Editorial - Mais problemas na área da educação

Uma semana após o corte de R$ 600 milhões nas verbas orçamentárias das áreas de ciência e tecnologia, feito no Congresso com aval do Ministério da Economia, que inviabilizará o funcionamento de institutos e centros de pesquisa, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) anunciou que não dispõe de recursos para pagar bolsas de forma...

Estudo mostra que teto de gastos e outras reformas reduzem direitos

São Paulo – Desde 2016, quando um golpe derrubou a presidenta Dilma Rousseff (PT), o Estado brasileiro vem sendo alvo de várias reformas, sob alegação de criar empregos e promover desenvolvimento e crescimento econômico. Mas, longe de entregar o prometido, o que o teto de gastos e as reformas conseguiram até agora foi destruir avanços nas áreas sociais conqu...

Sem salas de aula e focada na educação comunitária, escola do Brejo paraibano é reconhecida internacionalmente

Quase que um consenso, a educação sempre é tida como um ponto primordial para qualquer avanço das sociedades. Uma formação de qualidade é responsável não só por permitir que o indivíduo tenha acesso às oportunidades, mas que o desenvolvimento cidadão atue de modo que ele esteja pronto para oferecer seu melhor ao coletivo. Mas de qual educação se fala quando ...

Minoria capturou Orçamento e tornou o Brasil muito desigual, diz economista

Com mais da metade da população brasileira em insegurança alimentar e quase 30 milhões de miseráveis, o Brasil tem recursos mal aproveitados em outras áreas que deveriam ser dirigidos a programas para a primeira infância e aos jovens. Para o diretor do Centro Brasileiro de Pesquisa Aplicada à Primeira Infância, Naercio Menezes Filho, se esses indivíduos não ...

Educação dos mais pobres dispara, mas crise econômica destrói renda

Atingida ao seu final pela pandemia do coronavírus, a pior década de que se tem registro na história econômica brasileira interrompeu longa trajetória de redução da miséria e expôs a armadilha que mantém o Brasil pobre e desigual. Diante de mais pobreza extrema e fome, especialistas apontam saídas possíveis, que deveriam estar combinadas a um plano duradouro...

Congresso derruba veto de Bolsonaro a repasse do governo para internet em escolas

O Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à proposta que previa repasses do governo federal para ampliar o acesso das escolas públicas à internet em alta velocidade. A derrubada do veto, tanto na Câmara como no Senado, aconteceu em uma votação em bloco, juntamente com outras propostas analisadas, após acordo firmado entre os líde...

Editorial - Educação abaixo do medíocre

A um só tempo, a pandemia agravou disparidades socioeconômicas em todo o mundo e causou a maior ruptura educacional da história. Era natural que o relatório anual Education at a Glance, da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) fosse dedicado à igualdade de oportunidades. "Igualdade de oportunidades é um ingrediente-chave para uma soc...

As políticas públicas e a educação

Ao se querer uma nação autossuficiente, pujante e altamente produtiva em todos os segmentos, deve-se pensar constantemente em um de seus pilares, a Educação, a qual necessita ser frequentemente avaliada, tendo em vista a importância no desenvolvimento da pessoa humana ao longo da vida, conforme bem destacou o psicanalista alemão Erik Erikson (1902 – 1994), e...

"Priorizar a educação" é investir na área, não discursar

Na semana passada, o Senado aprovou em 1º turno uma proposta de emenda constitucional (PEC) que desobriga o gasto mínimo com Educação por dois anos. O artigo 212 da Carta afirma que estados, municípios e o Distrito Federal precisam aplicar 25% das receitas de impostos na área. A PEC se refere aos gastos dos anos pandêmicos de 2020 e 2021. Menos mal que a pro...

A fatia da educação

Há previsível celeuma em torno da proposta de emenda à Constituição que autoriza governadores e prefeitos a descumprir temporariamente o gasto mínimo em educação, aprovada em primeiro turno pelo Senado. Conforme o artigo 212 da Carta, estados, municípios e o Distrito Federal são obrigados a aplicar 25% das receitas de impostos em "manutenção e desenvolviment...

