertido ou que seus efeitos sejam adiados para 2026. A AGU argumenta que não há ilegalidades no repasse dos valores

TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades

dos três anos desta etapa de ensino. Instituído pela Lei 14.818/2024, o programa foi criado para estimular a permanência de estudantes pobres na escola, já que o Brasil enfrenta graves problemas de evasão escolar há décadas. Na última sexta-feira (19), Nardes já havia concedido uma decisão provisória para suspender os pagamentos, diante de uma ação proposta

TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades

dos três anos desta etapa de ensino. Instituído pela Lei 14.818/2024, o programa foi criado para estimular a permanência de estudantes pobres na escola, já que o Brasil enfrenta graves problemas de evasão escolar há décadas. Na última sexta-feira (19), Nardes já havia concedido uma decisão provisória para suspender os pagamentos, diante de uma ação proposta

Pé-de-Meia: TCU suspende R$ 6 bilhões do programa educacional; MEC nega irregularidades | GZH

dos três anos desta etapa de ensino. Instituído pela Lei 14.818/2024, o programa foi criado para estimular a permanência de estudantes pobres na escola, já que o Brasil enfrenta graves problemas de evasão escolar há décadas. Na última sexta-feira (19), Nardes já havia concedido uma decisão provisória para suspender os pagamentos, diante de uma ação proposta

MEC destina R$ 35,2 mi adicionais para transporte escolar por barcos na região Norte

Tomaz Silva/Arquivo Agência Brasil - Arquivo O MEC (Ministério da Educação), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, liberou um repasse adicional de R$ 35,2 milhões para reforçar o transporte escolar aquaviário no Brasil. A medida, anunciada no final de 2024, tem como objetivo atender alunos de áreas de difícil acesso, especialmente

Desafios e Reinvenções da Escola Pública

O livro busca analisar a educação pública a partir de sua potência e de suas fragilidades. Entre os temas abordados estão crise na educação brasileira, escola democrática, formação de professores, tecnologias digitais, saúde mental dos profissionais de educação e dos estudantes, entre outros.

MEC Gestão Presente - Plataforma de dados da Educação Básica

Vídeo de apresentação do Ministério da Educação sobre o Programa Gestão Presente,  iniciativa do governo federal que visa modernizar a gestão educacional nas redes públicas de ensino, de modo a apoiar as secretarias de educação e as escolas de todo o país. Como aponta o site do Ministério, ela parte da premissa de que o uso da tecnologia é estratégico para ...

Anuário Brasileiro da Educação Básica - 2025

Quais são os principais números da Educação Básica brasileira? E os desafios mais urgentes que ainda precisam ser enfrentados? Esta edição do Anuário oferece um retrato abrangente da realidade educacional do país, permitindo reconhecer os avanços dos últimos anos, monitorar os indicadores e identificar caminhos para acelerar o progresso. A seguir, você enco...

Cartilha do Programa Pé-de-Meia

A cartilha detalha o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Seus objetivos incluem democratizar o acesso e estimular a permanência escolar, mitigar desigualdades sociais, reduzir taxas de retenção e evasão e...