Congresso promulga Fundeb e já discute regulamentação e Sistema Nacional de Educação

O Congresso Nacional promulgou, nesta quarta-feira (26), a emenda constitucional que torna o Fundeb permanente e aumenta o papel da União no financiamento da educação básica. Parlamentares e o governo federal já se debruçam sobre a regulamentação para garantir a operacionalização do fundo. O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP)​, dec...

Após aprovação do Fundeb pelo Senado, desafio será elaborar lei de regulamentação

Após a aprovação pelo Senado nesta terça-feira, 25, do novo Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil, o desafio será elaborar uma lei complementar que vai regulamentar o fundo. Essa norma indicará qual deverá ser a modelagem para a distribuição dos recursos do fundo, que será promulgado pelo Congresso nesta quarta-fei...

Assessora do ministro Milton Ribeiro defende princípios bíblicos na educação

O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União, na última sexta-feira (21), a nomeação de Inez Augusto Borges como assessora especial da pasta. Ela defende a aplicação de princípios bíblicos nas escolas. Na cerimônia de posse, o ministro Milton Ribeiro havia se comprometido a cumprir o Estado laico, mesmo sendo pastor. O G1 entrou em cont...

Secretários de Educação de SP, PE e ES defendem retorno das aulas presenciais neste ano

SÃO PAULO - Os secretários de Educação de São Paulo, Pernambuco e Espírito Santo defenderam nesta segunda-feira, 24, que o retorno das aulas presenciais ocorra ainda neste ano, tendo em vista os prejuízos sociais, emocionais e de aprendizado para crianças e adolescentes durante a pandemia do novo coronavírus. Eles criticaram a população que se opõe à abertur...

O orçamento da educação

Ainda há tempo para mudança na disposição do governo de destinar mais recursos para o Ministério da Defesa do que para o Ministério da Educação, responsável por um dos setores mais sensíveis e críticos para o desenvolvimento do país e com sucessivas avaliações negativas de organismos nacionais e internacionais. Pela primeira vez, os recursos para a defesa su...

Por que é fundamental cuidar da saúde mental do professor

O Brasil conta com cerca de 2 milhões de professores que lecionam para quase 48 milhões de alunos na Educação Básica — praticamente a população da Coreia do Sul inteira só em estudantes. Mais de 80% deles frequentam a escola pública, o equipamento estatal mais presente no extenso território brasileiro. Não é de hoje que o docente, o principal vetor da Educaç...

Educação e Laicidade: Qual o papel da Religião?

As recentes mudanças no Ministério da Educação (MEC) e na composição do Conselho Nacional de Educação (CNE) trouxeram à tona importantes questionamentos sobre o impacto dos discursos e agendas religiosas de caráter conservador para a educação no Brasil. Nas primeiras semanas do mês de julho, seguindo indicações realizadas pelo ex-ministro da Educação Abrah...

STF veta pagar aposentadorias com recurso da educação, e decisão afeta debate do Fundeb

O STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucional, de forma unânime, o pagamento de aposentadorias com recursos vinculados à educação. O julgamento terminou na noite de segunda-feira (17). A ação julgou item de uma lei estadual de São Paulo, de 2007, que permitiu computar como gasto em educação o déficit previdenciário. Mas o tema tem implicações ...

Orçamento 2021: após pandemia, governo prevê corte de 13% na Educação e 5% na Saúde

BRASÍLIA — As discussões internas do governo para o Orçamento de 2021 mostram que as áreas de Educação e Saúde, já afetadas pela pandemia, correm o risco de ter perdas significativas de recursos no próximo ano. Em relação ao que foi proposto pelo governo no ano passado, a redução da projeção de verbas do Ministério da Educação seria de 13%, enquanto a pasta ...

Educação vive crise de financiamento

Não bastasse a pandemia de Covid-19 ter comprometido o direito à aprendizagem dos estudantes pela paralisação do ensino presencial, a emergência sanitária também impacta fortemente o orçamento e o financiamento da educação no ano em curso, assim como nos próximos, tanto do lado das despesas (aumento) quanto das receitas (queda). A adoção da quarentena como...

Ausência de diretrizes atrapalha plano de volta às aulas para alunos com deficiência

BRASÍLIA - Em meio à atual pandemia da Covid-19, as incertezas sobre o retorno à escola preocupam famílias que têm estudantes portadores de deficiência. Embora a condição não coloque os alunos automaticamente no grupo de risco para o novo coronavírus, parte deles tem necessidades específicas que demandam um olhar diferenciado. Enquanto na esfera federal as d...

