Plano de Ações Articuladas: planejamento da Educação para o ciclo 2016-2019

FOTO: JOAO BITTAR / UNESCO – MEC É momento de os novos dirigentes municipais e estaduais de Educação conhecerem, revisarem e preencherem o Plano de Ações Articuladas (PAR), criado em 2007. Esse é o instrumento por meio do qual estados e municípios recebem apoio técnico e financeiro do Ministério da Educação (MEC) através do Fundo Nacional de Desenvolvimento

Reforma do ensino médio: o risco de ampliar as desigualdades educacionais

de 1.400 horas, a BNCC ocupará cerca de 40% do currículo. Essa progressiva ampliação do ensino integral se adequa às metas do Plano Nacional de Educação, mas precisa ainda avançar nos principais desafios dessa agenda, para conseguir escapar de ser uma simples ampliação, esvaziada de sentido, da rotina de sala de aula, já bastante exaustiva para muitos estudantes

Governo anuncia investimento de R$ 200 milhões para educação de estudantes capixabas

e a iniciativa privada, com ações focadas nas salas de aula, que resultem em avanços significativos de aprendizagem dos estudantes do ensino fundamental. As principais metas do Pacto são que 100% dos municípios façam a adesão até o final de 2018 e que as metas do Plano Estadual de Educação também sejam alcançadas. O Pacto está estruturado em três áreas de atuação: Apoio

Paralisação de professores tem 35% de adesão na região; estado vai descontar faltas

, pela aplicação da meta 17, do Plano Estadual de Educação; pelo currículo máximo e qualidade no ensino médio e contra a retirada de disciplinas; lutamos pela garantia de direitos a todos os professores, efetivos e temporários e contra a superlotação das salas de aula e a violência aos professores", disse a presidente da Apeoesp. A Associação de Professores do Ensino

20 municípios e os estados de MG e RJ ainda não sancionaram seus planos de educação

, por meio dos fóruns técnicos em todas as regionais do Estado, sempre acompanhados por equipes da Secretaria de Estado de Educação (SEE), da ALMG e de entidades que compõem o Fórum Estadual de Educação". Ainda de acordo com a secretaria, "após as consultas públicas, o texto final do Plano foi entregue ao presidente da Casa em junho de 2016 e atualmente encontra

Professores da rede estadual de SP realizam paralisação em Piracicaba

de Reforma da Previdência do Congresso Nacional integram reivindicações da categoria, segundo a presidente da Associação de Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Noronha. "Lutamos pela valorização dos professores, pela aplicação da meta 17, do Plano Estadual de Educação; pelo currículo máximo e qualidade no ensino médio e contra

Reforma do ensino não define regra para noturno

dos educadores e especialistas consultados pelo Valor. Com isso, a reforma corre o risco de se tornar mais uma lei descumprida da educação brasileira, a exemplo dos dois planos nacionais de educação sancionados nas últimas duas décadas. Foi inspirador?

A gestão democrática nos planos municipais de educação no Rio Grande do Sul: evidências, interpretações e contradições

Nesta pesquisa, aborda-se a gestão democrática (ação, conceito, prática) expressa nos 497 planos municipais de educação no Estado do Rio Grande do Sul. Investiga-se como foi narrada a gestão democrática nos planos municipais de educação, na forma da lei. Mediante revisão bibliográfica e trabalho empírico, propôs-se trazer à tona as evidências

Plano Estadual de Educação de São Paulo

Lei nº 16.279, de 08 de julho de 2016, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado de São Paulo. O Plano Estadual de Educação terá o prazo de vigência de 10 (dez) anos, que dizem respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo a garantia de acesso,erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar, superação

Vencimento salarial docente - O caso do Fundeb e do PSPN

O trabalho analisa o panorama do vencimento salarial docente no estado de Mato Grosso do Sul no contexto do Fundeb e do PSPN, por meio da legislação educacional de âmbito federal e estadual, dados do Siope, do movimento sindical docente e das abordagens de alguns autores. Constatou-se que o PSPN, provocou efeitos contraditórios para os docentes, embora

Plano Estadual de Educação do Ceará

A Lei n. 16.025, de 30 de Maio de 2016, institui o Plano Estadual de Educação do Ceará - PEE, com metas e estratégias fixadas para o período de 2016 a 2024, na área da educação, como resultado da participação da comunidade escolar e da sociedade civil. O Plano Estadual de Educação é o instrumento balizador e norteador das políticas públicas relacionadas

Plano Estadual de Educação da Bahia

Lei nº 13.559, de 11 de maio de 2016 aprova o Plano Estadual de Educação da Bahia que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Estado, com vigência de dez anos.

Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte

Lei nº 10.049, de 27 de janeiro de 2016, aprova o Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção

Decreto nº 14.381, de 27 de janeiro de 2016

Decreto nº 14.381, de 27 de janeiro de 2016 dá nova redação ao § 1º do art. 29 do Decreto nº 13.770, de 19 de setembro de 2013, que dispõe sobre a estrutura de funcionamento das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino e dá outras providências.

Portaria nº 036/2016/GS/SEDUC/MT

Portaria nº 036/2016/GS/SEDUC/MT dispõe sobre o processo de seleção e eleição para a função de Coordenador Pedagógico, no exercício de suas atribuições e competências na gestão de resultados, para as escolas da Rede Estadual de Ensino.

Plano Estadual de Educação de Alagoas

Aprova o Plano Estadual de Educação – PEE, e dá outras providências.

A reprovação, evasão e abandono no Ensino Médio noturno de uma escola estadual do Amazonas

Analisa uma escola do interior do estado do Amazonas que apresenta altos índices de reprovação, evasão e abandono no Ensino Médio Noturno. Os objetivos deste estudo foram investigar as causas para os altos índices de reprovação, evasão e elaborar um Plano de Ação Educacional visando a oferecer um ensino de melhor qualidade aos alunos, aplicando

A valorização dos professores e a Educação Básica nos Estados

*O artigo apresenta um panorama geral da situação dos professores nas redes estaduais de ensino, por meio de pesquisa documental que mostra a discrepância na remuneração nos anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio, evidenciando a urgência de encarar a valorização desses profissionais, essencial à melhoria da qualidade da educação.

Plano Estadual de Educação do Piauí

Lei nº 6.733, de 17 de dezembro de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Piauí. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equidade

Plano Estadual de Educação de Santa Catarina

Lei nº 16.794, de 14 de dezembro de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação (PEE) que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional para o decênio 2015-2024 do Estado de Santa Catarina. O PPE possui em suas diretrizes a erradicação do analfabetismo; a universalização do atendimento escolar; superação das desigualdades educacionais