Fies: MEC define nº de vagas para 2025; veja quantas vão ser

com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). A escala de financiamento varia conforme a renda familiar do candidato e, desde 2024, há a modalidade Fies Social, que reserva 50% das vagas a inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). De acordo com o MEC, a nova modalidade permite financiamento

Volta às aulas... e uma aulinha anti sustentabilidade

pessoal Fátima e Jardson Cruz: formatura do filho em Recife Médica Fátima Gonçalves e advogado Jardson Cruz em registro no Baile de Formatura do filho caçula do casal, Caio Cruz (de terno), graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco. Evento aconteceu na tradicional Arcádia de Apipucos. Também na foto, o filho mais velho

Educação em Pauta 2024: Desafios da Educação Especial na Perspectiva Inclusiva no Brasil

A publicação é realizada pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), no âmbito das ações que têm por objetivo apoiar o desenvolvimento inclusivo dos sistemas de ensino, fortalecendo os processos de formulação e implementação de políticas educacionais para a efetivação do direito à educação a todas as pessoas. N...

Protocolo antirracista para ambientes educacionais: uma demanda para o serviço social

O artigo compreende o Protocolo de Prevenção, Atendimento e Enfrentamento ao Racismo e à Injúria Racial no ambiente escolar, com base na III Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Conexa, na Lei 10.639/2003 e na Portaria 470/2024. Propõe-se ações interdisciplinares, incluindo o Serviço Social, para combater o ra...

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente

A Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025, também conhecida como Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, estabelece diretrizes para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. A legislação se aplica a produtos e serviços de tecnologia da informação direcionados a menores de idade, abarcando elementos como mecanismos de supervisão pare...

Educação e emergências climáticas: Logística e infraestrutura - Caderno 2

O material reúne conceitos e orientações práticas sobre questões relacionadas à logística e infraestrutura em situações de emergência climática. O objetivo é apoiar a reflexão e a construção de estratégias que protejam as escolas e assegurem os direitos de crianças e adolescentes em contextos de crise, valorizando as experiências, saberes e estratégias já p...

Educação e emergências climáticas: Acolhimento e apoio psicológico - Caderno 3

A publicação aborda a importância do acolhimento e apoio psicossocial em cenários de emergência climática, especialmente na Amazônia Legal. Destaca a necessidade de construção de estratégias que protejam escolas e assegurem direitos de crianças e adolescentes. O material reúne conceitos e orientações práticas sobre acolhimento e apoio psicossocial em situaç...

Sugestões de práticas para uma aprendizagem conectada à natureza

A Educação Baseada na Natureza (EBN) é uma abordagem pedagógica que propõe uma mudança nas práticas de ensino e aprendizagem e nos espaços escolares: fazer das escolas um lugar onde os(as) estudantes possam brincar e aprender com e na natureza. Além de promover a integração de elementos naturais às escolas, transformando-as em ambientes mais verdes, a ideia ...

Educação emergências climáticas: Fundamentos conceituais - Caderno1

A Amazônia Legal ocupa cerca de 60% do território nacional e abriga aproximadamente 29 milhões de habitantes. A região enfrenta emergências climáticas frequentes que impactam diretamente a educação escolar. Este caderno orientador organiza conceitos sobre emergências climáticas e eventos extremos em linguagem acessível e oferece orientações de gestão que po...

Conteúdos e materiais para engajar as escolas nas transformações pelas mudanças climáticas por uma educação baseada na natureza

Este material busca contribuir para que as escolas de todo o Brasil fortaleçam uma Educação Baseada na Natureza e sejam parte ativa no enfrentamento da crise climática. Professores, professoras e toda a equipe pedagógica e de gestão das escolas encontram propostas para articular conceitos fundamentais relacionados às mudanças climáticas, gestão de resíduos,...

Guia de Execução Financeira: PDDE - Escola das Adolescências e Recomposição das Aprendizagens

O documento apoia gestores educacionais na implementação de recursos financeiros na implementação de ações de recomposição das aprendizagens. Este guia foi elaborado para apoiar gestores escolares, técnicos de secretaria de educação e membros de unidades executor nas atividades financeiras relacionadas ao PDDE. O objetivo principal é ajudar na recomposi...

Manual Gestão Presente na Escola: Instruções e Passo a passo

O MEC Gestão Presente: Plataforma de Dados da Educação Básica é uma iniciativa do Governo Federal com o objetivo de modernizar a administração educacional nas redes públicas de ensino, oferecendo suporte às Secretarias de Educação e escolas em todo o Brasil. A iniciativa busca garantir a continuidade da trajetória educacional de estudantes e profissionais

Guia de Apoio ao Uso do Gestão Presente na Escola

O guia de apoio ao uso do Gestão Presente na Escola (GPE) é uma ferramenta estratégica de gestão escolar desenvolvida pelo Ministério da Educação (MEC). O GPE conecta gestão, docência e acompanhamento pedagógico, visando decisões mais ágeis e transparentes. Esta ferramenta moderniza e automatiza processos administrativos e acadêmicos nas escolas, garantindo...

Educar com inteligência artificial - Boas práticas e tendências para o uso responsável da IA em sala de aula

Este guia foi elaborado para apoiar docentes e demais profissionais da educação na compreensão da Inteligência Artificial Generativa, seus usos e limitações, promovendo a reflexão sobre formas de incorporá-la de maneira crítica, ética, responsável e pedagógica, a fim de ampliar o repertório de estratégias de ensino e aprendizagem nos diferentes anos de ensin...

Agenda 2030: Desenvolvimento Sustentável em Miúdos

Este livro aborda a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de uma maneira simples e acessível para o público em geral. Com ilustrações e linguagem fácil, ele busca explicar os 17 objetivos globais estabelecidos pela ONU para transformar o mundo até 2030. O livro é um esforço do Senado Federal do Brasil para promover a consciência

Estatuto da Igualdade Racial em miúdos

Este livro aborda o Estatuto da Igualdade Racial de uma maneira simples e acessível para o público em geral. Com ilustrações e linguagem fácil, ele busca a legislação. O livro é um esforço do Senado Federal do Brasil para promover a consciência e educação sobre a importância do tema.

Estatuto da PCD em miúdos

Este livro aborda o Estatuto da PCD de uma maneira simples e acessível para o público em geral. Com ilustrações e linguagem fácil, ele busca a legislação. O livro é um esforço do Senado Federal do Brasil para promover a consciência e educação sobre a importância do tema.

Educação básica: Coletânea de legislação

As obras de legislação do Senado Federal visam a permitir o acesso do cidadão à legislação em vigor relativa a temas específicos de interesse público. Tais coletâneas incluem dispositivos constitucionais, códigos ou leis principais sobre o tema, além de normas correlatas e acordos internacionais relevantes, a depender do assunto. Por meio de compilação

Caderno de Estudos em Políticas Educacionais: Análise do Projeto de Lei 2614/2024 - Novo Plano Nacional de Educação

Análise produzida pelo INEP sobre o Projeto de Lei 2614/2024, o Novo Plano Nacional de Educação.

Impactos das políticas públicas na educação de pessoas com autismo: uma análise histórica e perspectivas futuras

Este artigo apresenta o impacto das políticas públicas na educação das pessoas com autismo, destacando contextos históricos, desafios atuais e perspectivas futuras. Utiliza uma metodologia qualitativa e análise documental, à luz da perspectiva histórico-cultural. Mostra avanços e retrocessos não lineares e a importância da inclusão no ensino comum para o des...