MPF diz que repasse de verbas do Fundeb para instituições privadas é inconstitucional

RIO - O Ministério Público Federal enviou nesta segunda-feira ao Senado uma nota técnica em que aponta trechos inconstitucionais no texto base da regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aprovado na última quinta-feira na Câmara dos Deputados. No Congresso:Câmara aprova fatia maior do Fundeb para escolas

Projeto da Câmara com regras do Fundeb pode tirar até R$ 12,8 bi de escolas públicas

Mudanças feitas pela Câmara no projeto de lei de regulamentação do novo Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) abrem brecha para transferir até R$ 12,8 bilhões por ano da rede pública para escolas filantrópicas, comunitárias e confessionais. O levantamento foi feito pela ONG Todos pela Educação e divulgado nesta segunda-feira (14). O projeto

Desfigurado pela base de Bolsonaro na Câmara, Fundeb pode tirar R$ 15 bi da educação pública

São Paulo – Aprovada pela base governista na Câmara, transferência de recursos do novo Fundeb para a rede particular pode retirar R$ 15,9 bilhões da educação pública. É o que estima a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), em nota técnica divulgada nesta segunda-feira (14

Fundeb: lei votada na Câmara pode tirar R$ 12,8 bi da escola pública para religiosas e filantrópicas

de ensino. Nota técnica da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) estima perda de R$ 10,2 bilhões com essa transferência. Para a inclusão da emenda, não foram apresentados estudos de impacto nem justificativa para o teto de 10%. "Poderemos ter migração de alunos indo

Fundeb: Educação pública perderá R$15,9 bilhões se o Senado não barrar alterações

e a Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação) lançaram, nesta segunda-feira 14, a nota técnica PL da Câmara sobre o Fundeb: retirando recursos de Estados, DF e Municípios e rasgando a Constituição. "A Câmara dos Deputados aprovou um desvio de 15,9 bilhões de reais do novo Fundeb para o setor privado. Esse valor é maior que o montante

Novo Fundeb pode tirar R$ 15 bi da educação pública, dizem organizações

Em nota técnica, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação) disseram que o projeto que regulamenta o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) "é um retrocesso" e poderá tirar dinheiro da educação pública

Escolas públicas podem perder quase R$ 16 bilhões do Fundeb, caso Senado aprove incluir repasses para instituições filantrópicas e religiosas

em algumas situações onde há falta de vagas na rede pública, como no caso de creches, educação do campo, pré-escolas e educação especial. Porém, o texto-base aprovado pela Câmara acrescentou: o ensino fundamental e médio (ao limite de 10% das matrículas), ensino técnico, itinerário de formação técnica e profissional do ensino médio (uma espécie de aula extra prevista

Dinheiro da educação para cidades pobres, R$ 332 mi do Fundeb vão parar na mão de advogados

Apesar da crônica falta de recursos para educação, pelo menos R$ 332 milhões de dinheiro público que deveria ter sido aplicado na manutenção e desenvolvimento da educação básica no país acabaram destinados a escritórios de advocacia contratados por prefeituras em vários estados. O TCU (Tribunal de Contas da União) já identificou, em um conjunto

Fundeb: Entidades criticam inclusão de escolas ligadas a igrejas e ao Sistema S

. Nós estudantes, reforçamos que o destaque 6, apresentado pelos partidos PSL, PTB e PS, no qual inclui as matrículas de educação profissional técnica de nível médio oferecidas pelo Sistema S na distribuição dos recursos do FUNDEB não é justo. Isto permite a parceria ou conveniamento dos serviços nacionais de aprendizagem, como entidades filantrópicas, as autarquias

CIEB promove webinário “Educação profissional técnica de nível médio em tecnologia e computação”

Na segunda-feira, 14 de dezembro, às 11h, o Centro de Inovação para a Educação Brasileira (CIEB) realizará o webinário “Educação profissional técnica de nível médio em Tecnologia e Computação” para discutir sobre práticas de implementação do currículo de referência.

