O acesso excludente à escola e o ato infracional: onde está a violência?

O artigo aborda as violações de direito sofridas pelos adolescentes em decorrência da omissão do Estado, no que diz respeito à permanência no sistema público e regular de educação. É significativo o descompasso existente entre o direito à educação previsto e a realidade vivenciada pelos adolescentes em situações de vulnerabilidade social, em cumprimento

Resolução SE nº 75, de 28 de novembro de 2013

Estabelece normas, critérios e procedimentos visando assegurar legalidade, legitimidade e transparência ao processo anual de atribuição de classes e aulas, na rede estadual de ensino.

Encontro Nacional Jovem de Futuro

O video apresenta um resumo da palestra de Mille Bojer, da Reos Partners, sobre análise de cenários durante o Encontro Nacional Jovem de Futuro 2013. Ela faz uma dinâmica com a platéia e explica a noção de construção de cenários nas perspectivas futuras da educação.

A inclusão escolar de adolescentes em conflito com a lei em Londrina - PR: experiências e desafios de um trabalho em rede

Este trabalho objetiva apresentar resultados parciais de uma pesquisa realizada no mestrado em educação da UEL que investigou a inclusão de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas nas escolas públicas de Londrina. A rede de serviços e proteção do município tem se organizado nos últimos anos para a construção de uma política pública de inclusão

Decreto nº 59.850, de 28 de novembro de 2013

Este decreto altera dispositivos do Decreto nº 49.394, de 22 de fevereiro de 2005 no tocante à regulamentação da evolução funcional pela via não-acadêmica para integrantes do quadro do Magistério. O decreto traz seis sub-anexos.

Portaria nº 1.140, de 22 de novembro de 2013

A Portaria nº 1.140, de 22 de novembro de 2013, institui o Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio e define suas diretrizes gerais, forma, condições e critérios para a concessão de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito do Ensino Médio público, nas redes estaduais e distrital de educação.

LEP - Archivos Abiertos #13 - Gabriela Obregon Gutierrez

A entrevista com Gabriela Obregon Gutierrez discute a experiência com o modelo de escolas Montessori, o espaço entre os alunos e o ambiente, a sensibilidade de aprendizagem, a liberdade saudável e o aprendizado conjunto para o fortalecimento de vínculos, dentre outros tópicos.

LEP - Archivos Abiertos #10 - Andrea Precht

O video mostra a entrevista com a professora e doutora em Ciências da Educação da Universidad Santo Tomas de Chile. Como diretora da escola de educação da Universidad de Santo Tomás de Talca, ela fala do conceito de desescolarização e a prática de "educação caseira". Ela também foi uma das figuras a discutir criticamente sobre as "educações alternativas".

Destino: Educação - Canadá - Episódio 5

O vídeo aborda os aspectos da educação no Canadá, como os direitos de ensino de qualidade para os filhos de imigrantes qualificados, política de compensação da carência por profissionais especializados. Os pais de alunos estrangeiros falam sobre o sistema; especialistas discutem o impacto de uma política de educação descentralizada e falam sobre

Destino: Educação - Finlândia - Episódio 2

O vídeo mostra a educação da Finlândia, apontada como modelo e onde o professor tem que ter mestrado e a autonomia é palavra de ordem. No Ensino Médio, os estudantes têm direito a escolher o que querem aprender e a carga horária não é grande. Discute-se também como o governo conseguiu a difícil tarefa de igualar a qualidade do ensino e por que a profissão

Destino: Educação - Chile - Episódio 3

O vídeo apresenta a educação do Chile, país que passou a liderar o ranking do PISA na América Latina. As novas medidas do Estado, os bons salários, a premiação por desempenho, a constante avaliação do ensino e a participação da família realmente influenciaram na nota final do PISA? Discute-se também como diminuir as diferenças entre o aprendizado dos alunos

Educação Brasileira – Investimento público na educação

O professor de física da USP, Otaviano Marcondes Helene, fala, nessa entrevista ao programa Educação Brasileira, sobre investimento público na educação e, em especial, sobre o Custo Aluno Qualidade - QAQi, que é o valor investido em cada aluno da rede pública pelo governo federal com colaboração dos Estados e municípios e tornou-se um dos pontos centrais

Destino: Educação - Coréia do Sul - Episódio 4

. O objetivo é ver como a educação de qualidade se tornou marca da sociedade coreana e também refletir sobre questões como a aceitação de castigos físicos em sala de aula.

Educação Brasileira - Ensino Médio - 140

O Ensino Médio é o tema desta edição do programa Educação Brasileira. Os entrevistados, Nora Rut Krawczyk, da Faculdade de Educaçao da Unicamp, e Celso João Ferretti, do Centro de Estudos em Educação e Sociedade, da mesma universidade, falam sobre a proposta de reformulação do Ensino Médio, então em discussão na Comissão Especial da Câmara Federal

Lei complementar nº 510, de 11 de novembro de 2013

Lei complementar nº 510, de 11 de novembro de 2013, dispõe sobre a reestruturação dos subsídios dos profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso.

Parecer CNE/CEB Nº: 11/2013, 6 de novembro de 2013

Parecer CNE/CEB Nº: 11/2013, 6 de novembro de 2013, atualização da Tabela de Equivalência do Protocolo de Reconhecimento de Títulos e Estudos no Nível da Educação Básica , Ensino Fundamental e Ensino Médio, e não Técnico, incluindo os programas educacionais na etapa da pré-escola e os programas de Educação de Jovens e Adultos (EJA). O Parecer foi resultado

Chile é o país que tem avançado a privatização do ensino superior - Jesús Redondo Rojo

Jesús Redondo Rojo, Chile, membro do Comitê Diretivo de CLACSO, doutor em Filosofia e Ciências da Educação, discute o processo de privatização do ensino superior no Chile.

No México, o direito à educação gratuita, pública e popular é um direito que temos conseguido proteger - Guadalupe Valencia

Guadalupe Valencia, México, é coordenadora da pós-graduação em estudos latinoamericanos da Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM). Neste vídeo, aborda o Ensino Superior no México, universidades públicas, acesso à educação, ingresso no Ensino Superior, direito à educação, etc.

Decreto nº 8.136, de 5 de novembro de 2013

Decreto nº 8.136, de 5 de novembro de 2013, aprova o regulamento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - Sinapir, instituído pela Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. O Sinapir constitui forma de organização e de articulação voltadas à implementação do conjunto de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades raciais existentes

Plano de cargos e carreiras dos profissionais da educação básica do Estado do Amazonas

Lei nº 3.951, de 04 de novembro de 2013, dispõe sobre Cargos e Carreira e Remuneração dos servidores da Secretaria de Educação e Qualidade de Ensino SEDUC, Estado do Amazonas.