Onze ex-ministros lançam manifesto contra o colapso da ciência no Brasil

de instituições do Sistema Nacional de CT&I". O manifesto, que ao todo tem a assinatura de onze ex-ministros de cinco diferentes governos, afirma que as ações do governo de Jair Bolsonaro representam "um retrocesso sem precedentes na história das políticas nacionais", de ciência e tecnologia. "Enquanto países desenvolvidos reforçam suas políticas de CT&I em face

A PEC Emergencial ameaça as políticas públicas de saúde e educação em tempos de pandemia

pelas redes de ensino. Na saúde, a pandemia chegou em meio ao desfinanciamento e desconstrução de uma série de políticas dentro do Sistema Único de Saúde. Assim como aconteceu com a educação, o Teto dos Gastos inviabilizou o bom funcionamento das políticas de saúde pública no Brasil antes mesmo da chegada da COVID-19 ao país, em fevereiro de 2020. Durante a pandemia

Em vídeo, Damares defende revisão da política de direitos humanos e reage às críticas; assista

como devem ser encaradas as políticas públicas adotadas pelo governo, em observância às garantias dos Direitos Humanos. Dessa forma, em relação à segurança pública, por exemplo, se institui como objetivos a democratização e modernização da segurança; transparência e participação popular no sistema de segurança e justiça criminal, além de prevenção da violência

Universidades de SP têm apenas 0,4% de alunos com deficiência

física, com 37,39%, ou 5.839 alunos. O menor índice é de autistas, com apenas 200 estudantes (1,28%). A Base de Dados dos Direitos da Pessoa com Deficiência reúne informações em um sistema de business intelligence. Os dados são organizados em áreas de educação, saúde, emprego e renda, desenvolvimento social e esporte, utilizados como instrumento para a indução

Especialistas apontam saídas para os cinco anos de retrocessos na educação

a qualidade da educação como um todo no país. O teto de gastos também representa retrocessos na educação superior. Reduziu o orçamento das universidades e institutos federais, e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O orçamento discricionário do MEC foi reduzido de R$ 26,6 bilhões em 2016 para R$ 18,9 em 2020, segundo ano do governo

Covid e crianças: saiba o que os estudos mais recentes dizem sobre volta às aulas, transmissão e gravidade da doença

de escolas. Em Santa Catarina, as aulas presenciais voltaram, mas em Chapecó e outros municípios no Extremo Oeste do estado, que vivem um colapso no sistema de saúde, o ensino presencial nas redes municipal, estadual e privada foi suspenso até 1º de março. Em Joinville, no norte catarinense, uma escola afastou funcionários um dia após a retomada das aulas presenciais

Revista Com Censo

de sistemas educacionais; e o desenvolvimento de práticas e estratégias educacionais inovadoras.

MEC tem 8,9 mil obras abandonadas pelo país e pode perder R$ 1,1 bilhão

ações de supervisão do Ministério da Educação no que se refere aos problemas das obras inacabadas, canceladas e paralisadas da pasta, não obstante o conhecimento da precariedade das medidas adotadas pelo FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação] e o alto risco de prejuízo à União pela ausência de ressarcimento de recursos", diz relatório da CGU

O comportamento de risco dos adultos que torna ainda mais desafiadora a reabertura de escolas

do aumento de casos e da saturação dos sistemas de saúde Foto: EPA Destacando que os estudos até agora têm alcance limitado, a OMS afirmou que, nos surtos identificados dentro de escolas, "na maioria dos casos de covid-19 em crianças a infecção foi adquirida dentro de casa". "Nos surtos escolares, a probabilidade maior era de que o vírus tivesse sido introduzido

Liderança educacional: pandemia exige ainda mais flexibilidade, consistência e capacidade de construção de vínculos

para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico], há que se considerar desde já que é preciso se preparar para a abertura dos colégios com a visão de que podem voltar a fechar”, disse o especialista. No início de 2020, relembrou, os sistemas de ensino foram pegos de surpresa e precisaram fechar suas escolas às pressas, mas o momento atual é outro. Os alunos retornaram

