Escola particular terá só a via judicial para escapar da Escola sem Partido

-feira (7) em comissão especial que o analisa. A procuradora federal dos Direitos do Cidadão Deborah Duprat disse à Folha que, se aprovado e sancionado, todas as escolas deverão seguir o que prevê o texto. “Não não há diferença substancial entre escolas neste aspecto”, diz. Duprat é autora de nota técnica encaminhada ao Congresso em 2016 em que afirma ser

Mesmo sem lei, Escola sem Partido se espalha pelo país e já afeta rotina nas salas de aula

opostas sobre todos os temas —em teoria, seria possível criticar, mas também necessário listar as vantagens do capitalismo, por exemplo. Para o professor da faculdade de educação da Universidade Federal Fluminense e coordenador do Movimento Educação Democrática, Fernando Penna, é visível que essas ideias já chegaram às escolas. Ele diz estar numa posição

‘A escola deve estar livre de contaminação ideológica’

, defendeu que a Lei estadual 7.800/2016, que institui o programa Escola Livre – baseado na proposta Escola sem Partido – em Alagoas, é inconstitucional. A afirmação foi dada em resposta ao pedido de posicionamento feito pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5537, proposta

Justiça manda deputada não incitar denúncias contra professores

, está prevista uma multa de 1.000 reais. A liminar atendeu parcialmente a um pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que entrou com ação civil pública contra Campagnolo na terça-feira. Além da retirada das redes sociais a postagem polêmica e da abstenção da deputada de qualquer tipo de controle ideológico das atividades de professores e alunos de escolas

Análise de imprensa - Novembro de 2018

-RO), pretendia votar a pauta no começo de novembro. E ameaçou fazê-lo em sessão secreta se houvesse nova onda de protestos. Por outro lado, o jornal O Globo informou que o Superior Tribunal Federal (STF) deveria julgar no fim deste mês uma ação de inconstitucionalidade crucial para o debate em torno do Escola Sem Partido. Os ministros da Suprema Corte vão

O que diz a lei sobre filmar professor em sala de aula

de “liberdade de cátedra” garante a professores o direito a se manifestarem livremente em sala de aula, sem qualquer tipo de sanção. Essa liberdade é garantida em diversos pontos da legislação brasileira, como: Constituição Federal Aprovado em 1988, o documento garante ‘liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber’ e ‘pluralismo

Como os discursos de Bolsonaro afetam a sociedade?

teve nas eleições. Então, os grupos que o apoiaram com mais intensidade parecem estar se sentindo autorizados a fazer vários ataques. No próprio caso da USP, uma página do Facebook teve mais de 2.000 confirmações no domingo (28), no sentido de fazer um ataque à Faculdade de Filosofia que, ao tudo indica, a ação do reitor e da diretora da faculdade impediram que ocorresse

Sintepp pede na Justiça anulação do decreto da hora atividade que reduziu salários de professores

ação, para: 4.1. Anular o Decreto 978/2018 do Prefeito de Alenquer, especialmente o seu art. 3º, que fixou erroneamente a incidência da hora atividade sobre a carga horária de regência de classe dos professores, a despeito do que dispõe a Lei nº 11.738/2008. 4.2. Seja o Município de Alenquer obrigado a cumprir o que determina o art. 2º, § 4º, da Lei Federal nº

Os desafios da educação indígena para a presidência, segundo pesquisadoras(es)

na aldeia com a proposta de formar membros das próprias comunidades indígenas para ensinar suas crianças”, conta o antropólogo Luis Grupioni. Para suprir essa demanda, universidades, estimuladas por editais federais ou convênios com secretarias de educação, organizaram formações específicas de professores indígenas para a educação escolar indígena. “O Ministério

Nova Escola

no Pisa, por exemplo, em detrimento a outras disciplinas, não parece uma solução possível na opinião da professora da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Márcia Jacomini. “Os outros conteúdos são tão importantes para a formação das novas gerações quanto esses três”, diz. Márcia ainda ressalta: “O plano