Educação brasileira sofre novos baques com perspectiva de mais desistências nas escolas e a perda de R$ 4 bilhões no orçamento

A pandemia do novo coronavírus provocou dois fortes impactos na educação brasileira: a prolongada interrupção das aulas, ainda sem muitas certezas sobre a retomada, e uma crise econômica que pode representar um corte de mais de R$ 4 bilhões no caixa educacional em 2021. Quais são os efeitos dos eventos recentes no projeto de universalizar a educação no país ...

Pandemia impõe desafio à reabertura de escolas e amplia desigualdade

Lívia Freitas, de 43 anos, mora em uma casa de quatro cômodos, em Paraisópolis, uma das maiores comunidades de São Paulo, com perto de 100 mil habitantes. O pequeno espaço, pelo qual ela paga R$ 800,00 de aluguel ao mês, é compartilhado por seis pessoas. Ali, vivem ela, o marido e os quatro filhos do casal. Dois deles estão em idade escolar, mas parece que...

Com saídas da rede privada, matrículas sobem 73% na pré-escola pública de SP

As matrículas nas escolas municipais de São Paulo de crianças de 4 a 6 anos cresceram 73% em julho, se comparadas com o mesmo mês no ano passado. O movimento é interpretado como uma migração de alunos de escolas particulares, já que não é usual tantas matrículas no meio do ano para essa idade. A etapa da educação infantil é uma das mais afetadas pela crise c...

Quatro a cada dez escolas do Brasil não tem estrutura para lavagem de mãos dos alunos, afirma OMS

Rotina de higienização das mãos é primordial para evitar doenças e será indispensável para a volta às aulas presenciais após suspensão devido à pandemia do coronavírus. Quatro a cada dez escolas do Brasil (39%) não dispõem de estrutura básica para a lavagem de mãos, de acordo com um relatório do Programa Conjunto de Monitoramento da Organização Mundial de S...

Pais acreditam que qualidade do ensino caiu na pandemia, diz pesquisa

Pesquisa do Instituto DataSenado divulgada nesta quarta-feira (12) aponta que, na percepção de 63% dos pais ou responsáveis ouvidos, a qualidade do ensino entre os alunos que tiveram aulas remotas, diminuiu. Para 22%, a qualidade das aulas permaneceu igual e apenas 8% indicam que houve melhora no ensino com a mudança de formato. Pelo levantamento, 75% dos pa...

'Quando vejo índices de alunos de escolas públicas crescerem nas universidades é uma alegria', diz estudante de coletivo da periferia de Belém

RIO — No bairro de Terra Firme, na periferia de Belém, Elias Costa, de 22 anos, teve uma trajetória escolar não linear. Com algumas reprovações e notas vermelhas, o jovem descobriu a importância da educação através de movimento social e, atualmente, usa o seu ativismo para que outros estudantes tenham um percurso educativo melhor do que o que ele teve. Antôn...

24 Estados não têm previsão para volta às aulas e 1/3 avalia modelo regionalizado

Em meio à polêmica sobre o risco da volta às aulas presenciais, a maioria dos Estados brasileiros ainda não definiu uma data de retorno e pelo menos 10 unidades da Federação já têm ou avaliam retorno regionalizado ou parcial, com a possibilidade de que colégios privados abram antes ou que cidades em que a pandemia está mais controlada autorizem o funcionamen...

Inglês para inglês (de verdade) ver

Inglês para inglês (de verdade) ver De cursos a contato com nativos, sugestões para contornar as dificuldades no ensino POR: Wellington Soares, Sophia Winkel e Alice Vasconcellos Língua Estrangeira é uma disciplina do currículo do Fundamental 2 e do Ensino Médio, mas sejamos sinceros: os alunos raramente aprendem uma segunda língua na escola. Entre as razões...

Análise de Imprensa - Agosto de 2020

Ir à escola ou não ir? Retorno às aulas presenciais marca cobertura de agosto Devido ao fechamento das escolas em março para evitar a propagação da Covid-19, a cobertura de educação no Brasil segue priorizando a crise sanitária. Em agosto, entre os 232 textos republicados pelo Radar de Imprensa do Observatório de Educação, 123 encaixavam-se neste padrão. ...