Governo estuda corrigir bolsas da Capes e do CNPq entre 40% e 45%

O governo federal estuda um aumento entre 40% e 45% para as bolsas concedidas pela Capes e pelo CNPq. Os números, que variam de acordo com a modalidade da bolsa, foram apresentados por técnicos à Casa Civil, que analisa a proposta para decidir os percentuais até o fim do mês. Outra opção é conceder reajustes maiores a bolsas com valores nominais menores, com...

Estados e municípios são obrigados a seguir piso salarial dos professores? Entenda a polêmica

O Ministério da Educação (MEC) ajustou na segunda-feira, 16, o piso salarial dos professores da rede pública de ensino no Brasil em 14,9%. O valor, que deve ser atualizado anualmente por meio de uma portaria, subiu de R$ 3.845,63, definido em 2022, para R$ 4.420,55. A responsabilidade do repasse é dos Estados e municípios, mas a Confederação Nacional dos Mun...

Ministro diz que meta é ensino integral para todos e defende debater democracia e política na escola

O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), quer que todas as crianças estudem em tempo integral nas escolas públicas brasileiras. Para isso, seria necessário mudar a situação de mais de 80% dos cerca de 40 milhões de alunos do País, que hoje permanecem nas escolas por cerca de 4 horas. Em países desenvolvidos, contando esportes e atividades extraclasse tam...

O que o novo MEC indica sobre as pautas prioritárias na Educação

Além de Izolda Cela, com experiência na Educação de Sobral (CE), foram anunciados como parte do primeiro escalão do MEC: Katia Schweickardt, ex-secretária de Educação de Manaus (AM), na Secretaria de Educação Básica, Denise Carvalho, reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro(UFRJ), na Secretaria de Ensino Superior e Zara Figueiredo Tripodi, da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), na Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi). Getúlio Marques Ferreira foi nomeado para a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica e Helena Sampaio para a Secretaria de Regulação e Supervisão do Ensino Superior.

Lula chama Bolsonaro de 'o coisa' e promete a reitores fim do obscurantismo

Demarcando o início de seu governo como um retorno à era da razão após quatro anos de obscurantismo, o presidente Lula recebeu 106 reitores de universidades e institutos federais de todo o país no Palácio do Planalto, nesta quinta (19). No discurso evitou chamar Jair Bolsonaro pelo nome, preferindo referir-se a ele como "o coisa". "Sei do obscurantismo que v...

Lula minimiza calote no Fies e diz que país só tem tolerância com dívida de ricos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) minimizou a inadimplência no Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), que chega a 2 milhões de pessoas. O petista indicou que o programa será retomado e ampliado. O Fies passou por grande expansão nos governos da petistas, mas com descontrole de gastos. Além disso, desde 2017 mais da metade dos beneficiados estão ...

Ministro diz que bolsa da Capes terá reajuste e cita orientação jurídica para elevar piso de docente

BRASÍLIA - O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta quinta-feira, 19, que a pasta fará reajuste nas bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). "A ideia é que, até o final deste mês, o presidente possa anunciar o reajuste", disse, no enco...

O que o novo governo pode fazer pela educação midiática?

Diante do complexo cenário da desinformação no Brasil, a notícia da criação da Secretaria de Políticas Digitais pelo governo Lula logo em 1º de janeiro foi recebida com animação por profissionais de diversas áreas, especialmente aqueles e aquelas envolvidos com o jornalismo, a comunicação e a educação. Liderada por João Brant, a nova secretaria deve promover...

SP e Rio vão pagar mais do que o piso dos professores determinado pelo MEC; veja o que muda

As redes municipais de Rio e São Paulo vão pagar seus professores, em 2023, acima do piso nacional, estipulado na última segunda-feira em R$ 4.420. Na capital paulista, haverá um reajuste de 31%, fazendo com que o salário inicial da carreira passe de R$ 3.832,37 para R$ 5.050. Já na capital fluminense os professores do município que entram na rede com licenc...

Governo tem dever de resgatar obras inacabadas de creches e escolas

É de conhecimento público a necessidade que o Brasil tem de novas creches e escolas. Projetos e obras surgiram aos milhares nas últimas décadas, mas também é senso comum que a administração pública é pródiga em fincar placas de construções sem se preocupar em entregá-las à população. Por isso não surpreende que o novo governo tenha encontrado inconclusa mais...

