Mecanismos redistributivos na assistência financeira da União no âmbito da Educação Básica

O artigo analisa a influência de condicionantes técnicos, redistributivos e político-partidários na assistência financeira da União no âmbito da educação básica, levando em consideração os mecanismos de indução do governo federal nos programas de assistência legal e voluntária. A análise foi realizada com base nos dados de transferência da União para os mun...

Retratos da Escola

Periódico da área de educação, Retratos da Escola é uma iniciativa da Escola de Formação da CNTE (Esforce) que publica artigos inéditos voltados à Educação Básica e ao protagonismo da ação pedagógica no âmbito da construção da profissionalização dos trabalhadores em educação. A revista divulga e dissemina o conhecimento produzido, de forma a estimular inova...

Uma avaliação da lei nº 13.415/17 a partir da Legística e das metas do PNE

O artigo analisa o procedimento da reforma curricular do Ensino Médio trazida pela Lei nº 13.415/2017, a partir dos parâmetros de qualidade da lei da Legística e Legisprudência, bem como avalia o conteúdo da lei tomando como partida as metas em Educação Básica do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014/2024. Conclui que não foram observadas as etapas do circui...

Polícia prende 81 pessoas durante operação contra o tráfico de drogas em escolas

Durante a Operação Anjos da Lei, desencadeada nesta terça-feira (13) pela Polícia Civil, 81 pessoas foram presas envolvidas no crime de tráfico de drogas dentro e/ou nas proximidades de escolas públicas e privadas no Estado. Na ação a polícia aprendeu armas, munições, drogas e dinheiro. Essa é a quarta operação de âmbito nacional realizada pelo Sistema Único...

"Precisamos resgatar o prestígio do professor"

Eleito para o primeiro mandato como deputado federal, o professor Israel Batista (PV) concedeu entrevista ontem ao CB. Poder — parceria do Correio Braziliense com a TV Brasília — e comentou sobre educação, principal bandeira levantada para ele em dois mandatos como distrital. Ele criticou as propostas do “Escola Sem Partido” e o formato do sistema de educaçã...

Bandeira de Bolsonaro, veto a abordagem de gênero sofre derrotas em série na Justiça

Apontada como uma das bandeiras do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para a educação, a proposta de vetar a abordagem de gênero nas escolas, que integra o projeto de lei da Escola sem Partido, tem sofrido reveses em tribunais estaduais e no STF (Supremo Tribunal Federal). Somente neste ano, as cúpulas dos tribunais de ao menos cinco estados suspenderam ...

Meia-volta, volver

A cada governo que entra, o assunto educação deixa os holofotes provisórios da campanha eleitoral, onde costuma desfilar na linha de frente das promessas dos candidatos, e volta à triste prateleira dos problemas que se arrastam sem solução. Desta vez foi diferente: encerrada a votação que elegeu Jair Bolsonaro, a educação prosseguiu na pauta de discussões ac...

Municípios propõem a volta da Educação Moral e Cívica

SÃO PAULO — Proposta cara ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), a reincorporação da disciplina de Educação Moral e Cívica (EMC) aos currículos escolares já encontra defensores aguerridos nos legislativos municipais. Desde o fim do ano passado, vereadores de pelo menos seis cidades brasileiras e do Distrito Federal se adiantaram ao novo presidente e apre...

Escola particular terá só a via judicial para escapar da Escola sem Partido

Caso seja aprovada pelo Congresso Nacional, a lei que limita o que o professor pode falar nas escolas e veta abordagens de identidade de gênero na educação, obrigando ainda a colocação de um cartaz nas salas de aulas, também impactará a rede privada. Conhecido como Escola sem Partido, o projeto tramita no Congresso e deve ser debatido novamente nesta quarta-...

Mesmo sem lei, Escola sem Partido se espalha pelo país e já afeta rotina nas salas de aula

André* pede um expresso médio. "Puro, por favor." Quando o garçom vai embora, ele continua a conversa, apertando os olhos castanhos sob as sobrancelhas grossas. Filósofos como Schopenhauer, Maquiavel e Gramsci são citados para embasar seus argumentos. "Schopenhauer diz que, quando uma pessoa te ofende, é porque ela não sabe te rebater. Ela quer desqualificar...