Jovem piauiense conta como conquistou 1º lugar em concurso de redação no Brasil

'A Constituição Cidadã 30 anos depois’, esse foi o tema da dissertação que Lanielle Lorana, aluna piauiense do 3º ano do ensino médio, escreveu e ganhou o primeiro lugar no 11º Concurso de Redação do Senado Federal. A jovem estuda no Centro Estadual de Tempo Integral José Alves Bezerra (CETI), de Monsenhor Hipólito, Sul do Piauí. Falar de democracia

Candidatos à Presidência querem rever base curricular

e foi concluída na gestão de Michel Temer. "Os bons resultados que temos visto em educação são fruto de continuidade e, por isso, me preocupam as grandes rupturas", diz a superintendente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec) Anna Helena Altenfelder, sobre prováveis mudanças na Base. Ao comentar o texto sobre educação

Ministro participa de encerramento do FNDE em Ação em Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul

O ministro da Educação, Rossieli Soares, participou, nesta quarta-feira, 10, na cidade de Novo Hamburgo, do encerramento de mais uma edição do FNDE em Ação, promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao MEC. As atividades começam na manhã de ontem, 9, com capacitação sobre prestação de contas, seguida

Enem 2018: Confira as redações que tiraram nota mil na edição passada

e na Constituição Federal de 1988, que não discrimina o acesso à cidadania a nenhum grupo social , sendo, dessa forma, uma obrigação constitucional . Contudo, observam-se algumas distorções para essa garantia educacional . Infelizmente , os surdos são alvo de preconceito e são vistos erroneamente como incapazes. Isso é frequentemente manifestado na forma de violência

Candidatos à Presidência querem rever base curricular

de Michel Temer. "Os bons resultados que temos visto em Educação são fruto de continuidade e, por isso, me preocupam as grandes rupturas", diz a superintendente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec) Anna Helena Altenfelder, sobre prováveis mudanças na Base. Ensino a distância Ao comentar o texto sobre Educação

Bolsonaro e Haddad querem rever a Base Nacional Curricular Comum

de Dilma Rousseff e foi concluída na gestão de Michel Temer. “Os bons resultados que temos visto em Educação são fruto de continuidade e, por isso, me preocupam as grandes rupturas”, diz a superintendente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec) Anna Helena Altenfelder, sobre prováveis mudanças na Base. Ensino a distância

Líderes nas pesquisas preveem rever principais ações de Temer na educação

em debates e entrevistas. Uma maior atenção federal para a educação básica, em especial para creches, pré-escolas e para a questão docente são exemplos de temas que se repetem nas propostas. Apesar disso, a maioria das promessas carece de detalhes para sua viabilidade. Planos de alterações ou ajustes na base nacional —que define o que os alunos devem aprender

Troca de experiências alavanca desempenho de escola no Ceará

se repete a cada divulgação de novos índices educacionais. Na maioria das redes do país, avalia-se os alunos, divulga-se os resultados e depois avalia-se de novo, sem que haja planos de ação. Só entre 2013 a 2017, o governo federal gastou R$ 1,1 bilhão em avaliações de larga escala (da alfabetização ao ensino médio). Sem contar as avaliações estaduais. O governo

Eleições 2018: por uma política educacional que enfrente as desigualdades

do Ensino Médio. Essa discussão não pode estar dissociada da reforma aprovada em 2017 pelo governo federal. A proposta de flexibilização curricular no Ensino Médio talvez seja um caminho para responder às demandas formativas das juventudes, mas é preciso atenção para que a diversidade nas formas de oferta dessa etapa não se traduza em mais desigualdades. São

Quanto custa a educação pública de qualidade no Brasil?

O Brasil demorou centenas de anos para formular uma legislação que não somente permitisse como também tornasse obrigatória a Educação Básica a todas/os residentes em território nacional – o que inclui imigrantes. A Constituição Federal de 1988 foi emendada, em 2009, tornando o ensino obrigatório dos 4 aos 17 anos. Até hoje, a universalização da Educação