PALAVRA-CHAVE BUSCADA
159 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Educação Brasileira - Educação e população prisional
- 18/12/2013
- CEDOC
- Vídeo
O Programa Educação Brasileira aborda o tema educação e população prisional no Estado de São Paulo. As convidadas são a doutora em educação Mariângela Graciano e a socióloga Edneia Gonçalves, ambas da Ação Educativa. Esta ONG foi a responsável pela pesquisa "Educação nas prisões: perfil de escolaridade da população prisional de São Paulo". Elas comentam o re...
A educação escolar nas prisões: uma análise a partir das representações dos presos da penitenciária de Uberlândia (MG)
- 12/2013
- CEDOC
- Texto
Este artigo é fruto da dissertação de mestrado intitulada “Para além das celas de aula: a educação escolar no contexto prisional à luz das representações dos presos da penitenciária de Uberlândia (MG)”, desenvolvida na Universidade Federal de Uberlândia. A finalidade deste artigo é promover uma reflexão acerca da educação escolar prescrita e instituída no co...
Alfaeducar
- 28/11/2013
- CEDOC
- Texto
O artigo apresenta o Alfaeducar, projeto integrado entre a equipe técnica do Educandário Santo Expedito e a Escola Estadual Gildo Cândido. Possui como objetivo promover, durante a medida de internação, o avanço no processo de desenvolvimento de adolescentes analfabetos.
O acesso excludente à escola e o ato infracional: onde está a violência?
- 28/11/2013
- CEDOC
- Texto
O artigo aborda as violações de direito sofridas pelos adolescentes em decorrência da omissão do Estado, no que diz respeito à permanência no sistema público e regular de educação. É significativo o descompasso existente entre o direito à educação previsto e a realidade vivenciada pelos adolescentes em situações de vulnerabilidade social, em cumprimento de m...
Educação escolar de negros em situação de privação de liberdade no Rio de Janeiro
- 28/11/2013
- CEDOC
- Texto
O artigo aborda o lugar do negro na sociedade brasileira e na prisão, a partir da análise de dados divulgados pelo Sistema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça (InFoPen). Constata-se que o Brasil possui uma das maiores populações prisionais do mundo e que apenas cerca de 10% participam de atividades educacionais.
O direito à educação do adolescente em situação de privação de liberdade
- 05/2013
- CEDOC
- Texto
O trabalho aborda o direito e o acesso à educação que deve ser efetivada e assegurada para adolescentes em conflito com a lei, que entram no sistema punitivo juvenil apresentando baixo grau de escolaridade, e, ao longo do cumprimento das medidas socioeducativas, permanecem apresentando déficit no ensino e com atitudes aquém da proposta ressocializadora e edu...
Escolarização em privação de liberdade: análise do processo de escolarização de adolescentes em cumprimento de medida
- 2013
- CEDOC
- Texto
A iniciação científica aborda a escolarização em privação de liberdade. Pretende colaborar com o levantamento de mais dados sobre o assunto, assim como analisar se a privação de liberdade é a melhor maneira de reeducação.
I Seminário Internacional Socioeducativo
- 2013
- CEDOC
- Texto
do Rio de Janeiro – DEGASE e o Grupo de Trabalho e Estudos sobre Políticas de Restrição e Privação de Liberdade da UFF.
Adolescentes em conflito com a lei e com o espaço escolar: quem infraciona primeiro?
- 19/10/2012
- CEDOC
- Texto
O artigo apresenta uma pesquisa relacionada a adolescentes que estão em situação de privação de liberdade na Fundação CASA. O objetivo deste estudo é identificar aspectos que dificultam a relação entre escola-adolescente, bem como analisar as dificuldades encontradas nos processos educativos relacionados à prática social escolar em privação de liberdade
O trabalho do professor dentro das penitenciárias
- 07/2012
- CEDOC
- Texto
O artigo apresenta uma discussão sobre o olhar de uma educadora prisional em relação à realidade vivenciada por ela. Tem o objetivo de destacar o direito à educação dos detentos. Para isso, buscou-se dar uma definição de educação prisional, compreender como é o trabalho do professor, quais os métodos utilizados, identificar os recursos destinados à educação ...