Política Nacional de Educação Digital: o que está e o que não está nos vetos

Na última sexta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.533 que institui a Pned (Política Nacional de Educação Digital). Quanto ao objetivo de garantir o acesso, sobretudo das populações mais vulneráveis, a recursos, ferramentas e práticas digitais, o tema trouxe ampla aceitação. A necessidade de melhorar a infraestrutura e a fo...

Governo atualiza cronograma de aplicação das provas do Encceja

O governo federal atualizou o cronograma de aplicação das provas do Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2023, nas modalidades regular, pessoas privadas de liberdade (PPL) e participantes do exterior. O Encceja é uma prova que avalia as competências, as habilidades e os saberes de jovens e adultos que não concluíram o ...

Reajuste do piso do magistério é ilegal, inviável e irresponsável, diz CNM

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, defendeu nesta terça que o reajuste de 14,95% no piso do magistério, publicado em portaria do MEC, inviabiliza a educação nas cidades brasileiras. De acordo com estudo da CNM, o impacto nas prefeituras seria de 50 bilhões de reais. "Nós estamos orientando os municípios a não concederem, ...

Aumento do piso do magistério perdeu base legal e prefeituras não devem pagar, defende CNM

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, defendeu que as prefeituras não devem pagar o aumento do piso dos professores. Segundo Ziulkoski, não há base legal para a correção ser aplicada. Na noite de segunda-feira (16), o Ministério da Educação anunciou um reajuste de 14,95%, passando de R$ 3.845,63 para R$ 4.420. — Há um vá...

MEC, ilha de excelência entre incertezas

Diante do cenário de insegurança econômica, jurídica, institucional e de convulsão social que vem se desenhando em nosso país desde o início do governo Lula, tendo como ápice o triste e lamentável episódio de 8 de janeiro, o anúncio da nova equipe do MEC é um respiro de ar puro. Os nomes foram anunciados na sexta-feira, dia 6, pelo novo ministro da pasta, o ...

A reversão do desmonte educacional com um amplo regime de colaboração

Ricardo Agum Ribeiro, Doutor em Ciência Política (UFF). Professor do Instituto Federal de Ensino de Rondônia, IFRO A cidade mais importante do Brasil é a cidade em que você está. Uma das raízes da desigualdade está em tratar igualmente os diferentes. Não há como destravar o desenvolvimento econômico sem a presença de um sistema sólido de educação básica. O a...

Insegurança alimentar atinge crianças durante recesso escolar

Mais da metade das famílias brasileiras vivenciam algum nível de insegurança alimentar; conheça programas sociais que garantem a alimentação das crianças dentro e fora da escola Por Ana Clara Godoi A insegurança alimentar atinge mais de 33 milhões de brasileiros em seus diferentes níveis. No período de férias escolares os casos tendem a aumentar, visto que o...

Desenvolvimento regional: as múltiplas faces de uma construção política inclusiva e conclusiva

José Barroso Filho. FOTO: ARQUIVO PESSOAL Uma concepção adequada de desenvolvimento deve ir além da acumulação de riqueza e do crescimento do PIB e de outras variáveis relacionadas à renda. Sem descurar da importância do crescimento econômico, precisamos enxergar além dele, afinal, o crescimento econômico não pode ser considerado um fim em si mesmo. O desenv...

Novo MEC encontra mais da metade das construções de escolas e creches com prazo de entrega vencido

A cidade de Corumbá de Goiás, município de 11 mil habitantes a 131 km de Brasília, não tem nenhuma creche pública funcionando. O prédio que, que já deveria ter sido concluído, abrigaria as crianças e já consumiu mais de R$ 700 milhões de dinheiro federal, mas nunca foi concluído. Espalhado pelo Brasil, o problema foi recorrente na última década. Dos 7,2 mil ...

MEC mantém trava a novos cursos de medicina em meio a pressão de empresas

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá o desafio de reformular a regulamentação sobre a criação de cursos de medicina no país em meio cenário de disputas judiciais, retomada do programa Mais Médicos e pressão de empresas educacionais de olho em um mercado lucrativo. A nova gestão do MEC (Ministério da Educação) revogou na primeira semana do ano uma...