‘A escola deve estar livre de contaminação ideológica’

Sala de escola estadual em Guarulhos, na Grande São Paulo – Rivaldo Gomes – 29.mar.16/Folhapress Sob o título “Projeto Escola sem Partido”, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado. *** Não se pode obrigar a ninguém a se submeter a uma catequese. O Brasil vive um Estado Democrático de Dire...

Justiça manda deputada não incitar denúncias contra professores

Liminar determina que Ana Caroline Campagnolo, eleita pelo PSL em Santa Catarina, remova das redes sociais postagens que pedem que alunos denunciem docentes que se manifestem contra eleição de Bolsonaro.A Justiça determinou nesta quinta-feira (01/11) que a deputada estadual eleita Ana Caroline Campagnolo (PSL-SC) remova imediatamente das redes sociais public...

Análise de imprensa - Novembro de 2018

Em novembro, o anúncio do novo ministro da Educação e o Projeto de Lei Escola sem Partido foram os temas mais abordados pela imprensa nacional. Novo ministro da Educação A nomeação de Ricardo Vélez Rodríguez para o cargo de ministro da Educação, no dia 22/11, teve ampla cobertura dos principais veículos de comunicação. Bolsonaro atribuiu a indicação ao...

O que diz a lei sobre filmar professor em sala de aula

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Eleita pelo estado de Santa Catarina, a deputada Ana Caroline Campagnolo (PSL) compartilhou uma nota, na segunda-feira (29), em que insta alunos a denunciar professores que fizerem “manifestações político-partidárias ou ideológicas que humilhem ou ofendam sua liberdade de crença e consciência”. Ela orienta interessados a film...

Como os discursos de Bolsonaro afetam a sociedade?

Foto: Reprodução/YouTube O discurso extremado de Jair Bolsonaro contra imprensa, organizações da sociedade civil e adversários políticos é apontado como uma das evidências de que sua chegada ao poder traz consigo riscos às instituições democráticas. Mas, para além das falas e ações do próprio presidente eleito, como sua atitude se reflete no comportamento da...

Sintepp pede na Justiça anulação do decreto da hora atividade que reduziu salários de professores

O Sindicato dos Profissionais em Educação Pública do Pará (Sintepp), unidade de Alenquer, região oeste do Estado, protocolou na Justiça, quarta-feira (24), mandado de segurança contra a Prefeitura Municipal, com pedido de liminar para anulação do decreto do prefeito Juraci Estevam (PPS) que mudou a fórmula de cálculo da hora atividade, reduzindo os salários ...

Os desafios da educação indígena para a presidência, segundo pesquisadoras(es)

A educação escolar indígena avançou nas últimas décadas. Promulgada em 1988, a Constituição Cidadã reconheceu os direitos culturais dos povos, sustentando o direito à diferença e à manutenção dela, ou seja, de ser índio, viver e permanecer como tal. Durante séculos, tentou-se uniformizar a educação a partir de um currículo imposto, que visava tirar o índio d...

Nova Escola

Foto: Agência Brasil Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) estão disputando o segundo turno das eleições para a Presidência da República. Com 46% dos votos válidos no primeiro turno, o candidato do PSL alavanca sua campanha contra o que chama de “doutrinação” que, segundo ele, está presente nas escolas e pretende combatê-la com a modificação dos conteú...

Jovem piauiense conta como conquistou 1º lugar em concurso de redação no Brasil

'A Constituição Cidadã 30 anos depois’, esse foi o tema da dissertação que Lanielle Lorana, aluna piauiense do 3º ano do ensino médio, escreveu e ganhou o primeiro lugar no 11º Concurso de Redação do Senado Federal. A jovem estuda no Centro Estadual de Tempo Integral José Alves Bezerra (CETI), de Monsenhor Hipólito, Sul do Piauí. Falar de democracia em tempo...

Candidatos à Presidência querem rever base curricular

Independentemente de quem for eleito presidente da República, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), aprovada em 2017, deve mudar. Os programas de governo de Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) preveem adaptações ao documento, inédito no país, que descreve objetivos de aprendizagem para todos os anos de educação infantil e fundamental. Desde a apro...