Prazo de adesão ao Programa Escola em Tempo Integral termina amanhã

O prazo para adesão de munícipios, estados e o Distrito Federal ao Programa Escola em Tempo Integral, coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), terminará nesta quinta-feira (31). A adesão é realizada pela internet, no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). A participação dos entes federados é voluntária. Para os municípios, a par...

Conselhos são incluídos na política sobre material didático

O governo federal incluiu os conselhos de educação e escolares na nova regulamentação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), política pública que avalia e disponibiliza obras literárias, pedagógicas e material de apoio às escolas públicas. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30). Além dos conselhos, que...

PL 3035 é desnecessário e prejudica estudantes com deficiência

O Projeto de Lei 3035/2020 é desnecessário, se apresenta como um fortalecimento da educação inclusiva, mas promove a segregação de alunos com deficiência porque centraliza a proposta nos estudantes com deficiência intelectual, principalmente autistas, e não abrange deficiências físicas, psicossociais e sensoriais, além de misturar especialidades da saúde na ...

Enfrentando o racismo e a LGBTIfobia no contexto educacional

Neste artigo, analisou-se o cenário contraditório entre o arcabouço de marcos jurídicos e normativos voltados para a promoção da igualdade não discriminação, e os dados que ainda revelam a existência de fenômenos como o racismo e a LGBTIfobia nos ambientes educacionais. Considera-se meios de mitigar esta situação, como ações planejadas como a formação de pr...

Encontro vai debater futuro de avaliações diante do Novo Ensino Médio

Em meio ao avanço das discussões sobre um Ensino Médio com novo formato, e com uma reforma na base curricular, a Associação Brasileira de Avaliação Educacional (ABAVE) promove, a partir desta terça-feira, 29, nova reunião nacional com foco no futuro das avaliações. No encontro, que acontece na Unicamp, em Campinas, até sexta-feira, 1, haverá representantes d...

Educação e Políticas Públicas

A educação no Brasil é um direito garantido pela nossa constituição, mas, para que esse direito seja garantido a toda população brasileira é necessário que existam políticas públicas para a sua real implantação. Recentemente, o governo do estado de São Paulo recusou milhões de exemplares de livros que seriam distribuídos a alunos do ensino fundamental pelo P...

Alckmin veta PL que obriga estados e municípios a fornecer uniforme escolar

Política O presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), vetou um projeto de lei que previa o fornecimento de uniforme escolar a alunos na educação básica de escolas públicas da rede estadual e municipal. O PL já tinha sido aprovado pelo Congresso. O que aconteceu: A decisão do vice-presidente, em exercício enquanto Lula (PT) está em viagem para participar...

Governo quer priorizar políticas para primeira infância

O governo federal instalou, nesta quarta-feira (23), em Brasília, o grupo de trabalho (GT) sobre primeira infância do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável - o Conselhão. Ele tem o objetivo de colaborar no avanço de políticas públicas transversais para essa faixa etária - de zero a cinco anos - com foco na garantia dos direitos das criança...

O desenvolvimento virá da educação

A disparidade entre os indicadores econômicos e sociais da Região Nordeste em relação aos das demais regiões do País voltou ao debate público nacional a partir da entrevista que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) , concedeu ao Estadão há alguns dias. Naquela ocasião, o governador mineiro defendeu a criação de um consórcio dos Estados do Sul e do...

SP amplia liderança em ranking de competitividade; veja posição de cada Estado

A edição 2023 do Ranking de Competitividade dos Estados, criado há 12 anos e que será divulgado nesta quarta-feira, 23, mostra uma repetição do aumento da desigualdade dos seus territórios, com dois "grandes brasis". Estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste se mantêm no topo da lista, e os do Norte e Nordeste seguem abaixo. Além de mais atrasadas, as duas regi...

Educação inclusiva: concluída primeira etapa de implantação de projeto em escolas de Óbidos

Após três meses de formação, professores e pedagogos de 10 escolas da rede municipal de ensino de Óbidos, oeste do Pará, apresentaram os primeiros resultados dos projetos que estão desenvolvendo, com foco na educação inclusiva, a partir da implantação do projeto "Alavancas para Educação Inclusiva de Qualidade", do Instituto Rodrigo Mendes. O "Alavancas para ...

