Pressão contra Fundeb quer derrubar garantia de recursos a alunos carentes

São Paulo – Aumenta a pressão no Senado contra a implementação do mecanismo de Custo Aluno-Qualidade (CAQ). Considerado um dos avanços aprovados pela Câmara, em julho, na proposta que incluiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na Constituição Federal, tornando-o permanente, o CAQ...

Ministros pressionam para aumentar limite de gastos, enquanto pedem mais recursos a Guedes

BRASÍLIA - Às vésperas do envio de proposta de Orçamento da União para 2021 ao Congresso, ministros pressionam para ampliar o limite de gastos desenhado pela equipe econômica. Nos pleitos registrados em documentos obtidos pelo Estadão, eles apontam desde o risco de paralisar atividades de rotina até de inviabilizar o lançamento do Renda Brasil, aposta do pre...

Exclusão digital na pandemia é nova forma de discriminação, diz ativista

Lidar com os efeitos colaterais da pandemia de covid-19 vai demandar que governos assegurem a seus cidadãos condições adequadas de acesso à internet sob pena de emergirem na sociedade novas formas de discriminação em um cenário de desigualdade digital ainda mais profunda. Vai demandar, em suma, que os governos entendam a tarefa como um novo direito social a ...

Por uma advocacia capaz de promover a superação de desigualdades desde a infância

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos de vigência. A despeito disso, violações à infância e adolescência continuam: ainda hoje, crianças são assassinadas com violência policial[1], desigualdades no acesso à educação são escancaradas durante a pandemia[2], e a falta de saneamento básico impacta a mortalidade infantil[3], só para ficar ...

A experiência das pessoas trans na Educação

A experiência de pessoas trans e travestis na sociedade brasileira, se, por um lado, revela a força potente da diversidade, por outro é uma história marcada por exclusões e violências muitas vezes produzidas e reforçadas no espaço escolar. Nesse sentido, cabe perguntar quais papéis a educação desempenhou para a manutenção de estruturas excludentes e como a ...

Por que é importante apoiar ações contra a violência de gênero?

O período da pandemia de COVID-19 trouxe à tona um tema já conhecido por muitos: a violência contra mulher. Entretanto, , por vezes, o assunto é ignorado assim como o marco de 8 março. Uma parcela da sociedade ainda não entendeu bem sobre o real objetivo da data, por exemplo, e ainda a celebram como uma "ode" à beleza, sensualidade e sexualidade feminina. Em...

Fundeb: Custo Aluno Qualidade resgata déficit histórico de investimento

São Paulo – A inclusão do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na Constituição Federal, tornando-o permanente, e o aumento dos repasses da União são duas das principais conquistas da proposta aprovada pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (21). Outro avanço que terá im...

Deputado quer que ministro da Justiça explique ação 'sigilosa' contra críticos de Bolsonaro

São Paulo – O líder do PSB na Câmara, deputado Alessandro Molon (RJ), protocolou hoje (24) requerimento para que o ministro da Justiça, André Mendonça, preste esclarecimentos sobre ação sigilosa deflagrada em junho contra um grupo de 579 servidores federais e estaduais de segurança, identificados como "movimento antifascismo", e três professores universitári...

Jovens em conflito com a lei querem trabalhar e estudar, revela pesquisa

São Paulo – Um relatório inédito do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) da Universidade Cândido Mendes (Ucam), que ouviu 100 adolescentes internos de três unidades do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), no Rio de Janeiro, mostra que a realidade de quem cumpre medidas por envolvimento com o tráfico de drogas é bem distante da ...

“A pandemia e o atual contexto político não podem ser pretextos para excluir estudantes com deficiência da escola comum”

Rodrigo Hübner Mendes é otimista. Diz que a pandemia do novo coronavírus apresenta muitas oportunidades que estão sendo aproveitadas pela sociedade e reconhece o esforço, a determinação e a contagiante resiliência dos professores, gestores e demais profissionais da Educação para dar conta da Educação em tempos de isolamento social. Mas não se engane: o funda...

