Convenção sobre os direitos da criança Brasil 98º grupo de trabalho pré-sessão (27 a 31 de maio de 2024) Relatório da Sociedade Civil

Este relatório busca fornecer ao Comitê dos Direitos da Criança informações precisas e atuais sobre o estado da educação pública no Brasil, contribuindo com uma análise detalhada para melhorar políticas educacionais. Aborda questões cruciais como acesso à educação básica, educação técnica e profissional, educação integral, financiamento educacional, e assist...

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação inicial em nível superior de profissional do magistério da educação escolar básica (Parecer homologado)

O documento descreve as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para a formação inicial em nível superior de profissionais do magistério da educação escolar básica, contexto e histórico das licenciaturas no Brasil, e as mudanças necessárias para atualizar e aperfeiçoar a formação docente, visando uma educação pública de qualidade.

Qualidade e equidade na educação infantil: princípios, normatização e políticas públicas

A publicação apresenta as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil, estabelecidas pela Resolução CNE/CEB nº 1, de 17 de outubro de 2024. O documento é fruto de um trabalho colaborativo entre o Ministério da Educação (MEC), a UNICEF, Fundação Bracell e a ANDI. Ele abrange o contexto de revisão dos Parâmetros Nacionais...

Portaria Nº 635, de 10 de julho de 2024 - Institui o Programa Escola das Adolescências

A Portaria Nº 635 de 10 de julho de 2024 institui o Programa de Fortalecimento para os Anos Finais do Ensino Fundamental da Educação Básica, denominado Programa Escola das Adolescências. Este programa, conduzido pelo Ministério da Educação, visa melhorar a qualidade da oferta educacional nos anos finais do Ensino Fundamental, promover a equidade educacional ...

Potenciais e limites do Fundeb para financiar as metas do Plano Nacional de Educação

A política de fundos representou uma forte mudança no financiamento da educação básica no Brasil, mudando as responsabilidades federativas em termos de atendimento e financiamento educacional. Com a criação do Fundeb, tornado permanente em 2020, houve novas oportunidades de mobilização de recursos. Este artigo analisa aspectos do Fundeb permanente, destacand...

Lei complementar nº 1.398, de 28 de maio de 2024 - Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo

Esta lei instituí o Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo para as escolas públicas estaduais e municipais da Rede de Ensino de Educação Básica. A lei define que a coordenção das ações do Programa será da Secretaria da Educação e a implementação será em parceria com a Secretaria da Segurança Pública e secretarias municipais de educação. O Prog...

Carta Compromisso pelo Direito à Educação nas Eleições 2024

A Carta Compromisso pelo Direito à Educação nas Eleições 2024 é uma iniciativa da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. O documento reúne 40 compromissos que candidaturas ao Executivo e Legislativo municipais devem assumir para garantir uma educação pública, gratuita, equitativa e de qualidade com financiamento adequado para todas as pessoas residentes...

Práticas de Gestão, Liderança Educativa e Qualidade da Educação em Escolas de Ensino Médio no Brasil - ES - Sumário Executivo

Este relatório apresenta a sistematização da fase de tratamento de dados da pesquisa “Práticas de Gestão, Liderança e Qualidade da Educação no Ensino Médio” (PGLEQE), relativa ao campo de investigação Espírito Santo. A primeira seção apresenta a metodologia adotada para a aplicação do survey e o campo da pesquisa, seguida pela análise descritiva. Na sequênc...

Práticas de Gestão, Liderança Educativa e Qualidade da Educação em Escolas de Ensino Médio no Brasil - PI - Sumário Executivo

Este relatório apresenta a sistematização da fase de tratamento de dados da pesquisa “Práticas de Gestão, Liderança e Qualidade da Educação no Ensino Médio” (PGLEQE), relativa ao campo de investigação Piauí. A primeira seção apresenta a metodologia adotada para a aplicação do survey e o campo da pesquisa, seguida pela análise descritiva. Na sequência, são d...

Revista @mbienteeducação 17/n. esp. 1

A Revista @mbienteeducação é uma publicação dos Programas de Mestrado e Doutorado Acadêmico em Educação e do Mestrado Profissional em Formação de Gestores Educacionais da Universidade Cidade de São Paulo. Tem como objetivos divulgar e disseminar a produção acadêmica-científica de pesquisadores nacionais e internacionais na área da Educação. Este número apre...