MP investiga sites educacionais do governo de SP por suspeita de enviar dados de alunos para empresas de publicidade

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu inquérito para apurar se oito sites de ensino do governo de São Paulo coletaram dados pessoais dos estudantes durante a pandemia e os enviaram para empresas especializadas em publicidade. Os casos foram denunciados pela ONG Human Rights Watch (HRW) e encaminhado ao MP-SP por deputados da oposição. A promotora S...

Sob pressão, Feder acumula recuos na Educação de SP e tem métodos questionados

O empresário Renato Feder foi convidado para assumir a Secretaria de Educação de São Paulo em novembro de 2022 após ter impressionado Tarcísio de Freitas pela sua atuação à frente da pasta análoga no governo do Paraná. No entanto, ao tentar aplicar seus métodos no ensino paulista, vem enfrentando mais reveses do que conquistas e vê polêmicas se acumularem e ...

Parte I - Caminhando para uma cultura de paz nas escolas

O vídeo apresenta a primeira parte do Seminário "Caminhando para uma cultura da Paz nas escolas" e discute-se acerca da necessidade de uma prática permanente da mediação de conflitos e sobre a experiência do município de São Bernardo do Campo com relação ao tema, a partir de uma perspectiva fundada nos princípios da ética, do diálogo, do respeito e da coope...

A transversalidade da alimentação escolar

Fernanda Pacobahyba, Presidente doFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) Marcus Vinicius de Azevedo Braga, Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do MEC continua após a publicidade Ad Se existe uma cena que retrata a singeleza da atividade escolar é o momento da alimentação. Ali há a congregação, o diálogo, a troca e a doação. Em ...

Dificuldades de acesso afastam da pré-escola milhares de crianças brasileiras

Quase 180 mil crianças brasileiras, de quatro e cinco anos, não frequentam a escola porque têm dificuldade de acesso. É em um pequeno comércio, que a Kerllayne, de quatro anos, passa a maior parte do dia. Sem vaga na escola mais próxima de casa, ela acompanha a mãe no trabalho. "Tá difícil de conseguir vaga. Eu já tentei diversas vezes, já fui na escola, dei...

Após decisão da Justiça, Secretaria da Educação de SP afirma que voltará a aderir ao PNLD

Após a Justiça determinar, na noite desta quarta-feira (16), que a Secretaria da Educação do estado de São Paulo volte a aderir ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) em 2024, a pasta divulgou uma nota afirmando que retornará ao PNLD sem, no entanto, mencionar a decisão judicial. No comunicado, a secretaria informa que "os alunos terão à disposição ta...

Educação em Debate - T2 - E28 - Convivência democrática

Esta edição do programa Educação em Debate, Vanessa Crecci recebe duas convidadas para debater sobre convivência democrática na escola. Elas refletem que conviver pressupõe diálogo, ação cooperativa e participação ativa de toda a comunidade escolar na busca por soluções e encaminhamentos para os conflitos cotidianos e para a construção de valores de ética e...

O papel da escola na promoção da saúde emocional | Entrevistas Respeitar é Preciso!

O vídeo apresenta entrevistas do vídeo sobre o sofrimento psíquico nas Unidades Educacionais sob o ponto de vista da Educação em Direitos Humanos, realizadas durante o evento "4º Edição do Grande Encontro das Comissões de Mediação de Conflitos da Cidade de São Paulo", em maio de 2023. Para o Instituto Vladimir Herzog, as manifestações de sofrimento emociona...

O papel da escola na promoção da saúde emocional | Animação Respeitar é Preciso!

O vídeo apresenta as reflexões e abordagem voltadas a educadores da Educação Básica. Para o Instituto Vladimir Herzog, as manifestações de sofrimento emocional têm sido muito frequentes no ambiente escolar. Para enfrentar esse problema a partir da Educação em Direitos Humanos, o projeto Respeitar é Preciso! tem se dedicado à compreensão da produção social d...