Deputados e servidores do Inep se articulam para barrar terceirização do banco de questões do Enem

Entre as medidas, integrantes da Comissão de Educação da Câmara consideram levar o tema ao TCU Deputados e servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) avaliam altertativas para tentar barrar o plano de terceirizar a elaboração do Banco Nacional de Itens (BNI), que alimenta o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem...

Maioria dos indicadores piora após 2 anos e meio de Bolsonaro e com pandemia

​A análise da evolução de indicadores nos 30 primeiros meses da gestão de Jair Bolsonaro mostra que o país não conseguiu avançar significativamente em nenhuma área e assistiu a retrocesso na economia, no social, meio ambiente, saúde e educação, entre outros. Dos indicadores analisados pela Folha, 63 tiveram piora, 28 melhoraram e 10 permaneceram estáveis. Me...

Ministro diz que orçamento discricionário da Educação terá aumento

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse nesta terça-feira (17) que as despesas discricionárias do orçamento da educação terão um aumento de 7,2% em 2022, passando de R$ 19,834 bilhões este ano para R$ 21,256 bilhões no ano que vem. A despesa discricionária é aquela que não é obrigatória, como é o caso de investimentos. O anúncio foi feito durante uma p...

Ministro diz que orçamento discricionário da Educação terá aumento

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse nesta terça-feira (17) que as despesas discricionárias do orçamento da educação terão um aumento de 7,2% em 2022, passando de R$ 19,834 bilhões este ano para R$ 21,256 bilhões no ano que vem. A despesa discricionária é aquela que não é obrigatória, como é o caso de investimentos. O anúncio foi feito durante uma p...

PEC 13/2021 desresponsabiliza agentes públicos que não cumpriram investimento mínimo em Educação

Está em debate no Senado Federal a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 13/2021, que "desobriga a aplicação dos percentuais mínimos dedicados à educação em razão do desequilíbrio fiscal provocado pela pandemia de Covid-19". O texto, de autoria do senador Marcos Rogério (DEM/RO) e outros, ainda precisa ser votado na Casa e, depois, seguirá para análise na ...

Edital seleciona pesquisadores para avaliação de impacto da pandemia na educação

O Instituto Ayrton Senna e a Rede Nacional de Ciência para a Educação (Rede CPE) lançam edital para apoiar dois projetos de pesquisa sobre os impactos da pandemia da Covid-19 na educação. Podem se inscrever pesquisadores de qualquer área do conhecimento com relevante produção científica no âmbito educacional. As inscrições estão abertas até o dia 22 de agost...

‘Depois de tanta luta, precisei abrir mão da vaga na universidade’: como a pandemia pode reduzir nº de jovens com diploma

Matheus Henrique estudou por dois anos em um cursinho popular (voltado a jovens de baixa renda) para realizar o sonho de cursar engenharia em uma universidade pública. No início de 2020, viu seu nome na lista de aprovados da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), uma das melhores da América Latina. Mas, por causa da pandemia, ele nem chegou a fazer a m...

Investimento em ensino médio integral reduz matrículas no fundamental

O Brasil teve uma queda de 9% nas matrículas de tempo integral na educação básica do ano passado em comparação com 2019. O ensino fundamental 2 concentrou a maior diminuição, segundo dados do Anuário Brasileiro da Educação Básica 2020, divulgado hoje pelo movimento Todos pela Educação em parceria com a editora Moderna. Além de uma carga horária maior, chegan...

Enem: o que explica menor número de inscritos na prova em mais de uma década

Menor índice de inscritos no Enem em mais de uma década reflete 'aumento do abismo entre ensino público e privado', mas há esforços de professores e ativistas para alimentar a conexão dos jovens com a escola e com o ensino superior: 'você vai conseguir, sim'. Quando falava sobre o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) com seus alunos adolescentes, a professo...

Presidente tenta junto ao STF barrar o acesso à internet a alunos da rede pública

Nesta semana a Advocacia Geral da União, a pedido do Presidente da República distribuiu junto ao Supremo Tribunal Federal a ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6926 – NÚMERO ÚNICO: 0057412-62.2021.1.00.0000) em face da Lei 14.172 que determinou o repasse de R$ 3,5 bilhões do orçamento para garantir o acesso à internet, com fins educacionais, a al...