Autoeficácia pedagógica de atores escolares: interações e influência no desempenho escolar em diferentes contextos normativos

O artigo discute a ideia de autoeficácia pedagógica de professores, coordenadores pedagógicos e diretores escolares e sua relação com os resultados dos estudantes, a partir dos dados dos questionários contextuais aplicados na pesquisa Práticas de Gestão, Liderança Educativa e Qualidade da Educação em Escolas de Ensino Médio no Brasil (PGLEQE), dados do Cens...

Composição das equipes gestoras e práticas de liderança: evidências para uma agenda de pesquisa

A pesquisa busca identificar as relações entre a composição das equipes escolares e as práticas de liderança adotadas pelos diretores, a partir dos dados da Pesquisa Práticas de Gestão, Liderança Educativa e Qualidade da Educação realizada no Piauí e no Espírito Santo, e buscar possíveis correlações com a disponibilidade de profissionais no âmbito escolar. ...

Motivos para sair: relações entre satisfação com o trabalho, liderança da gestão e mobilidade docente

O artigo tem por objetivo verificar, a partir dos dados da pesquisa Práticas de Gestão, Liderança e Qualidade da Educação em Escolas de Ensino Médio (PGLEQE), se há relação entre a liderança da gestão e a satisfação no trabalho dos professores e identificar os motivos que influenciam a intenção docente de sair da escola. Os resultados indicam que a percepçã...

O papel da coordenação pedagógica na regulação das avaliações de aprendizagem junto aos docentes

Este artigo analisa um conjunto de questões do formulário do coordenador pedagógico, que é parte do estudo Práticas de Gestão, Liderança Educativa e Qualidade da Educação em Escolas de Ensino Médio no Brasil, sobre sua participação nos processos de avaliação, incluindo as avaliações em larga escala e que relações ele constrói junto aos professores e a direç...

Práticas de Gestão, Liderança Educativa e Qualidade da Educação em escolas de Ensino Médio no Brasil

Este dossiê apresenta a análise de dados da pesquisa “Práticas de Gestão, Liderança Educativa e Qualidade da Educação em Escolas de Ensino Médio no Brasil” (PGLEQE), realizada por pesquisadores da área de política e gestão educacional. A pesquisa visa ampliar a compreensão das práticas de gestão escolar e liderança relacionadas aos resultados escolares e in...

Perfil de liderança da diretora escolar sobre as equipes docentes: focalização em processos ou em resultados

Este artigo discute relações entre liderança da diretora escolar, qualificação das equipes docentes e desempenho estudantil, em 139 escolas do Piauí e do Espírito Santo, a partir dos dados da pesquisa Práticas de Gestão, Liderança Educacional e Qualidade da Educação em Instituições de Ensino Médio no Brasil. Os resultados mostram que escolas com equipes doc...

Expectativa da trajetória escolar de alunos do Ensino Médio: proposição de indicador e aportes para o exercício da liderança escolar

O artigo analisa as expectativas de diferentes atores escolares em relação às trajetórias escolares dos estudantes do Ensino Médio, a partir dos microdados do Saeb 2017 e 2019, do Enem 2017 a 2019 e dos dados da pesquisa Práticas de Gestão, Liderança e Qualidade em Escolas de Ensino Médio. Os resultados apontam para uma baixa expectativa da equipe escolar e...

Práticas de gestão e liderança e resultados escolares no Ensino Médio: um estudo exploratório em dois estados brasileiros

O estudo tem como objetivo identificar práticas de liderança escolar e suas associações com a variação da proficiência em testes de larga escala em escolas de Ensino Médio, a partir de dados coletados pela pesquisa Práticas de Gestão, Liderança Educativa e Qualidade da Educação (PGLEQE), em uma amostra de 139 escolas que atendem ao Ensino Médio em dois esta...

O papel dos diretores e coordenadores na rotina escolar: um estudo sobre práticas de gestão

Este artigo analisa como as práticas de gestão de diretores escolares estão relacionadas às práticas adotadas por coordenadores pedagógico, a partir dos dados da pesquisa Práticas de Gestão, Liderança Educativa e Qualidade da Educação em Escolas de Ensino Médio no Brasil (PGLEQE). Os resultados mostram uma associação positiva, especialmente nas áreas de ges...

Práticas de gestão, liderança e clima escolar organizacional: percepções de docentes do Ensino Médio

O artigo apresenta a construção de indicadores avaliativos do clima escolar organizacional e das práticas de gestão e lideranças, a partir de uma amostra formadas por 1.301 docentes dos estados de Espírito Santo e Piauí, participantes do estudo Práticas de Gestão, Liderança Educativa e Qualidade da Educação em Escolas de Ensino Médio no Brasil (PGLEQ). Os r...