Fies abre inscrições nesta terça; veja perguntas e respostas sobre o programa

Começaram nesta terça-feira, 4, as inscrições para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao primeiro semestre deste ano. As inscrições, que vão até sexta-feira, 7, devem ser feitas no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Clique aqui para participar. O que é o Fies? É um programa do governo federal que oferece fina...

Alunos pretos, pardos e brancos: desigualdade educacional que se mede em anos

*Por Fernando Leal e Paulo de Camargo | Na complexa, diversa e desigual educação brasileira, os números mostram um país com desafios de acesso e aprendizagem. Mas há um cenário ainda pior — a dos estudantes pretos e pardos. Segundo dados do Anuário Brasileiro da Educação Básica, publicado em novembro, de cada 100 estudantes pretos e pardos que ingressam na e...

Quais são as iniciativas que buscam tornar as escolas mais receptivas a estudantes com deficiências

A cena se repete todos os anos na Jangada Escola, na zona sul do Rio: os pais vão conhecer as instalações, conversam sobre o projeto político-pedagógico de viés antirracista e, quando ouvem a confirmação de que há vagas disponíveis, revelam que o filho tem alguma deficiência. Em algumas escolas tradicionais, é comum as vagas "sumirem" nesses casos, como num ...

Protocolo antirracismo da escola de aplicação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo

O Protocolo Antirracismo da Escola de Aplicação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (EAFEUSP) é um instrumento pedagógico essencial para prevenir e combater o racismo na escola, promovendo a igualdade e garantindo a proteção dos direitos humanos. Este documento, elaborado a partir de práticas recomendadas e alinhado às legislações vigentes...

Protocolo antirracista para ambientes educacionais: uma demanda para o serviço social

O artigo compreende o Protocolo de Prevenção, Atendimento e Enfrentamento ao Racismo e à Injúria Racial no ambiente escolar, com base na III Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Conexa, na Lei 10.639/2003 e na Portaria 470/2024. Propõe-se ações interdisciplinares, incluindo o Serviço Social, para combater o ra...

Os impactos de curto e longo prazo de professores negros: Evidências do Brasil

Quais são os impactos de curto e longo prazo de professores negros nos resultados educacionais e no mercado de trabalho dos alunos? Usamos dados administrativos ligados em todo o Brasil para rastrear duas coortes de um milhão de alunos cada uma. Descobrimos que uma maior presença de professores negros na sala de aula aumenta a probabilidade de formatura, ent...

Colonialidade e decolonialidade na educação: expressões no ensino de refugiados e imigrantes no município de Blumenau-SC

Este artigo investigou práticas pedagógicas e desafios na educação de imigrantes em Blumenau-SC. Dialogando com autores como Quijano, Mignolo e Walsh, propôs-se caminhos para promover práticas pedagógicas plurais e romper com lógicas excludentes. A análise crítica destacou eurocentrismos e o potencial transformador da educação intercultural, buscando transfo...

Instrução pública primária para negros e pobres no noroeste de Minas Gerais no início do século XX: as condições das escolas dos sertões

O artigo problematiza a distribuição territorial e as condições das escolas públicas primárias no noroeste de Minas Gerais nas décadas iniciais da República brasileira. Utilizamos o recorte teórico metodológico proposto por Veiga (2022), que aborda a divisão sociorracial da educação por meio da oferta escolar desigual. Verificamos, por parte do poder público...

Consenso de Santiago (Cúpula Mundial de Professores)

O Consenso de Santiago adotado em Agosto de 2025, durante o World Summit on Teachers (Cúpula Mundial sobre Professores), reúne princípios e ações para o fortalecimento de políticas e financiamento da educação, e pede o reconhecimento da relação aluno e professor como um patrimônio da humanidade. Além disso, traz um alerta: a escassez de professores qualific...

Estatuto da Igualdade Racial em miúdos

Este livro aborda o Estatuto da Igualdade Racial de uma maneira simples e acessível para o público em geral. Com ilustrações e linguagem fácil, ele busca a legislação. O livro é um esforço do Senado Federal do Brasil para promover a consciência e educação sobre a importância do tema.