O que aprender em 2021

. O Brasil perdeu algumas décadas e ficou na rabeira do mundo, em termos de educação. O excesso de diagnósticos, teorias, ensaios, dissertações e teses, em parceria com a volúpia das avaliações, fez perder o foco do que interessa: fazer com que o jovem se compenetre de que existe algo de instigante a ser desvendado. Se a sua curiosidade for corretamente estimulada

Atraso do Enem ameaça diminuir o número de alunos carentes nas IES privadas e públicas

e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. E, em 3 de abril de 2020, o MEC publicou a Portaria nº 376 que dispõe sobre as aulas nos cursos de educação profissional técnica de nível médio enquanto durar a situação de pandemia da Covid-19. Em caráter

Quebrando o gargalo do Enem

ao mundo da educação superior e do trabalho, adotadas de forma semelhante em outros países: ciências exatas, matemática e tecnologia (STEM); ciências biológicas e da saúde: ciências e profissões sociais; e humanidades, letras e artes. A reforma do ensino médio abriu também a possibilidade de um "quinto itinerário", de capacitação técnica para quem precisa entrar

Câmara aprova fatia maior do Fundeb para escolas ligadas a igrejas

o fundo da educação básica brasileira O relatório mantinha as regras atuais, de que essas escolas só podem receber recurso do fundeb nas etapas de ensino infantil, ensino especial e ensino do campo, mas não no ensino fundamental e médio regular. Rigoni havia incluído apenas os colégios de educação técnica profissionalizante articulados com ensino médio, que havia

Câmara aprova texto-base de projeto que regulamenta o novo Fundeb

estaduais e prefeituras – o percentual deve chegar a 23% em 2026. No entanto, ainda faltava um projeto definindo as regras detalhando a operacionalização e a distribuição dos recursos a estados e municípios. Segundo nota técnica do movimento Todos pela Educação, a regulamentação ainda neste ano é "imprescindível". Cálculos da entidade, apontam que, sem isso, cerca

Microsoft Teams funciona como base para aplicação de metodologias ativas

de projetos e vida estudantil tanto nas aulas a distância como presenciais. Um exemplo de uso da metodologia de sala de aula invertida, segundo Vera Cabral, diretora da Microsoft Educação, é a estratégia de aprendizagem baseada em projetos. O professor pode gravar uma aula, utilizando o PowerPoint ou outra ferramenta, com todo o conteúdo necessário para que os alunos

Professores da rede municipal protestam contra salários atrasados em Altamira, no PA

uma previsão de quando os salários serão depositados. Em nota, a Secretaria de Educação de Altamira informou que o atraso no pagamento dos servidores ocorreu devido uma pane técnica no sistema da agência do Banpará do município. A Secretaria disse ainda que o salário dos servidores efetivos será pago ainda hoje. Já os demais servidores de educação, devem aguardar

PL da Regulamentação do Fundeb limita avanços e impõe retrocessos à educação pública

e, ao final, ser homologada pelo presidente da República. Entre as conquistas garantidas na aprovação, os parlamentares conseguiram a contribuição maior da União que, já no próximo ano, passará dos atuais 10% para 12%. Até atingir 23% em 2026. No entanto, de acordo com a nota técnica da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, há uma série de outras conquistas

Comorbidades sociais e pandemia no Rio de Janeiro

Priscila Riscado, é professora de Teoria Política no curso de Políticas Públicas (Bacharelado) do Instituto de Educação de Angra dos Reis (IEAR/UFF). Clara Faulhaber, é poesquisadora do ICICT/Fiocruz. Tanto na cidade quanto no estado do Rio de Janeiro, o crescimento dos casos de contágio e de letalidade por covid-19 é atravessado e potencializado por três

A arte das metodologias ativas

o fio condutor, a estrutura do acorde. Improviso não significa despreparo ou desamparo. Ao contrário, para que possamos realizar nossas potências criadoras, precisamos de técnica, repertório e capacidade de fazer conexões. No jazz como nas aulas com abordagem ativa, os momentos de improviso, de desterritorialização, convidam o grupo a se colocar como base