Norteados pelo retrovisor

de gastos vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino e às ações e serviços públicos de saúde, conforme se depreende dos incisos IV e V do art. 4º do substitutivo apresentado pelo Senador Márcio Bittar, que revogam os artigos 198, §§2º e 3º, inciso I, e o 212, §§1º e 2º, da Constituição Federal, os quais fixam os percentuais mínimos de repasse a tais áreas

Presidente do Inep, Alexandre Lopes é exonerado

. Estão sob a responsabilidade do Inep o Sistema Nacional da Educação Básica (Saeb); o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb); o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e demais Indicadores Educacionais, como o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade).

Senado: divergências podem tirar PEC emergencial da pauta de amanhã

uma reunião de líderes para discutir o possível adiamento dessa votação. Para senadores contrários à proposta, ela, na prática, inviabiliza o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), aprovado em dezembro. O Fundeb se torna permanente a partir deste ano para financiar a educação infantil

Prefeitos dizem que desvincular pisos de saúde e educação é medida 'desastrosa' e pedem reversão

, incluídos pelo relator, senador Marcio Bittar (MDB-AC), e que enfrentam resistência no Congresso. Segundo a CNM, a desvinculação dos recursos da saúde em meio à pandemia pode levar ao "colapso iminente e permanente" do sistema público de saúde. A entidade diz ainda que a proposta de acabar com os mínimos, incluindo o da educação, é "desastrosa", representa "grave

Cresce pressão contra fim de gastos sociais mínimos de estados e municípios

, essa obrigação é de 12% para os estados e de 15% para os municípios. A crítica de engessamento dos orçamentos merece ser debatida. Pode haver raras situações em que tais montantes não sejam necessários. Mas, no estágio de desenvolvimento do Brasil, faltam recursos para as duas áreas. Essa é a regra geral, a realidade do país. Acabar com os gastos mínimos de estados

Governadores do Nordeste divulgam nota contra PEC Emergencial e novos cortes em saúde e educação

%. Em relação à União, o teto de gastos, determinado pela Emenda Constitucional (EC) 95, congelou os investimentos sociais, que passaram a ser corrigidos apenas pela inflação, incluindo saúde e educação. Além de tudo a nova perversidade do governo Jair Bolsonaro, Paulo Guedes e seus aliados no Congresso fragiliza ainda mais o Sistema Único de Saúde (SUS). A pandemia

Entidades e movimentos protestam no Congresso por vacina e contra PEC que ameaça ao SUS e Fundeb

ela, significa "o desmonte real do sistema público de educação e saúde. Querem precarizar para privatizar", tuitou. A ex-deputada Manuela D’Ávila, mestra em Políticas Públicas, observou que a aprovação da PEC, leva a luta pelo novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) "por ralo abaixo". O fundo especial é a principal fonte de financiamento

A inaceitável desvinculação do investimento em educação e saúde

fortalecer mais o SUS (Sistema Único de Saúde) e a educação do país. Hoje, pela Constituição, o piso de gastos do governo federal nas duas áreas não pode ser reduzido e precisa ser corrigido pela inflação do ano anterior. Já os estados precisam investir 25% na da sua receita em educação e 12% na saúde, ao passo que os municípios devem destinar 25% em educação e 15

Apenas 5% no 3º ano do médio têm o nível esperado em Matemática

Dados da última avaliação nacional realizada antes da pandemia mostram que 95% dos estudantes terminam a escola pública no País sem o conhecimento esperado de Matemática. O resultado do Sistema de Avaliação do Ensino Básico (Saeb) é ainda mais grave porque muitos desses alunos passaram, em seguida, por um ano de escolas fechadas e ensino remoto insuficiente

Entidades farão ato na frente do Congresso

instância de deliberação do Sistema Único de Saúde (SUS), têm agendada, para hoje, uma audiência com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ao qual pedirão a manutenção das duas vinculações. O CNS marcou, também para hoje, um ato em frente ao Congresso. Durante a audiência com Pacheco, integrantes do CNS estarão acompanhados de representantes do Conselho