Artes Urbanas, Culturas Afro-diaspóricas e Educação: Experiências em pesquisas e docência compartilhada com as Leis 10639/03 e 11645/08 do Brasil

O livro traz propõe uma pedagogia da presença e da continuidade, integrando esses saberes ao cotidiano da escola e às experiências reais dos estudantes em relação ao tema do antirracismo. A obra é resultado de uma pesquisa realizada entre 2021 e 2023 que buscou responder a uma pergunta central: como transformar as leis 10.639/03e 11.645/08, que tornam obrig...

Tessituras e estratégias: Memórias negras organizadas

Publicação resultou da terceira edição do curso "Fazedoras de Memória Negra" nos ensina que a memória negra se fortalece na coletividade, alicerçada por elementos que oferecem bases sólidas para reflexão e ação. Esse aprendizado foi o princípio norteador para a construção desta edição, realizada pela Casa Sueli Carneiro com o apoio da Fundação Rosa Luxembur...

Caderno de Estudos em Políticas Educacionais: Análise do Projeto de Lei 2614/2024 - Novo Plano Nacional de Educação

Análise produzida pelo INEP sobre o Projeto de Lei 2614/2024, o Novo Plano Nacional de Educação.

Anuário Brasileiro da Educação Básica - 2025

Quais são os principais números da Educação Básica brasileira? E os desafios mais urgentes que ainda precisam ser enfrentados? Esta edição do Anuário oferece um retrato abrangente da realidade educacional do país, permitindo reconhecer os avanços dos últimos anos, monitorar os indicadores e identificar caminhos para acelerar o progresso. A seguir, você enco...

Protocolo para prevenção e enfrentamento ao racismo e à xenofobia na educação

O Protocolo para Prevenção e Enfrentamento ao Racismo e à Xenofobia na Educação é um documento voltado para orientar as Unidades Educacionais e demais equipamentos da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo. Seu objetivo é oferecer ações e encaminhamentos necessários diante de condutas racistas e xenofóbicas nos espaços educacionais. Este material pret...

Educação escolar quilombola no Brasil

A Educação Escolar Quilombola, reconhecida como modalidade educacional no Brasil, visa valorizar especificidades étnico-raciais e socioculturais de populações quilombolas. Este artigo discute suas especificidades, legislações e desafios de implementação, usando estudo bibliográfico e análise documental. Apesar de legislações existentes, persistem desafios co...

De narrativas a caminhos: Análise causal participativa na avaliação de contribuições para a mudança de sistemas no contexto da educação brasileira

Este estudo de caso conta a história de um processo de avaliação e aprendizagem coletiva que incluiu cinco organizações apoiadas pela Imaginable Futures, que trabalham para promover a equidade nos sistemas de educação formal e informal do Brasil. Uma adaptação do Outcome Harvesting ("Colheita de resultados", em tradução livre) foi a abordagem metodológica e...

Portaria MEC nº 539, de 24 de julho de 2025 - institui a Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE)

A Portaria mec nº 539 institui a Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE) com o objetivo de promover a organização e a oferta de uma Educação Escolar Indígena de qualidade, bilíngue, multilíngue, específica, diferenciada e intercultural, respeitando as especificidades e organizações etnoterritoriais dos povo...

Diálogos inter-raciais: guia para rodas de conversa

Diálogos Inter-Raciais: Guia para Rodas de Conversa é um material educativo voltado para a facilitação de diálogos sobre relações inter-raciais no Brasil. Ele aborda temáticas étnico-raciais em quatro encontros: identidade racial, ancestralidade, lugar de fala e relacionamentos inter-raciais. Destina-se a educadores e jovens, buscando contribuir para a valo...

[Coluna] Violência racista nas escolas não pode ser subestimada

Professora baiana foi apedrejada após dar aulas sobre cultura afro-brasileira. Caso expõe vulnerabilidade, intolerância e racismo contra docentes no país.Sueli Santana, professora na rede pública rural da Bahia, foi apedrejada em outubro deste ano por alguns de seus alunos. A razão? Deu aulas sobre cultura afro-brasileira. Segundo o portal G1, ela corrigia a...