Educação de Jovens e Adultos privados de liberdade e o Programa Nacional de Inclusão de Jovens em Unidades Penais do Estado no Estado do Rio de Janeiro
- 29/02/2012
- CEDOC
- Texto
Trata da Educação de Jovens e Adultos em situação de privação de liberdade, tendo como foco as políticas públicas que visam à efetivação do direito à educação nas prisões. Partindo de dados sobre o sistema penitenciário brasileiro, analisa as políticas de execução penal vigentes em nosso País e os recentes avanços no campo das políticas educacionais
Decreto nº 7.626, de 24 de novembro de 2011
- 24/11/2011
- CEDOC
- Texto
O Decreto nº 7.626, publicado em 24 de novembro de 2011 pela Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, institui o Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional (PEESP), com a finalidade de ampliar e qualificar a oferta de educação nos estabelecimentos penais.
Resolução nº 02, de 19 de maio de 2010
- 19/05/2010
- CEDOC
- Texto
A Resolução determina que as ações de educação em contexto de privação de liberdade devem estar calcadas nas normativas nacionais e internacionais vigentes, devendo atender às especificidades dos diferentes níveis e modalidades de educação e ensino. As ações são extensivas aos presos provisórios, condenados, egressos do sistema prisional e àqueles
Masculinidades, raça e fracasso escolar: narrativas de jovens na educação de jovens e adultos em uma escola pública municipal de São Paulo
- 2009
- CEDOC
- Texto
A tese apresenta uma reflexão sobre a dimensão simbólica dos conteúdos de gênero existentes em narrativas de jovens rapazes estudantes de um projeto de EJA da rede municipal da cidade de São Paulo, o chamado projeto CIEJA. A coleta de dados foi realizada em uma das unidades do referido projeto e o problema do estudo foi construído a partir da percepção da re...
Resolução nº 03, de 11 de março de 2009
- 11/03/2009
- CEDOC
- Texto
A Resolução nº 03, publicada em 11 de março de 2009 pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, estabelece diretrizes nacionais para a oferta de educação nos estabelecimentos penais. Determina que as ações de educação no contexto prisional devem estar calcadas na legislação educacional vigente no País e na Lei de Execução Penal, devendo aten...
O acesso à educação escolar nas prisões: direito ou privilégio?
- 03/04/2006
- CEDOC
- Texto
Esta edição do “Boletim Obstáculos e Possibilidades de Acesso” aborda o direito à educação das pessoas presas, citando as diversas normativas nacionais e internacionais que versam sobre o assunto.
Apontamentos sobre as políticas públicas dirigidas à infância e à adolescência no Estado de São Paulo
- 2006
- CEDOC
- Texto
Este trabalho de pesquisa busca examinar o sistema de atendimento do adolescente infrator no Estado de São Paulo, analisando a história das políticas públicas desenvolvidas, a legislação vigente de cada período e as propostas governamentais adotadas. Os procedimentos metodológicos utilizados foram a revisão bibliográfica, análise documental e o levantamento ...
Adolecentes em conflito com a lei: situação do atendimento institucional no Brasil
- 08/2003
- CEDOC
- Texto
Apresenta resultados do primeiro Mapeamento Nacional sobre a Situação das Instituições que Aplicam Medida Socioeducativa de Privação de Liberdade ao Adolescente em Conflito com a Lei no Brasil, com dados primários sobre o perfil do adolescente em privação de liberdade e as características do atendimento socioeducativo prestado a esta população por parte
Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984
- 11/07/1984
- CEDOC
- Texto
Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, institui a execução penal no Brasil, que tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado.