Serviços privados de educação e saúde terão imposto reduzido em 60%

Com o objetivo de evitar aumento de preços após a reforma tributária, serviços privados de educação e de saúde terão o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) reduzido em 60%. Atividades com cadeia produtiva curta, como serviços culturais, audiovisuais, jornalísticos e de eventos, também terão imposto reduzido na mesma intensidade, para não serem punidos com um...

Muito a melhorar e pouco a festejar no Dia Mundial da Educação

mil. Sabemos que a situação não mudou muito desde então. A valorização dos professores e a melhoria de suas condições de trabalho também abrangem mais suporte à formação acadêmica e educação continuada, bem como estrutura e informatização das salas de aula. Hoje, a inclusão digital deve somar-se à universalização das matrículas, para prover a equidade

Desafios e oportunidades para o futuro

há possibilidade de um país, uma estrutura social, se manter como tal, e mais do que isso, avançar." Para a reitora, em relação a universalização do ensino, apesar de ainda haver desafios, o país deu passos importantes. "Na década de 1950, o brasileiro médio tinha três ou quatro anos de educação formal. Hoje esse indicador chega perto de 11 anos", diz

Atraso na educação põe futuros em risco

O atraso no repasse de R$ 40 milhões para as escolas da rede estadual não implica apenas a falta de material escolar, de equipamentos para a prática esportiva ou de reparos nas instalações para os estudantes. Ele representa também a perda de oportunidades de trabalho e de renda futura para milhares de jovens. Como bem detalha a reportagem de Rayllan Oliveira...

Jader quer incluir ribeirinhos em recursos para a Educação

Um dos grandes desafios para as famílias que moram no Norte do Brasil é manter as crianças matriculadas e frequentando as aulas. Nos 17 municípios do Marajó, esse desafio se torna ainda maior, já que quase 90% das 1.255 escolas existentes estão na zona rural e, na maioria delas, o acesso só pode ser feito de barco. Essa rotina foi detalhada pelo Tribunal de ...

O desconforto com a greve nas universidades federais

Ao menos 52 universidades e 79 institutos federais encontram-se em greve. Como campo de batalha, a greve é ao mesmo tempo justa e problemática, especialmente em meio a um governo supostamente de esquerda, de origem sindical e trabalhista. Colunas e Blogs Receba no seu email uma seleção de colunas e blogs da Folha Carregando... Para quem vive o cotidiano univ...

Sem repasse de R$ 40 mi, escolas ficam sem materiais e dependem de doações em MG

O atraso de cerca de R$ 40 milhões para a compra de materiais didáticos e para intervenções, reparos e manutenção dos prédios escolares deixa alunos da rede estadual de ensino de Minas Gerais sem acesso a itens básicos como folhas, xerox, pincéis atômicos e até mesmo bolas para as atividades de educação física. Dos R$ 120 milhões que deveriam ser pagos na pr...

MEC empossa reitores de instituições federais

Ao todo, foram empossados 25 dirigentes, eleitos democraticamente pelas comunidades acadêmicas. O Ministério da Educação (MEC) empossou, na quarta-feira, 24 de abril, 25 reitores de instituições federais de ensino, eleitos democraticamente pelas comunidades acadêmicas. A cerimônia aconteceu no auditório do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educaciona...

Reforma tributária: escolas, hospitais e outros serviços podem ficar mais baratos; veja lista

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), apresentou ao Congresso Nacional, na tarde de quarta-feira, 24, o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. O texto detalha os setores e os produtos que terão redução de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e poderão baratear diversos serviços para o consumidor. Alguns serviços dos setores de...

Zequinha Marinho critica o Plano Nacional de Educação

Alto contraste A+ A- O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) manifestou preocupação com o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, que deve ser entregue pelo governo federal ao Congresso Nacional até junho. Segundo ele, muitos profissionais de educação não teriam sido consultados. Em pronunciamento na quarta-feira (24), o parlamentar ressaltou que o plano...

Lista da educação com alíquota reduzida na reforma tributária inclui línguas de povos originários

BRASÍLIA - O projeto de regulamentação da reforma tributária fixou nove categorias de serviço de educação que terão direito a alíquota reduzida. A lista inclui os cursos de educação tradicional, como infantil, fundamental e médio, mas também permitiu o benefício da alíquota mais baixa para o ensino de línguas nativas de povos originários. Já os cursos livres...

Governo federal cria sistema nacional para acompanhar casos de violência escolar do país

Alto contraste A+ A- Grupo vai acompanhar escolas de todo o país (Tãnia Rêgo/Agência Brasil) O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25) um decreto que cria o SNAVE (Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas), que visa acompanhar casos dentro do ambiente escolar e promover assessoramento às institu...

Por que educação pública não deve ser privatizada

Por que educação pública não deve ser privatizada - Narrativa sobre ineficiência de setor público é estratégica para validar a entrada no ensino do setor privado, que possui agenda própria e interesses estratégicos nessa atuação.SP deve lançar em novembro leilão para privatizar gestão de 33 escolas: Esse é o título de uma matéria do UOL, escrita pela Ana Pau...

MEC reformula estrutura organizacional

Decreto presidencial instituiu novas diretorias e competências para algumas áreas do Ministério da Educação. Mudanças visam potencializar atuação da Pasta. O governo federal anunciou alterações na estrutura organizacional do Ministério da Educação que começam a valer já nesta quarta-feira, 24 de abril. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União

Plano Nacional de Educação: desafios e metas não alcançadas

Alto contraste A+ A- Há dois meses de findar sua vigência, o Plano Nacional de Educação (PNE) foi tema de sessão temática, nesta quarta-feira (24), que discutiu problemas e debateu distorções que precisam ser sanadas para que a terceira edição, que vai perdurar por mais dez anos, determine satisfatoriamente as diretrizes, metas e estratégias para a política ...

Investindo no futuro

O programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, pode romper o círculo vicioso que perpetua a desigualdade social no Brasil. Além de combater a pobreza, por meio de bolsas pagas aos alunos mais pobres, desestimula a evasão escolar e promove a igualdade de oportunidades, oferecendo uma poupança para os jovens que concluírem o ensino médio. De quebra, o progr...

Saiba se você tem direito ao Pé-de-Meia

No vídeo, são apresentados os critérios para participar do programa Pé-de-Meia. O Pé-de-Meia, do Governo Federal, tem o objetivo de apoiar a permanência de estudantes do Ensino Médio público e da Educação de Jovens e Adultos. O programa beneficia estudantes inscritos no CadÚnico e com renda familiar de até meio salário mínimo per capita e oferece um incenti...

Propósito como eixo para a cultura organizacional escolar

"A escola tem que se modificar para que possa se fazer necessária para a sociedade." É o que diz Mauricio Berbel, fundador da Alabama Consultoria Educacional, durante o painel Como construir uma cultura organizacional escolar com estratégias para sustentar as transformações e mudanças?, que aconteceu nesta terça, 23, no primeiro dia de Bett Brasil 2024

Bett Brasil 2024: inovação é o foco do megaevento que reúne 400 educadores

Começou nesta terça-feira, 23, a Bett Brasil, o maior evento de inovação e tecnologia para educação na América Latina. Guiado pelo tema "Inovação com propósito: educação em diálogo com as transformações sociais", o encontro, em sua 29ª edição, vai até a próxima sexta-feira, 26, com mais de 400 educadores, especialistas e palestrantes, além de centenas de mar...

Caminhos para combater a violência escolar

Em meio ao aumento da violência dentro das escolas, o papel da instituição de ensino e dos professores passa a ser indispensável na prevenção e combate a este cenário. De acordo dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) sobre violência nas escolas, em 2023, as denúncias envolvendo crianças e adolescentes representavam 74% do total. A pes...