'Padrão mínimo de qualidade' para escola pública no Brasil é centro de debate na votação do Fundeb no Senado

O Senado tem na pauta desta quinta (20) a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que cria o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). No centro das discussões, está o CAQ (custo aluno qualidade). As siglas significam, na prática, um conjunto de definições cruciais para o...

Senado vota novo Fundeb e já prepara regulamentação sem MEC

BRASÍLIA - O Senado deve aprovar nesta quinta-feira, 20, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que o torna permanente e aumenta a parcela do governo federal na cesta de recursos que banca a maior parte dos salários de professores e outras despesas da área nos Estados e municípios. A parte que ...

Com isolamento prolongado, cresce temor de pais sobre evasão escolar na pandemia

O risco de evasão escolar no Brasil vem crescendo ao longo do confinamento por causa da pandemia de Covid-19. Em maio, eram 31% os pais que temiam que os filhos abandonassem a escola; em julho, o número subiu para 38%. Os dados fazem parte de uma pesquisa do instituto Datafolha que vem acompanhando os reflexos da pandemia dentre estudantes da rede pública br...

Bolsonaro sanciona flexibilização do ano escolar mas veta apoio federal na pandemia

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou na noite desta terça-feira (18) a medida provisória (MP) que flexibiliza os dias letivos da educação básica durante a pandemia do coronavírus, mas vetou previsão de apoio federal para as redes de ensino. O governo Bolsonaro segue ausente nas ações para manter atividades remotas ou retomar as aulas presencia...

Apagão educacional e inclusão digital: ação solidária contra a desigualdade

Leon Amiralian Neto é aluno do 7.º semestre do curso de Administração Pública da FGV EAESP cursando, atualmente, a dupla-titulação em International Politics and Government na Univesità Luigi Bocconi, em Milão, e cofundador do Papo Futuro. Luis Paulo Bresciani é professor do departamento de gestão pública da FGV EAESP e do programa de pós-graduação em adminis...

Bolsonaro sanciona lei que flexibiliza ano letivo em 2020, com vetos

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, lei que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas em 2020. A norma dispensa escolas e universidades do cumprimento do mínimo de 200 dias letivos anuais previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação do Brasil neste ano por causa da pandemia do novo coronavírus. A nova lei est...

Prouni: estudantes tem até amanhã para participar da lista de espera

© Marcello Casal Jr/Agência Brasi Educação Prouni: estudantes tem até amanhã para participar da lista de espera A inscrição pode ser feita pela página do programa Share on WhatsApp Share on Facebook Share on Twitter Share on Linkedin Publicado em 19/08/2020 - 09:10 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília Termina amanhã (20) o prazo para ...

Prouni: estudantes tem até amanhã para participar da lista de espera

Termina amanhã (20) o prazo para a inscrição na lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni) para o 2º semestre deste ano. Os estudantes que não foram pré-selecionados em nenhuma das duas chamadas regulares poderão manifestar o interesse em participar dessa última etapa de seleção. A inscrição pode ser feita pela página do Prouni e o resultad...

Bolsonaro veta autorização para transferência de dinheiro da merenda para pais e responsáveis durante a pandemia

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou a distribuição dos recursos financeiros recebidos para aquisição de merenda escolar para pais e responsáveis dos estudantes ao sancionar a lei que regulamenta as normas educacionais durante a pandemia. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (19). A lei determinava que os recursos f...

Débora Garofalo - Estratégias que podem ser realizadas para combater a evasão escolar

O cenário da pandemia acentuou as desigualdades sociais e levantou o alerta vermelho para a evasão escolar. Aliás esse é um assunto, que há muito tempo vem sendo debatido na educação e dados do IBGE (2018) demonstram que 11,8% dos estudantes entre idade de 15 a 17 anos estão ausentes das escolas o que equivale a 1, 1 milhão de jovens. Neste momento, tornou-s...

SP: STF veta pagamento de aposentadorias com recursos da Educação

O STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucional, de forma unânime, o pagamento de aposentadorias com recursos vinculados à educação. O julgamento terminou na noite de segunda-feira (17). A ação julgou item de uma lei estadual de São Paulo, de 2007, que permitiu computar como gasto em educação o déficit previdenciário. Mas o tema tem implicações ...

STF veta pagar aposentadorias com recurso da educação, e decisão afeta debate do Fundeb

O STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucional, de forma unânime, o pagamento de aposentadorias com recursos vinculados à educação. O julgamento terminou na noite de segunda-feira (17). A ação julgou item de uma lei estadual de São Paulo, de 2007, que permitiu computar como gasto em educação o déficit previdenciário. Mas o tema tem implicações ...

Volta às aulas causa temores nos pais e divide estados e municípios

RIO - A grande maioria dos brasileiros acredita que as escolas deveriam continuar fechadas nos próximos dois meses. O dado é da pesquisa feita pelo Datafolha, que apontou o seguinte: 79% dos entrevistados acreditam que as escolas devem continuar fechadas, 19% responderam ser a favor da reabertura e 1% não respondeu. O Datafolha também perguntou aos entrevist...

Governo não deve tentar alterar PEC do Fundeb no Senado

BRASÍLIA— O governo não deve tentar alterar o texto da PEC do Fundeb que será votado nesta semana no Senado. De acordo com o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), a orientação é pela aprovação do texto que veio da Câmara. O fundo é a principal fonte de financiamento da educação básica brasileiras. Há um receio na área e por parte de ...

Estudo aponta que redes municipais de ensino devem sofrer perda de até R$ 31 bi na arrecadação em 2020

A covid-19 mudou o Brasil que todos conheciam. Considerada a maior crise sanitária global do século, a pandemia já infectou mais de três milhões e matou 103 mil pessoas só em solo verde e amarelo. E os prejuízos não foram só na saúde – a educação também sofreu com os reflexos da doença. A estimativa é de que o conjunto das redes municipais de ensino no Brasi...

Inscrições para a lista de espera do ProUni 2020/2 estão abertas

Apenas quem se inscreveu na edição do segundo semestre pode participar da lista de espera. Há critérios específicos para cursos de primeira ou segunda opção. O Ministério da Educação (MEC) abriu nesta terça-feira, 18 de agosto, as inscrições para a lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) 2020/2. O prazo vai até as 23h59 da próxima quint...

Orçamento 2021: após pandemia, governo prevê corte de 13% na Educação e 5% na Saúde

BRASÍLIA — As discussões internas do governo para o Orçamento de 2021 mostram que as áreas de Educação e Saúde, já afetadas pela pandemia, correm o risco de ter perdas significativas de recursos no próximo ano. Em relação ao que foi proposto pelo governo no ano passado, a redução da projeção de verbas do Ministério da Educação seria de 13%, enquanto a pasta ...

Líderes mundiais alertam para tragédia da 'geração Covid' de crianças com falhas na educação

RIO — Um grupo de 275 líderes mundiais, economistas, educadores e outras autoridades convocou as nações do G20 a tomarem medidas para prevenir a crise do que chamaram ‘geração COVID’, que englobaria dezenas de milhões de crianças que ficarão sem educação por conta da pandemia, segundo estimativas do Banco Mundial e da Unesco. ONU: Mais de 800 milhões de cria...

79% dos brasileiros dizem que reabertura de escolas agravará a pandemia, mostra Datafolha

Para 79% dos brasileiros, a reabertura das escolas no país vai agravar a pandemia do novo coronavírus e, por isso, as unidades deveriam continuar fechadas nos próximos dois meses, segundo pesquisa Datafolha. O levantamento mostra ainda que a preferência pela retomada das atividades escolares não é majoritária em nenhum dos segmentos pesquisados. Dos entrevis...

Ricardo Kotscho - Dinheiro que falta para a Educação sobra para os militares

Alguém viu por aí o pastor Milton Ribeiro, quarto ministro da Educação nomeado por Bolsonaro, já faz mais de um mês? Até agora ele não apareceu em público para comentar os cortes no orçamento do seu ministério nem para apresentar um plano de trabalho. Só fui ver a cara dele domingo numa foto na capa da Folha, falando no telão da igreja presbiteriana Jardim d...