O malabarismo de ser mãe e professora na quarentena

O malabarismo de ser mãe e professora na quarentena Para além dos desafios do ensino remoto, as educadoras acumulam tarefas como as atividades domésticas, acompanhamento escolar dos filhos e cuidados com os membros da família POR: Paula Salas As fotos desta reportagem foram tiradas remotamente pela fotógrafa Tainá Frota, através de videochamada com a profes...

Pauta ideológica de Bolsonaro, ideologia de gênero sofre derrotas em série no STF

Tentativas de proibir abordagens sobre identidade de gênero nas escolas acumulam derrotas em série no STF (Supremo Tribunal). Quatro decisões recentes consolidaram o entendimento de que é inconstitucional o veto ao tema na educação. Os posicionamentos da corte enfraquecem uma pauta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que emergiu no cenário político a...

Projeto incentiva jovens da periferia a debater desafios da pandemia

Como a juventude da periferia está enfrentando a pandemia de covid-19 e quais preocupações esses jovens têm com relação ao novo coronavírus e sua inserção na cidade. Para entender essa dinâmica, o projeto Geração que Move reúne jovens do Grajaú, no Rio de Janeiro, e do Jardim Ângela, em São Paulo, para que eles compartilhem anseios, preocupações, inspirações...

Racismo e violência contra criança e adolescente são desafios ao país

Publicado há 30 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente trouxe avanços na abordagem dos direitos essenciais do público para o qual foi criado em diversas áreas, como saúde, educação e também no combate ao trabalho infantil. No entanto, a situação no país está longe de ser a ideal em alguns aspectos como o racismo, a violência doméstica e o abuso sexual....

Universalização do ensino é uma das heranças do ECA

Entre os principais avanços conquistados no país nos últimos 30 anos, desde que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi publicado, está o crescimento dos percentuais de crianças e adolescentes na escola. Segundo o Relatório do 3º Ciclo de Monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE) 2020, 98,1% da população de 6 a 14 anos frequenta ou já conclu...

Vulnerabilidade das crianças durante a pandemia

O isolamento social e o confinamento em casa durante a pandemia de Covid-19 têm aumentado o risco de violência física, sexual e psicológica contra crianças, embora estejam dentro de casa, onde deveriam estar mais protegidas de agressões e abusos. O alerta vem sendo feito pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), ligado à ONU, e tem mobilizado ór...

Resposta do Brasil à pandemia gera onda de críticas na ONU

A Relatoria Especial da ONU para o direito à educação denunciou o "desmantelamento das políticas públicas" no Brasil e alertou como políticas de austeridade foram em parte responsáveis pela resposta insuficiente em enfrentamento da pandemia. Segundo um informe apresentado pela especialista da ONU, os "cortes no financiamento e a contenção de gastos públicos ...

Olhar para competências e BNCC ajuda a entender o que é importante no currículo

A maioria das escolas brasileiras não chegou a completar dois meses de aulas presenciais em 2020 por conta da disseminação do novo coronavírus. Por mais que escolas e educadores tenham se esforçado para para manter alunos se desenvolvendo com atividades remotas, foi impossível manter o ritmo planejado para as aulas presenciais. Passado todo esse tempo, agora...

Habla, jovem: como a pandemia mudou a sua vida?

Em tempos ditos "normais" já não é muito fácil ser jovem. Terminar os estudos, tentar uma vaga no mercado de trabalho mesmo sem experiência, lidar com todas as transformações que marcam a passagem da adolescência para a vida adulta. E quando no meio desse período de transição vem uma pandemia, que derrete economias e mantém países inteiros trancados em casa?...

Mônica Bergamo - Estudo aponta que 30% de brasileiros pensam em não voltar à escola quando a pandemia passar

Uma pesquisa feita com 33 mil brasileiros entre 15 e 29 anos mostra que 30% deles pensam em não voltar à escola quando a pandemia passar. Entre os que planejam fazer o Enem, 49% já pensaram em desistir da prova. LUPA  Entre os entrevistados, 4 em cada 10 afirmam ter diminuído ou perdido seu ganho financeiro; 5 em cada 10 citam redução salarial em suas famíli...